{"id":7003,"date":"2022-04-08T07:38:50","date_gmt":"2022-04-08T10:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7003"},"modified":"2022-04-08T07:40:57","modified_gmt":"2022-04-08T10:40:57","slug":"de-pastores-e-competencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/de-pastores-e-competencias\/","title":{"rendered":"De pastores e compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

(Uma vers\u00e3o resumida deste artigo foi publicada em O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, 8 de abril de 2021)<\/p>\n\n\n\n

A revela\u00e7\u00e3o de que dois pastores amigos do presidente cobravam uns trocados para liberar recursos do Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, FNDE, tomou conta do notici\u00e1rio durante dias e provocou a queda do Ministro.\u00a0\u00a0Mas ningu\u00e9m se deu ao trabalho de explicar o que \u00e9 e como funciona este Fundo, que maneja 50 bilh\u00f5es de reais ao ano. Uma outra not\u00edcia, a da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio, de uma desastrosa proposta de altera\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, que pode afetar o futuro de milh\u00f5es de jovens nos pr\u00f3ximos anos, passou totalmente desapercebida. \u00c9 assim que a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o anda: gasta-se enorme energia discutindo os detalhes, e ignora-se as quest\u00f5es maiores.<\/p>\n\n\n\n

O FNDE \u00e9 uma autarquia que administra e repassa recursos obrigat\u00f3rios para estados e munic\u00edpios, como o Fundeb, o cr\u00e9dito educativo (FIES) e os recursos do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o, e executa um enorme varejo de programas, como os de livros did\u00e1ticos, transporte escolar, dinheiro direto nas escolas, alimenta\u00e7\u00e3o escolar, constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e outros. V\u00e1rios bilh\u00f5es s\u00e3o classificados como \u201ctransfer\u00eancias volunt\u00e1rias\u201d, e dependem, para ser liberados, do bom entendimento entre a dire\u00e7\u00e3o do Fundo e os governadores e prefeitos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, e n\u00e3o \u00e9 de hoje, que o Centr\u00e3o sempre teve interesse em controlar o FNDE. Precisamos mesmo de uma autarquia como essa?  N\u00e3o seria melhor, simplesmente, transferir os recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diretamente para as redes escolares carentes, em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de equidade e desempenho, ou inclui-los no FUNDEB, e tir\u00e1-los das m\u00e3os dos pol\u00edticos? \u00c9 isso que precisaria ser discutido.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o novo ENEM, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o desenvolveu recentemente um projeto bastante razo\u00e1vel, alinhado com o que ocorre no resto do mundo, em que os alunos que se destinam a cursos superiores seriam avaliados conforme as grandes \u00e1reas de orienta\u00e7\u00e3o profissional \u2013 tecnologia e engenharia, ci\u00eancias biol\u00f3gicas e da sa\u00fade, profiss\u00f5es sociais, humanidades. Se bem executada, a proposta poderia ajudar a dar um rumo \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio, que se arrasta h\u00e1 anos, j\u00e1 que as escolas seriam levadas a se organizar para preparar os estudantes para estes exames. No entanto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o preferiu adotar um projeto prolixo e inexequ\u00edvel que combina cinco \u201ceixos estruturantes\u201d (investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, processos criativos, media\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o sociocultural, empreendedorismo) com quatro estranhos \u201citiner\u00e1rios formativos\u201d:  linguagens<\/em>, que v\u00e3o do portugu\u00eas \u00e0 dan\u00e7a, passando por inform\u00e1tica; ci\u00eancias naturais<\/em>, que v\u00e3o da f\u00edsica \u00e0 biologia molecular, mas excluem as engenharias; ci\u00eancias sociais e humanas<\/em>, que v\u00e3o da sociologia \u00e0 filosofia, mas excluem economia e direito; e matem\u00e1tica<\/em>, que, Deus sabe porqu\u00ea,  fica sozinha. Mais ainda, na proposta do MEC os estudantes teriam que escolher um bloco de dois itiner\u00e1rios, em quatro combina\u00e7\u00f5es das seis poss\u00edveis, o que for\u00e7aria as escolas de ensino m\u00e9dio a montar diferentes programas de estudo combinados. Teria sido uma oportunidade para o CNE publicar sua proposta, em um texto claro e simples, livre de jarg\u00e3o jur\u00eddico e pedag\u00f3gico, firmando posi\u00e7\u00e3o e abrindo um debate que seria de grande import\u00e2ncia para quando tivermos um governo que queira fazer algo em rela\u00e7\u00e3o a isso. Mas o CNE preferiu colocar sua proposta na gaveta e endossar a que veio da burocracia ministerial. Se \u00e9 para fazer isto, para que mesmo serve este Conselho?<\/p>\n\n\n\n

