{"id":6150,"date":"2018-11-06T13:35:15","date_gmt":"2018-11-06T16:35:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6150"},"modified":"2018-11-08T08:03:57","modified_gmt":"2018-11-08T11:03:57","slug":"liberdade-academica-e-autonomia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/liberdade-academica-e-autonomia-universitaria\/","title":{"rendered":"Liberdade acad\u00eamica e autonomia universit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<script type='application\/json' class='__iawmlf-post-loop-links'>[{\"id\":208,\"href\":\"https:\\\/\\\/www.eusoulivres.org\\\/artigos\\\/ate-onde-vai-a-autonomia-universitaria-sem-liberdade-de-opiniao\",\"archived_href\":\"https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20240717171743\\\/https:\\\/\\\/www.eusoulivres.org\\\/artigos\\\/ate-onde-vai-a-autonomia-universitaria-sem-liberdade-de-opiniao\\\/\",\"redirect_href\":\"\",\"checks\":[{\"date\":\"2026-04-15 16:29:57\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-04-19 16:33:22\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-04-27 10:04:21\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-03 12:36:53\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-06 22:29:18\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-10 22:08:36\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-15 11:16:45\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-19 05:20:12\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-22 22:38:45\",\"http_code\":404}],\"broken\":true,\"last_checked\":{\"date\":\"2026-05-22 22:38:45\",\"http_code\":404},\"process\":\"done\"}]<\/script>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align:center\"><em>(uma vers\u00e3o deste texto foi publicada no site do <\/em><a href=\"https:\/\/www.eusoulivres.org\/artigos\/ate-onde-vai-a-autonomia-universitaria-sem-liberdade-de-opiniao\/\"><em>movimento Livres)<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o un\u00e2nime do STF suspendendo as interven\u00e7\u00f5es policiais nas universidades federais, em nome da liberdade de opini\u00e3o e da autonomia universit\u00e1ria, foi muito importante, por deixar claro que as universidades, ainda que p\u00fablicas, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas, e n\u00e3o meras reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas quais os chefes ou governantes de plant\u00e3o determinam o que pode ou n\u00e3o pode ser dito e feito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto posto, fica a d\u00favida de at\u00e9 que ponto a liberdade de opini\u00e3o e o contradit\u00f3rio de ideias est\u00e1 realmente ocorrendo em todas institui\u00e7\u00f5es, e, mais amplamente, at\u00e9 onde deve ir o princ\u00edpio da autonomia. Existem muitos relatos de situa\u00e7\u00f5es em universidades em que vozes discordantes s\u00e3o sufocadas, que a discuss\u00e3o de ideias \u00e9 substitu\u00edda por agress\u00f5es, e \u00a0que professores utilizam sua liberdade de ensinar para advogar por seus pontos de vista, e n\u00e3o para abrir espa\u00e7o para o confronto de argumentos. Por mais que isto possa ocorrer, jamais justificaria que uma autoridade externa resolvesse por sua conta que determinados limites foram ultrapassados, e usasse da for\u00e7a policial para tentar reestabelecer a liberdade de opini\u00e3o e o clima de confronto civilizado de ideias que deve existir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isto n\u00e3o significa que o problema n\u00e3o exista e que possa ser ignorado, e a quest\u00e3o \u00e9 muito mais ampla do que um simples problema de liberdade de express\u00e3o. O princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria sup\u00f5e um pacto impl\u00edcito entre a sociedade e as universidades, em que as universidades recebem recursos p\u00fablicos, reconhecimento pelos t\u00edtulos que outorga e t\u00eam sua autonomia administrativa, financeira e acad\u00eamica garantidas, e devem em troca formar bem seus alunos, desenvolver pesquisas que beneficiem direta ou indiretamente a sociedade, contribuir para o desenvolvimento do conhecimento e garantir os valores da liberdade intelectual. No passado, este pacto ocorria quase sempre de forma impl\u00edcita, sem que precisasse ser fiscalizado. Nas sociedades modernas, em que os custos das universidades s\u00e3o enormes e milhares de pessoas depositam nelas suas esperan\u00e7as de desenvolvimento pessoal e profissional, este pacto precisa se tornar mais expl\u00edcito, e vir acompanhado de mecanismos efetivos para garantir que ele se cumpra. Um destes mecanismos s\u00e3o os contratos de gest\u00e3o, em que as universidades se comprometem a manter determinados princ\u00edpios e produzir determinados resultados, recebem recursos proporcionais aos resultados que obt\u00eam e t\u00eam liberdade para buscar outros recursos e administrar seus patrim\u00f4nios. Um outro mecanismo \u00e9 o estabelecimento de conselhos diretores formados