{"id":57,"date":"2006-04-15T18:25:00","date_gmt":"2006-04-15T21:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=57"},"modified":"2021-05-29T16:05:02","modified_gmt":"2021-05-29T19:05:02","slug":"contribuicao-de-luisa-schwartzman-uma-proposta-alternativa-as-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/contribuicao-de-luisa-schwartzman-uma-proposta-alternativa-as-cotas\/","title":{"rendered":"Luisa F. Schwartzman: uma proposta alternativa \u00e0s cotas"},"content":{"rendered":"

A introdu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de cotas raciais nas universidades, que o Congresso est\u00e1 discutindo, \u00e9 a maneira errada de tratar de um problema importante, que s\u00e3o as desigualdades sociais que afetam pessoas de diferentes origens sociais e culturais. Existem, no entanto, melhores alternativas, como mostra este texto de Luisa Farah Schwartzman, que vem estudando o tema.<\/span><\/p>\n


\nUma proposta alternativa \u00e0s cotas<\/span><\/p>\n

Fiquei surpresa como todo mundo no Brasil se posiciona contra ou a favor de um sistema de cotas, um sistema que nos Estados Unidos \u00e9 considerado uma forma extrema de a\u00e7\u00e3o afirmativa. Os que se op\u00f5em \u00e0s cotas em geral prop\u00f5em como solu\u00e7\u00e3o a melhora do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n

\u00c9 claro que melhorar o ensino b\u00e1sico \u00e9 importante. No entanto, n\u00e3o acho que a \u00fanica escolha que temos \u00e9 entre um sistema de cotas e melhorar o ensino b\u00e1sico. Mesmo melhorando o ensino b\u00e1sico, sempre v\u00e3o existir desvantagens que s\u00e3o transmitidas de uma gera\u00e7\u00e3o para a outra. Isso tamb\u00e9m acontece em paises desenvolvidos. Al\u00e9m disso, pode-se criar um sistema da a\u00e7\u00e3o afirmativa que seja importante somente enquanto o ensino b\u00e1sico n\u00e3o resolver os problemas: se o ensino b\u00e1sico for suficiente, ele vai tornar a a\u00e7\u00e3o afirmativa redundante, mas enquanto n\u00e3o for, a a\u00e7\u00e3o afirmativa pode corrigir essa defici\u00eancia. Alem disso, \u00e9 bom ter pessoas que v\u00eam de origens mais humildes em posi\u00e7\u00f5es de prest\u00edgio, porque elas podem devolver para a comunidade mais pobre os benef\u00edcios que receberam. Por exemplo, um m\u00e9dico que nasceu na favela pode ser mais capaz de tratar dos problemas de sa\u00fade das pessoas de sua comunidade de origem.<\/p>\n

Um aspecto muito discutido em rela\u00e7\u00e3o das cotas \u00e9 a quest\u00e3o racial. Existe obviamente uma correla\u00e7\u00e3o forte entre cor, renda e educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Seja quais forem as causas (racismo, heran\u00e7a do passado etc.) seria bom mudar essa correla\u00e7\u00e3o. Ser negro no Brasil ainda \u00e9 visto como sin\u00f4nimo de pobreza. Se estiv\u00e9ssemos acostumados a ver negros de classe m\u00e9dia, talvez n\u00e3o fiz\u00e9ssemos mais essa associa\u00e7\u00e3o, e isso mudaria a maneira pela qual os negros s\u00e3o tratados na nossa sociedade.<\/p>\n

