{"id":6276,"date":"2019-04-12T06:56:03","date_gmt":"2019-04-12T09:56:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6276"},"modified":"2019-04-12T06:56:06","modified_gmt":"2019-04-12T09:56:06","slug":"o-gigantismo-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-gigantismo-do-mec\/","title":{"rendered":"O Gigantismo do MEC"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:192,&quot;href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/espaco-aberto,o-gigantismo-do-mec,70002788450&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20220811112721\\\/https:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/espaco-aberto,o-gigantismo-do-mec,70002788450&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/www.estadao.com.br\\\/opiniao\\\/espaco-aberto\\\/o-gigantismo-do-mec\\\/&quot;,&quot;checks&quot;:[],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:null,&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"text-align:center\">(publicado no jornal <em><a href=\"https:\/\/opiniao.estadao.com.br\/noticias\/espaco-aberto,o-gigantismo-do-mec,70002788450\">O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a><\/em><a href=\"https:\/\/opiniao.estadao.com.br\/noticias\/espaco-aberto,o-gigantismo-do-mec,70002788450\"> <\/a>, 12\/04\/2019)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A preocupa\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que marcaram a curta gest\u00e3o de Velez Rodrigues e que aparentemente continuar\u00e3o na agenda do novo Ministro nem de longe refletem as quest\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com um or\u00e7amento de 123 bilh\u00f5es de reais e 450 mil funcion\u00e1rios em 2018, precisa enfrentar.  Al\u00e9m de  administrar uma rede pr\u00f3pria com mais de cem institui\u00e7\u00f5es e 1.3 milh\u00f5es de estudantes, o Minist\u00e9rio \u00e9 respons\u00e1vel por autorizar, avaliar e cuidar do desempenho dos estudantes e de todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior federais e privadas, desenvolver os par\u00e2metros curriculares de todos cursos de todos os n\u00edveis, manter em dia as estat\u00edsticas educacionais,  administrar o cr\u00e9dito educativo e uma longa lista de programas como Proinf\u00e2ncia, Dinheiro Direto nas Escolas, Livro Did\u00e1tico, Brasil Profissionalizado, Transporte Escolar e tantos outros, sem falar em grandes \u201cmiss\u00f5es\u201d que surgem de repente como o Ci\u00eancia Sem Fronteiras e o Pronatec, do per\u00edodo Dilma. Temas associados a valores e costumes algumas vezes surgem em alguns exames ou curr\u00edculos propostos para determinadas \u00e1reas de estudo, s\u00e3o questionados e repercutem na imprensa. Existem tamb\u00e9m controv\u00e9rsias importantes sobre m\u00e9todos de ensino, usos de novas tecnologias, e modelos de organiza\u00e7\u00e3o do sistema escolar. S\u00e3o discuss\u00f5es que t\u00eam seu lugar, mas n\u00e3o deveriam nos distrair da quest\u00e3o fundamental: o Brasil est\u00e1 gastando bem os 6% do PIB que hoje destina \u00e0 educa\u00e7\u00e3o? As pessoas est\u00e3o aprendendo a ler, escrever e contar como deveriam? Sabemos que n\u00e3o, o que leva \u00e0 segunda pergunta: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com seu atual formato e estrutura, \u00e9 o melhor instrumento para mudar a situa\u00e7\u00e3o, bastando, para isto, encontrar um bom Ministro e uma equipe certa?  Ou ser\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio repensar de maneira profunda e ousada o papel do Minist\u00e9rio, e buscar outras alternativas?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo federal s\u00f3 contribui com 30% dos gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, concentrados no financiamento de suas universidades, ficando o restante por conta dos estados e munic\u00edpios, sobretudo para a educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, sem falar nos grandes investimentos das fam\u00edlias na educa\u00e7\u00e3o privada. No ensino superior, o governo federal s\u00f3 atende a 15% da matr\u00edcula, ficando 75% com o setor privado, e os demais com os Estados. No ensino fundamental, a participa\u00e7\u00e3o federal \u00e9 irris\u00f3ria \u2013 menos de cem mil matr\u00edculas, ficando 85% com os Estados e Munic\u00edpios e 15% com o setor privado. No papel, o governo federal, sobretudo atrav\u00e9s do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, tem autoridade regulat\u00f3ria sobre todo o sistema, e a Constitui\u00e7\u00e3o diz que o e ensino nos tr\u00eas n\u00edveis deve ser organizado em \u201cregime de colabora\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, na pr\u00e1tica, existe muita controv\u00e9rsia sobre como esta colabora\u00e7\u00e3o deve funcionar, e a dificuldade de o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o chegar ao \u201cch\u00e3o da escola\u201d com suas orienta\u00e7\u00f5es curriculares, avalia\u00e7\u00f5es e programas de apoio acaba resultando em intermin\u00e1vel prolifera\u00e7\u00e3o de portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, notas t\u00e9cnicas, resolu\u00e7\u00f5es, decretos e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de efeitos desconhecidos, porque n\u00e3o existem procedimentos adequados para avaliar sua efic\u00e1cia. