{"id":7254,"date":"2023-06-09T06:40:44","date_gmt":"2023-06-09T09:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7254"},"modified":"2023-06-09T06:41:15","modified_gmt":"2023-06-09T09:41:15","slug":"o-financiamento-das-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/o-financiamento-das-universidades-federais\/","title":{"rendered":"O financiamento das universidades federais"},"content":{"rendered":"\n

(publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, 9 de junho de 2023)<\/p>\n\n\n\n

Com 40% dos estudantes brasileiros na quarta s\u00e9rie sem entender o que leem e a reforma do ensino m\u00e9dio empacada, \u00e9 natural que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha tido tempo para dizer a que veio em rela\u00e7\u00e3o ao ensino superior. E no entanto, com um or\u00e7amento anual de 53 bilh\u00f5es de reais s\u00f3 para o financiamento de suas universidades, mais de um ter\u00e7o de todos os gastos federais em educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um assunto que deveria ficar para depois. O sistema federal matricula cerca de 1,3 milh\u00f5es de alunos por ano, mas s\u00f3 forma cerca de 125 mil, a um custo m\u00e9dio de 415 mil reais por aluno formado. E estes formados n\u00e3o chegam a 10% dos que concluem a cada ano, comparado com 83% do setor privado. Ser\u00e1 que este dinheiro est\u00e1 sendo bem gasto?  Qual sua contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e para reduzir os problemas da desigualdade social no pa\u00eds?  Existiriam outras maneiras de usar este dinheiro de forma mais eficiente e socialmente mais justa?<\/p>\n\n\n\n

Um estudo recente sobre o financiamento das universidades nos pa\u00edses da Europa Ocidental, onde predomina o ensino p\u00fablico, sugere o caminho a seguir[1]<\/a>.  Cada pa\u00eds \u00e9 um pouco diferente, mas em todos o financiamento est\u00e1 associado a indicadores de desempenho, como taxas de conclus\u00e3o, caracter\u00edsticas dos alunos, produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, capacidade de atrair recursos adicionais, qualifica\u00e7\u00e3o dos professores, quantos alunos s\u00e3o formados em diferentes \u00e1reas e n\u00edveis, e outros. Isto \u00e9 feito tanto olhando para tr\u00e1s, vendo o que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam conseguido, como olhando para frente, com contratos de desempenho: as institui\u00e7\u00f5es se prop\u00f5em a cumprir determinadas metas nos pr\u00f3ximos anos, e recebem recursos para isto, depois de uma negocia\u00e7\u00e3o com o governo. Uma pode querer dar prioridade a formar pessoas de alto n\u00edvel e fazer pesquisas de impacto internacional e outra pode dar prioridade \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de n\u00edvel intermedi\u00e1rio e atividades de extens\u00e3o regional e local. N\u00e3o basta querer, \u00e9 preciso demonstrar que podem. Ambas podem ser financiadas e avaliadas em fun\u00e7\u00e3o de seus objetivos, e n\u00e3o conforme uma escala \u00fanica aplicada a todos. O risco deste sistema \u00e9 que ele limita a autonomia das universidades, que precisam se ajustar \u00e0s prioridades p\u00fablicas; mas ele reduz o outro risco, das universidades receberem recursos, gastarem mal, e ficar por isto mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Daria para fazer isto no Brasil? A primeira dificuldade \u00e9 que a maior parte dos custos de nossas universidades p\u00fablicas est\u00e1 comprometida com pagamento professores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos com cargos e sal\u00e1rios r\u00edgidos e estabilidade. Dos 53 bilh\u00f5es, 45 s\u00e3o para pagamento de pessoal, incluindo 14 bilh\u00f5es para aposentados. Este dinheiro nem chega \u00e0s universidades, o governo faz os pagamentos diretamente, e controla de forma centralizada o n\u00famero de cargos. Para participar de um sistema de financiamento por desempenho as institui\u00e7\u00f5es teriam que poder administrar estes recursos, mexendo no quadro de pessoal conforme as necessidades e prioridades pr\u00f3prias. Para isto precisariam deixar de funcionar como reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e passar a um regime de organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, vinculada ao setor p\u00fablico por mecanismos de financiamento e avalia\u00e7\u00e3o de resultados, e n\u00e3o pelo controle burocr\u00e1tico de cada despesa e do regime funcional.<\/p>\n\n\n\n

A segunda dificuldade \u00e9 que precisar\u00edamos ter um sistema efetivo e inteligente de acompanhamento de resultados que servisse de refer\u00eancia para o financiamento. O sistema de avalia\u00e7\u00e3o que temos hoje, criado 20 anos atr\u00e1s, se resume a um \u201c\u00edndice geral de cursos\u201d que ignora que existem institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas com caracter\u00edsticas e objetivos diferentes, que n\u00e3o podem ser medidas pela mesma m\u00e9trica; e n\u00e3o inclui informa\u00e7\u00f5es essenciais como a propor\u00e7\u00e3o de alunos que se formam e sua empregabilidade. Ele afeta marginalmente o sistema de regula\u00e7\u00e3o do setor privado, mas n\u00e3o tem efeito sobre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, porque todas se saem bem em indicadores como n\u00famero de professores em tempo integral, cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o etc., que o setor privado n\u00e3o consegue emular. A terceira dificuldade, finalmente, \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o precisaria desenvolver um sistema competente, robusto e respeitado para acompanhar o desempenho e negociar os or\u00e7amentos das institui\u00e7\u00f5es que administra, assim como os subs\u00eddios que d\u00e1 ao setor privado, na forma de isen\u00e7\u00f5es fiscais e cr\u00e9dito educativo.<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de financiamento por resultados significaria uma revolu\u00e7\u00e3o profunda que dificilmente ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, pelos interesses que precisaria contrariar, mas o que d\u00e1 para fazer deste j\u00e1 \u00e9 criar um sistema mais moderno de informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior.  Nos \u00faltimos anos falou-se muito, no Brasil, sobre direitos de acesso ao ensino superior e apertos no custeio das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas pouco ou nada sobre quanto custa tudo isso e seus resultados.  J\u00e1 passamos da hora de olhar com outros olhos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Jongbloed, B., et al. Final Report of the Study on the state and effectiveness of national funding systems of higher education to support the European Universities Initiative<\/em> (volume 1), European Commission, 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 9 de junho de 2023) Com 40% dos estudantes brasileiros na quarta s\u00e9rie sem entender o que leem e a reforma do ensino m\u00e9dio empacada, \u00e9 natural que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha tido tempo para dizer a que veio em rela\u00e7\u00e3o ao ensino superior. E … Continue reading “O financiamento das universidades federais”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7254","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7254"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7255,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7254\/revisions\/7255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}