por pessoas externas \u00e0s universidades que, em parceria com representantes internos, atuam decisivamente na escolha dos dirigentes universit\u00e1rios e em decis\u00f5es de maior alcance como a cria\u00e7\u00e3o ou fechamento de determinados cursos, assim como nas pol\u00edticas de pessoal e de investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta \u00e9 maneira pela qual funciona a grande maioria das universidades p\u00fablicas ou privadas nos pa\u00edses desenvolvidos, mas n\u00e3o \u00e9, infelizmente, o que ocorre no Brasil e em muitos outros pa\u00edses da nossa regi\u00e3o. No Brasil, por um lado, o princ\u00edpio da autonomia \u00e9 levado ao extremo, com as universidades elegendo seus dirigentes entre seus pr\u00f3prios professores, e considerando ileg\u00edtimo que os governos exer\u00e7am at\u00e9 mesmo o direito m\u00ednimo de escolher reitores que n\u00e3o sejam o primeiro das listas tr\u00edplices eleitas internamente. Por outro, quase n\u00e3o existe autonomia para fazer uso de recursos, fixar sal\u00e1rios e definir o conte\u00fado dos cursos, que devem obedecer a \u201cdiretrizes curriculares\u201d estabelecidas pelos minist\u00e9rios.  Embora n\u00e3o sejam reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em muitos aspectos elas s\u00e3o tratadas e funcionam como tal, e isto talvez explique que determinadas autoridades judiciais ou administrativas se sintam no direito de intervir em suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se as universidades abusam de sua autonomia, proporcionando ensino de m\u00e1 qualidade, desrespeitando os princ\u00edpios da liberdade acad\u00eamica e fazendo mau uso de seus recursos, o que a sociedade pode fazer? Sempre haver\u00e1 discord\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o a estas coisas, mas, quando existem contratos de gest\u00e3o e conselhos diretores externos, a decis\u00e3o final \u00e9 dos representantes da sociedade, que podem reduzir ou redirecionar os recursos, determinar ajustes de conduta, ou substituir dirigentes. No Brasil, como estes mecanismos n\u00e3o existem, n\u00e3o h\u00e1 muito a fazer no curto prazo. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem um sistema extremamente caro e complexo de avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e cursos superiores, mas, na pr\u00e1tica, ele s\u00f3 afeta institui\u00e7\u00f5es privadas em casos extremos de mau funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00e9dio e longo prazo, por\u00e9m,  se as universidades n\u00e3o respondem \u00e0s expectativas da sociedade, funcionam mal, ficam paralisadas por greves indefinidas e deixam de ser um espa\u00e7o aberto para a liberdade intelectual, elas tendem a definhar e se tornar irrelevantes \u2013perdem o apoio da sociedade, os recursos p\u00fablicos diminuem, indo atender a outras prioridades, os melhores estudantes buscam outras institui\u00e7\u00f5es, e os melhores professores tamb\u00e9m buscam outros lugares onde possam trabalhar melhor. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este processo j\u00e1 come\u00e7ou no Brasil em muitas institui\u00e7\u00f5es,  e pode se agravar ainda mais, se nada for feito. O melhor seria transform\u00e1-las em institui\u00e7\u00f5es realmente aut\u00f4nomas e com responsabilidade ante a sociedade, lideradas por pessoas que n\u00e3o sejam, simplesmente, representantes dos interesses de suas diversas corpora\u00e7\u00f5es internas, com projetos bem definidos de desempenho e gest\u00e3o. Para que esta transforma\u00e7\u00e3o ocorra, \u00e9 importante que a pr\u00f3pria comunidade universit\u00e1ria entenda sua necessidade, e participe deste processo de mudan\u00e7a. Cabe a ela, atrav\u00e9s de seus professores, alunos e dirigentes, recuperar sua legitimidade, qualidade e relev\u00e2ncia, enquanto podem.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(uma vers\u00e3o deste texto foi publicada no site do movimento Livres) A decis\u00e3o un\u00e2nime do STF suspendendo as interven\u00e7\u00f5es policiais nas universidades federais, em nome da liberdade de opini\u00e3o e da autonomia universit\u00e1ria, foi muito importante, por deixar claro que as universidades, ainda que p\u00fablicas, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas, e n\u00e3o meras reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas quais &hellip; <a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/liberdade-academica-e-autonomia-universitaria\/\" class=\"more-link\">Continue reading<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Liberdade acad\u00eamica e autonomia universit\u00e1ria&#8221;<\/span><\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-6150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6150"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6155,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6150\/revisions\/6155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}