<\/p>\n
Nas suas fun\u00e7\u00f5es de cuidar do ensino superior, o MEC instalou um labirinto de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas. Faz muito tempo, critica-se a corrida de obst\u00e1culos que foi criada. \u00a0De fato, falta demonstrar que montanha de exig\u00eancias leve ao resultado esperado: a qualidade. Al\u00e9m de complicar a vida de todos e exigir um ex\u00e9rcito de funcion\u00e1rios, \u00e9 um gentil convite para a pequena corrup\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 na hora de arejar um pouco esta tutela infantilizante.<\/p>\n
Em uma economia de mercado, como \u00e9 a nossa (em que pesem suas imperfei\u00e7\u00f5es), cabe ao Estado monitorar e incentivar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o privada oferecida e garantir um amplo fluxo de informa\u00e7\u00f5es, essencial para quem precisa tomar decis\u00f5es. No caso, s\u00e3o as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, os pais e os alunos.<\/p>\n
A exist\u00eancia de demanda, ou seja, um fluxo aceit\u00e1vel de candidatos aos cursos, n\u00e3o \u00e9 assunto do Estado, mas de cada operador individual, respons\u00e1vel por confrontar os riscos com os resultados pretendidos. Se h\u00e1 emprego para quem se forma \u00e9 uma indaga\u00e7\u00e3o que cabe a quem pretende se matricular nos cursos, n\u00e3o do Estado. Isso tudo n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o ap\u00f3crifa mas parte das regras do jogo de um pa\u00eds que optou por uma economia de mercado.<\/p>\n
Nos pa\u00edses escandinavos, havia politicas denumerus clausus<\/em>, ou seja, o governo s\u00f3 autorizava as vagas se as suas proje\u00e7\u00f5es indicassem uma oferta de empregos suficiente. Mas tais pol\u00edticas n\u00e3o deram certo e foram abandonadas, j\u00e1 faz meio s\u00e9culo. Hoje, pelo menos no ensino privado, as regras s\u00e3o as do mercado.<\/p>\n O setor p\u00fablico precisa de outro conjunto de regras. Mas embora se deva incluir o interesse social e os projetos econ\u00f4micos, o mercado n\u00e3o pode ser totalmente ignorado, pois n\u00e3o faz sentido gastar recursos do contribuinte em cursos cujos graduados n\u00e3o encontram empregos comensur\u00e1veis com o esfor\u00e7o. Ou que n\u00e3o tenham candidatos \u00e0 matr\u00edcula.<\/p>\n Houve um melhor entendimento desses assuntos, sobretudo, no per\u00edodo do Ministro Paulo Renato de Souza. A tomar posse, descobriu que, at\u00e9 para reduzir vagas o MEC exigia autoriza\u00e7\u00e3o. Naquele momento, havia uma tal de \u201cdemanda social\u201d, um termo esp\u00fario e sem sentido na teoria econ\u00f4mica. De fato, a demanda \u00e9 claramente definida como a fun\u00e7\u00e3o que associa o pre\u00e7o a pagar com o n\u00famero de candidatos que se apresentam aos vestibulares. A palavra \u201csocial\u201d nada esclarece e tudo confunde.<\/p>\n No fundo, prevalecia um sistema grotesco e vulner\u00e1vel aos lobbies dos que j\u00e1 estavam operando no local onde algu\u00e9m ousava querer abrir um curso. Ao MEC cabia exarar a sua sapi\u00eancia para decretar se em Cabrob\u00f3 havia mercado para mais um curso de, digamos, Fisioterapia. Do ponto de vista metodol\u00f3gico, essa estimativa cai em um po\u00e7o sem fundo, pois mais da metade dos graduados de ensino superior n\u00e3o exerce a profiss\u00e3o, o que \u00e9 normal e esperado. Sendo assim, como saber quantos fisioterapistas iriam ser vendedores de terrenos? Era o Estado Bab\u00e1 em sua plenitude. Em boa hora, a \u201cdemanda social\u201d foi defenestrada.