{"id":6569,"date":"2020-09-11T06:12:49","date_gmt":"2020-09-11T09:12:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6569"},"modified":"2022-12-21T23:15:46","modified_gmt":"2022-12-22T02:15:46","slug":"a-evolucao-do-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-evolucao-do-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"A evolu\u00e7\u00e3o do bolsa fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

(publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 11 de setembro de 2020<\/a> – ampliado)<\/p>\n\n\n\n

Os programas de transfer\u00eancia de renda come\u00e7aram no governo de Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados no governo Lula e est\u00e1 aberta a discuss\u00e3o de como v\u00e3o continuar. Pouca gente duvida de sua import\u00e2ncia e necessidade. Se antes se pensava que a mis\u00e9ria era inevit\u00e1vel, hoje n\u00e3o se pode mais admitir que pessoas fiquem sem pelo menos um m\u00ednimo para se alimentarem e sobreviverem.<\/p>\n\n\n\n

Nestes mais de 20 anos, muita coisa se aprendeu sobre o que funciona ou n\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia. Ao contr\u00e1rio da maioria dos programas sociais brasileiros, o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 relativamente bem focalizado, atendendo a quem mais necessita, a partir das informa\u00e7\u00f5es de um grande cadastro \u00fanico. As transfer\u00eancias se d\u00e3o de forma simples, sem burocracia, e o principal resultado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema. Por outro lado, as chamadas \u201ccondicionalidades\u201d, que associam os benef\u00edcios \u00e0 frequ\u00eancia das crian\u00e7as na escola e ao atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade, funcionam pouco. E pela imprecis\u00e3o do cadastro \u00fanico existem muitas pessoas recebendo sem precisar e outras que precisam e ficam de fora.<\/p>\n\n\n\n

Uma decis\u00e3o importante para renovar o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 quanto dinheiro vai ser gasto. R$ 35 bilh\u00f5es, como proposto pelo governo para 2020? Ou R$ 100 bilh\u00f5es, o que talvez fosse poss\u00edvel se a economia melhorasse? Seja quanto for, \u00e9 imprescind\u00edvel avaliar a experi\u00eancia at\u00e9 aqui e fazer o dinheiro ser mais bem empregado, focado em quem mais necessita e buscando resultados realistas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 exatamente isso que faz a proposta do Programa de Responsabilidade Social elaborado por um grupo de especialistas liderados por Vinicius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes e patrocinado pelo Centro de Debates de Pol\u00edticas P\u00fablicas de S\u00e3o Paulo (veja abaixo os links para o artigo descrevendo o projeto, apresenta\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e projetos de lei e de reforma da Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

A primeira e talvez principal novidade \u00e9 distinguir as situa\u00e7\u00f5es de pobreza das situa\u00e7\u00f5es de informalidade. Pessoas que trabalham informalmente nem sempre ganham muito pouco, mas vivem na incerteza. A ideia, por isso, \u00e9 criar, ao lado da transfer\u00eancia de renda para os que ganham pouco ou nada, um seguro simples e barato que possa ser usado para as pessoas que trabalhem informalmente. Com isto se torna poss\u00edvel transferir mais recursos a quem ganha menos, e estimular as que trabalham informalmente a dar informa\u00e7\u00f5es mais fidedignas sobre sua renda, para ter direito ao seguro. <\/p>\n\n\n\n

A segunda inova\u00e7\u00e3o \u00e9 substituir os antigos benef\u00edcios voltados para crian\u00e7as e jovens por pol\u00edticas mais bem enfocadas. A ideia errada do Bolsa Fam\u00edlia era que crian\u00e7as pequenas n\u00e3o iam \u00e0 escola porque precisavam trabalhar e o problema se resolveria pagando \u00e0s fam\u00edlias para os filhos estudarem. Mas j\u00e1 ent\u00e3o se sabia que o problema do abandono escolar \u00e9 menos de dinheiro do que da m\u00e1 qualidade das escolas, que os estudantes, a partir dos 11 ou 12 anos, come\u00e7am a abandonar porque n\u00e3o conseguem acompanhar as aulas e perdem a motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O novo programa prop\u00f5e tr\u00eas pol\u00edticas inovadoras. Primeiro, a abertura de uma conta de poupan\u00e7a para cada crian\u00e7a na escola, que s\u00f3 poderia ser resgatada quando conclu\u00edsse o ensino m\u00e9dio. Segundo, recursos para apoiar os jovens em situa\u00e7\u00e3o de pobreza que se sobressaem nas olimp\u00edadas de matem\u00e1tica e em certames semelhantes, que mobilizam anualmente milh\u00f5es de jovens e permitem identificar talentos, e ficariam perdidos sem o apoio necess\u00e1rio. Terceiro, recursos adicionais para a expans\u00e3o do programa Crian\u00e7a Feliz, que atende diretamente crian\u00e7as e gestantes com visitas de assistentes sociais, que s\u00e3o muito mais efetivas do que o simples incentivo financeiro. Claro que os problemas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade brasileiros dependem sobretudo de melhorias no funcionamento das redes escolar e de sa\u00fade, e n\u00e3o desses incentivos, mas eles podem dar uma contribui\u00e7\u00e3o importante.<\/p>\n\n\n\n

Para que esse programa funcione duas outras medidas s\u00e3o essenciais. A primeira seria trazer para o programa recursos que hoje s\u00e3o gastos com sal\u00e1rio-fam\u00edlia e abono salarial, cuja focaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais incerta, e para isso se prev\u00ea um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o. A segunda, a amplia\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o do cadastro \u00fanico, que deveria evoluir para um cadastro universal com informa\u00e7\u00f5es mais confi\u00e1veis sobre toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro tem hoje mais de 76 milh\u00f5es de inscritos e \u00e9 utilizado por cerca de 30 programas sociais diferentes, que nem sempre usam os mesmos conceitos de pobreza, fam\u00edlia, rendimento e pobreza. Ele \u00e9 alimentado pelas prefeituras, e pessoas interessadas podem pedir para ser inclu\u00eddas. Com o aux\u00edlio emergencial da Covid o governo federal deparou com milh\u00f5es de pessoas \u201cinvis\u00edveis\u201d em situa\u00e7\u00e3o de necessidade, por estarem fora do cadastro e de outras bases de dados governamentais. A fidedignidade do cadastro deve ser aferida pelos dados censit\u00e1rios e amostrais do IBGE, mas com o adiamento do censo a incerteza aumenta. A unifica\u00e7\u00e3o dos diferentes cadastros existentes no IBGE e nos Minist\u00e9rios da Cidadania, da Economia, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade \u00e9 uma necessidade urgente, que precisa ser feita sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n\n\n\n

As propostas do novo Programa de Responsabilidade Social s\u00e3o um importante salto de qualidade em rela\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia. E precisam ser seriamente consideradas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Links para o Programa de Responsabilidade Social:
Texto do Projeto de Lei e de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Justifica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Justifica\u00e7\u00e3o <\/strong>do projeto de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n

O artigo sobre o projeto e a apresenta\u00e7\u00e3o de apoio<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 11 de setembro de 2020 – ampliado) Os programas de transfer\u00eancia de renda come\u00e7aram no governo de Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados no governo Lula e est\u00e1 aberta a discuss\u00e3o de como v\u00e3o continuar. Pouca gente duvida de sua import\u00e2ncia e necessidade. Se antes se pensava que a … Continue reading “A evolu\u00e7\u00e3o do bolsa fam\u00edlia”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-6569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6569"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7155,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6569\/revisions\/7155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}