Tanto o parecer engavetado do CNE quanto o modelo aprovado pelo MEC preveem dois dias de prova, uma de tipo geral, para todos os candidatos, e outra espec\u00edfica, \u00e0 escolha de cada um, em um conjunto de quatro. A ideia, nos dois casos, \u00e9 que esta primeira prova avalie os conhecimentos ou compet\u00eancias pr\u00f3prias da parte geral do ensino m\u00e9dio, que, em princ\u00edpio, seriam aquelas definidas pela base nacional curricular comum. No parecer do CNE havia a indica\u00e7\u00e3o de que esta prova deveria se aproximar do modelo do PISA, o exame da OECD utilizado internacionalmente para avaliar estudantes aos 15 anos, ao final do ensino fundamental, em compet\u00eancias gerais de leitura, matem\u00e1tica e ci\u00eancias. Isto \u00e9 muito diferente do que o MEC pretende fazer, que \u00e9 avaliar todo o conte\u00fado desta parte geral. Na linguagem gong\u00f3rica da apresenta\u00e7\u00e3o divulgada pelo MEC, \u201cas compet\u00eancias previstas na BNCC ser\u00e3o articuladas como um todo indissoci\u00e1vel, fortalecendo as rela\u00e7\u00f5es entre os saberes, conforme artigo 11 da Resolu\u00e7\u00e3o do CNE n\u00ba 3, de 21 de dezembro de 2018, inseridas no contexto hist\u00f3rico, econ\u00f4mico, social, ambiental, cultural, do mundo do trabalho e da pr\u00e1tica social, a partir de temas contempor\u00e2neos que afetam a vida humana em escala regional e global\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Seria muito importante ter, no Brasil, uma prova semelhante ao PISA, mas ao final a educa\u00e7\u00e3o fundamental, que \u00e9 quando todos os estudantes precisam consolidar os conhecimentos e compet\u00eancias b\u00e1sicas em linguagem, matem\u00e1tica e ci\u00eancias. Seria uma adapta\u00e7\u00e3o do atual SAEB, com a diferen\u00e7a de que os resultados fariam parte do curr\u00edculo dos estudantes. Isso funcionaria como um forte incentivo para melhorar a qualidade do ensino fundamental II, que \u00e9 a parte mais prec\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, e os resultados poderiam servir de instrumento para orientar os estudantes em suas op\u00e7\u00f5es para o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

A ideia inicial da reforma do ensino m\u00e9dio foi que, como na pr\u00e1tica muitos estudantes chegam ao ensino m\u00e9dio sem esta forma\u00e7\u00e3o consolidada, ent\u00e3o deveria haver ainda uma parte comum de forma\u00e7\u00e3o que cumpriria este papel. Mas deveria ser uma parte pequena, porque, neste n\u00edvel, esta forma\u00e7\u00e3o deveria ser consolidada no contexto das diferentes \u00e1reas de estudo dos alunos.  No entanto, no processo de discuss\u00e3o do projeto de lei, o Congresso acabou inchando esta parte, que pode chegar a 60% do total das horas de estudo, mutilando assim o sentido original da reforma  <\/p>\n\n\n\n

