{"id":59,"date":"2006-04-15T19:20:00","date_gmt":"2006-04-15T22:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=59"},"modified":"2008-08-03T18:10:51","modified_gmt":"2008-08-03T21:10:51","slug":"marcos-chor-maio-e-ricardo-ventura-um-brasil-de-cotas-raciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/marcos-chor-maio-e-ricardo-ventura-um-brasil-de-cotas-raciais\/","title":{"rendered":"Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura: um Brasil de cotas raciais?"},"content":{"rendered":"

Este artigo saiu publicado no Correio Brasiliense de quinta feira, 13 de abril de 2006:<\/span><\/p>\n

O Congresso Nacional est\u00e1 prestes a aprovar a introdu\u00e7\u00e3o de cotas raciais nas universidades sem um debate mais amplo com a sociedade. Tramita ainda o Estatuto da Igualdade Racial, que, apesar da designa\u00e7\u00e3o ampla, contempla um segmento espec\u00edfico (os afrobrasileiros), propondo, entre outras medidas, que o cidad\u00e3o declare compulsoriamente a sua \u201cra\u00e7a\u201d em todos os documentos gerados nos sistemas de ensino, sa\u00fade, trabalho e previd\u00eancia. Cria-se um Brasil de brancos e n\u00e3o brancos, ou de negros e n\u00e3o negros. Essas iniciativas procuram transformar a diversidade \u00e9tnico-social da popula\u00e7\u00e3o brasileira em grupos raciais estanques.<\/p>\n

O argumento \u00e9 conhecido: temos um passado de escravid\u00e3o que levou a popula\u00e7\u00e3o de origem africana a n\u00edveis de renda e condi\u00e7\u00f5es de vida prec\u00e1rias. O preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o contribuem para que a situa\u00e7\u00e3o pouco se altere. H\u00e1 a necessidade de pol\u00edticas sociais que compensem os prejudicados no passado, ou que herdaram situa\u00e7\u00f5es desvantajosas. Essas pol\u00edticas, ainda que reconhecidamente imperfeitas, se justificariam porque viriam corrigir um mal maior. Al\u00e9m disso, teriam car\u00e1ter tempor\u00e1rio. No momento atual, no qual mais do que nunca \u00e9 necess\u00e1rio que se ampliem os debates com a sociedade civil, inclusive com vistas a que o Congresso aperfei\u00e7oe os projetos sob an\u00e1lise, quem discorda desse modelo de pol\u00edticas sociais, em particular das cotas, vem sendo tachado at\u00e9 mesmo de racista.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia das cotas \u00e9 solu\u00e7\u00e3o equivocada para um problema mal definido. An\u00e1lises estat\u00edsticas mostram correla\u00e7\u00f5es importantes entre cor e uma s\u00e9rie de desvantagens econ\u00f4micas e sociais, que persistem mesmo quando outras vari\u00e1veis s\u00e3o controladas. Assim, \u201cbrancos\u201d, \u201cpardos\u201d e \u201cpretos\u201d, ainda que de mesmo n\u00edvel educacional, t\u00eam rendimentos diferentes. Contudo, essas associa\u00e7\u00f5es precisam ser vistas com cautela, pois n\u00e3o contam toda a hist\u00f3ria. Mesmo com o mesmo n\u00famero de anos de estudo, por exemplo, indiv\u00edduos negros e pardos podem ter se formado em cursos de menor prest\u00edgio e valoriza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. De fato, parte das diferen\u00e7as pode tamb\u00e9m derivar da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, ainda que faltem estudos detalhados sobre como os mecanismos discriminat\u00f3rios operam e produzem as desigualdades observadas. Contudo, o que est\u00e1 ampla e detalhadamente comprovado \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 o que mais explica as diferen\u00e7as de renda e oportunidades de vida.<\/p>\n

A maneira mais efetiva de reduzir as desigualdades sociais \u00e9 pela generaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade e pela abertura de bons postos de trabalho. Cotas raciais, mesmo se eficazmente implementadas, promover\u00e3o somente a ascens\u00e3o social de um reduzido n\u00famero de pessoas, n\u00e3o alterando os fatores mais profundos que determinam as iniq\u00fcidades sociais. S\u00e3o reconhecidamente s\u00e9rios os problemas envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o de cotas. Transformam classifica\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas gerais (como as do IBGE) em identidades com direitos espec\u00edficos. J\u00e1 se v\u00ea no pa\u00eds a ocorr\u00eancia de experi\u00eancias pol\u00eamicas de implementa\u00e7\u00e3o de cotas que desrespeitam o direito das pessoas \u00e0 autoclassifica\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o de identidades raciais n\u00e3o deve ser imposta e regulada pelo Estado. Pol\u00edticas dirigidas a grupos \u201craciais\u201d estanques em nome da justi\u00e7a social n\u00e3o eliminam o racismo e podem at\u00e9 mesmo produzir efeito contr\u00e1rio, ou seja, o acirramento do conflito e da intoler\u00e2ncia, como demonstram exemplos hist\u00f3ricos e contempor\u00e2neos.<\/p>\n

Que Brasil queremos? Um pa\u00eds no qual as escolas eduquem as crian\u00e7as pobres, independentemente da cor ou ra\u00e7a, dando-lhes oportunidade de ascens\u00e3o social e econ\u00f4mica; no qual as universidades se preocupem em usar bem os recursos e formar bem os alunos. No caso do ensino superior, o melhor caminho \u00e9 aumentar o n\u00famero de vagas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ampliar os cursos noturnos, difundir os cursos de pr\u00e9-vestibular para alunos carentes, implantar c\u00e2mpus em \u00e1reas mais pobres, entre outras medidas. Devemos almejar um Brasil no qual ningu\u00e9m seja discriminado, de forma positiva ou negativa, pela cor ou ra\u00e7a: que se valorize a diversidade como um processo vivaz que deve permanecer livre de normas impostas pelo Estado a indiv\u00edduos que n\u00e3o necessariamente querem se definir segundo crit\u00e9rios raciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo saiu publicado no Correio Brasiliense de quinta feira, 13 de abril de 2006: O Congresso Nacional est\u00e1 prestes a aprovar a introdu\u00e7\u00e3o de cotas raciais nas universidades sem um debate mais amplo com a sociedade. Tramita ainda o Estatuto da Igualdade Racial, que, apesar da designa\u00e7\u00e3o ampla, contempla um segmento espec\u00edfico (os afrobrasileiros), … Continue reading “Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura: um Brasil de cotas raciais?”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-59","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-racial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":500,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59\/revisions\/500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}