{"id":64,"date":"2006-04-21T05:46:00","date_gmt":"2006-04-21T08:46:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=64"},"modified":"2008-08-03T13:10:06","modified_gmt":"2008-08-03T16:10:06","slug":"das-estatisticas-de-cor-ao-estatuto-da-raca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/das-estatisticas-de-cor-ao-estatuto-da-raca\/","title":{"rendered":"Das estat\u00edsticas de cor ao estatuto da ra\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Folha de S\u00e3o Paulo publica na edi\u00e7\u00e3o de hoje um artigo meu com este t\u00edtulo. Como o espa\u00e7o de jornal \u00e9 limitado, tive que cortar algumas partes, e reproduzo aqui o texto completo, com algumas corre\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

O Brasil nunca soube lidar direito com as quest\u00f5es de cor e origem. J\u00e1 houve tempo em que autores como Nina Rodrigues e Oliveira Vianna acreditavam que os males do pais eram causados pelo sangue ruim dos negros e ind\u00edgenas, problema que s\u00f3 seria resolvido, se fosse, com o branqueamento e purifica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a. Mais tarde, Gilberto Freyre tentou difundir a id\u00e9ia de uma civiliza\u00e7\u00e3o luso-tropical em que, apesar da escravid\u00e3o, negros e brancos conviviam em harmonia. Nos anos 30 o Estado Novo proibia que filhos de imigrantes aprendessem a ler na l\u00edngua materna, e botava na cadeia quem falasse alem\u00e3o, italiano ou japon\u00eas nas ruas. Nos anos 50 e 60, os soci\u00f3logos marxistas da USP \u2013 Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Oct\u00e1vio Ianni – passaram a argumentar que, em \u00faltima an\u00e1lise, as quest\u00f5es de ra\u00e7a ou nacionalidade eram quest\u00f5es de classe, que desapareceriam na medida em que aumentasse a consci\u00eancia de classe dos pobres e prolet\u00e1rios e a luta pelos seus direitos.<\/p>\n

Nos anos 70, soci\u00f3logos de forma\u00e7\u00e3o emp\u00edrica do IUPERJ \u2013 Nelson do Valle e Silva, Carlos Hasembalg – mostraram que a \u201ccor\u201d – uma aproxima\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do conceito de ra\u00e7a nas estat\u00edsticas do IBGE que come\u00e7vam a aparecer – tinha rela\u00e7\u00e3o significativa com a condi\u00e7\u00e3o de vida das pessoas de forma independente, embora correlacionada, de fatores como educa\u00e7\u00e3o, profiss\u00e3o, etc. Os \u201cpretos\u201d e \u201cpardos\u201d percebem remunera\u00e7\u00e3o inferior pela mesma fun\u00e7\u00e3o e t\u00eam menos educa\u00e7\u00e3o que os \u201cbrancos\u201d na mesma faixa de renda. Junto com a divulga\u00e7\u00e3o destas estat\u00edsticas, come\u00e7ava a ganhar corpo um ataque frontal contra a imagem do Brasil como um pa\u00eds culturalmente homog\u00eaneo e racialmente integrado, cultivada desde D. Pedro II pelas ag\u00eancias de governo encarregadas da educa\u00e7\u00e3o e da cultura.<\/p>\n

A antiga imagem de integra\u00e7\u00e3o e homogeneidade coexistia com a manuten\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas \u00e0 margem dos benef\u00edcios e da cultura oficiais, falando mal a l\u00edngua, incapazes de entender a educa\u00e7\u00e3o das escolas, e sentindo-se inferiorizados pela cor da pele e por seus antepassados negros e ind\u00edgenas. A reorienta\u00e7\u00e3o dos anos recentes buscou inverter por completo os termos do problema. Dali em diante, a interpreta\u00e7\u00e3o \u201ccorreta\u201d passou a ser: \u201co Brasil \u00e9 um pa\u00eds racista, marcado pelo preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. A igualdade formal e harmonia entre as ra\u00e7as s\u00e3o apenas discursos ideol\u00f3gicos para a oculta\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as. \u00c9 necess\u00e1rio denunciar tais mitos, criar leis que reconhe\u00e7am as diferen\u00e7as, atribuir novos direitos aos discriminados e compens\u00e1-los pelas perdas e sofrimentos do passado. Ao inv\u00e9s da falsa harmonia das tr\u00eas ra\u00e7as, as crian\u00e7as devem aprender nas escolas a hist\u00f3ria maldita da discrimina\u00e7\u00e3o e do preconceito. A cultura a estimular n\u00e3o deve mais ser a cultura erudita, dos brancos, mas a cultura popular, das comunidades pobres e dos negros.\u201d O projeto do Estatuto da Igualdade Racial, que o Congresso est\u00e1 a ponto de aprovar, pretende consagrar e transformar em ideologia oficial essa nova interpreta\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/p>\n

