{"id":7012,"date":"2022-04-13T21:16:43","date_gmt":"2022-04-14T00:16:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7012"},"modified":"2022-04-14T06:07:39","modified_gmt":"2022-04-14T09:07:39","slug":"propostas-para-uma-nova-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/propostas-para-uma-nova-pos-graduacao\/","title":{"rendered":"Propostas para uma nova p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Apresenta\u00e7\u00e3o preparada para o semin\u00e1rio da SBPC da s\u00e9rie Projetos para um Brasil Novo, 6 de abril de 2022<\/strong><\/p>\n

A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira foi criada nas d\u00e9cadas de 1960-70, quando o Brasil tinha somente cerca de 300 mil estudantes de n\u00edvel superior. Hoje, s\u00e3o cerca de 10 milh\u00f5es, entre estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e9 tempo de revisar os pressupostos de mais de meio s\u00e9culo atr\u00e1s e organizar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira em novas bases (para uma an\u00e1lise detalhada da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira e sua rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea de pesquisa, ver S. Schwartzman, “Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o no Brasil: duas faces da mesma moeda?” Estudos Avan\u00e7ados<\/em> 36(14): 227-254, 2022<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

O sistema inicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sistema inicial se formou a partir de dois impulsos, a reforma universit\u00e1ria de 1968, liderada pelo ent\u00e3o Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, e os investimentos em ci\u00eancia e tecnologia dos anos 70. A reforma de 1968 buscou adotar, para o Brasil, o modelo norte-americano de universidade de pesquisa, baseada em institutos e departamentos, em substitui\u00e7\u00e3o ao tradicional sistema de faculdades e c\u00e1tedras. Para isto, era necess\u00e1rio que os professores universit\u00e1rios tivessem forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de doutorado e desenvolvessem atividades de pesquisa, e a CAPES coordenou as atividades e investimentos para a qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos professores. Nos anos 70 o Minist\u00e9rio do Planejamento, atrav\u00e9s da Financiadora de Estudos e Projetos \u2013 FINEP \u2013 e do renovado Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 CNPq \u2013 come\u00e7ou a investir em ci\u00eancia e tecnologia, e parte substancial destes investimentos foi para os novos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que estavam sendo criados nas universidades p\u00fablicas. Como o Brasil n\u00e3o tinha, \u00e0 \u00e9poca, massa cr\u00edtica suficiente para formar doutores em quantidade, os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o se organizaram inicialmente como mestrados, e a CAPES criou um sistema de valida\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o por pares dos programas, para garantir sua qualidade, em termos das pesquisas que realizavam.<\/p>\n\n\n

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O sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dos anos 60-70<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

As transforma\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 60 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reforma universit\u00e1ria de 1968 n\u00e3o tomou em conta a massifica\u00e7\u00e3o do ensino superior que come\u00e7aria a ganhar impulso j\u00e1 na d\u00e9cada de 70. Se os reformadores tivessem examinado com mais cuidado o sistema norte-americano, teriam visto que as \u201cresearch universities\u201d que tentaram copiar eram somente uma parte pequena de um grande sistema j\u00e1 massificado de educa\u00e7\u00e3o superior que tinha em sua base o antigo sistema dos \u201cland-grant\u201d colleges, do s\u00e9culo 19, e os Community Colleges espalhados por todo o pa\u00eds.  <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, na falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica adequada para absorver a crescente demanda por educa\u00e7\u00e3o superior, ela foi absorvida inicialmente pelo setor privado.  O setor p\u00fablico tamb\u00e9m se expandiu, ainda que mais lentamente, e o resultado foi a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero crescente de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que, legalmente, obedeciam ao formato e \u00e0s regras gerais das universidades de pesquisa (titula\u00e7\u00e3o de doutorado para os professores, regime de tempo integral etc.) mas, na pr\u00e1tica, eram essencialmente institui\u00e7\u00f5es de ensino.  A massifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior levou tamb\u00e9m a uma busca por maior qualifica\u00e7\u00e3o por muitas pessoas que haviam obtido o diploma universit\u00e1rio, mas que buscavam agora se diferenciar no mercado de trabalho. Estas pessoas buscavam, quando podiam, entrar nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas, que, al\u00e9m de serem gratuitos, ainda podiam proporcionar bolsas de estudo. Como o acesso a estes cursos era limitado, criou-se um grande mercado privado e n\u00e3o regulado de cursos de especializa\u00e7\u00e3o, sobretudo, mas n\u00e3o exclusivamente, nas \u00e1reas das profiss\u00f5es sociais.  <\/p>\n\n\n\n