A proposta do CNE significaria, na pr\u00e1tica, criar uma prova semelhante ao antigo ENEM, quando ele ainda n\u00e3o tinha sido transformado em um exame vestibular nacional, o que tem sua l\u00f3gica, embora a rigor ela devesse ser feita ao final do ensino fundamental.  J\u00e1 o que o MEC pretende fazer \u00e9 totalmente sem sentido, a come\u00e7ar pelo fato de nenhuma resolu\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m consegue juntar todos os conhecimentos e compet\u00eancias em um \u201ctodo indissol\u00favel\u201d, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir esta grande quantidade de dimens\u00f5es diferentes em uma mesma prova.  A t\u00e9cnica utilizada hoje para a elabora\u00e7\u00e3o destas provas, a chamada \u201cteoria de resposta ao item\u201d, sup\u00f5e que as provas contenham v\u00e1rios itens, ou quest\u00f5es, com n\u00edveis diferentes de dificuldade, que estejam alinhadas a uma mesma dimens\u00e3o, e sejam extra\u00eddos de uma grande cole\u00e7\u00e3o de itens equivalentes devidamente testados e ponderados que possam ser substitu\u00eddos nas provas a cada ano, mantendo a comparabilidade dos resultados. Se eu quiser medir tr\u00eas coisas diferentes, como capacidade de leitura, racioc\u00ednio matem\u00e1tico e racioc\u00ednio cient\u00edfico, preciso de tr\u00eas provas distintas, que podem at\u00e9 ser feitas no mesmo dia, mas n\u00e3o h\u00e1 como ir muito al\u00e9m disto. Este mesmo problema afeta a proposta do MEC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provas do segundo dia, que deveriam medir os cinco \u201ceixos estruturantes\u201d, cada um com duas ou tr\u00eas partes, chegando a um total de 11 dimens\u00f5es em cada um dos quatro \u201citiner\u00e1rios formativos\u201d.  O papel aceita tudo, mas no mundo real n\u00e3o h\u00e1 como desenvolver um banco de itens apropriado para medir tudo isto e espremer tudo em uma prova \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n

