{"id":5993,"date":"2018-04-17T07:31:36","date_gmt":"2018-04-17T10:31:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=5993"},"modified":"2018-06-03T09:27:30","modified_gmt":"2018-06-03T12:27:30","slug":"joao-batista-araujo-e-oliveira-os-presidenciaveis-e-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/joao-batista-araujo-e-oliveira-os-presidenciaveis-e-a-educacao\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Batista Araujo e Oliveira: Os Presidenci\u00e1veis e a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:219,&quot;href&quot;:&quot;http:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,os-presidenciaveis-e-a-educacao,70002271216&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20220522145055\\\/https:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,os-presidenciaveis-e-a-educacao,70002271216&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,os-presidenciaveis-e-a-educacao,70002271216&quot;,&quot;checks&quot;:[{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-19 16:07:57&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-24 14:26:47&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-27 22:13:56&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-01 15:45:40&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-05 00:49:46&quot;,&quot;http_code&quot;:200}],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-05 00:49:46&quot;,&quot;http_code&quot;:200},&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Reproduzo abaixo o artigo publicado hoje no <a href=\"http:\/\/opiniao.estadao.com.br\/noticias\/geral,os-presidenciaveis-e-a-educacao,70002271216\">O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/a><\/em><\/p>\n<p><strong>Os Presidenci\u00e1veis e a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>Jo\u00e3o Batista Araujo e Oliveira (*)<\/strong><\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o nunca foi e possivelmente tampouco ser\u00e1 tema importante ou decisivo na pr\u00f3xima campanha presidencial. Mas essa pode ser uma oportunidade para se iniciar um debate qualificado sobre o tema.<\/p>\n<p>H\u00e1 tr\u00eas grandes conjuntos de quest\u00f5es que devem ser considerados na pauta dos candidatos. O primeiro refere-se ao paradoxo da enorme expans\u00e3o da oferta de vagas nas escolas \u2013 e do aumento da taxa de escolaridade da popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos \u2013 e seu efeito nulo na produtividade. Mas n\u00e3o bastar\u00e1 reconhecer que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 contribuindo para aumentar a produtividade do Pa\u00eds. Os candidatos, independentemente de seus partidos, precisam reconhecer que as pol\u00edticas educacionais dos \u00faltimos 30 anos \u2013 e o fato de os recursos per capita terem mais que dobrado no per\u00edodo \u2013 pouco ou nada contribu\u00edram para melhorar esse impacto.<\/p>\n<p>Essa discuss\u00e3o poderia ter duas importantes derivadas. A primeira vai al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o e permitiria entender por que a produtividade n\u00e3o aumenta no Brasil. Os mesmos fatores que impedem o aumento da produtividade, em especial o protecionismo e a falta de competi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m impedem a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o. A segunda seria o exame do tipo de escola e de curr\u00edculo de que um pa\u00eds precisa para impulsionar sua economia e, de modo particular, o papel do ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico e a participa\u00e7\u00e3o do setor produtivo, especialmente do Sistema S. Isso exporia as fragilidades da Base Nacional Curricular Comum e da atropelada lei do ensino m\u00e9dio, que carecem de profundos ajustes.<\/p>\n<p>Se os candidatos reconhecerem esses dois grandes problemas, j\u00e1 ter\u00e3o dado um grande passo para elevar o n\u00edvel do debate. Deve-se decidir se a educa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo tratada como gasto, como \u201cpol\u00edtica social\u201d de car\u00e1ter tipicamente compensat\u00f3rio e cunho populista, ou como parte central da pol\u00edtica econ\u00f4mica focada na forma\u00e7\u00e3o do capital humano. A educa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ser tratada em foros corporativistas, dominados por grupos ideol\u00f3gicos, ou ser\u00e1 tratada em foros leg\u00edtimos, qualificados e adequados, juntamente com outros temas cruciais para o desenvolvimento do Pa\u00eds, como ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o? A posi\u00e7\u00e3o dos candidatos sobre esses temas poder\u00e1 dar aos eleitores uma ideia concreta do seu n\u00edvel de seriedade e compromisso com o futuro do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>O segundo conjunto de quest\u00f5es refere-se ao equil\u00edbrio fiscal do Pa\u00eds e suas consequ\u00eancias para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. O setor p\u00fablico, em especial Estados e munic\u00edpios, est\u00e3o \u00e0 beira da fal\u00eancia. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, os gastos v\u00eam aumentando acentuadamente, apesar da redu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. O aumento de gastos \u00e9 provocado, em grande parte, por pol\u00edticas capitaneadas pelo governo federal, notadamente com a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a Lei do Piso Salarial. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pelo entendimento \u2013 ou falta dele pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 de que \u00e9 insano obrigar Estados e munic\u00edpios a efetivar mais professores em tempos de vertiginosa redu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. Essa discuss\u00e3o levar\u00e1 inevitavelmente a quest\u00f5es relacionadas ao pacto federativo e vai determinar se o candidato est\u00e1 preparado para mudar os rumos da educa\u00e7\u00e3o ou vai manter a ret\u00f3rica de que \u201cnunca faltar\u00e3o recursos para boas ideias e bons projetos\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o terceiro conjunto de quest\u00f5es diz respeito ao modelo f\u00e1cil da expans\u00e3o: mais escolas, mais vagas, mais bolsas, mais professores, mais sal\u00e1rios, mais investimentos. Nada disso resultou em qualidade e efici\u00eancia. Felizmente, n\u00e3o h\u00e1 mais dinheiro para continuar essa gastan\u00e7a ineficaz. Os futuros governantes v\u00e3o fazer mais do mesmo? Dar\u00e3o continuidade a pol\u00edticas que comprovadamente n\u00e3o t\u00eam funcionado h\u00e1 d\u00e9cadas? Continuar\u00e3o a ignorar as evid\u00eancias cient\u00edficas e as melhores pr\u00e1ticas, cultivando extensas planta\u00e7\u00f5es de jabuticaba na paisagem educacional? V\u00e3o criar novos e in\u00f3cuos programas, sempre lan\u00e7ados com pompa e circunst\u00e2ncia? V\u00e3o promover rid\u00edculos \u201cchoques de gest\u00e3o\u201d? Afinal, o que os candidatos sabem sobre os reais problemas da educa\u00e7\u00e3o? O que pretendem fazer para mudar o vetor atual? Ou, ao menos, por onde pretendem come\u00e7ar?<\/p>\n<p>As propostas de cada candidato devem ser calibradas por uma an\u00e1lise do seu potencial impacto na qualidade, efici\u00eancia e equidade da educa\u00e7\u00e3o. Aqui entram tamb\u00e9m as propostas para lidar com as quest\u00f5es da pobreza \u2013 principal determinante do sucesso escolar. Tudo isso \u00e9 importante, mas a conta precisa fechar.<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas houve importantes avan\u00e7os tanto no campo da economia quanto no da educa\u00e7\u00e3o. Hoje h\u00e1 conhecimentos e instrumentos que permitem lidar com gigantescas crises financeiras, como a que resultou da \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m existem conhecimentos cient\u00edficos e experi\u00eancias comprovadas que nos permitiriam dar saltos qualitativos em tempo relativamente reduzido. Das dezenas de reformas educativas de vulto empreendidas nos \u00faltimos 20 anos em todo o mundo, pelo menos uma boa d\u00fazia levaram a modelos e ensinamentos que, conduzidos competente e adequadamente, poderiam melhorar a qualidade do nosso sistema educacional.<\/p>\n<p>Programas de partidos pol\u00edticos raramente serviram de crit\u00e9rio para orientar votos e tanto no plano federal quanto no estadual e municipal \u00e9 imposs\u00edvel identificar uma identidade partid\u00e1ria nas pol\u00edticas educacionais. Ao contr\u00e1rio, o que se nota \u00e9 um forte consenso em torno de equivocadas mesmices que, apesar da grandiloqu\u00eancia dos discursos e dos aplausos da plateia, n\u00e3o produziram frutos nem contribu\u00edram sequer para dar in\u00edcio ao estabelecimento das bases de um sistema educativo de qualidade. O in\u00edcio da mudan\u00e7a come\u00e7a com o debate, mas este precisa situar-se num patamar que s\u00f3 estadistas, estimulados por debatedores competentes, incisivos e bem preparados, conseguir\u00e3o promover e sustentar.<\/p>\n<hr \/>\n<p>(*) Presidente do Instituto Alfa e Beto<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Reproduzo abaixo o artigo publicado hoje no O Estado de S\u00e3o Paulo. 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