O resultado deste processo foi que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que inicialmente era vista como unit\u00e1ria, passou a se dividir, informalmente, conforme tr\u00eas demandas distintas, a da forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores propriamente ditos, a de titula\u00e7\u00e3o para as carreiras universit\u00e1rias, e a de qualifica\u00e7\u00e3o adicional para o mercado de trabalho. Esta diferencia\u00e7\u00e3o da demanda impactou a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de diferentes maneiras. No setor regulado, controlado pela CAPES (conhecido como \u201clatu senso\u201d), muitas pessoas entraram nos mestrados buscando melhor qualifica\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho, e com isto os mestrados deixaram de ter a fun\u00e7\u00e3o inicial de cursos preparat\u00f3rios para o doutorado. Segundo,  os doutorados passaram a admitir pessoas mais velhas interessadas em maior titula\u00e7\u00e3o para suas carreiras docentes, e n\u00e3o, necessariamente, na forma\u00e7\u00e3o para a pesquisa cient\u00edfica.  A pesquisa de mais alto n\u00edvel ficou concentrada em um n\u00famero relativamente pequeno de institui\u00e7\u00f5es, e a perspectiva de que as demais eventualmente evoluiriam para o n\u00edvel 7 da CAPES, considerado como de padr\u00e3o internacional, deixou de existir.<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o acompanhou, de maneira geral, a expans\u00e3o do ensino superior brasileiro, caracterizado pelo predom\u00ednio num\u00e9rico das \u00e1reas das profiss\u00f5es sociais, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.  Em 2018, havia no Brasil 378 mil estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o estricto senso, dos quais 35% em programas de doutorado, com predom\u00ednio para estas \u00e1reas. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o toma conhecimento nem tem informa\u00e7\u00f5es sobre o setor n\u00e3o regulado, mas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios do IBGE (PNAD) mostra que setor \u00e9, atualmente, tr\u00eas vezes maior do que o regulado, com forte predom\u00ednio das institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Pnad Continua, 2021<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Fonte: Plataforma Sucupira<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

H\u00e1 um forte consenso, internacionalmente, que os anos de juventude s\u00e3o os mais produtivos e criativos na \u00e1rea de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, sobretudo nas ci\u00eancias exatas e naturais. Uma pessoa que entra na universidade aos 18 anos e completa o bacharelado aos 22 pode dedicar os pr\u00f3ximos 4 a 6 anos a um doutorado e iniciar sua vida profissional antes dos 30. Para quem busca, no entanto, uma titula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o tem por objetivo seguir uma carreira de pesquisador, a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode vir mais tarde. A distribui\u00e7\u00e3o de idade dos p\u00f3s-graduados brasileiros mostra que grande parte deles, sobretudo nas ci\u00eancias sociais e humanas, se formam bem mais velhos.<\/p>\n\n\n

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O quadro abaixo resume o panorama atual da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira, com as diferentes demandas existentes e os tipos de programas que as atendem:<\/p>\n\n\n

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Implica\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Formato institucional<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que o formato institucional criado na d\u00e9cada de 70, regulado pela CAPES, que teve papel importante do desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e pesquisa brasileira ao longo do tempo, n\u00e3o \u00e9 mais adequado, e precisa ser revisto. Nenhum pa\u00eds moderno que tenha um sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e pesquisa desenvolvido tem um sistema t\u00e3o r\u00edgido e regulado. Nos \u00faltimos anos, a CAPES tem buscado se aperfei\u00e7oar, reconhecendo a exist\u00eancia de mestrados e doutorados acad\u00eamicos e profissionais, e buscando introduzir crit\u00e9rios de impacto e relev\u00e2ncia, al\u00e9m dos de excel\u00eancia acad\u00eamica, nas suas avalia\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o fez at\u00e9 aqui nenhum movimento de romper a r\u00edgida barreira que entre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o regulada, estrito senso, e a n\u00e3o regulada.<\/p>\n\n\n\n

A distin\u00e7\u00e3o entre programas acad\u00eamicos e profissionais \u00e9 insuficiente, e arbitr\u00e1ria, para classificar a grande variedade de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que existem em toda parte. A Carnegie Classification<\/em> nos Estados Unidos identifica 18 tipos diferentes de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o formal, mas um simples agrupamento para fins estat\u00edsticos. Da mesma forma, \u00e9 imposs\u00edvel adotar uma classifica\u00e7\u00e3o consensual das \u00e1reas de conhecimento, e mais imposs\u00edvel ainda manter uma base de dados sobre publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas rigidamente classificadas por sua qualidade ou relev\u00e2ncia, como o se pretende com o sistema Qualis desenvolvido pela CAPES.<\/p>\n\n\n

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Equidade e Financiamento<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos anos 70, quando a pesquisa e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o praticamente n\u00e3o existiam no Brasil, fazia sentido criar um sistema de bolsas para estimular os alunos a buscar n\u00edveis mais altos de forma\u00e7\u00e3o. Hoje, com quase quatrocentos mil alunos, isto n\u00e3o \u00e9 mais vi\u00e1vel, e \u00e9 injustific\u00e1vel do ponto de vista da equidade social.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que metade dos estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o estricto senso recebe algum tipo de bolsa, e os cursos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a grande maioria, s\u00e3o gratuitos. Nos \u00faltimos anos os valores das bolsas t\u00eam depreciado, e o n\u00famero de bolsas vem tamb\u00e9m diminuindo. Isso se deve \u00e0 depress\u00e3o econ\u00f4mica que o pa\u00eds sofre desde 2015, assim como \u00e0 baixa prioridade que o atual governo d\u00e1 \u00e0 \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia e tecnologia.  Mas tamb\u00e9m ao fato de que, com um sistema com estas dimens\u00f5es, fica muito dif\u00edcil proporcionar a estudantes adultos bolsas que lhes permitam se dedicar integralmente aos estudos e ainda recursos para equipamento, trabalho de campo e outras necessidades.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista da equidade, os dados mostram que os estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, tanto do setor regulado quanto do n\u00e3o regulado, t\u00eam um n\u00edvel de renda muito superior ao dos estudantes universit\u00e1rios, que sobe ainda mais entre os j\u00e1 formados.<\/p>\n\n\n

