{"id":6198,"date":"2018-12-22T05:29:10","date_gmt":"2018-12-22T08:29:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6198"},"modified":"2023-05-01T20:49:42","modified_gmt":"2023-05-01T23:49:42","slug":"a-qualidade-da-educacao-superior-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-qualidade-da-educacao-superior-brasileira\/","title":{"rendered":"A qualidade da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:202,&quot;href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/archive.org\\\/details\\\/ResumoExecutivoRelatorioPreliminarDaOCDE&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:null,&quot;process&quot;:&quot;done&quot;},{&quot;id&quot;:203,&quot;href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/educacao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20220706040837\\\/https:\\\/\\\/educacao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/www.estadao.com.br\\\/educacao\\\/relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior\\\/&quot;,&quot;checks&quot;:[{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-17 20:54:11&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-21 14:37:39&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-26 00:24:39&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-01 04:01:12&quot;,&quot;http_code&quot;:200}],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-01 04:01:12&quot;,&quot;http_code&quot;:200},&quot;process&quot;:&quot;done&quot;},{&quot;id&quot;:204,&quot;href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/educacao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,analise-proximo-governo-deve-se-propor-a-rever-avaliacao-das-graduacoes,70002655166&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20220630200443\\\/https:\\\/\\\/educacao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/geral,analise-proximo-governo-deve-se-propor-a-rever-avaliacao-das-graduacoes,70002655166&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-15 16:29:24&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-19 14:33:24&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-23 19:31:07&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-27 07:17:14&quot;,&quot;http_code&quot;:200},{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-01 04:01:12&quot;,&quot;http_code&quot;:200}],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:{&quot;date&quot;:&quot;2026-05-01 04:01:12&quot;,&quot;http_code&quot;:200},&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Organiza\u00e7\u00e3o Para a Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento (OECD) publicou ontem um estudo sobre o sistema brasileiro de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior, Rethinking Quality Assurance for Higher Education in Brazil, cujo resumo executivo em portugu\u00eas, preparado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 <a href=\"https:\/\/archive.org\/details\/ResumoExecutivoRelatorioPreliminarDaOCDE\">dispon\u00edvel aqui<\/a>.   O Jornal <em>O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em> publica hoje, 22\/12\/2018, uma <a href=\"https:\/\/educacao.estadao.com.br\/noticias\/geral,relatorio-da-ocde-reprova-exame-brasileiro-que-avalia-ensino-superior,70002655128\">mat\u00e9ria sobre o documento<\/a>, por Isabela Palhares, sobretudo sobre a parte referida ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), assim como uma <a href=\"https:\/\/educacao.estadao.com.br\/noticias\/geral,analise-proximo-governo-deve-se-propor-a-rever-avaliacao-das-graduacoes,70002655166\">vers\u00e3o resumida deste texto meu<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados da Prova Brasil elaborados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o confirmam que a educa\u00e7\u00e3o fundamental no pa\u00eds vai bastante mal, apesar do aumento de cerca de quase cinco vezes nos investimentos por estudante nas redes p\u00fablicas entre 2004 e 2014 (valores nominais, dados do INEP). Na educa\u00e7\u00e3o superior, os gastos do governo federal passaram de 32 para 75 bilh\u00f5es de reais entre 2008 e 2017 (dados da Secretaria do Tesouro). E nossa educa\u00e7\u00e3o superior como anda, est\u00e1 bem, est\u00e1 melhorando?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o sabemos. N\u00e3o existe, para a educa\u00e7\u00e3o superior, um instrumento de medida de qualidade semelhante \u00e0 Prova Brasil. Nos anos 90 o governo criou o Prov\u00e3o, que foi uma tentativa de medir a qualidade dos diferentes cursos de n\u00edvel superior, transformado depois no ENADE, que \u00e9 uma prova feita a cada tr\u00eas anos. Os resultados do ENADE s\u00e3o combinados com uma s\u00e9rie de outras informa\u00e7\u00f5es para chegar a um n\u00famero que \u00e9 o \u201cConceito Preliminar dos Cursos\u201d; e os conceitos dos cursos de cada institui\u00e7\u00e3o, mais os dados da avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da CAPES, s\u00e3o combinados no \u201c\u00cdndice Geral de Cursos\u201d, todos eles variando entre 1 e 5.  