{"id":6163,"date":"2018-11-18T14:26:17","date_gmt":"2018-11-18T17:26:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6163"},"modified":"2018-11-18T14:36:10","modified_gmt":"2018-11-18T17:36:10","slug":"a-cobranca-de-mensalidades-e-privatizacao-das-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-cobranca-de-mensalidades-e-privatizacao-das-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"Cobran\u00e7a de mensalidades e privatiza\u00e7\u00e3o das Universidades P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Entrevista para o jornal Gazeta do Povo,  publicada em 29\/08\/2018<\/em><\/p>\n\n\n\n

O tema da cobran\u00e7a de mensalidades nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) p\u00fablicas tem se tornado recorrente nos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de crise vivido pelas entidades. De modo geral, como o senhor avalia essa pauta? \u00c9 uma sa\u00edda vi\u00e1vel para o pa\u00eds?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Acho a pauta vi\u00e1vel e necess\u00e1ria, desde que bem entendida e bem encaminhada. A cobran\u00e7a de mensalidades n\u00e3o vai resolver o problema financeiro das institui\u00e7\u00f5es, que custam muito mais do que poderia ser arrecadado, mas seria um componente de uma pol\u00edtica mais ampla para tornar a educa\u00e7\u00e3o superior brasileira mais compat\u00edvel com as possibilidades e necessidades do pa\u00eds. O mais importante, como menciono abaixo, seria avan\u00e7ar efetivamente na diversifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, criando institui\u00e7\u00f5es com finalidades, custos e modelos de gest\u00e3o e financiamento tamb\u00e9m diferenciado.<\/p>\n\n\n\n

O Banco Mundial defendeu a cobran\u00e7a num relat\u00f3rio divulgado em 2017. Uma das justificativas \u00e9 o fato de boa parte dos alunos pertencerem a fam\u00edlias com alto poder aquisitivo. Por\u00e9m, existem pesquisas de entidades como Andifes e Fonaprace que n\u00e3o confirmam esses dados e apontam um crescimento da fatia de estudantes mais pobres. Na sua opini\u00e3o, a universidade p\u00fablica ainda \u00e9 um ambiente elitista? Os mecanismos sociais de inclus\u00e3o podem apontar um caminho correto para a mudan\u00e7a do perfil?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o muito claros, da PNAD de 2017. O perfil dos alunos do ensino superior \u00e9 bem variado, tanto no setor p\u00fablico quanto privado. Existem poucos de fam\u00edlias de renda muito baixa e baixa, de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda familiar per capita, e um predom\u00ednio de estudantes de fam\u00edlias de renda m\u00e9dia, entre 1 e 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos. A rede p\u00fablica tem proporcionalmente mais alunos de renda familiar mais baixa, mas tem menos em termos absolutos, porque a rede p\u00fablica \u00e9 pequena \u2013 s\u00f3 25% da matr\u00edcula; e existe um segmento significativo de alunos de fam\u00edlias mais ricas nos dois setores. Estes dados n\u00e3o mostram um fato importante, que \u00e9 que a maioria dos estudantes mais pobres est\u00e3o em cursos noturnos, de mais f\u00e1cil acesso, menos competitivos e que levam a menores rendimentos no mercado de trabalho, como os das profiss\u00f5es sociais. Pelos dados do ENADE 2004-2006, 20% ou mais dos estudantes de medicina, ci\u00eancias econ\u00f4micas, design, direito e jornalismo vinham de fam\u00edlias com renda acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. No outro extremo, em \u00e1reas como servi\u00e7o social, enfermagem e nos diversos cursos de tecnologia, esta percentagem n\u00e3o chegava a 3%. O principal fator de exclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a capacidade de pagar, mas o fato de que muitos jovens de fam\u00edlias mais pobres n\u00e3o completam o ensino m\u00e9dio ou n\u00e3o se qualificam para as carreiras mais competitivas no ENEM. <\/p>\n\n\n\n