Nem o parecer CNE nem proposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7am na quest\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos alunos que optarem pelo ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico, ou profissional. Os dois tentaram uma porta dos fundos para trazer para o exame as pessoas que n\u00e3o se prepararam para ele. O CNE n\u00e3o prop\u00f5e um exame separado para estes cursos, inclusive porque podem ser centenas, mas diz, enigmaticamente, que os alunos destes cursos \u201cdever\u00e3o prestar as mesmas provas dos egressos de itiner\u00e1rios acad\u00eamicos, preferencialmente organizadas em \u00e1reas profissionais e carreiras que dialoguem com as forma\u00e7\u00f5es dos itiner\u00e1rios profissionalizantes\u201d. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e um sistema complicado e arbitr\u00e1rio de \u201cpontos\u201d que as universidades poderiam atribuir aos alunos dos cursos t\u00e9cnicos que tenham feito somente a prova do primeiro dia, ou n\u00e3o se sa\u00eddo bem na prova do segundo. Mas a grande maioria dos que fazem cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio n\u00e3o pretende ir para a universidade, e sim obter uma qualifica\u00e7\u00e3o valorizada no mercado de trabalho (os que pretendam e tenham condi\u00e7\u00f5es podem sempre fazer o ENEM, independentemente das op\u00e7\u00f5es que tenham feito at\u00e9 ali). O que eles necessitam \u00e9 de um sistema robusto de certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais desenvolvido em parceria com o setor produtivo, que poderia come\u00e7ar com algumas profiss\u00f5es mais demandadas, e ir se ampliando progressivamente. O ensino t\u00e9cnico n\u00e3o pode ser um beco sem sa\u00edda, e para isto \u00e9 preciso ampliar a oferta de cursos superiores curtos (que no Brasil recebem o nome de \u201ctecnol\u00f3gicos\u201d) que possam dar sequ\u00eancia \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel m\u00e9dio para quem queira continuar sua forma\u00e7\u00e3o. Mais amplamente, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar as possibilidades de educa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-secund\u00e1ria para pessoas que venham de trajet\u00f3rias mais profissionais e menos acad\u00eamicas. Mas esta \u00e9 uma quest\u00e3o que tem a ver o ensino superior brasileiro como um todo, que n\u00e3o pode ser resolvida no ENEM.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de dez anos que eu e outras poucas pessoas vimos escrevendo sobre os equ\u00edvocos que come\u00e7aram com a Base Nacional Comum Curricular, se desdobraram nas deforma\u00e7\u00f5es introduzidas na reforma do ensino m\u00e9dio, e culminam agora nesta proposta do Novo Enem. O que defendemos \u00e9 o que se faz em todo o mundo onde a educa\u00e7\u00e3o funciona. Ningu\u00e9m contesta, mas a burocracia pedag\u00f3gica segue imp\u00e1vida em sua falta de rumo. <\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o central \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser pensada como o ac\u00famulo de habilidades ou compet\u00eancias separadas, mas como a transmiss\u00e3o e desenvolvimento de culturas que combinam conte\u00fados e pr\u00e1ticas de forma viva e significativa. Se eu juntar um sistema digestivo, um sistema respirat\u00f3rio, um c\u00e9rebro etc. eu, no m\u00e1ximo, construiria um Frankenstein, nunca uma pessoa. Da mesma forma, n\u00e3o se aprende uma l\u00edngua decorando regras gramaticais e taxonomias de estilos liter\u00e1rios, mas interagindo, falando, lendo, escrevendo, e depois analisando; e n\u00e3o se formam bons profissionais com aulas de empreendorismo e processos criativos, mas com o desenvolvimento e apropria\u00e7\u00e3o integrados de conhecimentos, pr\u00e1ticas e valores das diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. O que se deve buscar na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 substituir o ensino burocr\u00e1tico e tradicional dos curr\u00edculos de qu\u00edmica, biologia, hist\u00f3ria e geografia por compet\u00eancias gen\u00e9ricas vazias, mas dar aos estudantes condi\u00e7\u00f5es e oportunidades para absorver e fazer parte da cultura viva e rica de conte\u00fados que come\u00e7a com a linguagem e o uso dos n\u00fameros e culmina nas diversas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional. Para ser um f\u00edsico, um economista, um advogado ou um programador, n\u00e3o basta acumular os conhecimentos e as t\u00e9cnicas pr\u00f3prias de cada campo, mas incorporar tamb\u00e9m um conjunto de maneiras de trabalhar, pensar e conviver que s\u00f3 se aprende em contato quem j\u00e1 atua nestes campos e serve de modelos e refer\u00eancias. N\u00e3o \u00e9 uma coisa r\u00edgida, novas culturas t\u00e9cnicas e profissionais est\u00e3o sendo todo o tempo criadas, recombinadas e transformadas, mas sempre a partir de uma base de conhecimentos e pr\u00e1ticas anteriores, e n\u00e3o de forma arbitr\u00e1ria, a partir de um cat\u00e1logo de compet\u00eancias ou habilidades.<\/p>\n\n\n\n

Parece \u00f3bvio, e a grande d\u00favida \u00e9 por qu\u00ea que tanta gente \u00e9 contra, ou indiferente. Minha explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que manter e desenvolver a cultura viva \u00e9 muito mais dif\u00edcil do que persistir na rotina do ensino burocr\u00e1tico, que continua a mesma quando se pretende substituir as mat\u00e9rias enlatadas pelas \u201ccompet\u00eancias\u201d da moda. Da mesma maneira que se prefere o varejo das verbas federais administradas pelo Centr\u00e3o ao compromisso e responsabilidade com os resultados da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Uma vers\u00e3o resumida deste artigo foi publicada em O Estado de S\u00e3o Paulo, 8 de abril de 2021) A revela\u00e7\u00e3o de que dois pastores amigos do presidente cobravam uns trocados para liberar recursos do Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, FNDE, tomou conta do notici\u00e1rio durante dias e provocou a queda do Ministro.\u00a0\u00a0Mas ningu\u00e9m se deu ao trabalho … Continue reading “De pastores e compet\u00eancias”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-7003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7003"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7006,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7003\/revisions\/7006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}