O INEP divulgou no dia 15 de setembro\/2020 os resultados do IDEB referentes a 2019. H\u00e1 muitos avan\u00e7os a comemorar. Desde que foi lan\u00e7ado, em 2007, o IDEB tornou-se a principal refer\u00eancia para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica brasileira, usado para a defini\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Foi inclu\u00eddo na lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024 e, assim, hoje, melhorar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira passou a ser sin\u00f4nimo de melhorar o IDEB. Diante disso, considerando sua profunda influ\u00eancia, a informa\u00e7\u00e3o gerada pelo indicador deve receber amplos e detalhados escrut\u00ednios. <\/p>\n\n\n\n
O IDEB se baseia em dois resultados que s\u00e3o essenciais para definir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, para o monitoramento do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: a escolariza\u00e7\u00e3o e o aprendizado. A escolariza\u00e7\u00e3o \u00e9 medida pelas taxas de aprova\u00e7\u00e3o, ou seja, a propor\u00e7\u00e3o de alunos que passam ou n\u00e3o de ano, e o aprendizado pelo SAEB, atrav\u00e9s dos testes de portugu\u00eas e matem\u00e1tica. Mas, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o IDEB, em vez de ajudar, pode contribuir para a exclus\u00e3o educacional de estudantes, como consequ\u00eancia das m\u00e9tricas usadas tanto para a escolariza\u00e7\u00e3o quanto para o aprendizado. <\/p>\n\n\n\n
Ao usar apenas as taxas de aprova\u00e7\u00e3o para medir a escolariza\u00e7\u00e3o, o IDEB n\u00e3o considera os estudantes que, no ano de c\u00e1lculo do indicador, est\u00e3o fora da escola, fruto de evas\u00e3o escolar anterior. Estes estudantes s\u00e3o que mais precisam do apoio do sistema de educacional mas, paradoxalmente, n\u00e3o influenciam o indicador de qualidade deste sistema. O IDEB, portanto, n\u00e3o incentiva os gestores a criarem a\u00e7\u00f5es para atender os estudantes evadidos. <\/p>\n\n\n\n
A medida de aprendizado usada no Saeb tem duas limita\u00e7\u00f5es s\u00e9rias. Primeiro, a expectativa de aprendizagem \u00e9 muito baixa. Podemos ver isto comparando o texto considerado para a avalia\u00e7\u00e3o de leitura do aluno brasileiro com o de Portugal, pa\u00eds com l\u00edngua quase igual \u00e0 nossa \u2013 o nosso \u00e9 muito mais simples. Os documentos da prova internacional de capacita\u00e7\u00e3o em leitura, PRILS<\/a>, que pode ser chamado de PISA do Ensino Fundamental e \u00e9 aplicado em Portugal para estudantes que no Brasil estariam no quarto ano, mostram a diferen\u00e7a na complexidade dos textos usados nessa avalia\u00e7\u00e3o e os utilizados na Prova Brasil. A segunda limita\u00e7\u00e3o dos testes \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o apenas de quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, que s\u00f3 permitem contemplar processos cognitivos mais elementares. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das m\u00e9tricas, as op\u00e7\u00f5es de agrega\u00e7\u00e3o das duas medidas em um indicador tamb\u00e9m podem gerar exclus\u00f5es indevidas. Como o IDEB usa as profici\u00eancias m\u00e9dias dos estudantes de um territ\u00f3rio, o desempenho alto de um estudante nas provas compensa o desempenho baixo de outros. Ocorre que o direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de cidad\u00e3os reais, n\u00e3o de um indiv\u00edduo m\u00e9dio hipot\u00e9tico. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso o uso de m\u00e9dias permite que, mesmo quando IDEB \u00e9 alto, existam estudantes com baixo desempenho. A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de aprendizado \u00e9 mais \u00fatil quando feita atrav\u00e9s de faixas ou n\u00edveis. O movimento \u201cTodos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d criou dois n\u00edveis para sintetizar o desempenho dos estudantes. Usou para isso um ponto de corte com a mesma metodologia utilizada para definir as metas do IDEB. Cada um desses dois n\u00edveis foi dividido, em alguns sistemas estaduais de avalia\u00e7\u00e3o, em dois outros, criando-se quatro n\u00edveis: Abaixo do B\u00e1sico, B\u00e1sico, Adequado e Avan\u00e7ado. Como mostramos a Profa. Fl\u00e1via Xavier e eu em um artigo<\/a>, \u00e9 s\u00f3 quando IDEB passa de 6,5 que podemos ter certeza de que n\u00e3o existem estudantes com desempenho no n\u00edvel Abaixo do B\u00e1sico. No entanto, valores altos do IDEB, como os situados entre 5,5 e 6,5, s\u00e3o compat\u00edveis com altas propor\u00e7\u00f5es de estudantes no n\u00edvel Abaixo do B\u00e1sico. Esses estudantes sofrem um processo de \u201capagamento\u201d institucional, podendo deixar de receber aten\u00e7\u00e3o em uma escola ou munic\u00edpio que est\u00e1 comemorando o valor do IDEB. <\/p>\n\n\n\n O IDEB \u00e9 tamb\u00e9m insens\u00edvel a desigualdades. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds profundamente desigual, tamb\u00e9m na Educa\u00e7\u00e3o. Usando o indicador de n\u00edvel socioecon\u00f4mico (NSE) que desenvolvemos, Profa. Teresa Alves e eu, na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFMG<\/a>, mostramos que a diferen\u00e7a de desempenho entre os estudantes do primeiro quinto quintil do NSE pode chegar a dois anos de escolariza\u00e7\u00e3o. Essa constata\u00e7\u00e3o exige o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas para a sua supera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorre com o uso apenas da evid\u00eancia do IDEB. A associa\u00e7\u00e3o entre o NSE da escola e o IDEB \u00e9 muito alta. Apesar disso, h\u00e1 munic\u00edpios que festejam as escolas de IDEB mais alto, certamente obtido por trabalharem com estudantes que trazem mais de casa, como se o resultado fosse apenas da escola<\/p>\n\n\n\n Diante disso, \u00e9 importante ter novos indicadores para monitorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma pauta urgente, tendo em vista que, para alocar parte dos recursos do novo Fundeb, ser\u00e3o usados indicadores de \u201cefici\u00eancia\u201d e \u201cefetividade\u201d. Se esses recursos forem alocados apenas conforme os resultados do IDEB atual, as exclus\u00f5es comentadas acima ganhar\u00e3o incentivo financeiro para serem continuadas. Um esfor\u00e7o nesse sentido foi feito com o desenvolvimento recente do indicador de desigualdades e aprendizagem, o IDeA.<\/a> <\/p>\n\n\n\n O monitoramento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, al\u00e9m do IDEB, deve incluir indicadores da qualidade da trajet\u00f3ria de escolariza\u00e7\u00e3o dos estudantes e de desigualdade conforme o n\u00edvel socioecon\u00f4mico, pela cor-ra\u00e7a e pelo g\u00eanero, pelo menos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso mudar a m\u00e9trica de medida do aprendizado, aproximando-a \u00e0s necessidades do mundo atual \u2013 a Base Nacional Comum Curricular aprovada \u00e9 a principal refer\u00eancia para esse aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n O uso desses indicadores deve ensejar uma pol\u00edtica educacional universal de \u201cmaximiza\u00e7\u00e3o do desempenho m\u00ednimo\u201d. Isso porque o baixo desempenho nos diferentes grupos \u00e9 a caracter\u00edstica que explica mais desigualdades. Esse objetivo, obviamente, n\u00e3o deve ser o \u00fanico a ser perseguido. Claro, essa pol\u00edtica deve ser acoplada a outras que visem \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia. Tanto a maximiza\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos como a maximiza\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia s\u00e3o diretrizes que t\u00eam como alvo o n\u00edvel de aprendizado dos estudantes. Se o pa\u00eds busca uma situa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a educacional, esses objetivos devem ser acompanhados de um outro, a equidade, que pode ser expressa assim: tanto o percentual de estudantes com profici\u00eancia mais baixa quanto o percentual de estudantes com alto desempenho devem ser iguais em todos os grupos sociais observados.<\/p>\n\n\n\n Nesse processo de repensar o indicador, \u00e9 preciso tamb\u00e9m repensar o uso da avalia\u00e7\u00e3o educacional. \u00c9 necess\u00e1rio coloc\u00e1-la mais claramente a servi\u00e7o da aprendizagem e, portanto, da garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 preciso ter mais avalia\u00e7\u00e3o formativa, mais devolutivas para os estudantes, plataformas p\u00fablicas que permitam a colabora\u00e7\u00e3o entre professores, gestores, fam\u00edlias e estudantes, uma express\u00e3o fundamental de solidariedade educacional. <\/p>\n\n\n\n O INEP divulgou no dia 15 de setembro\/2020 os resultados do IDEB referentes a 2019. H\u00e1 muitos avan\u00e7os a comemorar. Desde que foi lan\u00e7ado, em 2007, o IDEB tornou-se a principal refer\u00eancia para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica brasileira, usado para a defini\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. Foi inclu\u00eddo na lei do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024 … Continue reading “Jos\u00e9 Francisco Soares: est\u00e1 na hora de mudar o IDEB?”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":104,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7,36],"tags":[],"class_list":["post-6575","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-basica","category-equidadeequity"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/104"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6575"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6592,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6575\/revisions\/6592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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