{"id":6441,"date":"2019-12-13T09:20:09","date_gmt":"2019-12-13T12:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6441"},"modified":"2019-12-14T21:36:19","modified_gmt":"2019-12-15T00:36:19","slug":"autonomia-e-regulacao-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/autonomia-e-regulacao-das-universidades\/","title":{"rendered":"Autonomia e Regula\u00e7\u00e3o das Universidades"},"content":{"rendered":"<script type='application\/json' class='__iawmlf-post-loop-links'>[{\"id\":173,\"href\":\"https:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/espaco-aberto,autonomia-e-regulacao-das-universidades,70003124070\",\"archived_href\":\"https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20220522102842\\\/https:\\\/\\\/opiniao.estadao.com.br\\\/noticias\\\/espaco-aberto,autonomia-e-regulacao-das-universidades,70003124070\",\"redirect_href\":\"https:\\\/\\\/www.estadao.com.br\\\/opiniao\\\/espaco-aberto\\\/autonomia-e-regulacao-das-universidades\\\/\",\"checks\":[{\"date\":\"2026-04-17 16:18:28\",\"http_code\":200},{\"date\":\"2026-04-21 15:44:25\",\"http_code\":200},{\"date\":\"2026-04-28 19:44:22\",\"http_code\":200},{\"date\":\"2026-05-03 06:00:02\",\"http_code\":200},{\"date\":\"2026-05-07 01:29:13\",\"http_code\":200},{\"date\":\"2026-05-12 12:28:02\",\"http_code\":200},{\"date\":\"2026-05-16 07:18:44\",\"http_code\":200}],\"broken\":false,\"last_checked\":{\"date\":\"2026-05-16 07:18:44\",\"http_code\":200},\"process\":\"done\"},{\"id\":174,\"href\":\"https:\\\/\\\/link.springer.com\\\/article\\\/10.1057\\\/palgrave.hep.8300062\",\"archived_href\":\"https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20260415155605\\\/https:\\\/\\\/link.springer.com\\\/article\\\/10.1057\\\/palgrave.hep.8300062?\",\"redirect_href\":\"https:\\\/\\\/idp.springer.com\\\/authorize?response_type=cookie&client_id=springerlink&redirect_uri=https%3A%2F%2Flink.springer.com%2Farticle%2F10.1057%2Fpalgrave.hep.8300062\",\"checks\":[{\"date\":\"2026-04-17 16:18:22\",\"http_code\":400},{\"date\":\"2026-04-23 14:31:56\",\"http_code\":400},{\"date\":\"2026-05-07 01:29:06\",\"http_code\":400},{\"date\":\"2026-05-13 11:15:43\",\"http_code\":404},{\"date\":\"2026-05-17 03:02:05\",\"http_code\":400}],\"broken\":true,\"last_checked\":{\"date\":\"2026-05-17 03:02:05\",\"http_code\":400},\"process\":\"done\"}]<\/script>\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/opiniao.estadao.com.br\/noticias\/espaco-aberto,autonomia-e-regulacao-das-universidades,70003124070\">(Vers\u00e3o revista do artigo publicado em <em>O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, 13 de dezembro de 2019<\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/image.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-6443\" width=\"308\" height=\"293\"\/><figcaption>O Tri\u00e2ngulo de Clark<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mundo d\u00e1 voltas. No in\u00edcio do per\u00edodo  Lula, o governo criou uma Comiss\u00e3o para desmontar o sistema de avalia\u00e7\u00e3o de cursos superiores criado pelo Ministro Paulo Renato de Souza, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ao inv\u00e9s de avalia\u00e7\u00e3o externa, o famoso \u201cprov\u00e3o\u201d, o que se propunha era a auto-avalia\u00e7\u00e3o, feita de forma aut\u00f4noma pelas universidades, e a cria\u00e7\u00e3o de um conselho com representantes de professores, estudantes, funcion\u00e1rios, pessoas de not\u00f3rio saber e funcion\u00e1rios do MEC, para supervisionar o novo sistema. Acabou dando o contr\u00e1rio: o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ressuscitou o prov\u00e3o, com o nome de ENADE, juntou os resultados com outros dados para produzir alguns \u00edndices \u201cprovis\u00f3rios\u201d que viraram definitivos, e criou um sistema caro e complexo de avaliadores para ver se as institui\u00e7\u00f5es estavam cumprindo com uma s\u00e9rie de requisitos formais. A auto-avalia\u00e7\u00e3o foi transformada em um relat\u00f3rio burocr\u00e1tico que as institui\u00e7\u00f5es preparam para ser arquivado, sem ningu\u00e9m ler.\u00a0\u00a0A Comiss\u00e3o que deveria coordenar o sistema, a CONAES, nunca teve poder de decis\u00e3o. Agora se fala novamente em implantar a auto-avalia\u00e7\u00e3o, que substituiria a avalia\u00e7\u00e3o externa, antes repudiada e depois adotada pelo PT.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fato \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o simplesmente n\u00e3o tem como avaliar regularmente e de forma confi\u00e1vel 2.500 institui\u00e7\u00f5es, 38 mil cursos em mais de 80 \u00e1reas de conhecimento e 8 milh\u00f5es de estudantes. O ENADE, sem distinguir o que \u00e9 bom, aceit\u00e1vel ou ruim, e do qual os estudantes participam sem maior interesse, n\u00e3o serve para muito, e tem sido na pr\u00e1tica desvalorizado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio, ao dar peso muito maior a outros indicadores em seus \u00edndices;&nbsp;&nbsp;e o processo de credenciamento e recredenciamento das universidades \u00e9 um ritual que n\u00e3o ajuda as institui\u00e7\u00f5es a se repensar, e nem atinge as universidades p\u00fablicas. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia de que o custoso processo de&nbsp;avalia\u00e7\u00e3o&nbsp;<em>in loco<\/em>&nbsp;feita&nbsp;por comiss\u00f5es de avaliadores externos esteja contribuindo efetivamente para a melhora da educa\u00e7\u00e3o superior do pa\u00eds.