Para as institui\u00e7\u00f5es com menos de 3, o MEC envia avaliadores munidos de question\u00e1rios detalhados que produzem informa\u00e7\u00f5es sobre se as institui\u00e7\u00f5es e cursos podem ou n\u00e3o ser autorizados a funcionar. Tudo isto a um grande custo de pessoal, viagens, reuni\u00f5es de especialistas, banco de dados e prepara\u00e7\u00e3o de provas, administrados pelo INEP e pela Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o do MEC (SERES).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que toda esta parafern\u00e1lia nos diz sobre a educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil? Ela est\u00e1 melhorando? Em que \u00e1reas est\u00e1 mais forte, e mais fraca? Os gastos p\u00fablicos com a educa\u00e7\u00e3o superior nas universidades federais e nos subs\u00eddios e cr\u00e9ditos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas est\u00e3o tendo bons resultados?  Os curr\u00edculos s\u00e3o atualizados, e atendem \u00e0s novas demandas do mercado de trabalho?  Um bom sistema de avalia\u00e7\u00e3o deveria ser capaz de informar aos estudantes e suas fam\u00edlias sobre a qualidade dos cursos em que est\u00e3o entrando, incluindo a possibilidade de conseguir um bom emprego; deveria informar aos empregadores sobre a qualidade dos profissionais que est\u00e3o saindo dos cursos; deveria informar aos governos sobre a efici\u00eancia e efic\u00e1cia de seus investimentos em educa\u00e7\u00e3o superior; e deveria dar elementos para que as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es sejam estimuladas e possam melhorar seu desempenho. Ser\u00e1 que estes procedimentos implementados pelo INEP e pela SERES, apoiados em um emaranhado de decretos, portarias e atos ministeriais, est\u00e3o cumprindo estes objetivos?  Esta \u00e9 a melhor maneira de avaliar a educa\u00e7\u00e3o superior? O que dizem as experi\u00eancias de outros pa\u00edses?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder a estas perguntas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o contratou em 2017 a OECD para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o externa deste sistema. Em mar\u00e7o de 2018 a OECD enviou uma miss\u00e3o ao Brasil que entrevistou representantes o governo e de diferentes setores das universidades p\u00fablicas e privadas, e agora o trabalho foi finalmente publicado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As conclus\u00f5es sobre o ENADE e os indicadores de qualidade utilizados pelo INEP e SERES s\u00e3o bem cr\u00edticas. As provas do ENADE n\u00e3o s\u00e3o padronizadas, n\u00e3o permitem comparar os resultados de um ano a outro, n\u00e3o permitem comparar a qualidade de diferentes carreiras. O \u00fanico que fazem \u00e9 comparar entre si os cursos de bacharelado, licenciatura e de tecn\u00f3logos em cerca de 80 \u00e1reas diferentes, sem ter crit\u00e9rios para dizer o que \u00e9 bom, ruim ou excelente. Como os resultados da prova n\u00e3o afetam os alunos, muitos deles n\u00e3o se interessam em responder, ainda que sejam obrigados a participar quando lhes toca. E os \u00edndices combinando dados do ENADE com outros sobre titula\u00e7\u00e3o de professores, infraestrutura, notas do ENEM e avalia\u00e7\u00e3o dos cursos pelos alunos n\u00e3o t\u00eam justifica\u00e7\u00e3o clara, misturam coisas diferentes, e tendem a desfavorecer os cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, em geral privados, que t\u00eam menos professores doutores em tempo integral. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o existem indicadores sobre taxas de abandono dos cursos, nem sobre o mercado de trabalho. A OECD recomenda que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o dos custos e benef\u00edcios deste sistema, e inclusive que se considere se vale a pena continuar com o ENADE, um tipo de avalia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existe em nenhuma outra parte do mundo, justamente pelas dificuldades que a experi\u00eancia brasileira mostra. Ela tamb\u00e9m recomenda que, ao inv\u00e9s de indicadores sint\u00e9ticos, sejam dadas informa\u00e7\u00f5es sobre os diferentes aspectos de cada curso e institui\u00e7\u00e3o, de forma simples e acess\u00edvel ao grande