<\/p>\n Mas o conceito arcaico retornou, alguns anos depois. Demos um passo atr\u00e1s. Em particular, na Medicina. Os grupos de interesse denunciam a m\u00e1 qualidade dos cursos nesta profiss\u00e3o. Mais do que leg\u00edtimo, j\u00e1 que estamos diante dos riscos de erros que comprometem a sa\u00fade e a vida humana. N\u00e3o obstante, a m\u00e1 qualidade refere-se aos cursos que est\u00e3o operando com foros de legalidade. Impedir que outros novos sejam criados n\u00e3o mitiga o grave problema das defici\u00eancias dos existentes. Pelo contr\u00e1rio, protege-os de uma nova concorr\u00eancia. \u00a0Seria muito mais razo\u00e1vel levantar a barra para todos, novos e velhos. Se algu\u00e9m apresenta um projeto convincente, n\u00e3o importa onde seja, deve ser autorizado. E se algum curso existente n\u00e3o atinge o limiar de qualidade estipulado, que seja fechado. Os exames seriados que est\u00e3o\u00a0 sendo constru\u00eddos fazem muito mais sentido, \u00e0 exemplo do que se come\u00e7a a fazer em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Pela velha regra que foi exumada, as novas escolas de Medicina s\u00e3o autorizadas nos munic\u00edpios perif\u00e9ricos, mas n\u00e3o nas capitais, que supostamente estariam saturadas pela presen\u00e7a de outras escolas. Resulta disso uma grande prociss\u00e3o de alunos e professores viajando para o munic\u00edpio vizinho. A evid\u00eancia de que isso promove a interioriza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi encontrada.<\/p>\n O ENADE faz do Brasil o \u00fanico pa\u00eds do mundo a medir o que aprenderam os alunos ao se diplomar. H\u00e1 quem levante d\u00favidas quanto \u00e0 sua capacidade de medir a compet\u00eancia dos graduados. Nada mais apropriado do que promover discuss\u00f5es que levem ao aperfei\u00e7oamento do ENADE.<\/p>\n Contudo, na maioria das \u00e1reas, n\u00e3o podemos descartar ex abrupto<\/em>a confiabilidade destas provas. Em que pesem equ\u00edvocos e imperfei\u00e7\u00f5es (e frequentemente, vieses ideol\u00f3gicos), s\u00e3o provas feitas por professores reconhecidos e de s\u00f3lido curr\u00edculo, al\u00e9m de receberem o apoio de especialistas em testes. S\u00e3o exames expostos ao escrut\u00ednio de todos. Em contraste, um aluno se forma quando \u00e9 aprovado em um conjunto de provas cuja qualidade t\u00e9cnica e crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o conhecidos, nem mesmo dos chefes de departamento. Na pr\u00e1tica, cada disciplina \u00e9 uma caixa negra. E o somat\u00f3rio das notas de cada caixa negra conduz\u00a0 \u00e0 concess\u00e3o de um diploma, validado pelo MEC, sem qualquer cuidado adicional. Comparado com o ENADE, parece bem mais prec\u00e1rio.<\/p>\n Sendo assim, por que n\u00e3o dar peso muito maior ao ENADE? Para qu\u00ea escarafunchar tanto os processos, se a medida do produto \u00e9 confi\u00e1vel? Mal comparando, o Guide Michelin<\/em>, avalia a gastronomia oferecida pelos restaurantes, ignorando a marca do fog\u00e3o e os diplomas do Chef de Cuisine<\/em>. Por que n\u00e3o fazer o mesmo?<\/p>\n Ao longo das d\u00e9cadas, colecionou-se um amontoado de crit\u00e9rios para a abertura de cursos, alguns tolos, como medir as salas de aula ou exigir c\u00f3pias certificadas de contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Na maioria dos casos, criou-se uma corrida de obst\u00e1culos, dificultando a vida de faculdades pequenas que n\u00e3o t\u00eam os burocratas especializados em satisfazer as bobices do MEC. Al\u00e9m disso, alimenta uma ind\u00fastria de consultores especializados em dar \u00e0 papelada a cara que o MEC quer ver, al\u00e9m de empurrar o processo de uma escrivaninha para a outra. Conta o folclore que alguns funcion\u00e1rios do MEC, ao ler o projeto do curso, j\u00e1 sabem de qual consultor foi comprado.