{"id":6362,"date":"2019-07-24T11:50:50","date_gmt":"2019-07-24T14:50:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6362"},"modified":"2021-05-23T20:15:54","modified_gmt":"2021-05-23T23:15:54","slug":"o-futuro-das-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-futuro-das-federais\/","title":{"rendered":"O Futuro das Federais"},"content":{"rendered":"\n

(Vers\u00e3o ampliada de artigo publicado em O Globo,<\/em> 23\/8\/2019, p.3<\/a>)<\/p>\n

O programa Future-se<\/em>, anunciado pelo MEC para fortalecer a autonomia administrativa e financeira das universidades federais, procura responder a um anseio antigo de dar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es maior autonomia e flexibilidade de capta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e de seus bens patrimoniais. Existem muitos detalhes do programa que ainda n\u00e3o est\u00e3o claros, e este texto \u00e9 uma primeira tentativa de entender e avaliar o programa segundo tr\u00eas aspectos principais, o institucional, o educacional propriamente dito, e o financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Institucionalmente, o ideal seria que as universidades deixassem de ser reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e adquirissem um status legal pr\u00f3prio, combinando a flexibilidade da legisla\u00e7\u00e3o privada com mecanismos que garantam suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Isto j\u00e1 foi tentado no passado, com a transforma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias universidades federais em funda\u00e7\u00f5es, mas com o tempo estas funda\u00e7\u00f5es perderam autonomia e flexibilidade, passando a ser administradas como as demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Buscando uma sa\u00edda, muitas universidades criaram funda\u00e7\u00f5es de apoio, de direito privado, para administrar recursos extraordin\u00e1rios de pesquisa e outros contratos, mas o relacionamento entre estas funda\u00e7\u00f5es e as universidades tem sido objeto constante de d\u00favidas e questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

O programa do MEC sup\u00f5e que as universidades estabele\u00e7am conv\u00eanios com organiza\u00e7\u00f5es sociais existentes ou a serem criadas, que assumiriam parte ou a totalidade de suas fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, governan\u00e7a e empreendedorismo, e n\u00e3o est\u00e1 claro em que medida isto seria diferente do que j\u00e1 ocorre com as funda\u00e7\u00f5es de apoio existentes. Embora a \u00eanfase seja em conv\u00eanios para a capta\u00e7\u00e3o de recursos e implementa\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa, \u00e9 poss\u00edvel dar uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla, j\u00e1 que as OS teriam fun\u00e7\u00f5es mais gerais de gest\u00e3o patrimonial e dos planos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o das universidades.  O modelo proposto lembra a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, que hoje administra a maioria dos hospitais universit\u00e1rios federais. <\/p>\n\n\n\n

Uma d\u00favida importante \u00e9 quem comandaria estas organiza\u00e7\u00f5es, e qual seria seu relacionamento com as reitorias, \u00f3rg\u00e3os departamentais e coordena\u00e7\u00f5es de curso. A proposta n\u00e3o deixa claro se cada universidade teria sua pr\u00f3pria OS ou n\u00e3o, mas prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor para todo o conjunto, que, em \u00faltima an\u00e1lise, substituiria o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nas fun\u00e7\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o e controle do sistema. Tamb\u00e9m faz parte da proposta a cria\u00e7\u00e3o de um novo \u201cranking\u201d das universidades que seriam avaliadas e premiadas conforme sua efici\u00eancia no uso de recursos, que aparentemente se somaria aos rankings j\u00e1 produzidos pelo MEC que precisam ser reexaminados, e sobre os quais nada se diz.<\/p>\n\n\n\n

A impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que o novo programa \u00e9 uma tentativa de contornar os problemas derivados do atual regime jur\u00eddico das universidades, mas teria sido melhor propor uma transforma\u00e7\u00e3o mais profunda, retomando o modelo de funda\u00e7\u00f5es em seu formato original, como fez Portugal em 2007<\/a>, ou transformando elas pr\u00f3prias em organiza\u00e7\u00f5es sociais, como ocorrido com Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (IMPA) e outras institui\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s de terceirizar sua gest\u00e3o para estas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista educacional, apesar de sua poss\u00edvel abrang\u00eancia, o programa est\u00e1 destinado, claramente, a uma parte relativamente pequena das universidades, que s\u00e3o as atividades de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; mas, mesmo nas maiores institui\u00e7\u00f5es, o grosso da atividade \u00e9 o ensino. Existem hoje cerca de 120 institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e pesquisa, que atendem a cerca de 1.3 milh\u00f5es de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e 170 mil de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e mais cerca de 350 mil em cursos de n\u00edvel m\u00e9dio, sobretudo nos institutos federais. A CAPES lista cerca de 3.500 cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas federais, dos quais somente 140 s\u00e3o considerados de n\u00edvel 7, de padr\u00e3o internacional, 90% dos quais concentrados em 10 institui\u00e7\u00f5es. Estas, em princ\u00edpio, teriam condi\u00e7\u00f5es de se beneficiar do novo programa, se internacionalizar e atrair recursos competitivos p\u00fablicos e privados. Os demais cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o, preponderantemente, de aperfei\u00e7oamento profissional, nos quais a pesquisa tem import\u00e2ncia secund\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Um programa com esta abrang\u00eancia deveria incluir uma reflex\u00e3o aprofundada sobre o papel da pesquisa, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o profissional dentro do sistema universit\u00e1rio, que parece estar ausente. No mundo inteiro, enquanto a pesquisa avan\u00e7ada se internacionaliza e fortalece seus v\u00ednculos com o mundo das aplica\u00e7\u00f5es, com o setor empresarial e com as ag\u00eancias governamentais em \u00e1reas cruciais de pol\u00edticas p\u00fablicas como sa\u00fade, meio ambiente, infraestrutura e seguran\u00e7a, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior tende a se universalizar, com institui\u00e7\u00f5es de diferentes tipos, de educa\u00e7\u00e3o geral ou mais voltadas ao mercado de trabalho, fazendo uso cada vez mais intenso de novas tecnologias de ensino individualizado e \u00e0 dist\u00e2ncia, e com a presen\u00e7a cada vez maior de provedores p\u00fablicos e privados.\u00a0\u00a0De um lado, h\u00e1 um processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o, relevante sobretudo para universidades intensivas em pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas, por outro, de fortalecimento dos v\u00ednculos das universidades com seus contextos nacionais e regionais, para as quais a \u00eanfase na internacionaliza\u00e7\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o com os rankings internacionais n\u00e3o faz muito sentido. Uma pol\u00edtica para o ensino superior que s\u00f3 veja um dos lados corre o risco de repetir, cinquenta anos depois, o equ\u00edvoco da reforma universit\u00e1ria brasileira de 1968, que n\u00e3o considerou a grande massifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior que j\u00e1 vinha ocorrendo no resto do mundo e que come\u00e7aria com for\u00e7a no Brasil logo depois.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista financeiro, o sistema federal custa cerca de 60 bilh\u00f5es anuais, dos quais 90% em sal\u00e1rios e aposentadorias. Ent\u00e3o, os novos recursos seriam \u201cdinheiro novo\u201d, o que seria bem-vindo, havendo a preocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, que isso leve a uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior do financiamento regular de custeio e investimentos. O Minist\u00e9rio prev\u00ea que o programa poderia captar cerca de 100 bilh\u00f5es de reais, o que parece demasiado otimista, tanto quanto \u00e0 capacidade das universidades atra\u00edrem investimentos quanto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do setor financeiro do governo de criar incentivos fiscais e disponibilizar recursos pr\u00f3prios. Metade deste dinheiro viria da comercializa\u00e7\u00e3o dos recursos imobili\u00e1rios das universidades, o que parece inveross\u00edmil, dada a precariedade das instala\u00e7\u00f5es hoje existentes na maioria dos campi. <\/p>\n\n\n\n

Para reduzir o atual engessamento financeiro existem dois caminhos importantes que precisam ser enfrentados, que a proposta do Minist\u00e9rio n\u00e3o menciona.\u00a0\u00a0O primeiro \u00e9 substituir progressivamente os contratos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de professores que n\u00e3o se dedicam efetivamente \u00e0 pesquisa por contratos regulares de 40 ou 20 horas semanais, para profissionais ativos em suas profiss\u00f5es que ensinam em tempo parcial. As implica\u00e7\u00f5es legais desta transforma\u00e7\u00e3o precisam ser estudadas, mas, na medida em que as universidades passassem a ter autonomia financeira efetiva, elas poderiam ter mais flexibilidade para contratar professores e pesquisadores em diferentes modalidades e de forma compat\u00edvel com suas fun\u00e7\u00f5es e com o mercado de trabalho profissional. O segundo caminho \u00e9 o da cobran\u00e7a de anuidades, hoje vedada em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pela Constitui\u00e7\u00e3o. O sistema de cr\u00e9dito educativo adotado pela Austr\u00e1lia, que o IPEA vem estudando, segundo o qual todos os estudantes recebem um cr\u00e9dito educativo a ser pago de forma proporcional \u00e0 renda futura, administrado diretamente pela receita federal, parece ser o melhor caminho, que impede que algu\u00e9m deixe de estudar por falta de recursos, e faz com que todos os que possam restituam \u00e0s universidades parte dos custos dos benef\u00edcios educativos que receberam.\u00a0\u00a0Estimativas indicam que esta cobran\u00e7a poderia resultar em recursos anuais da ordem de 10 bilh\u00f5es de reais, mais do que o or\u00e7amento de custeio das federais.<\/p>\n\n\n\n

Uma quest\u00e3o que tamb\u00e9m precisa ser contemplada \u00e9 a do acesso das universidades estaduais, comunit\u00e1rias e de fins lucrativos a estes fundos que seriam criados.\u00a0\u00a0Com 75% das matr\u00edculas, j\u00e1 \u00e9 tempo de o setor privado deixar de ser considerado uma anomalia dentro da educa\u00e7\u00e3o superior brasileira. Ele veio para ficar, cumpre fun\u00e7\u00f5es que o setor p\u00fablico n\u00e3o consegue cumprir, e precisa ser objeto de pol\u00edticas p\u00fablicas que reconhe\u00e7am sua especificidade, garantam sua qualidade e permitam que ele tamb\u00e9m tenha acesso aos recursos p\u00fablicos de financiamento \u00e0 pesquisa e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, de forma clara e transparente.<\/p>\n\n\n\n

Cabe uma \u00faltima observa\u00e7\u00e3o, finalmente, sobre o processo de discuss\u00e3o p\u00fablica aberto pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a respeito do novo programa.  Foi criado um espa\u00e7o na Internet para o Minist\u00e9rio recolher coment\u00e1rios e sugest\u00f5es, o que tem sua utilidade, mas n\u00e3o chega a se constituir em um processo efetivo de an\u00e1lise e trocas de pontos de vista com vistas a construir um consenso mais rico e mais aprofundado, como necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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