{"id":5645,"date":"2017-01-23T18:40:16","date_gmt":"2017-01-23T21:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5645"},"modified":"2018-05-27T15:37:28","modified_gmt":"2018-05-27T18:37:28","slug":"os-custos-do-pne-o-rei-esta-nu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/os-custos-do-pne-o-rei-esta-nu\/","title":{"rendered":"Os custos do PNE – o rei est\u00e1 nu"},"content":{"rendered":"
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Marcos Mendes, A Despesa Federal em Educa\u00e7\u00e3o 2004-2014, Boletim Legislativo 26, de 2015<\/figcaption><\/figure>\n

Uma an\u00e1lise detalhada dos custos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o feita pelo Idados – Intelig\u00eancia Educacional\u00a0mostrou que, se plenamente executado, o Plano teria custado 16.4% do PIB em 2014, com uma pequena redu\u00e7\u00e3o nos anos seguintes, sobretudo pelas mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas que est\u00e3o ocorrendo.<\/p>\n

Segundo \u00a0os autores, ”\u00a0se o plano for implementado em sua integridade, a educa\u00e7\u00e3o passaria a representar 16,4% do PIB por ano (em 2014) ou 13,5% do PIB em 2024. Em termos de recursos p\u00fablicos isso significa que, em 2014, a implementa\u00e7\u00e3o plena do PNE consumiria 37,68% de todos os recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis no pais.\u00a0Os gastos mais elevados seriam com o ensino fundamental, no qual se encontra a maioria dos alunos, que passaria a custar 5,8% do PIB. As menores propor\u00e7\u00f5es de gastos seriam com Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Educa\u00e7\u00e3o Especial.\u00a0O estudo tamb\u00e9m mostra o impacto do Plano no valor total de recursos que seriam destinados ao pagamento de professores do ensino b\u00e1sico. Considerando que o PNE prev\u00ea a melhoria da remunera\u00e7\u00e3o de professores, estimamos que os gastos com Pessoal e Encargos Sociais passaria dos atuais 3,3% para 11,8% do PIB. E os autores concluem: \u00a0“Torna-se evidente que o Plano n\u00e3o apenas \u00e9 inexequ\u00edvel, mas que sua implementa\u00e7\u00e3o desavisada pode comprometer ainda mais as fr\u00e1geis finan\u00e7as dos estados e munic\u00edpios. A dimens\u00e3o do custo estimado \u2013 calculado em R$ 602 bilh\u00f5es al\u00e9m do atual j\u00e1 despendido com educa\u00e7\u00e3o \u2013 aponta para a irresponsabilidade de se aplicar suas metas sem uma pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o do custo final do PNE. Da\u00ed o senso de urg\u00eancia e oportunidade de um debate sobre o tema”. \u00a0O texto completo do estudo pode tamb\u00e9m ser baixado daqui.<\/a><\/p>\n

Que o Plano era inexequ\u00edvel era claro desde o come\u00e7o, n\u00e3o s\u00f3 pelos custos irrealistas (a expectativa era que ele custaria ‘s\u00f3” 10% do BIB), mas pela falta de conex\u00e3o entre a grande lista de metas a serem cumpridas e os resultados esperados em termos da qualidade da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Dissemos, em 2011, que o plano n\u00e3o passava de uma grande lista de Papai Noe<\/a>l, e voltamos a comentar mais recentemente sua inviabilidade<\/a>; agora temos os n\u00fameros na m\u00e3o.<\/p>\n

Com plano ou sem plano, os governos brasileiros j\u00e1 vinha aumentando sistematicamente os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o desde 2004, como mostra o gr\u00e1fico acima, inclusive triplicando o gasto\u00a0por aluno na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sem que isto tivesse qualquer impacto mais significativo na melhoria da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar disto, o governo federal ainda faz de conta que o plano, porque est\u00e1 consagrado em lei, est\u00e1 sendo cumprido,\u00a0e n\u00e3o se disp\u00f4s ainda a dizer, com todas as letras, que o rei est\u00e1 nu, e que ele precisa ser rapidamente substitu\u00eddo por uma pol\u00edtica educativa\u00a0mais consistente e compat\u00edvel com a realidade econ\u00f4mica do pa\u00eds, da mesma forma que est\u00e1 fazendo com a previd\u00eancia social e com a expans\u00e3o descontrolada dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

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