{"id":71,"date":"2006-05-01T17:18:00","date_gmt":"2006-05-01T20:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=71"},"modified":"2008-08-03T18:04:23","modified_gmt":"2008-08-03T21:04:23","slug":"jacques-schwartzman-indicadores-e-financiamento-das-ifes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/jacques-schwartzman-indicadores-e-financiamento-das-ifes\/","title":{"rendered":"Jacques Schwartzman: Indicadores e financiamento das IFES"},"content":{"rendered":"

Jacques Schwartzman <\/a>envia o seguinte coment\u00e1rio sobre o projeto de reforma universit\u00e1ria encaminhado ao Congresso, em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (IFES): <\/span><\/p>\n

Depois de um ano parado na Casa Civil, o projeto de reforma universit\u00e1ria est\u00e1 sendo encaminhado ao Congresso com uma importante novidade: o estabelecimento de indicadores para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre as universidades federais. Esta quest\u00e3o j\u00e1 vem sendo trabalhada e aperfei\u00e7oada desde quando Goldenberg era Ministro no governo Collor. A quest\u00e3o \u00e9 que os v\u00e1rios modelos s\u00f3 podiam ser aplicados para OCC (outros custeios e capital) que representam em torno de 15% do total dos gastos. A n\u00e3o inclus\u00e3o de Pessoal \u00e9 uma conseq\u00fc\u00eancia do modelo de organiza\u00e7\u00e3o baseado no Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU). Se tivermos um montante fixo a distribuir igual ao or\u00e7amento das IFES, algumas ter\u00e3o seus recursos aumentados e outras diminu\u00eddos. Neste \u00faltimo caso, ter\u00edamos que demitir pessoal sem justa causa, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pelo RJU nem palat\u00e1vel pela comunidade universit\u00e1ria. Se optarmos pela regra ‘ningu\u00e9m perde e alguns ganham’, o or\u00e7amento teria que ser sempre crescente, o que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. Assim, a principal fonte de problemas (e de solu\u00e7\u00f5es) tem ficado de fora dos modelos de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A escolha dos indicadores a serem utilizados n\u00e3o \u00e9 neutra e expressa um entendimento sobre o papel da Universidade e seus caminhos desejados. Vejamos alguns exemplos e suas ambig\u00fcidades. A rela\u00e7\u00e3o aluno\/professor, sempre presente, \u00e9 um indicador de efici\u00eancia. Em princ\u00edpio quanto maior a raz\u00e3o menores os custos por aluno. Mas, por outro lado, teremos mais salas congestionadas, aulas pr\u00e1ticas mais desconfort\u00e1veis. \u00c9 portanto poss\u00edvel que menores custos impliquem em menor qualidade do ensino. Um outro indicador seria a oferta de cursos noturnos, certamente pontuando mais quando o indicador for crescente. O incentivo para criar cursos noturnos tem por finalidade aumentar a matr\u00edcula daqueles que tem que trabalhar durante todo o dia. Mas \u00e9 isto que queremos, alunos pouco dedicados aos estudos? Queremos igualar as IFES \u00e0 parte pior do ensino privado? Aqui, a quest\u00e3o distributiva (mais alunos trabalhadores) conflita com a qualidade (menos disponibilidade para os estudos).<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o de Mestres e Doutores no total de professores \u00e9 um bom indicador de qualidade quando se parte de um patamar mais baixo, mas se torna in\u00f3cuo a n\u00edveis mais altos, quando todos forem doutores.<\/p>\n

Poder\u00edamos introduzir tamb\u00e9m as avalia\u00e7\u00f5es do INEP, como o ENADE, e as da CAPES para a p\u00f3s -gradua\u00e7\u00e3o, como um indicador de qualidade. Aqui surge a velha resist\u00eancia ideol\u00f3gica de n\u00e3o utilizar a avalia\u00e7\u00e3o como premia\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para todos estes problemas existem solu\u00e7\u00f5es. No caso da rela\u00e7\u00e3o aluno\/professor pode-se caminhar para rela\u00e7\u00f5es ideais por \u00e1rea de conhecimento e favorecer os que estiverem mais pr\u00f3ximos delas. No caso das matr\u00edculas noturnas, estabelecer a propor\u00e7\u00e3o desej\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao total de alunos. De qualquer forma, a pertin\u00eancia dos indicadores deve ser questionada periodicamente pois podem n\u00e3o estar mais t\u00e3o dispersos. \u00c9 o caso, por exemplo, da situa\u00e7\u00e3o em que quase todos os professores se tornem doutores.<\/p>\n

Apesar de todas as dificuldades e das intermin\u00e1veis discuss\u00f5es que se seguir\u00e3o, \u00e9 fundamental introduzir algum tipo de avalia\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es de financiamento. \u00c9 uma importante sinaliza\u00e7\u00e3o para a sociedade sobre a qualidade das institui\u00e7\u00f5es e para as IFES sobre o rumo que devem tomar a partir da orienta\u00e7\u00e3o de sua mantenedora – em \u00faltima an\u00e1lise, o povo brasileiro que as sustentam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jacques Schwartzman envia o seguinte coment\u00e1rio sobre o projeto de reforma universit\u00e1ria encaminhado ao Congresso, em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior (IFES): Depois de um ano parado na Casa Civil, o projeto de reforma universit\u00e1ria est\u00e1 sendo encaminhado ao Congresso com uma importante novidade: o estabelecimento de indicadores para a distribui\u00e7\u00e3o … Continue reading “Jacques Schwartzman: Indicadores e financiamento das IFES”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-71","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":489,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71\/revisions\/489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}