{"id":7118,"date":"2022-11-04T15:49:21","date_gmt":"2022-11-04T18:49:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7118"},"modified":"2022-11-04T15:49:31","modified_gmt":"2022-11-04T18:49:31","slug":"francisco-soares-dialogo-para-definir-as-novas-politicas-educacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/francisco-soares-dialogo-para-definir-as-novas-politicas-educacionais\/","title":{"rendered":"Francisco Soares: di\u00e1logo para definir as novas pol\u00edticas educacionais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A alian\u00e7a que venceu as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 constitu\u00edda basicamente de pessoas que aceitam a democracia como o valor essencial. Pelos mapas de vota\u00e7\u00e3o, pode-se inferir que esse grupo \u00e9 composto majoritariamente pelos pobres, com presen\u00e7a menor, mas significativa, de pessoas das classes m\u00e9dias e um n\u00famero diminuto de ricos. Por motivos pol\u00edticos, \u00e9ticos, financeiros ou de mera sobreviv\u00eancia, essas pessoas votaram em um projeto que assume compromissos claros com a democracia, com a manuten\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os brasileiros e com a busca da prosperidade para todos. Entendem que isso, entretanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se o Brasil mantiver os n\u00edveis atuais de desigualdade e exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, os que agora se encontram em um mesmo barco, t\u00eam posi\u00e7\u00f5es diferentes sobre muitos assuntos. Um di\u00e1logo, que precisa come\u00e7ar logo, deve definir a dire\u00e7\u00e3o a ser seguida. Se cada um remar em uma dire\u00e7\u00e3o, agarrando-se \u00e0s suas posi\u00e7\u00f5es originais, o barco ficar\u00e1 parado e ser\u00e1 afundado, logo ali na frente, pelas enormes dificuldades que os pr\u00f3ximos anos trar\u00e3o. Esse di\u00e1logo, idealmente, deve ocorrer em ambiente que aceite a express\u00e3o de d\u00favidas, no qual se busque ouvir e compreender, mais do que convencer, e que procure superar o \u201cn\u00f3s e eles\u201d. Muito dif\u00edcil construir um di\u00e1logo nestas bases, mas atalhos n\u00e3o ajudam. Por exemplo, os que querem distribuir renda devem falar com os que querem gerar renda, os que defendem direitos t\u00eam de entender os que defendem a melhoria da efici\u00eancia do Estado; os que se preocupam pela educa\u00e7\u00e3o de determinados grupos populacionais precisam ouvir os que pensam e defendem pol\u00edticas universais, os que enfatizam a necessidade de melhorias nos indicadores sociais precisam considerar os argumentos dos que se preocupam com as desigualdades regionais e entre grupos sociais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Restrinjo-me \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, etapa sobre a qual posso falar com mais propriedade e legitimidade, que, entretanto, n\u00e3o inclui todas as quest\u00f5es educacionais que precisam ser discutidas. O debate deveria se iniciar buscando confrontar as diferentes interpreta\u00e7\u00f5es do estabelecido no artigo 205 da Constitui\u00e7\u00e3o. Esse artigo estabelece, na vis\u00e3o de muitos, mas n\u00e3o de todos, que a educa\u00e7\u00e3o tem a miss\u00e3o de garantir, a todos, os aprendizados que permitam o \u201c<em>pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho<\/em>\u201d. Aceitando-se que o desenvolvimento de aprendizados est\u00e1 no \u00e2mago do conceito de educa\u00e7\u00e3o, o debate precisa convergir para formas concretas de como o preceito constitucional influenciar\u00e1 as rotinas das redes e escolas. Nesse sentido, deve tratar de tr\u00eas temas essenciais \u2013 o que ensinar? como ensinar? como avaliar? \u2013, al\u00e9m do tema da gest\u00e3o, respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es que harmonizem em cada escola e rede as tr\u00eas dimens\u00f5es do projeto pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na primeira dimens\u00e3o \u2013 o que ensinar? \u2013, \u00e9 preciso definir o papel da BNCC nas pol\u00edticas educacionais dos pr\u00f3ximos anos. No caso do ensino fundamental, esse documento \u00e9 visto por atores importantes do debate educacional como inconcluso, pois n\u00e3o houve esfor\u00e7o para capacitas as redes e escola para o desenvolvimento de tarefas que implementam concretamente os comandos pedag\u00f3gicos da BNCC. No entanto, h\u00e1 amplo espa\u00e7o para converg\u00eancia, ao se trazer, para o centro do debate, a ideia de que os estudantes aprendem o que fazem. Como consequ\u00eancia, a pol\u00edtica p\u00fablica necess\u00e1ria seria definir, de forma participativa, mas fundada na ci\u00eancia e em experi\u00eancias bem-sucedidas nacionais e internacionais, quais s\u00e3o as tarefas que os estudantes devem ser capazes de fazer ao fim do ensino fundamental. Essas tarefas estariam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos docentes para uso no ensino e na avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um tema especialmente premente \u00e9 decidir o que fazer com os estudantes que, tendo ficado afastados por quase dois anos das escolas, n\u00e3o se alfabetizaram adequadamente. No momento, \u00e9 dram\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o de muitas escolas, principalmente as que atendem a crian\u00e7as cujas fam\u00edlias n\u00e3o puderam lhes dar algum apoio durante a pandemia. A rotina pedag\u00f3gica das escolas precisa ser adequada para as necessidades atuais dos estudantes. Isso exige um projeto nacional, para o que felizmente o Brasil possui&nbsp;<em>expertise<\/em>&nbsp;e o di\u00e1logo aqui