O Estatuto \u00e9 uma monstruosidade jur\u00eddica e conceitual. Ele pretende obrigar todas as pessoas a se classificarem como brancos ou afro-brasileiros nos documentos oficiais, ignorando os milh\u00f5es que n\u00e3o se consideram nem uma coisa nem outra, e n\u00e3o reconhece a exist\u00eancia dos descendentes das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, o grupo mais discriminado e sofrido da hist\u00f3ria brasileira. A partir da\u00ed, ele introduz direitos especiais para os afro-brasileiros na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, no mercado de trabalho, na justi\u00e7a e em outros setores. Os direitos que o projeto de Estatuto pretende assegurar n\u00e3o s\u00e3o apenas os direitos humanos, individuais e coletivos tradicionalmente reconhecidos em nossa tradi\u00e7\u00e3o constitucional – e que devem ser garantidos a todos. O que o projeto tem principalmente em vista \u00e9 um novo direito a repara\u00e7\u00f5es<\/span>; repara\u00e7\u00f5es supostamente devidas a uma categoria social, os afro-brasileiros, e que dever\u00e3o ser pagas por outra categoria social \u2013 os brancos, inclusive os pobres e os filhos de imigrantes recentes, considerados coletivamente culpados e de antem\u00e3o condenados pelas discrimina\u00e7\u00f5es de hoje e de ontem. O Estatuto abole o princ\u00edpio constitucional da igualdade de todos perante a lei e cria uma nova categoria de cidad\u00e3os, os afro-brasileiros, definidos de forma vaga e arbitr\u00e1ria como \u201cas pessoas que se classificam como tais e\/ou como negros, pretos, pardos ou defini\u00e7\u00e3o an\u00e1loga\u201d, presumivelmente relegando os demais, de forma impl\u00edcita, a uma categoria de branco-brasileiros.<\/p>\n

Basta pensar um pouco para darmo-nos conta de que n\u00e3o temos porque que optar entre as antigas ideologias da harmonia racial e cultural e a implanta\u00e7\u00e3o de um regime de apartheid no pais, em que supostas identidades e direitos raciais se oficializem e predominem sobre o desempenho das pessoas e seu direito e liberdade de escolher e desenvolver suas pr\u00f3prias identidades. Nem tudo que diziam os soci\u00f3logos do passado estava errado. \u00c9 certo, como observou Oracy Nogueira, que o preconceito de cor, que existe no Brasil, com infinitas grada\u00e7\u00f5es e matizes, \u00e9 profundamente diferente do preconceito de origem que existe nos Estados Unidos, que divide a sociedade em grupos estanques, e por isto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel interpretar a sociedade brasileira com os \u00f3culos norte-americanos (compara\u00e7\u00f5es com paises como Cuba e Rep\u00fablica Dominicana fazem muito mais sentido). \u00c9 certo que a \u201ccor\u201d tem uma rela\u00e7\u00e3o negativa com a distribui\u00e7\u00e3o de oportunidades, mas a m\u00e1 qualidade da educa\u00e7\u00e3o, as limita\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho e a precariedade dos servi\u00e7os de sa\u00fade, que afetam a todos, t\u00eam efeitos muito maiores.<\/p>\n

Existe preconceito racial no Brasil? Sim. Mas existe tamb\u00e9m uma importante hist\u00f3ria de conviv\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as raciais, religiosas e culturais, um patrim\u00f4nio a ser aperfei\u00e7oado. Por que n\u00e3o progredir no caminho que vem sendo tentado, identificando situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de discrimina\u00e7\u00e3o e agindo contra elas, sem dividir a sociedade em \u201cra\u00e7as\u201d estanques ? Valorizar a cultura, as hist\u00f3rias e as identidades dos diferentes grupos e etnias no pa\u00eds \u00e9 um objetivo importante, mas \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel alcan\u00e7\u00e1-lo sem dar as costas para a cultura universal, da qual queremos e precisamos participar.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: de um lado, uma sociedade em que o governo n\u00e3o se imiscui na identidade e na vida privadas das pessoas, em que o princ\u00edpio constitucional da igualdade \u00e9 mantido, e em que as pol\u00edticas sociais lidam com as causas da pobreza e da desigualdade; de outro, uma sociedade em que a cidadania passa a comportar \u201cgraus\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da cor da pele de cada um, a ser definida pelo movimento social, partido pol\u00edtico ou pelo burocrata de plant\u00e3o. Um pa\u00eds com pol\u00edticas sociais baseadas em crit\u00e9rios de culpa, expia\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de pecados coletivos, com a substitui\u00e7\u00e3o da antiga ideologia oficial de igualdade racial por outra, tamb\u00e9m abomin\u00e1vel, de preconceito e perene conflito e discrimina\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7as antag\u00f4nicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Folha de S\u00e3o Paulo publica na edi\u00e7\u00e3o de hoje um artigo meu com este t\u00edtulo. Como o espa\u00e7o de jornal \u00e9 limitado, tive que cortar algumas partes, e reproduzo aqui o texto completo, com algumas corre\u00e7\u00f5es: O Brasil nunca soube lidar direito com as quest\u00f5es de cor e origem. J\u00e1 houve tempo em que … Continue reading “Das estat\u00edsticas de cor ao estatuto da ra\u00e7a”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-64","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-racial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":378,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions\/378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}