Uma das sugest\u00f5es do Banco Mundial para evitar a exclus\u00e3o seria ampliar os sistemas de financiamento estudantil, como o FIES. Como o senhor avalia esse expediente? A necessidade de ressarcir a Uni\u00e3o poderia gerar o temor da inadimpl\u00eancia nos candidatos mais pobres, afastando-os do ensino superior?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Acho importante ter um sistema de financiamento que garanta que as pessoas que tenham capacidade interesse n\u00e3o sejam impedidas de estudar por falta de dinheiro. Isso pode ser feito por uma combina\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos educativos e isen\u00e7\u00f5es para quem tenha bom desempenho e n\u00e3o possa pagar. A cobran\u00e7a de anuidades, sobretudo mediante financiamento, n\u00e3o deve depender somente da renda atual dos estudantes e suas fam\u00edlias, mas, sobretudo, das expectativas de renda futura. Os sistemas de cr\u00e9dito educativo, quando bem desenhados, associam o pagamento da d\u00edvida aos resultados futuros no mercado de trabalho, e por isto os estudantes n\u00e3o precisam temer a inadimpl\u00eancia. Uma implica\u00e7\u00e3o disto \u00e9 que o cr\u00e9dito s\u00f3 deve ser dado, em geral, para \u00e1reas de estudo e institui\u00e7\u00f5es cujos alunos tenham boas perspectivas de trabalho rent\u00e1vel. Carreiras sem perspectivas profissionais ou institui\u00e7\u00f5es que sistematicamente reprovam muitos alunos ou n\u00e3o capacitam para o mercado de trabalho n\u00e3o podem ser financiadas, a n\u00e3o ser em casos considerados de especial interesse p\u00fablico, aonde se justificam os subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Outro dado do Banco Mundial diz respeito ao custo dos alunos das universidades p\u00fablicas \u2013 bastante superior ao registrado nas faculdades privadas. Por que isso acontece? Seria um problema de gest\u00e3o das universidades?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Existem certamente problemas de gest\u00e3o, mas o principal fator de custo das universidades p\u00fablicas s\u00e3o os sal\u00e1rios de tempo integral dos professores. A suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os professores precisam ter doutorado e trabalhar em tempo integral porque combinam ensino com pesquisa. Mas na pr\u00e1tica sabemos que a grande maioria dos cursos superiores no setor p\u00fablico s\u00e3o sobretudo de ensino, e que s\u00f3 uma parcela pequena dos professores efetivamente faz pesquisa de qualidade. Institui\u00e7\u00f5es dedicadas ao ensino deveriam ter muito mais professores em tempo parcial, que n\u00e3o precisam ser doutores, custariam menos e poderiam trazer para os alunos a experi\u00eancia pr\u00e1tica do mercado de trabalho que os doutores frequentemente n\u00e3o t\u00eam. \u00c9 assim em praticamente todo o mundo, a educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica inclui institui\u00e7\u00f5es mais caras com alta intensidade de pesquisa, outras mais baratas voltadas ao ensino, e diferentes n\u00edveis de sal\u00e1rio e investimentos em equipamento, instala\u00e7\u00f5es, etc. No Brasil esta distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1, todas as institui\u00e7\u00f5es federais tem as mesmas carreiras, com custos semelhantes. Pretende-se nivelar por cima, e, por falta de recursos e condi\u00e7\u00f5es, acaba-se nivelando por baixo. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para aprimorar a gest\u00e3o das entidades? Seria poss\u00edvel pensarmos numa ampla consultoria de governan\u00e7a, tomando o modelo das IES privadas como exemplo?<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel melhorar a governan\u00e7a, mas \u00e9 preciso haver um sistema adequado de incentivos para que a institui\u00e7\u00f5es se interessem em usar melhor seus recursos. Como a maior parte dos recursos \u00e9 para pagar sal\u00e1rios dos professores, e as folhas de pagamento s\u00e3o administradas pelo governo central, as universidades n\u00e3o tem interesse nem condi\u00e7\u00f5es de melhorar o uso de seus recursos. A solu\u00e7\u00e3o correta \u00e9 transferir a responsabilidade da gest\u00e3o de pessoal para as universidades, e financi\u00e1-las conforme seu desempenho. As universidades paulistas t\u00eam autonomia para gerir seu pessoal, uma situa\u00e7\u00e3o melhor do que as federais, mas as carreiras s\u00e3o fixas e uniformes para o Estado, e o financiamento \u00e9 fixo, vinculado aos impostos estaduais, e n\u00e3o associado ao desempenho das institui\u00e7\u00f5es, como deveria ser.<\/p>\n\n\n\n

Algumas vozes v\u00e3o al\u00e9m do tema da cobran\u00e7a da mensalidade e pregam a privatiza\u00e7\u00e3o das IES p\u00fablicas. Como o senhor avalia essa proposta?<\/em><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o conhe\u00e7o nenhuma proposta s\u00e9ria neste sentido. Em todo o mundo os governos financiam a educa\u00e7\u00e3o superior, ainda que em n\u00edveis e formatos distintos. \u00c9 importante entender que a alternativa n\u00e3o \u00e9 entre institui\u00e7\u00f5es estatais, por um lado, ou privadas com fins lucrativos por outro. Muitas das principais universidades americanas e inglesas, por exemplo, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de direito privado, geridas como funda\u00e7\u00f5es ou corpora\u00e7\u00f5es independentes, e fazendo uso de recursos p\u00fablicos e privados obtidos pelo desempenho de suas diversas atividades. O modelo estatal, em que as universidades funcionam como reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sem flexibilidade no uso dos recursos, \u00e9 incompat\u00edvel com a necessidade de dar prioridade \u00e0 excel\u00eancia e relev\u00e2ncia social de suas diversas atividades, e o modelo privado de fins lucrativos, que d\u00e1 prioridade ao lucro, pode funcionar em alguns setores e para determinados p\u00fablicos, mas n\u00e3o tem como suprir as necessidades de educa\u00e7\u00e3o superior e pesquisa universit\u00e1ria de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o afirmam que as universidades p\u00fablicas correriam o risco de entrar num processo de competi\u00e7\u00e3o de mercado. Isso levaria a um alinhamento das IES p\u00fablicas \u00e0 l\u00f3gica corporativa. Na sua opini\u00e3o, as universidades perderiam o seu car\u00e1ter social com a privatiza\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n\n\n\n