O problema \u00e9 que usar o crit\u00e9rio racial diretamente traz v\u00e1rias dificuldades. Uma tem a ver com se o governo (ou universidades) devem impor identidade\/classifica\u00e7\u00e3o racial \u00e0s pessoas. O caso da UNB ilustra isso bem: quem tem o direito de determinar se um indiv\u00edduo \u00e9 negro ou n\u00e3o? As universidades v\u00e3o impor sua classifica\u00e7\u00e3o aos alunos? Se voc\u00ea deixar a cargo de escolha do indiv\u00edduo (como \u00e9 o caso da UERJ), como voc\u00ea vai saber se as pessoas que est\u00e3o se classificando como negras (ou pardas) realmente s\u00e3o tratadas como negras (ou n\u00e3o-brancas) na sociedade? E a quest\u00e3o da heran\u00e7a? Ter ancestrais negros n\u00e3o importa, independente da cor da pele? E ser\u00e1 que todas as pessoas sabem que s\u00e3o discriminadas? E as pessoas que se classificam como \u201cpardos\u201d? Elas se consideram \u201cnegras\u201d? Na linguagem popular, \u201cnegro\u201d muitas vezes \u00e9 um conceito mais restrito, que se refere a pessoas de pele mais escura. Pesquisas mostram que \u201cpardos\u201d e \u201cpretos\u201d s\u00e3o parecidos em rela\u00e7\u00e3o a caracter\u00edsticas s\u00f3cio-econ\u00f4micas, mas que s\u00e3o diferentes em rela\u00e7\u00e3o a outras quest\u00f5es, como casamento, viol\u00eancia policial e segrega\u00e7\u00e3o. O que significa que a discrimina\u00e7\u00e3o contra \u201cpardos\u201d seria mais institucional, e por isso mais dif\u00edcil de ser notada. Muitas pessoas classificadas como \u201cpardas\u201d nem se v\u00eaem como \u201cnegras\u201d (ou se v\u00eaem assim somente em algumas situa\u00e7\u00f5es) nem sabem que s\u00e3o discriminadas. Como essas pessoas v\u00e3o julgar se merecem ou n\u00e3o participar da cota? Al\u00e9m disso, n\u00e3o dever\u00edamos criar a imagem de que os negros de classe media chegaram onde est\u00e3o somente por causa das a\u00e7\u00f5es afirmativas (mas ao mesmo tempo, \u00e9 melhor ter uma oportunidade assim do que n\u00e3o ter nenhuma).<\/p>\n

Uma boa solu\u00e7\u00e3o seria implantar um sistema de metas. O governo estipula uma meta para as universidades, que pode ser baseada em cor\/ra\u00e7a, mas tamb\u00e9m pode ter outros crit\u00e9rios, como percentagens de alunos cujos pais n\u00e3o foram para a universidade, percentagem de alunos com certo n\u00edvel de renda etc., e ficaria a cargo dos departamentos dentro das universidades decidir como chegar a essa meta. A meta podia ir crescendo atrav\u00e9s dos anos para as universidades terem tempo de se adaptar. O papel do governo seria 1) tirar amostras de alunos em per\u00edodos mais avan\u00e7ados para avaliar o perfil dessa popula\u00e7\u00e3o e 2) distribuir recursos de acordo com se o perfil est\u00e1 seguindo ou n\u00e3o a meta.<\/p>\n

Um sistema de metas significaria que as universidades poderiam usar crit\u00e9rios n\u00e3o-raciais para atingir objetivos de melhora da \u201cigualdade racial.\u201d Isso poderia incluir conv\u00eanios com cursinhos e escolas secundarias da periferia, modifica\u00e7\u00e3o do vestibular, cotas com crit\u00e9rios sociais, melhoria no recrutamento (por exemplo, as universidades poderiam dar mais informa\u00e7\u00e3o para escolas secundarias onde os alunos tendem a n\u00e3o prestar vestibular) etc. A vantagem seria n\u00e3o ter que medir ra\u00e7a no vestibular, mas tamb\u00e9m criar oportunidades para pessoas brancas que tamb\u00e9m tenham algum tipo de desvantagem.<\/p>\n

Tamb\u00e9m significaria que a universidade n\u00e3o teria que resolver somente o problema de admiss\u00e3o dos alunos, mas tamb\u00e9m o de reten\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o adianta colocar todo mundo para dentro e depois do primeiro ano as pessoas largarem a faculdade. A universidade tem que poder incorporar alunos com mais dificuldades, n\u00e3o s\u00f3 dando aula de refor\u00e7o e ajuda financeira (que deveria que ser parte do pacote do sistema de metas), mas tamb\u00e9m institucionalizar um sistema que permita a alunos de origens mais humildes entender o \u201ccurr\u00edculo n\u00e3o-escrito,\u201d ou seja, regras informais que pessoas de classe media que entram j\u00e1 sabem, at\u00e9 por terem contatos fora da universidade com pessoas que j\u00e1 s\u00e3o profissionais da \u00e1rea, e em geral por terem pessoas na fam\u00edlia que j\u00e1 tem experi\u00eancia de estar na universidade, ou fazendo aquele curso especificamente.<\/p>\n