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das raz\u00f5es desta combina\u00e7\u00e3o de gigantismo com inefic\u00e1cia a que chegamos foi a tentativa do Minist\u00e9rio, ao longo dos anos, de cooptar todos os grupos de interesse da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, da UNE \u00e0s multinacionais do ensino privado, passando pelos sindicatos de professores, institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e corpora\u00e7\u00f5es profissionais. O resultado mais evidente deste processo nos governos do PT foi o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovado unanimemente pelo Congresso Nacional em 2014, e ainda em vigor, com uma longa lista de objetivos irrealiz\u00e1veis e desconexos a serem pagos com pelo menos 10% do PIB a cada ano.  O exemplo mais recente \u00e9 a reforma do ensino m\u00e9dio, uma ideia importante que parece estar sendo perdida pelo cipoal normativo que acabou gerando. Pol\u00edticas educacionais n\u00e3o podem ser implementadas sem compet\u00eancia t\u00e9cnica, autoridade e legitimidade, mantidas atrav\u00e9s do di\u00e1logo ativo e respeitoso com as comunidades profissionais a ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas internacionais. Isto \u00e9 muito diferente de simplesmente atender aos interesses corporativos dos que falam mais alto, ou impelir a ideologia do momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A solu\u00e7\u00e3o liberal extremada para tudo isto \u00e9 simples: fechar o Minist\u00e9rio e as secretarias de educa\u00e7\u00e3o, privatizar as universidades e escolas, e deixar que as for\u00e7as do mercado cuidem de tudo.  Mas isto n\u00e3o funciona em nenhum lugar do mundo; os pa\u00edses que conseguem melhorar sua educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles em que o setor p\u00fablico funciona com autoridade, compet\u00eancia e investimento significativo de recursos p\u00fablicos. Existem formas muito diferentes de fazer isto, mais centralizadas, como na Fran\u00e7a, ou mais abertas e plurais, como nos Estados Unidos. Apesar da influ\u00eancia francesa no passado, o Brasil \u00e9 mais pr\u00f3ximo da desorganiza\u00e7\u00e3o americana, com um governo central relativamente d\u00e9bil, alguns governos regionais e locais fortes, e um forte setor privado. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dois modelos sugerem o caminho a seguir. Ao inv\u00e9s de uma administra\u00e7\u00e3o de comando, de cima para baixo, pol\u00edticas mais indutivas, abrindo espa\u00e7os e valorizando a diversidade e as experi\u00eancias locais. Ao inv\u00e9s de fortalecer a burocracia federal, decentralizar n\u00e3o s\u00f3 a execu\u00e7\u00e3o, mas inclusive a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados da educa\u00e7\u00e3o, envolvendo governos, entidades profissionais e associa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de credenciamento e certifica\u00e7\u00e3o, na medida de suas compet\u00eancias efetivas. Ao inv\u00e9s de normas e determina\u00e7\u00f5es minuciosas e detalhadas impostas de cima para baixo, mais respeito \u00e0s iniciativas locais.  Sem abdicar da responsabilidade de garantir a qualidade e reduzir a inequidade, valorizar e estimular a iniciativa particular e introduzir nas universidades p\u00fablicas formas de gerenciamento e incentivos mais t\u00edpicos do setor privado, como a administra\u00e7\u00e3o por objetivos e contratos de gest\u00e3o; e n\u00e3o permitir que programas governamentais continuem existindo sem mecanismos claros de avalia\u00e7\u00e3o de resultados e justifica\u00e7\u00e3o de seus custos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o chega a ser o mapa da mina, mas pode ser um roteiro.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(publicado no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo , 12\/04\/2019) A preocupa\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que marcaram a curta gest\u00e3o de Velez Rodrigues e que aparentemente continuar\u00e3o na agenda do novo Ministro nem de longe refletem as quest\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com um or\u00e7amento de 123 bilh\u00f5es de reais e 450 mil funcion\u00e1rios em 2018, &hellip; <a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-gigantismo-do-mec\/\" class=\"more-link\">Continue reading<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;O Gigantismo do MEC&#8221;<\/span><\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-6276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6276"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6278,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6276\/revisions\/6278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}