{"id":5638,"date":"2016-11-20T08:40:42","date_gmt":"2016-11-20T11:40:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5638"},"modified":"2021-02-20T20:15:23","modified_gmt":"2021-02-20T23:15:23","slug":"ipsp-democracia-e-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/ipsp-democracia-e-capitalismo\/","title":{"rendered":"IPSP: Democracia e Capitalismo"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-5576 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/ipsp.png\" alt=\"ipsp\" width=\"750\" height=\"256\" srcset=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/ipsp.png 750w, https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/ipsp-420x143.png 420w, https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/ipsp-744x254.png 744w\" sizes=\"auto, (max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 984px) 61vw, (max-width: 1362px) 45vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Este texto \u00e9 extra\u00eddo do primeiro cap\u00edtulo do\u00a0International Panel for Social Progress que trata das grandes tend\u00eancias e novas geografias sociais, de autoria de <strong>Peter Wagner<\/strong> (Universidade de Barcelona), <strong>Elisa Reis<\/strong> (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e\u00a0e <strong>Marcel Van Der Linden<\/strong> (Instituto Internacional de Hist\u00f3ria Social, Amsterdam). O texto completo em ingl\u00eas, aberto para coment\u00e1rios, <a href=\"https:\/\/comment.ipsp.org\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p><strong>Democracia e Capitalismo<\/strong><\/p>\n<p>Na \u00faltima d\u00e9cada do S\u00e9culo 20, as expectativas de democratiza\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica caminharam de m\u00e3os dadas, levantando esperan\u00e7as quanto a um mundo plenamente democr\u00e1tico no qual as necessidade materiais seriam satisfeitas e a pobreza superada. Era como se o progresso pol\u00edtico e o econ\u00f4mico estivessem bem definidos e firmemente estabelecidos.<\/p>\n<p>Contudo, al\u00e9m das crises financeiras, o progresso econ\u00f4mico teve consequ\u00eancias marcadamente desiguais nas diferentes regi\u00f5es do mundo. Al\u00e9m disso, embora as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas estejam mais disseminadas, alguns processos de democratiza\u00e7\u00e3o falharam e desencadearam viol\u00eancia fora de controle. E mesmo onde as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas funcionam plenamente, muitos cidad\u00e3os deixaram de acreditar que sua participa\u00e7\u00e3o pode ter impacto sobre resultados de pol\u00edticas e se afastam da pol\u00edtica ou expressam seu descontentamento apoiando demagogos.<\/p>\n<p>Por todas essas raz\u00f5es, o otimismo difuso do final do S\u00e9culo 20 esvaneceu-se. E, para uma avalia\u00e7\u00e3o mais adequada da situa\u00e7\u00e3o atual, necessitamos primeiro dar um passo atr\u00e1s para compreender como as expectativas de progresso social estavam relacionadas \u00e0 difus\u00e3o da democracia e do capitalismo.<\/p>\n<p>Id\u00e9ias associando o progresso da humanidade ao avan\u00e7o da democracia e do capitalismo surgiram nos S\u00e9culos 17 e 18 e de certa forma ret\u00e9m at\u00e9 hoje sua relev\u00e2ncia.<\/p>\n<p>O per\u00edodo que se estende de 1500 a 1800, que os historiadores da Europa caracterizam como os prim\u00f3rdios da era moderna, assistiu \u00e0 emerg\u00eancia de no\u00e7\u00f5es que os seres humanos tem direitos inalien\u00e1veis e que toda ordem pol\u00edtica legitima deve emergir de um acordo entre aqueles que det\u00e9m esses direitos. No final do S\u00e9culo 18 a id\u00e9ia da democracia incarnava o progresso pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Nessa mesma \u00e9poca, emerge a proposi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio como solu\u00e7\u00e3o para os problemas do conflito permanente, das guerras, e da mis\u00e9ria. Se a natureza humana n\u00e3o podia ser mudada, a sociedade poderia transformar as intera\u00e7\u00f5es humanas de tal forma a torna-las guiadas antes pelos interesses que pelas paix\u00f5es. Montesquieu e Adam Smith introduzem a id\u00e9ia do \u201ccom\u00e9rcio ben\u00e9fico\u201d como um recurso para promover a \u201criqueza das na\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Durante o S\u00e9culo 19, entretanto, emergiram as sociedades divididas por classes, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional permaneceu restrita, e a aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o foi muito tardia. Os prim\u00f3rdios do S\u00e9culo 20 assistem a coincid\u00eancia da extens\u00e3o da democracia com uma crise do capitalismo levando a uma situa\u00e7\u00e3o explosiva. As demandas da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o podendo ser ignoradas ou reprimidas como nos per\u00edodos anteriores levaram \u00e0 ruptura da democracia em diversos pa\u00edses e \u00e0 ascens\u00e3o de regimes autorit\u00e1rios.