{"id":5430,"date":"2016-04-18T15:25:00","date_gmt":"2016-04-18T18:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5430"},"modified":"2018-05-27T15:37:22","modified_gmt":"2018-05-27T18:37:22","slug":"o-plano-nacional-de-educacao-e-a-crise-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-plano-nacional-de-educacao-e-a-crise-do-pais\/","title":{"rendered":"O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a crise do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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\"lista_de_natal-8436\"Reproduzo abaixo minha\u00a0contribui\u00e7\u00e3o\u00a0para uma s\u00e9rie de dez cap\u00edtulos sobre as quest\u00f5es fundamentais para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil que est\u00e3o sendo publicados pelo Instituto Alfa e Beto, como parte da comemora\u00e7\u00e3o de seus 10 anos de atua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a crise do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

Em junho de 2014, a Presidente da Rep\u00fablica sancionou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo 2014 a 2024, com 20 metas para educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que previam universalizar o acesso da pr\u00e9-escola ao Ensino M\u00e9dio, alfabetizar todas as crian\u00e7as at\u00e9 o terceiro ano do ensino escolar, oferecer educa\u00e7\u00e3o de tempo integral em 50% das escolas p\u00fablicas, melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, triplicar as matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional de n\u00edvel m\u00e9dio, aumentar em 50% as matr\u00edculas no Ensino Superior, expandir a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, melhorar a titula\u00e7\u00e3o dos professores em todos os n\u00edveis, e elevar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o para 10% do Produto Nacional Bruto.<\/p>\n

Estas metas se desdobravam em 254 estrat\u00e9gias, que reuniam as propostas e ideias que haviam sido trazidas pelos milhares de participantes das confer\u00eancias municipais, estaduais e de sucessivas Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o nos anos anteriores. Acreditava-se que este processo participativo, com a predomin\u00e2ncia das associa\u00e7\u00f5es de classe, e uma lei extremamente detalhada, eram a melhor maneira de identificar o que a educa\u00e7\u00e3o brasileira precisava, e garantir que que o Plano teria apoio na sociedade e no governo, como pol\u00edtica de Estado. Acreditava-se tamb\u00e9m que a economia brasileira continuaria crescendo, que a percentagem dos recursos p\u00fablicos dedicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuaria aumentando e que assim seria poss\u00edvel cumprir todas as metas e estrat\u00e9gias do Plano.<\/p>\n

A primeira vers\u00e3o do Plano ficou pronta em 2011, quando o Brasil parecia ter se recuperado na crise de 2009, mas s\u00f3\u00a0foi sancionada em 2014, quando a economia j\u00e1 havia parado de crescer e os royalties do petr\u00f3leo, que seriam uma das principais fontes de financiamento para a expans\u00e3o dos recursos, se haviam transformado em miragem, com a queda dos pre\u00e7os internacionais e a crise da Petrobr\u00e1s. Em 2016, com a economia em profunda recess\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi o que mais teve cortes em seu or\u00e7amento, de 12%, e os estados mal est\u00e3o conseguindo manter os sal\u00e1rios dos professores. N\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que 2017 seja melhor.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por falta de dinheiro, entretanto, que o PNE est\u00e1 fadado a se transformar em uma grande frustra\u00e7\u00e3o. Em 2011, quando a primeira vers\u00e3o foi publicada, escrevemos um artigo dizendo que o\u00a0Plano mais parecia uma enorme lista de Papai Noel<\/a>, que n\u00e3o distinguia com clareza o que \u00e9 priorit\u00e1rio do que \u00e9 sup\u00e9rfluo, ou mesmo prejudicial. Sabemos que o simples aumento de gastos n\u00e3o garante a melhora da educa\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o basta transcrever os desejos em lei para que se tornem realidade. A melhoria da educa\u00e7\u00e3o depende de diagn\u00f3sticos claros, baseados em evid\u00eancias, das causas dos problemas, e pol\u00edticas consistentes e de longo prazo para, entre outras coisas, melhorar o gerenciamento das redes e escolas p\u00fablicas, assegurar a qualidade e a forma\u00e7\u00e3o dos professores (que \u00e9 muito diferente da simples titula\u00e7\u00e3o), introduzir curr\u00edculos modernos e adequados, garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no primeiro ano da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e criar alternativas de forma\u00e7\u00e3o no ensino m\u00e9dio \u2013 e nem sempre os interesses da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e das corpora\u00e7\u00f5es que habitam o setor educacional coincidem.<\/p>\n

\u00c9 inevit\u00e1vel que a crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e de valores que o Brasil vem atravessando leve a retrocessos importantes na educa\u00e7\u00e3o, mas pode ser tamb\u00e9m uma oportunidade para repensar com mais profundidade quais s\u00e3o as prioridades, e como melhor gastar os recursos limitados de que o pa\u00eds disp\u00f5e, ante tantas necessidades dentre as quais a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 somente uma delas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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