<\/p>\n Supostamente, isso tudo garantiria a qualidade. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Usando a matriz do ENADE de 2009, com dois colegas, verificamos que infraestrutura tem correla\u00e7\u00e3o negativa com o ENADE nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. E nas privadas \u00e9 desprez\u00edvel. Ou seja, s\u00e3o in\u00fateis os quilos e quilos de papel dedicados a certificar-se de que os tijolos e tralhas se conformam com as normas oficiais, pois nada dizem da qualidade do ensino.<\/p>\n Esse \u00e9 o lado da chatice burocr\u00e1tica. Nada se fica sabendo de importante, nada se exige de relevante, apenas perde-se tempo. N\u00e3o obstante, h\u00e1 outros crit\u00e9rios que impuseram uma distor\u00e7\u00e3o na montagem e opera\u00e7\u00e3o dos cursos.<\/p>\n O equ\u00edvoco mais egr\u00e9gio \u00e9 o tratamento das \u00e1reas profissionais id\u00eantico ao das \u00e1reas cient\u00edficas. \u00a0Com efeito, julgam-se todos os cursos pela quantidade de diplomas de mestrado e doutorado dos professores. \u00d3timo na F\u00edsica. Mas e na Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica? De fato, tratam-se as \u00e1reas profissionais igualzinho \u00e0s acad\u00eamicas. Os professores das Engenharias s\u00e3o julgados pelos diplomas e pela quantidade de papers<\/em>e n\u00e3o pela sua excel\u00eancia na profiss\u00e3o. Sendo assim, para melhorar as notas perante o MEC, vale a pena defenestrar professores com d\u00e9cadas de viv\u00eancia no mundo real e contratar jovens doutores que jamais entraram em uma f\u00e1brica ou canteiro de obra. N\u00e3o custa lembrar, s\u00f3 ensina a pr\u00e1tica profissional quem a tem. Nos cursos de Administra\u00e7\u00e3o, se nossos mais celebrados executivos virassem professores, fariam baixar a nota do curso junto ao MEC, uma vez que n\u00e3o t\u00eam Ph.D. E n\u00e3o \u00e9 diferente nas demais \u00e1reas profissionais.<\/p>\n Por que caminhamos nesta dire\u00e7\u00e3o? As raz\u00f5es jazem na concep\u00e7\u00e3o das novas universidades p\u00fablicas que se gestaram a partir da d\u00e9cada de sessenta. Como orienta\u00e7\u00e3o para elas, buscou-se o modelo pioneiro de Humboldt que prop\u00f4s a f\u00f3rmula da universidade de pesquisa. \u00a0Fundia-se nela o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o. Belo e inspirado modelo.\u00a0 O erro \u00e9 que foi erigido como o \u00fanico par\u00e2metro para modelar todo o ensino superior. Chegam os visitadores do MEC na modesta faculdade e logo querem saber das pesquisas \u2013 cuja exist\u00eancia \u00e9 duvidosa at\u00e9 na prestigiosa universidade de onde v\u00eam.<\/p>\n Mas j\u00e1 que estamos discutindo a importa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso entender que a universidade Humboldtiana n\u00e3o regeu todo o ensino superior dos pa\u00edses que nos serviram de modelo. Mesmo na Alemanha, a universidade de ensino integrado \u00e0 pesquisa, por s\u00e9culos, foi de implementa\u00e7\u00e3o muito restrita. Na Fran\u00e7a, as Grandes \u00c9coles, matriz produtora das elites do pa\u00eds, por muito tempo proibiram a pesquisa, por se julgar que atrapalhavam o ensino. Nos Estados Unidos, os prestigiosos Liberal Arts Colleges nem t\u00eam p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e nem pesquisa. Das mil universidades americanas, as classificadas como de pesquisa pela Carnegie Commission<\/em>, andam pela casa da centena. O milhar de colleges\u00a0<\/em>(de quatro anos), n\u00e3o se prop\u00f5em a fazer pesquisa. Na maioria dos community colleges<\/em>, n\u00e3o s\u00e3o sequer considerados para professores os candidatos com