defendido especificar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do ensino m\u00e9dio, s\u00e3o muito grandes as dificuldades para se chegar a uma converg\u00eancia. A reforma come\u00e7ou com uma medida provis\u00f3ria, uma op\u00e7\u00e3o legal que alienou muitos atores. Al\u00e9m disso, a especifica\u00e7\u00e3o do modelo se deu por meio de indica\u00e7\u00f5es ainda mais abstratas do que as usadas no ensino fundamental. Os conceitos de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e itiner\u00e1rios n\u00e3o tiveram conceitua\u00e7\u00e3o clara nos documentos legais, o que impactou enormemente as op\u00e7\u00f5es feitas pelos estados. No entanto, h\u00e1 curr\u00edculos feitos e decis\u00f5es tomadas, que precisam ser consideradas na pol\u00edtica nacional para o ensino m\u00e9dio, especialmente no ENEM. Mesmo os que apontam as imperfei\u00e7\u00f5es do modelo tal como implementado devem perceber a import\u00e2ncia da expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e a transforma\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio em uma etapa de tempo integral, presentes na reforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O segundo tema \u2013 como ensinar? \u2013 s\u00f3 pode ser tratado no \u00e2mbito da escola. Aqui, o di\u00e1logo necess\u00e1rio \u00e9 especialmente dif\u00edcil, pois, na coaliz\u00e3o vencedora, h\u00e1 os que pensam a escola apenas a partir da posi\u00e7\u00e3o dos docentes e os que pensam a escola como instrumento do Estado para a garantia do direito de aprender dos estudantes. N\u00e3o s\u00e3o duas vis\u00f5es excludentes, mas, at\u00e9 aqui, as pol\u00edticas apoiadas em uma vis\u00e3o t\u00eam tido pouca preocupa\u00e7\u00e3o com a outra.&nbsp;&nbsp;Outra vers\u00e3o desta dicotomia \u00e9 a falsa divis\u00e3o entre recursos\/processos e resultados. Os recursos e processos que n\u00e3o levem a resultados aceit\u00e1veis para os estudantes s\u00e3o ruins; resultados inaceit\u00e1veis indicam problemas nos recursos e nos processos. Precisamos de uma vis\u00e3o compreensiva de recursos\/processos e resultados. Uma proposta que circula na periferia do debate pode ser a chave para uma converg\u00eancia. As escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica poderiam se transformar em escolas de tempo integral para os docentes e para os estudantes. Essa \u00e9 a forma de organiza\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em muitos pa\u00edses. Nesse contexto, seriam tratados os temas dos sal\u00e1rios docentes, da forma\u00e7\u00e3o continuada, do acompanhamento da perman\u00eancia e do aprendizado dos estudantes e da melhoria da infraestrutura. Essa \u00e9, entretanto, uma transforma\u00e7\u00e3o para uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para definir o terceiro tema \u2013 como avaliar? \u2013, o debate deve enfrentar o atual dom\u00ednio do uso das avalia\u00e7\u00f5es para produzir medidas de desempenho dos estudantes, minimizando a gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o aprendizado.&nbsp;&nbsp;O sistema atual \u00e9 capaz de indicar onde est\u00e3o os problemas, mas n\u00e3o tem capacidade de indicar o que deve ser feito. Al\u00e9m disso, para muitos, o sistema atual usa formas de medida inadequadas, por ser baseado em expectativas de aprendizagem que exigem quase sempre processos cognitivos superficiais, deixando de verificar se os estudantes est\u00e3o preparados para as tarefas que a vida lhes colocar\u00e1 e que exigem processos cognitivos mais complexos. Al\u00e9m de sua utilidade pedag\u00f3gica, a avalia\u00e7\u00e3o gera dados que permitem monitorar os resultados da educa\u00e7\u00e3o. As formas atuais de monitoramento n\u00e3o consideram, entretanto, os estudantes que est\u00e3o fora da escola \u2013 exatamente os que mais precisam do sistema educacional \u2013, nem as desigualdades entre grupos sociais. Felizmente existem dados que podem ser usados para mudar esse perfil, ainda que n\u00e3o haja um caminho \u00fanico. Nesse caso, as bases para uma converg\u00eancia est\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 outros temas nos quais as discord\u00e2ncias ser\u00e3o possivelmente menores. Por exemplo, a necessidade de recuperar recursos que foram retirados da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o fim do atendimento clientelista, que nos \u00faltimos anos tornou-se padr\u00e3o e, ainda, a volta de acesso amplo aos dados necess\u00e1rios para o monitoramento<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A democracia abre espa\u00e7os para a express\u00e3o de conflitos e cria ao mesmo tempo as condi\u00e7\u00f5es para a sua resolu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es que devem promover di\u00e1logos com esse prop\u00f3sito. No entanto, nenhum grupo social conseguir\u00e1 implantar completamente sua agenda. Neste ponto, \u00e9 apropriado retomar a fala de Ulisses Guimar\u00e3es na sua luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o, quando repetia com frequ\u00eancia Fernando Pessoa, dizendo \u201cNavegar \u00e9 preciso\u201d; ou seja, cabe aos vencedores, neste momento, tomar as iniciativas para construir uma educa\u00e7\u00e3o para todos que atenda \u00e0s necessidades de um pa\u00eds que precisa ser pr\u00f3spero e mais justo. Isso precisa estar acima dos interesses e ideais pessoais.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A alian\u00e7a que venceu as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 constitu\u00edda basicamente de pessoas que aceitam a democracia como o valor essencial. 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