Um sistema de metas mudaria a obriga\u00e7\u00e3o de se perguntar a cor do aluno. Primeiro, porque nem todos os alunos teriam que marcar sua cor, j\u00e1 que seria uma amostra. Segundo, que a cor que um indiv\u00edduo marcasse n\u00e3o teria nenhum impacto na chance dele de estar na faculdade, ent\u00e3o n\u00e3o teria nenhum incentivo para ele marcar diferente do que ele faria, digamos, numa pesquisa do IBGE, com a vantagem de se poder comparar com as estat\u00edsticas. Como marcar a cor n\u00e3o teria conseq\u00fc\u00eancia individual, o ato de marcar a cor teria menos impacto no dia-a-dia da pessoa e portanto seria menos impositivo.<\/p>\n

Um sistema de metas poderia ter um resultado mais radical do que um sistema de cotas. Isso porque o sistema de cotas d\u00e1 margem \u00e0s universidades de arranjarem maneiras de seguir os crit\u00e9rios formais e ao mesmo tempo reduzir significativamente o numero de alunos beneficiados. Isso parece estar acontecendo na UERJ. A UERJ instituiu uma renda per capita m\u00e1xima muito baixa e uma nota de corte (para muitos departamentos) muito alta. Isso significa que existem pouqu\u00edssimos alunos que, ao mesmo tempo, acabaram o segundo grau, ganham mais do que esse m\u00ednimo e v\u00e3o superar a nota m\u00ednima, o que significa que est\u00e1 sobrando vaga na cota. Um sistema de metas (com crit\u00e9rios mais gerais e com certa flexibilidade para os departamentos decidirem os detalhes) eliminaria esse problema.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que membros do movimento negro continuassem criticando esta proposta, argumentando que ela eliminaria a discuss\u00e3o sobre desigualdade racial e discrimina\u00e7\u00e3o no Brasil. Uma forma de resolver isso seria incluir esses temas no curr\u00edculo da universidade, o que, no meu ver, deveria incluir uma discuss\u00e3o que questione o conceito de ra\u00e7a como algo com base biol\u00f3gica, e explique para os alunos que esse conceito s\u00f3 faz sentido como um fen\u00f4meno social. O tema das cotas est\u00e1 levando a uma discuss\u00e3o sobre o racismo mas deixando intacta a quest\u00e3o do racialismo (a id\u00e9ia de que ra\u00e7as existem biologicamente), e os estudantes deveriam estar discutindo os dois assuntos. Vale a pena ressaltar que o discurso de miscigena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um discurso racialista, pois se n\u00e3o existem ra\u00e7as, tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver miscigena\u00e7\u00e3o. De novo, acho que cada departamento deveria ter a liberdade de escolher como inserir a discuss\u00e3o sobre essas quest\u00f5es no curr\u00edculo, tentando relacion\u00e1-las com a \u00e1rea espec\u00edfica de cada curso.<\/p>\n

Em resumo, a proposta seria o seguinte. Um sistema de metas raciais (que pode ser combinado com outros crit\u00e9rios), que seria avaliado com base em uma amostra de alunos no terceiro ou quarto per\u00edodo, com recursos do governo atrelados ao cumprimento ou n\u00e3o dessas metas. Junto com isso, uma proposta de incluir nos curr\u00edculos uma discuss\u00e3o sobre desigualdade racial, racismo e sobre o conceito de ra\u00e7a\/cor (que pode incluir uma discuss\u00e3o mais ampla sobre desigualdade social no Brasil).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A introdu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de cotas raciais nas universidades, que o Congresso est\u00e1 discutindo, \u00e9 a maneira errada de tratar de um problema importante, que s\u00e3o as desigualdades sociais que afetam pessoas de diferentes origens sociais e culturais. Existem, no entanto, melhores alternativas, como mostra este texto de Luisa Farah Schwartzman, que vem estudando o tema. … Continue reading “Luisa F. Schwartzman: uma proposta alternativa \u00e0s cotas”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":112,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-57","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-racial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/112"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6817,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57\/revisions\/6817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}