Ph.D., pois julga-se que n\u00e3o t\u00eam paci\u00eancia para lidar com a clientela que acorre a eles. Obviamente, nada impede que alguns professores tenham interesse e fa\u00e7am pesquisas. Mas estas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o modeladas pelo imperativo das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dentre n\u00f3s, s\u00e3o cerca de duzentas institui\u00e7\u00f5es classificadas como Universidades. Pelos meus c\u00e1lculos – j\u00e1 antigos – apenas vinte produziam pelo menos uma publica\u00e7\u00e3o anual por pesquisador. Em contraste, s\u00e3o da ordem de dois mil as faculdades e centros universit\u00e1rios, onde a pesquisa \u00e9 invi\u00e1vel na avassaladora maioria. O mais que se pode fazer \u00e9 fingir que existe.<\/p>\n Em outras palavras, o modelo Humboldt, de aplica\u00e7\u00e3o restrita nos pa\u00edses avan\u00e7ados, foi al\u00e7ado \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de ser a \u00fanica op\u00e7\u00e3o toler\u00e1vel no Brasil. Na sua aplica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se valoriza a sala de aula e se choraminga pela pesquisa que n\u00e3o se materializa.<\/p>\n Novamente, usando a mesma matriz de dados do ENADE 2009, associamos os resultados dos testes com a propor\u00e7\u00e3o de Ph.Ds, de mestres e de tempo integral dentre as institui\u00e7\u00f5es privadas. Surpresa! A correla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 estaticamente diferente de zero. Ou seja, ter mais doutores iluminados n\u00e3o melhora a qualidade do ensino. O mesmo com mestres ou com professores de tempo integral. Como sabe qualquer bom diretor de escola, ter bons professores \u00e9 parte do segredo. E nossos n\u00fameros mostram que \u00e9 irrelevante terem eles muitos ou poucos diplomas.<\/p>\n Note-se que, pelas regras da Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, os professores das Universidades Federais n\u00e3o podem ter experi\u00eancia nas f\u00e1bricas. Menos mal que, neste particular, h\u00e1 amplo descumprimento!<\/p>\n Aleluia! Em uma portaria recente (Instrumento de Avalia\u00e7\u00e3o de Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o<\/em>\/INEP), o MEC passou a considerar tamb\u00e9m a experi\u00eancia profissional dos professores \u2013 em paralelo aos diplomas. Faz mais de trinta anos que insisto nisso. Mas n\u00e3o acredito que a mudan\u00e7a tenha sido influenciada pelo meu pat\u00e9tico espernear. Importa a retifica\u00e7\u00e3o de um cacoete antigo.<\/p>\n Neste mesmo documento, o MEC passa a reconhecer que livros e peri\u00f3dicos em formato digital s\u00e3o parte integrante e igualmente valiosa de uma biblioteca universit\u00e1ria. Por muitos anos, ouviam-se casos de bibliotecas alugadas, apenas para a liturgia das visitas iniciais do MEC. Terminada a visita um caminh\u00e3o levava os livros – para o pr\u00f3ximo curso a ser visitado. Vacinado contra estas malandragens, al\u00e9m de valorizar agora o acervo eletr\u00f4nico, a nova e leg\u00edtima preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 saber se a assinatura dos peri\u00f3dicos digitais tem uma dura\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel ou vai evaporar-se no dia seguinte. Pela segunda vez, aleluia!<\/p>\n Uma reforma em profundidade no MEC \u00e9 miss\u00e3o para d\u00e9cadas. Mas, pouco a pouco, alguns reparos v\u00e3o aparecendo, como os dois acima citados. Festejemos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas suas fun\u00e7\u00f5es de cuidar do ensino superior, o MEC instalou um labirinto de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas. 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