{"id":6405,"date":"2019-09-30T07:34:03","date_gmt":"2019-09-30T10:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6405"},"modified":"2019-09-30T10:20:30","modified_gmt":"2019-09-30T13:20:30","slug":"o-regime-de-trabalho-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-regime-de-trabalho-dos-professores\/","title":{"rendered":"O regime de trabalho dos professores"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:178,&quot;href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/oglobo.globo.com\\\/opiniao\\\/artigo-nem-clt-nem-funcionario-23981244&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20260415160624\\\/https:\\\/\\\/oglobo.globo.com\\\/opiniao\\\/artigo-nem-clt-nem-funcionario-23981244&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-17 18:37:26&quot;,&quot;http_code&quot;:206}],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:{&quot;date&quot;:&quot;2026-04-17 18:37:26&quot;,&quot;http_code&quot;:206},&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\">(Publicado em <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/opiniao\/artigo-nem-clt-nem-funcionario-23981244\"><em>O Globo<\/em>, 30 de setembro de 2019<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como quase tudo neste ambiente polarizado em que vivemos, a quest\u00e3o do regime de trabalho dos professores das universidades est\u00e1 sendo discutida como tendo duas \u00fanicas possibilidades: ou somos a favor das universidades p\u00fablicas, e defendemos o atual regime de funcionalismo p\u00fablico para professores e funcion\u00e1rios, ou somos contra, e queremos transformar todas as universidades em empresas comerciais, cobrando matr\u00edculas e vendendo servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na verdade, n\u00e3o tem que ser assim. O atual regime das universidades federais \u2014 em que todos os professores s\u00e3o funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o das universidades, t\u00eam a mesma carreira em todo o pa\u00eds e estabilidade desde o dia em que passam no primeiro concurso \u2014 \u00e9 totalmente inadequado, inclusive porque vai contra o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria, que sup\u00f5e que elas devam administrar com independ\u00eancia seus recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O simples regime CLT \u2014 em que os contratos s\u00e3o prec\u00e1rios, e o professor pode ser demitido a qualquer momento com ou sem justa causa, e que predomina na maioria das institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas no Brasil, sobretudo as de fins de lucro \u2014 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 adequado para institui\u00e7\u00f5es cujo principal acervo \u00e9 a reputa\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e o envolvimento de seus professores. Existe alguma alternativa?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Claro que sim. Nos pa\u00edses que t\u00eam universidades de qualidade, as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o feitas por concursos formais e burocr\u00e1ticos, em que a universidade delega a um grupo de professores a decis\u00e3o de quem vai ser admitido para o resto da vida, e sim por processos de busca com a participa\u00e7\u00e3o de professores, dirigentes, alunos e avaliadores externos, em que os candidatos passam por entrevistas e busca-se um consenso sobre se eles s\u00e3o os melhores para as fun\u00e7\u00f5es que precisam ser preenchidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao contr\u00e1rio do que ocorre hoje nas universidades federais, os professores podem ser admitidos em diferentes n\u00edveis, e n\u00e3o somente em n\u00edveis iniciais, e os sal\u00e1rios s\u00e3o negociados caso a caso, dependendo da qualifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, do mercado de trabalho do setor e das prioridades da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do sal\u00e1rio, a negocia\u00e7\u00e3o pode incluir outros elementos como recursos para pesquisa, equipamentos e aux\u00edlio-moradia. Alguns anos depois de contratados, os professores passam por uma ou mais avalia\u00e7\u00f5es aprofundadas, e podem adquirir contratos de mais longo prazo, estabilidade ou terem os contratos encerrados. Este processo se d\u00e1 tanto em universidades p\u00fablicas quanto privadas, que t\u00eam carreiras pr\u00f3prias que estabelecem com clareza as condi\u00e7\u00f5es em que os contratos de trabalho podem ser revistos, e em que condi\u00e7\u00f5es podem ser terminados. Al\u00e9m de professores pesquisadores de carreira e tempo integral, que tendem a ser poucos, as universidades tamb\u00e9m t\u00eam professores e instrutores tempor\u00e1rios em tempo completo ou parcial, com contratos de dura\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel. T\u00e9cnicos e funcion\u00e1rios administrativos podem ter carreiras pr\u00f3prias, e s\u00e3o normalmente contratados pelas regras do setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Claro que este sistema de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a rigidez do servi\u00e7o p\u00fablico. Para ter um sistema de pessoal moderno e funcional, as universidades precisam ter um estatuto legal pr\u00f3prio \u2014 no passado era o de funda\u00e7\u00f5es, que viraram autarquias, agora fala-se no modelo das organiza\u00e7\u00f5es sociais, e se pode pensar em um outro modelo. O que d\u00e1 o car\u00e1ter p\u00fablico ou privado a uma institui\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 o regime de trabalho de seus professores e funcion\u00e1rios, e sim se ela de fato desempenha fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, recebe recursos p\u00fablicos para cumprir suas miss\u00f5es e tem regras de governo, administra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o que garantem que estas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam desvirtuadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dia, quem sabe, chegaremos l\u00e1.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Publicado em O Globo, 30 de setembro de 2019) Como quase tudo neste ambiente polarizado em que vivemos, a quest\u00e3o do regime de trabalho dos professores das universidades est\u00e1 sendo discutida como tendo duas \u00fanicas possibilidades: ou somos a favor das universidades p\u00fablicas, e defendemos o atual regime de funcionalismo p\u00fablico para professores e funcion\u00e1rios, &hellip; <a href=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-regime-de-trabalho-dos-professores\/\" class=\"more-link\">Continue reading<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;O regime de trabalho dos professores&#8221;<\/span><\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-6405","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6405"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6418,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6405\/revisions\/6418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}