A convite da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional, ABAVE, fiz a confer\u00eancia de abertura de sua IX Reuni\u00e3o Anual em Salvador, cujo tema \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O\u00a0 Plano \u00a0foi sancionado como lei em junho de 2014, depois de um longo processo de discuss\u00f5es iniciado ao t\u00e9rmino do Plano 2001-2010, incluindo as Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o de 2010 e 2014. Tal como o Plano anterior, \u00e9 um documento extremamente ambicioso, e, da mesma forma que o anterior, j\u00e1 existem fortes indica\u00e7\u00f5es de que estar\u00e1 longe de cumprir seu principal objetivo, que seria o de melhorar de forma significativa a qualidade e a equidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Nesta minha apresenta\u00e7\u00e3o, procurei mostrar que as dificuldades que o Plano encontra j\u00e1 eram previs\u00edveis desde sua formula\u00e7\u00e3o, e se tornaram evidentes com a grande crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e fiscal que o pa\u00eds vem enfrentando desde 2015. Estas dificuldades se originam da pr\u00f3pria ideia de que um Plano Decenal como este seria o melhor instrumento para a melhorar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e se tornaram ainda maiores pela maneira pela qual o plano foi elaborado e suas metas estabelecidas.<\/p>\n
Na conclus\u00e3o, lembrei que a\u00a0lei que instituiu o PNE continua em vigor, apesar do n\u00e3o cumprimento da maioria de suas metas e do recente veto presidencial ao artigo 25 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que alocava recursos federais para sua execu\u00e7\u00e3o. Dada esta situa\u00e7\u00e3o, qual deveria ser o papel da avalia\u00e7\u00e3o em seu acompanhamento? A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um simples monitoramento mec\u00e2nico do cumprimento de metas quantitativas question\u00e1veis e na maioria dos casos inating\u00edveis, mas um processo qualificado de revis\u00e3o permanente dos objetivos buscados, de identifica\u00e7\u00e3o de pontos de estrangulamento que precisam ser atacados, e, a\u00ed sim, do monitoramento detalhado de diversas interven\u00e7\u00f5es para verificar se de fato elas cumprem os objetivos propostos ou se precisam ser modificadas. O horizonte de tempo deve variar conforme o tema, mas dez anos \u00e9 certamente demasiado quando pol\u00edticas claramente err\u00f4neas ou prejudiciais s\u00e3o identificadas.<\/p>\n
O texto completo de minha apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A convite da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional, ABAVE, fiz a confer\u00eancia de abertura de sua IX Reuni\u00e3o Anual em Salvador, cujo tema \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O\u00a0 Plano \u00a0foi sancionado como lei em junho de 2014, depois de um longo processo de discuss\u00f5es iniciado ao t\u00e9rmino do Plano … Continue reading “Avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-5760","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5760"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5762,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5760\/revisions\/5762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}