{"id":6755,"date":"2021-04-09T07:21:29","date_gmt":"2021-04-09T10:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6755"},"modified":"2021-04-09T07:21:33","modified_gmt":"2021-04-09T10:21:33","slug":"a-doenca-da-cleptocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-doenca-da-cleptocracia\/","title":{"rendered":"A doen\u00e7a da cleptocracia"},"content":{"rendered":"<div class='__iawmlf-post-loop-links' style='display:none;' data-iawmlf-post-links='[{&quot;id&quot;:146,&quot;href&quot;:&quot;https:\\\/\\\/portal.cepr.org\\\/discussion-paper\\\/7393&quot;,&quot;archived_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;redirect_href&quot;:&quot;&quot;,&quot;checks&quot;:[],&quot;broken&quot;:false,&quot;last_checked&quot;:null,&quot;process&quot;:&quot;done&quot;}]'><\/div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(Publicado em <em>O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, 9 de abril de 2021)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um tema importante, mas pouco estudado nas ci\u00eancias sociais, \u00e9 o das causas e efeitos da cleptocracia, termo de origem grega que significa, literalmente, \u201cgoverno de ladr\u00f5es\u201d. Em todos os regimes pol\u00edticos, democr\u00e1ticos ou autorit\u00e1rios, os governantes e seus apoiadores se beneficiam de seus cargos. Mas o que marca a cleptocracia \u00e9 a pilhagem sistem\u00e1tica dos recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio dos governantes e seus familiares, atropelando as institui\u00e7\u00f5es ou manipulando-as a seu favor. Os cleptocratas t\u00eam muito pouco apoio na sociedade, e, no entanto, conseguem se manter por longo tempo no poder. Como isto \u00e9 poss\u00edvel?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cerca de 20 atr\u00e1s, Daron Acemoglu, economista de origem turca que ficou famoso por combinar a an\u00e1lise econ\u00f4mica com a hist\u00f3ria e as ci\u00eancias pol\u00edticas, <a href=\"https:\/\/portal.cepr.org\/discussion-paper\/7393\">tratou de responder a esta pergunta, <\/a>que \u00e9 mais atual do que nunca, sobretudo no Brasil . Ele tomou como exemplo os casos extremos do Congo, com Joseph Mobuto, e da Rep\u00fablica Dominicana, com Rafael Trujillo, que governaram por d\u00e9cadas e arruinaram seus pa\u00edses, mas o modelo que desenvolveu \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o muito mais ampla.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que permite que a cleptocracia se estabele\u00e7a e se mantenha, diz Acemoglu, \u00e9 a debilidade das institui\u00e7\u00f5es de um pa\u00eds. \u201cQuando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fortes\u201d, diz ele, \u201cos cidad\u00e3os punem os pol\u00edticos retirando-os do poder; quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fracas, os pol\u00edticos punem os cidad\u00e3os que n\u00e3o os apoiam. Quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fortes, os pol\u00edticos competem pelo apoio e endosso de grupos de interesse; quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fracas, os pol\u00edticos criam e controlam os grupos de interesse. Quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fortes, os cidad\u00e3os exigem direitos; quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fracas, os cidad\u00e3os imploram por favores\u201d.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na cleptocracia, todos perdem, exceto os cleptocratas, mas os diferentes setores da sociedade n\u00e3o conseguem se organizar para tir\u00e1-los do poder porque eles usam a conhecida t\u00e1tica de dividir para reinar. Pensemos em dois partidos que poderiam se unir para derrotar os cleptocratas na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Antes que se juntem, o governo chama a um deles, oferece vantagens e benef\u00edcios, e amea\u00e7a punir a quem ficar contra. Entre o medo e a gan\u00e2ncia, o apoio \u00e9 dado, e governo se mant\u00e9m. No dia a dia, a t\u00e9cnica funciona trocando constantemente ministros e altos funcion\u00e1rios, gerando inseguran\u00e7a e fazendo com que as autoridades sejam leais aos governantes, e n\u00e3o \u00e0s responsabilidades e fins das institui\u00e7\u00f5es em que trabalham.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem algumas condi\u00e7\u00f5es para que este jogo de dividir para reinar tenha sucesso. O primeiro \u00e9 quando os setores mais organizados da sociedade s\u00f3 conseguem pensar no curto prazo, porque n\u00e3o acreditam na estabilidade das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Entre o ganho imediato de um privil\u00e9gio concedido ou bom neg\u00f3cio feito hoje com o governo e um ganho futuro de uma eventual vit\u00f3ria eleitoral e a economia prosperando, apostam no ganho imediato. O segundo \u00e9 quando os governantes conseguem concentrar recursos significativos em suas m\u00e3os, seja porque recebem ajuda internacional, ou porque se beneficiam dos lucros da exporta\u00e7\u00e3o de alguns produtos grande valor, ou porque podem canalizar para si o dinheiro de impostos ou emitir dinheiro novo. O terceiro \u00e9 quando a economia \u00e9 pouco produtiva, o que faz com que os benef\u00edcios vindos dos favores do governo sejam muito mais vantajosos do que os da atividade econ\u00f4mica e profissional independente. O \u00faltimo \u00e9 quando os diferentes grupos de interesse na sociedade s\u00e3o igualmente d\u00e9beis em sua capacidade de se organizar e mobilizar recursos, o que faz com que nenhum deles seja capaz, sozinho, de desafiar e ganhar em uma disputa com os cleptocratas.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros dois fatores contribuem para a perman\u00eancia das cleptocracias. Um \u00e9 quando o poder pol\u00edtico est\u00e1 concentrado em uma pessoa, mais do que em um cargo ou uma institui\u00e7\u00e3o. Com isto, em um eventual conflito entre os interesses do governante e as regras institucionais, prevalecem os primeiros. O outro \u00e9 quando a sociedade \u00e9 muito desigual, permitindo que um pequeno grupo mantenha seus privil\u00e9gios, cooptando parte dos setores mais pobres distribuindo migalhas.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os que conseguem acompanhar, Acemoglu e seus colaboradores apresentam um modelo matem\u00e1tico que mostra de forma precisa como a cleptocracia funciona e se mant\u00e9m. Aqui, basta dizer que uma consequ\u00eancia grave da cleptocracia \u00e9 o ataque permanente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es existentes, n\u00e3o s\u00f3 do executivo, mas tamb\u00e9m do judici\u00e1rio e do legislativo, que acabam por perder legitimidade e autonomia. O resultado \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o da economia, o empobrecimento da sociedade e o aumento da inseguran\u00e7a, fatores que, por sua vez, facilitam a perman\u00eancia dos cleptocratas no poder. Mobuto, Trujillo, Stroessner e tantos outros mostram que, quando a cleptocracia domina, \u00e9 muito dif\u00edcil se livrar dela. Mas ela pode ser entendida tamb\u00e9m como uma doen\u00e7a que vai crescendo aos poucos, e precisa ser debelada antes que seja tarde demais.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 9 de abril de 2021) Um tema importante, mas pouco estudado nas ci\u00eancias sociais, \u00e9 o das causas e efeitos da cleptocracia, termo de origem grega que significa, literalmente, \u201cgoverno de ladr\u00f5es\u201d. 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