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, como quaisquer outras, precisam se avaliar permanentemente, verificando se est\u00e3o cumprindo seus prop\u00f3sitos e usando bem seus recursos. Mas, sem est\u00edmulos externos, as institui\u00e7\u00f5es tendem a se acomodar. Em um mercado competitivo, este est\u00edmulo \u00e9 a concorr\u00eancia. Em institui\u00e7\u00f5es que desempenham atividades de interesse p\u00fablico, o est\u00edmulo deve vir de ag\u00eancias reguladoras externas. Na educa\u00e7\u00e3o superior, o mercado \u00e9 formado n\u00e3o s\u00f3 pelos os estudantes que pagam matr\u00edculas para as institui\u00e7\u00f5es privadas, mas pelas prefer\u00eancias dos que se matriculam nas p\u00fablicas, das ag\u00eancias de governo que distribuem recursos e dos empregadores que depois decidem quem v\u00e3o contratar.&nbsp;&nbsp;Al\u00e9m do mercado e dos governos, as universidades precisam responder a aos&nbsp;est\u00edmulos que&nbsp;v\u00eam da comunidade cient\u00edfica e profissional que, dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es, t\u00eam padr\u00f5es de qualidade que consideram necess\u00e1rios para as atividades de pesquisa e ensino.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes tr\u00eas componentes \u2013 mercado, governo e a comunidade acad\u00eamica e profissional \u2013 formam o famoso <a href=\"https:\/\/link.springer.com\/article\/10.1057\/palgrave.hep.8300062\">\u201ctri\u00e2ngulo de Clark\u201d<\/a>, que, puxando mais para um ou outro v\u00e9rtice, define o espa\u00e7o dentro do qual os sistemas de educa\u00e7\u00e3o superior devem ser regulados. Quando s\u00f3 um deles predomina \u2013 governo sem participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica nem competi\u00e7\u00e3o, mercado competitivo sem governo nem participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica, controle absoluto da comunidade acad\u00eamica sem regula\u00e7\u00e3o externa nem competi\u00e7\u00e3o \u2013 a educa\u00e7\u00e3o superior sofre. E sofre ainda mais quando os v\u00e9rtices do tri\u00e2ngulo s\u00e3o substitu\u00eddos por seus lados perversos \u2013 o governo pela burocracia, a comunidade acad\u00eamica pelas corpora\u00e7\u00f5es, a competi\u00e7\u00e3o por qualidade pela competi\u00e7\u00e3o pelo facilit\u00e1rio das credenciais e do lucro como primeira prioridade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 preciso criar mecanismos para incentivar estimular a auto-avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o como um fim em si mesmo, mas como resposta aos est\u00edmulos das pol\u00edticas p\u00fablicas, da comunidade acad\u00eamica e do mercado. \u00c9 preciso decentralizar, dar mais autonomia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e sistemas de ensino, envolver mais fortemente a comunidade acad\u00eamica no processo e informar melhor \u00e0 sociedade sobre o desempenho efetivo das diversas institui\u00e7\u00f5es e cursos. Ao inv\u00e9s de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o concentrado no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pensar em uma pluralidade de ag\u00eancias avaliadoras, por regi\u00e3o, \u00e1rea de conhecimento ou tipo de institui\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s de credenciar institui\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ou melhor ainda, uma nova ag\u00eancia reguladora, credenciaria as ag\u00eancias avaliadoras. Dar menos import\u00e2ncia a indicadores de insumos (instala\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas dos professores), e cada vez mais aos resultados, incluindo a empregabilidade dos formados, a partir da integra\u00e7\u00e3o dos dados de diversas fontes como os censos escolares, a RAIS e outras. Ao inv\u00e9s de avaliar a conformidade dos cursos com as diretrizes curriculares, dar liberdade para que as institui\u00e7\u00f5es definam seus pr\u00f3prios objetivos, e sejam avaliadas pela capacidade que tenham de fazer o que anunciam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Passar do atual sistema para um novo n\u00e3o ser\u00e1 simples, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, se as institui\u00e7\u00f5es de ensino se mobilizarem para isso. O mais importante \u00e9 garantir que este novo sistema seja reconhecido pela sociedade e pela comunidade acad\u00eamica como leg\u00edtimo e v\u00e1lido, da mesma maneira que a CAPES \u00e9 reconhecida na a \u00e1rea de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. E, depois, que os resultados das avalia\u00e7\u00f5es se tornem amplamente conhecidos, e possam ter impacto efetivo n\u00e3o somente na autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de institui\u00e7\u00f5es privadas, como ocorre hoje, mas tamb\u00e9m das p\u00fablicas, e nas pol\u00edticas de financiamento p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o superior de um modo geral.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Vers\u00e3o revista do artigo publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 13 de dezembro de 2019 O mundo d\u00e1 voltas. No in\u00edcio do per\u00edodo Lula, o governo criou uma Comiss\u00e3o para desmontar o sistema de avalia\u00e7\u00e3o de cursos superiores criado pelo Ministro Paulo Renato de Souza, no governo Fernando Henrique Cardoso. 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