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Para fam\u00edlias com renda familiar per-capita de 4 mil reais, uma bolsa de doutorado, que hoje \u00e9 pr\u00f3xima de 2 mil reais no sistema federal, \u00e9 no m\u00e1ximo um complemento, e n\u00e3o \u00e9 capaz de fazer com que os estudantes se dedicam integralmente \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o, se precisarem trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O quadro abaixo resumas principais recomenda\u00e7\u00f5es decorrentes desta an\u00e1lise:<\/p>\n\n\n

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A primeira recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de abolir o atual sistema da CAPES, e substitui-lo por um sistema muito mais aberto, que devolva \u00e0s institui\u00e7\u00f5es a responsabilidade pelos t\u00edtulos que proporcionam. Como acontece no resto do mundo, os sistemas de avalia\u00e7\u00e3o e credenciamento devem se referir \u00e0s institui\u00e7\u00f5es como um todo, n\u00e3o a cursos ou programas espec\u00edficos.   A CAPES, e outras institui\u00e7\u00f5es de fomento, podem e devem continuar a apoiar os programas que considerem merecedores, fazendo para isto avalia\u00e7\u00f5es por pares e uso de indicadores, e os programas podem utilizar seus portfolios de produ\u00e7\u00e3o cientifica e aplicada, assim como de inser\u00e7\u00e3o de seus formados no mercado de trabalho, para atrair alunos e valorizar os diplomas que emitem. Mas sem uma classifica\u00e7\u00e3o formal r\u00edgida como a que existe hoje.  Uma mudan\u00e7a como esta pode ter implica\u00e7\u00f5es legais que precisariam ser analisadas, mas que n\u00e3o devem impedir uma transforma\u00e7\u00e3o mais profunda.<\/p>\n\n\n\n

A segunda recomenda\u00e7\u00e3o vai no sentido de abandonar a distin\u00e7\u00e3o r\u00edgida entre mestrados estricto senso, regulados, e mestrados lato senso. Ela implica reconhecer que a fun\u00e7\u00e3o primordial dos mestrados \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o profissional para o mercado de trabalho. Isto n\u00e3o significa que, tal como com os doutorados, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o possam organizar mestrados com perfis diferentes. Mas, como regra geral, os estudantes destinados aos doutorados devem ser recrutados diretamente dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, de tal forma que se comecem suas carreiras cedo.  <\/p>\n\n\n\n

A terceira recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrar os recursos p\u00fablicos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, e em montantes significativos. N\u00e3o faz sentido pulverizar recursos em bolsas de baixo valor para estudantes (e professores) em programas sem equipamentos, recursos operacionais e capacidade comprovada de pesquisa. Estudantes de mestrado em busca de maior qualifica\u00e7\u00e3o profissional, em princ\u00edpio, deveriam pagar por seus cursos, como j\u00e1 ocorre no setor privado. Existe a interpreta\u00e7\u00e3o de que os cursos estricto senso das universidades p\u00fablicas devem ser gratuitos, o que cria um privil\u00e9gio para uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o o necessita, e discrimina contra os alunos dos programas do setor privado. Se n\u00e3o for poss\u00edvel mudar esta interpreta\u00e7\u00e3o, deve ser poss\u00edvel fazer uma emenda constitucional que acabe com esta discrimina\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m afeta os cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Claro que, como ocorre no setor privado, devem existir mecanismos de cr\u00e9dito educativo diferido que garantam que os estudantes n\u00e3o sejam impedidos e estudar por falta de recursos, e possam pagar os custos no futuro, conforme os n\u00edveis de renda que obtenham.<\/p>\n\n\n\n

Este seria ent\u00e3o o cen\u00e1rio de uma nova p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: um sistema mais aberto e diversificado, com mais espa\u00e7o para a inova\u00e7\u00e3o, em que as institui\u00e7\u00f5es decidem que programas querem desenvolver, e que possam competir por financiamento das ag\u00eancias de fomento, por conv\u00eanios com o setor privado, e atrair os estudantes com o perfil apropriado para seus cursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apresenta\u00e7\u00e3o preparada para o semin\u00e1rio da SBPC da s\u00e9rie Projetos para um Brasil Novo, 6 de abril de 2022 A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira foi criada nas d\u00e9cadas de 1960-70, quando o Brasil tinha somente cerca de 300 mil estudantes de n\u00edvel superior. Hoje, s\u00e3o cerca de 10 milh\u00f5es, entre estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. J\u00e1 … Continue reading “Propostas para uma nova p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7012","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7012"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7012\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7027,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7012\/revisions\/7027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}