De novo, n\u00e3o creio que fa\u00e7a sentido nem conhe\u00e7o nenhuma proposta de transformar as universidades p\u00fablicas em empresas privadas de fins lucrativos. O que sim existem s\u00e3o propostas de transformar as universidades em entidades p\u00fablicas de direito privado, com responsabilidades e objetivos claros, estimuladas a competir por recursos p\u00fablicos e privados conforme seu desempenho, e autonomia para gerir seus recursos conforme suas finalidades. A competi\u00e7\u00e3o, como est\u00edmulo ao bom desempenho, \u00e9 salutar e necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Existem outras sa\u00eddas especuladas para a mudan\u00e7a do cen\u00e1rio das IES p\u00fablicas, como a cobran\u00e7a de mensalidade em mestrados, a cria\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais de investimento e a transforma\u00e7\u00e3o das entidades em Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS). Qual a sua opini\u00e3o sobre essas propostas?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Todas estas propostas fazem sentido. \u00c9 importante cobrar de quem pode pagar, na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente para diminuir os custos, mas tamb\u00e9m para fazer com que os alunos n\u00e3o ocupem as institui\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o estejam efetivamente motivados. As universidades devem poder administrar seus patrim\u00f4nios, e ter um regime legal de direito privado; o seu car\u00e1cter p\u00fablico deve ser garantido pela orienta\u00e7\u00e3o de seus \u00f3rg\u00e3os superiores com a presen\u00e7a do principal financiador, que \u00e9 o setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de cobran\u00e7as do ensino p\u00fablico superior varia bastante nos pa\u00edses desenvolvidos. Na sua opini\u00e3o, existe um modelo que poderia ser tomado como refer\u00eancia pelo Brasil?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Creio que existem bons exemplos, como o da Austr\u00e1lia, que precisariam ser melhor estudados, evitando a situa\u00e7\u00e3o extrema dos Estados Unidos, em que os estudantes acumulam muitas vezes d\u00edvidas impag\u00e1veis, ou a do FIES no Brasil at\u00e9 recentemente, em que de fato n\u00e3o havia pagamento, e sim um subs\u00eddio indiscriminado do setor p\u00fablico ao setor privado, sem maiores crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

Conceitualmente, a educa\u00e7\u00e3o superior n\u00e3o est\u00e1 sendo encarada como um custo do Estado em vez de ser tomada como um investimento? Ou, na pr\u00e1tica, o pa\u00eds n\u00e3o tem mesmo como arcar com todas as responsabilidades estipuladas na Constitui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Me parece que esta n\u00e3o \u00e9 uma boa maneira de entender isto. Todos os investimentos tem custos. Para os estudantes, o ensino superior \u00e9 um belo investimento, porque a renda de quem tem um t\u00edtulo universit\u00e1rio \u00e9 varias vezes maior do que a de quem n\u00e3o tem, e \u00e9 razo\u00e1vel que compartam estes custos. Para a sociedade como um todo, \u00e9 sempre bom ter pessoas mais educadas, mas os benef\u00edcios sociais da educa\u00e7\u00e3o superior, dif\u00edceis de medir, s\u00e3o muito diferentes conforme a carreira e a qualidade da forma\u00e7\u00e3o de cada um. Quando o principal resultado da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as credenciais, o diploma, e n\u00e3o o conhecimento e a compet\u00eancia, ela pode trazer benef\u00edcio pra as pessoas individualmente, mas preju\u00edzo para a sociedade como um todo. O Brasil, nos \u00faltimos 20 anos, multiplicou seus gastos em educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, ampliou o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, mas a produtividade da economia tem se mantido estagnada, o que mostra que a rela\u00e7\u00e3o entre gastos em educa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios para a sociedade nem sempre se d\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, pelo que entendo, ela n\u00e3o garante a todos o direito de acesso ao ensino superior, e em nenhum pa\u00eds no mundo o acesso ao ensino superior \u00e9 universal, embora tenha se ampliado muito, em modalidades diferentes, das quais as universidades tradicionais s\u00e3o somente uma das alternativas. A gratuidade nos estabelecimentos oficiais que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o foi feita em uma \u00e9poca em que haviam muito menos estudantes, os custos eram bem menores, a o profundo desequil\u00edbrio fiscal que temos hoje ainda n\u00e3o se vislumbrava. N\u00e3o se trata de um princ\u00edpio de direito universal, e isto precisa ser alterado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entrevista para o jornal Gazeta do Povo,  publicada em 29\/08\/2018 O tema da cobran\u00e7a de mensalidades nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) p\u00fablicas tem se tornado recorrente nos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de crise vivido pelas entidades. De modo geral, como o senhor avalia essa pauta? \u00c9 uma sa\u00edda vi\u00e1vel para o pa\u00eds? … Continue reading “Cobran\u00e7a de mensalidades e privatiza\u00e7\u00e3o das Universidades P\u00fablicas”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11,19],"tags":[],"class_list":["post-6163","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6163","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6163"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6171,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6163\/revisions\/6171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}