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria mostra que tanto \u00e9 err\u00f4neo pensar que a democracia e o capitalismo mant\u00e9m uma harmonia b\u00e1sica entre si enquanto express\u00f5es da liberdade humana e da auto determina\u00e7\u00e3o, quanto supor que elas s\u00e3o intrinsecamente contradit\u00f3rias e irreconcili\u00e1veis. Na verdade, existe uma tens\u00e3o permanente no <em>modus operandi<\/em> delas. Por um lado, democracia \u00e9 o termo que usamos para a id\u00e9ia normativa de uma auto determina\u00e7\u00e3o coletiva livre e igualit\u00e1ria. Por outro, a ideia normativa da economia capitalista de mercado tem como base a busca dos interesses individuais, e o resultado coletivo n\u00e3o \u00e9 visto sen\u00e3o como fruto da agrega\u00e7\u00e3o de iniciativas individuais.<\/p>\n<p>O argumento original sobre \u201ccom\u00e9rcio ben\u00e9fico\u201d e a \u201criqueza das na\u00e7\u00f5es\u201d n\u00e3o implicava que todos os aspectos da vida social seriam beneficiados pela comercializa\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o. Buscando entender \u201ca ascens\u00e3o e queda da sociedade de mercado\u201d Karl Polanyi salientou corretamente que a economia de mercado precisa ser conscientemente imbricada na sociedade, e n\u00e3o t\u00e3o desmembrada dela como o ide\u00e1rio do livre-mercado tende a sustentar.<\/p>\n<p>Depois da Segunda Guerra Mundial, o estado-na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico capitalista passou a ser percebido com a resposta \u00e0 tens\u00e3o entre democracia e capitalismo. Ele seria a express\u00e3o democr\u00e1tica da auto determina\u00e7\u00e3o coletiva de uma na\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do igualitarismo do sufr\u00e1gio universal. Seria esse estado que asseguraria os benef\u00edcios da efic\u00e1cia funcional da economia de mercado, embebendo-a no arcabou\u00e7o nacional atrav\u00e9s da regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior e da administra\u00e7\u00e3o da demanda dom\u00e9stica, vulgarmente referida como Keynesianismo. Al\u00e9m disso, a tributa\u00e7\u00e3o poderia ser usada como um recurso de redistribui\u00e7\u00e3o social, financiando a constru\u00e7\u00e3o de estados de bem estar.<\/p>\n<p>As transforma\u00e7\u00f5es recentes podem ser visas como uma nova dissocia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas capitalistas das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A partir dos anos oitenta, os governos eliminaram crescentemente os obst\u00e1culos ao capitalismo global reorganizado, em parte com a esperan\u00e7a de aumentar a produtividade, em parte por medo da perda de ganhos econ\u00f4micos na competi\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n<p>As consequ\u00eancias pol\u00edticas de tais pol\u00edticas econ\u00f4micas s\u00e3o limitar consideravelmente o alcance de processos democr\u00e1ticos de decis\u00e3o: pol\u00edticas relativas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es industriais ou condi\u00e7\u00f5es de trabalho passam a entrar diretamente na competi\u00e7\u00e3o global pelo capital e tendem a ser descartadas se afetarem diretamente o \u201cambiente de neg\u00f3cios\u201d. Outros aspectos tais como aqueles relativos ao bem estar ou a educa\u00e7\u00e3o que dependem dos recursos do governo, s\u00e3o assim severamente afetados por pol\u00edticas fiscais restritivas. Como resultado da combina\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do raio de atua\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas capitalistas por um lado, e a auto limita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas por outro, a capacidade efetiva de exercer auto determina\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 radicalmente restringida em compara\u00e7\u00e3o com pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas em vigor em outros per\u00edodos hist\u00f3ricos. Uma nova inser\u00e7\u00e3o da economia nas institui\u00e7\u00f5es sociais precisa ser concebida sem se limitar a prover um arcabou\u00e7o estatal para o capitalismo.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Este texto \u00e9 extra\u00eddo do primeiro cap\u00edtulo do\u00a0International Panel for Social Progress que trata das grandes tend\u00eancias e novas geografias sociais, de autoria de Peter Wagner (Universidade de Barcelona), Elisa Reis (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e\u00a0e Marcel Van Der Linden (Instituto Internacional de Hist\u00f3ria Social, Amsterdam). 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