{"id":7202,"date":"2023-03-10T07:49:23","date_gmt":"2023-03-10T10:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7202"},"modified":"2023-03-10T07:49:30","modified_gmt":"2023-03-10T10:49:30","slug":"a-volta-do-orcamento-participativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-volta-do-orcamento-participativo\/","title":{"rendered":"A volta do or\u00e7amento participativo"},"content":{"rendered":"\n

(Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo,<\/em> 10 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n\n\n\n

Segundo mat\u00e9ria de Guilherme Balza no O Globo<\/em> de 2 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio do Planejamento, de Simone Tebet, estaria se preparando para fazer ressurgir das cinzas os mecanismos de or\u00e7amento participativo. Adotado pela prefeitura do PT de Ol\u00edvio Dutra em Porto Alegre nos anos 90, o sistema ficou famoso no in\u00edcio, at\u00e9 ser abandonado tempos depois. Pelo projeto, ao inv\u00e9s de ser simplesmente revisto e aprovado pelo legislativo, a partir de proposta formulada pelo executivo, o or\u00e7amento federal seria formulado a partir de uma sucess\u00e3o de f\u00f3runs nacionais e regionais formados por representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, consultas a uma plataforma digital on-line, e reuni\u00f5es plen\u00e1rias por todo o pa\u00eds. Para Simone Tebet, que quase desapareceu do cen\u00e1rio pol\u00edtico depois que foi nomeada para o Minist\u00e9rio do Planejamento, seria a oportunidade para percorrer o pa\u00eds, ganhar visibilidade e se fortalecer politicamente.<\/p>\n\n\n\n

O que tornou famosa a experi\u00eancia de Porto Alegre, que percorreu o mundo, foi que ela parecia colocar na pr\u00e1tica o ideal da democracia direta, em que, como na Gr\u00e9cia antiga, os cidad\u00e3os tomavam suas decis\u00f5es em pra\u00e7a p\u00fablica, diferente da democracia representativa, em que s\u00e3o os eleitos, e n\u00e3o os eleitores, que resolvem como gastar os recursos p\u00fablicos. Temas como habita\u00e7\u00e3o, transportes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, e outros, eram discutidos pela popula\u00e7\u00e3o, que se informava e tornavam expl\u00edcitas suas demandas e prioridades, que o governo depois deveria implementar.  O outro lado da valoriza\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o popular, que inspirou este sistema, foram as not\u00f3rias limita\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es representativas, em que vereadores e deputados, uma vez eleitos, atuam em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de determinados grupos de interesse, e n\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia de Porto Alegre acabou se esgotando por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es. S\u00f3 uma parte pequena dos or\u00e7amentos pode ser objeto de delibera\u00e7\u00e3o popular, j\u00e1 que os gastos de pessoal, infraestrutura e muitos outros s\u00e3o fixos. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 o \u201cpovo\u201d que participa destas delibera\u00e7\u00f5es, mas os militantes mais ativos da \u201csociedade organizada\u201d, que nem sempre representam fielmente os interesses e valores da popula\u00e7\u00e3o mais silenciosa. As demandas s\u00e3o sempre muitas, mas os recursos s\u00e3o sempre limitados, h\u00e1 que estabelecer prioridades e atender a necessidades t\u00e9cnicas e de planejamento de m\u00e9dio e longo prazo que exigem elabora\u00e7\u00e3o complexa e n\u00e3o podem ser resolvidos em assembleias populares.<\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento participativo pode, no m\u00e1ximo, ser experimentado nas prefeituras, para decis\u00f5es locais, mas dificilmente em n\u00edvel regional ou nacional, pelo grande n\u00famero de pessoas envolvidas e a complexidade dos temas. A experi\u00eancia de Porto Alegre j\u00e1 estava se esgotando quando Lula foi eleito em 2002, e os governos do PT nunca tentaram replic\u00e1-la no governo federal.  Em seu lugar, foi estimulada a cria\u00e7\u00e3o de conselhos e f\u00f3runs nacionais como os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e muitos outros que, em princ\u00edpio, deveriam funcionar como pontes de liga\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e o governo em suas diferentes inst\u00e2ncias.  Na educa\u00e7\u00e3o, o f\u00f3rum teve um papel central na elabora\u00e7\u00e3o das diferentes vers\u00f5es do Plano Nacional para o setor, e existe hoje, no Congresso, a proposta de institucionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o cujo foco \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de in\u00fameras \u201cinst\u00e2ncias de negocia\u00e7\u00e3o\u201d para administrar as rela\u00e7\u00f5es entre os governos nacional, estaduais e municipais nesta \u00e1rea. O PNE nunca serviu efetivamente para melhorar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, embora tivesse contribu\u00eddo para aumentar seus custos, e nada faz crer que o tal \u201csistema nacional\u201d de educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em vias de ser aprovado possa produzir melhores resultados.<\/p>\n\n\n\n

Por mais interessantes e educativas que possam ser estas experi\u00eancias de participa\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o direta, elas n\u00e3o substituem a necessidade de um executivo tecnicamente competente, capaz de usar os or\u00e7amentos como instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica de m\u00e9dio e longo prazo, e nem de um legislativo capaz de colocar as prioridades da sociedade, e n\u00e3o os interesses privados ou corporativos de cada deputado, em primeiro lugar.  A C\u00e2mara de Deputados, com representantes eleitos por um sistema eleitoral defeituoso e not\u00f3ria pelos esc\u00e2ndalos que come\u00e7am com os \u201can\u00f5es do or\u00e7amento\u201d dos anos 80 e culminam no or\u00e7amento secreto de 2022, n\u00e3o inspira confian\u00e7a, e contamina o executivo ao vender caro seu apoio. Assim, \u00e9 forte a tenta\u00e7\u00e3o de deixar o sistema representativo de lado e substitui-lo pela suposta democracia direta, ignorando suas \u00f3bvias limita\u00e7\u00f5es e o risco totalit\u00e1rio que ela comporta. <\/p>\n\n\n\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Simone Tebet representou uma tentativa de resistir ao populismo, abrindo espa\u00e7o para um sistema pol\u00edtico representativo renovado. Sabemos que n\u00e3o conseguiu ir muito longe, ficando a esperan\u00e7a de que, em um governo de coaliz\u00e3o, ela contribu\u00edsse para a renova\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do sistema pol\u00edtico, dando ao processo or\u00e7ament\u00e1rio a import\u00e2ncia politica e a qualidade t\u00e9cnica que ele precisa ter.  Ressuscitar o velho or\u00e7amento participativo n\u00e3o parece ser o melhor caminho para isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 10 de mar\u00e7o de 2023 Segundo mat\u00e9ria de Guilherme Balza no O Globo de 2 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio do Planejamento, de Simone Tebet, estaria se preparando para fazer ressurgir das cinzas os mecanismos de or\u00e7amento participativo. Adotado pela prefeitura do PT de Ol\u00edvio Dutra em Porto Alegre … Continue reading “A volta do or\u00e7amento participativo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-7202","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7202"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7203,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7202\/revisions\/7203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}