p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um outro ponto importante das conclus\u00f5es da OECD \u00e9 que o sistema brasileiro coloca muita \u00eanfase na avalia\u00e7\u00e3o dos cursos, e menos na avalia\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Com 35 mil cursos superiores no pa\u00eds em cerca de 2.500 institui\u00e7\u00f5es, isto torna todo o processo extremamente complexo e burocr\u00e1tico. Em 2017, mais de 10 mil cursos foram avaliados pela SERES. As recomenda\u00e7\u00f5es da OECD v\u00e3o no sentido de colocar mais foco na avalia\u00e7\u00e3o qualitativa das institui\u00e7\u00f5es, que, uma vez bem avaliadas, teriam mais liberdade e autonomia para administrar seus cursos. E todo este complicado sistema de credenciamento, recredenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento de cursos s\u00f3 se aplica na pr\u00e1tica ao setor privado, porque as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o precisam de credenciamento para funcionar, e quase sempre se saem bem nas avalia\u00e7\u00f5es porque t\u00eam mais professores doutores em tempo integral e, geralmente, melhores instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o realizada pela CAPES, o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o da OECD foi a grande \u00eanfase posta na produtividade acad\u00eamica de docentes dos cursos, e menos preocupa\u00e7\u00e3o com o desempenho dos estudantes, assim como com a relev\u00e2ncia das diferentes \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o para o Brasil. N\u00e3o existe preocupa\u00e7\u00e3o com o destino profissional dos estudantes, e nem sobre a natureza espec\u00edfica dos programas de mestrado, que s\u00e3o tratados no Brasil como programas acad\u00eamicos menores, enquanto que no resto do mundo s\u00e3o cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao final, a OECD se pergunta se o atual arranjo institucional para a avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil \u00e9 o mais adequado. O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que existe um conflito de interesse entre as responsabilidades do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de, por um lado, manter e administrar a rede federal de universidades e regular o setor privado, e, por outro avaliar os dois sistemas. O \u00f3rg\u00e3o que deveria coordenar todo o sistema de avalia\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (CONAES) n\u00e3o tem estrutura nem condi\u00e7\u00f5es de realizar este trabalho. A sugest\u00e3o \u00e9 que se crie uma ag\u00eancia aut\u00f4noma de avalia\u00e7\u00e3o fora do Minist\u00e9rio, e que o CONAES seja reformulado para poder exercer de fato a fun\u00e7\u00e3o de supervis\u00e3o normativa do sistema, como est\u00e1 na lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 existe um projeto de lei no Congresso de cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior que combinaria as atuais fun\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o da SERES e do INEP, criando centenas de novos cargos e toda uma nova estrutura burocr\u00e1tica associada ao MEC.  O que se precisa, claramente, n\u00e3o \u00e9 de mais uma burocracia, mas de uma inst\u00e2ncia normativa e de regula\u00e7\u00e3o efetivamente aut\u00f4noma, que possa transformar o atual sistema de avalia\u00e7\u00e3o em um processo muito mais leve, que d\u00ea mais autonomia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es bem avaliadas, que informe melhor aos estudantes e \u00e0 sociedade sobre o que est\u00e1 ocorrendo com o ensino superior brasileiro em seus diversos setores, e indique os melhores caminhos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expectativa \u00e9 que, uma vez estudado em profundidade o trabalho da OECD , que cont\u00e9m uma  an\u00e1lise muito mais detalhada dos aspectos mais cr\u00edticos e recomenda\u00e7\u00f5es de  reforma do sistema brasileiro de avalia\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o superior do que este sum\u00e1rio, o pr\u00f3ximo governo se proponha a rever a experi\u00eancia obtida at\u00e9 aqui, com seus aspectos positivos e negativos, e indique novos caminhos. <\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Para a Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Desenvolvimento (OECD) publicou ontem um estudo sobre o sistema brasileiro de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior, Rethinking Quality Assurance for Higher Education in Brazil, cujo resumo executivo em portugu\u00eas, preparado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 dispon\u00edvel aqui. 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