{"id":6877,"date":"2021-10-20T06:58:42","date_gmt":"2021-10-20T09:58:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=6877"},"modified":"2021-10-24T17:44:04","modified_gmt":"2021-10-24T20:44:04","slug":"eleicao-de-reitores-e-autonomia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/eleicao-de-reitores-e-autonomia-universitaria\/","title":{"rendered":"Ainda sobre a elei\u00e7\u00e3o de Reitores e autonomia universit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dando continuidade aos debates sobre a escolha de reitores para as universidades federais, o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em> de 20 de outubro<\/a> publicou um texto assinado pela professora Ana L\u00facia Gazzola e mais 26 ex-reitores de universidades federais dizendo que elas n\u00e3o podem ficar subordinadas \u00e0s conting\u00eancias estritas de mudan\u00e7as de governos e que \u201co argumento de que a lista tr\u00edplice permite uma correta discricionariedade do presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o resiste \u00e0 prova da realidade, conforme \u00e9 poss\u00edvel verificar nas nomea\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente Jair Bolsonaro\u201d.  N\u00e3o poderiam estar mais certos nestes dois pontos.<\/p>\n\n\n\n

Me chama a aten\u00e7\u00e3o no entanto que, ao citar o texto constitucional que diz, no artigo 207, que \u201cas universidades gozam de autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial\u201d, n\u00e3o digam nada sobre o que acontece com estas tr\u00eas autonomias, cerceadas  que est\u00e3o pelas diretrizes curriculares do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pelas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de recursos patrimoniais, financeiros e de pol\u00edtica de recursos humanos criadas pelo regime de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelas regras de isonomia a que est\u00e3o submetidas.  <\/p>\n\n\n\n

A outra coisa que sinto falta no texto dos ex-reitores \u00e9 alguma considera\u00e7\u00e3o sobre qual seria o melhor mecanismo para assegurar que as universidades, no exerc\u00edcio de suas autonomias, que deveriam ser muito maiores do que as que t\u00eam hoje no Brasil, cumpram as miss\u00f5es para as quais existem e s\u00e3o financiadas com recursos p\u00fablicos. Porque, como argumentei em um artigo que escrevi recentemente<\/a> sobre o tema, universidades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o rep\u00fablicas soberanas que podem fazer o que queiram, mas institui\u00e7\u00f5es que precisam de autonomia para melhor cumprir seus objetivos, mas n\u00e3o para descumpr\u00ed-los.  No meu artigo, eu sugeri que o sistema de comiss\u00f5es de busca com representantes de dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es, que \u00e9 o adotado na maioria dos pa\u00edses com sistemas universit\u00e1rios aut\u00f4nomos e vigorosos, parece o mais adequado, embora ele tamb\u00e9m esteja sujeito a vicissitudes.<\/p>\n\n\n\n

Os ex-reitores, ao se limitar ao tema pol\u00edtico do processo de nomea\u00e7\u00e3o de seus cargos, perderam uma oportunidade preciosa de nos falar de suas experi\u00eancias quanto aos outros limites \u00e0 autonomia com que tiveram que conviver, e de trazer sugest\u00f5es sobre como tornar mais efetivo o asseguramento da qualidade e da relev\u00e2ncia das universidades por parte da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dando continuidade aos debates sobre a escolha de reitores para as universidades federais, o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo de 20 de outubro publicou um texto assinado pela professora Ana L\u00facia Gazzola e mais 26 ex-reitores de universidades federais dizendo que elas n\u00e3o podem ficar subordinadas \u00e0s conting\u00eancias estritas de mudan\u00e7as de governos e que \u201co … Continue reading “Ainda sobre a elei\u00e7\u00e3o de Reitores e autonomia universit\u00e1ria”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-6877","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6877"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6889,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6877\/revisions\/6889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}