De ontem para hoje, tenho sido perguntando sobre o que penso da iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior \u2013 ANDIFES \u2013 de substituir o sistema de listas tr\u00edplices para a escolha de reitores das universidades federais pela indica\u00e7\u00e3o de um nome \u00fanico a ser enviado ao governo para nomea\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m sobre a indica\u00e7\u00e3o do presidente do Instituto Lula, M\u00e1rcio Pochmann, para a presid\u00eancia do IBGE. Me parece que s\u00e3o dois passos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
As universidades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o rep\u00fablicas aut\u00f4nomas, governadas internamente por suas corpora\u00e7\u00f5es, mas institui\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, financiadas e de responsabilidade do governo federal. O governo que as financia tem responsabilidade pela defini\u00e7\u00e3o e acompanhamento de seus resultados, e por isto precisa participar de sua dire\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, as universidades precisam da colabora\u00e7\u00e3o ativa de seus professores, e em menor grau de alunos e funcion\u00e1rios, na identifica\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos seus resultados.<\/p>\n\n\n\n
O sistema tradicional de listas tr\u00edplices foi uma tentativa de combinar estas duas coisas – os candidatos s\u00e3o selecionados entre pessoas com legitimidade dentro das institui\u00e7\u00f5es, e o governo escolhe, entre eles, aquele que lhe parece mais adequado para implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. O reitor n\u00e3o deve ser somente um representante eleito da comunidade universit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m um representante do governo e da sociedade dentro da universidade, respons\u00e1vel por fazer com que ela cumpra os objetivos para os quais \u00e9 financiada pelos contribuintes. Na maioria dos pa\u00edses em que as universidades funcionam bem, os reitores s\u00e3o escolhidos por comiss\u00f5es de busca com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo e da comunidade acad\u00eamica, e muito frequentemente v\u00eam de outras institui\u00e7\u00f5es, justamente para contrabalan\u00e7ar o peso do corporativismo interno. O ideal seria evoluir para um mecanismo como este, e n\u00e3o oficializar o controle corporativista das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao novo presidente do IBGE, o que mais me chama a aten\u00e7\u00e3o foi a forma em que foi feita a indica\u00e7\u00e3o, atropelando a Ministra Simone Tebet, cujos esfor\u00e7os de modernizar a economia e a m\u00e1quina estatal, junto com o Ministro Fernando Haddad, t\u00eam sido objeto de grande oposi\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia por parte dos setores mais retr\u00f3gados do Partido dos Trabalhadores, dos quais o novo presidente faz parte. Seria leviano afirmar que esta nomea\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que os dados do IBGE venham a ser manipulados, inclusive pela tradicional solidez e profissionalismo do quadro t\u00e9cnico do Instituto. Mas seria muito melhor que a institui\u00e7\u00e3o fosse presidida por pessoa reconhecida por sua reputa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, e n\u00e3o por seu alinhamento partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre o IBGE, duas quest\u00f5es t\u00eam sido mencionadas pela imprensa como problemas que a nova dire\u00e7\u00e3o do Instituto deveria enfrentar, que precisariam ser mais bem esclarecidas. A primeira \u00e9 que o IBGE teria um grave problema de falta de pessoal, j\u00e1 que contaria hoje com cerca de 3 mil funcion\u00e1rios, comparado com cerca de 10 mil d\u00e9cadas atr\u00e1s. Pode ser que de fato falte pessoal t\u00e9cnico qualificado em determinados setores, mas os milhares de funcion\u00e1rios do passado, em sua grande maioria de n\u00edvel m\u00e9dio, eram de uma \u00e9poca em que se supunha que o instituto deveria ter uma ag\u00eancia em cada munic\u00edpio do pa\u00eds, sem os recursos gerenciais, computacionais e de comunica\u00e7\u00e3o de que dispomos hoje. O Instituto, como a maioria das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras, certamente se beneficiaria de uma reforma administrativa de qualidade, mas n\u00e3o para reconstruir o sistema obsoleto do passado.<\/p>\n\n\n\n
A segunda \u00e9 que haveria uma diverg\u00eancia entre os respons\u00e1veis pelo recenseamento, que estimaram que a popula\u00e7\u00e3o brasileira seria de 203 milh\u00f5es, e a \u201c\u00e1rea de pesquisa\u201d, para qual o que valeria seriam as proje\u00e7\u00f5es anteriores de 212 ou 207 milh\u00f5es. \u00c9 certo que os n\u00fameros finais do censo s\u00e3o o resultado de estimativas estat\u00edsticas que buscam corrigir a falta de cobertura que teria sido da ordem de 5% na m\u00e9dia, chegando a 10% ou mais em determinadas \u00e1reas. Mas estas estimativas s\u00e3o feitas pelos t\u00e9cnicos do Instituto pelo uso de procedimentos estat\u00edsticos estabelecidos e referendadas por um conselho consultivo externo formado por especialistas altamente qualificados. \u00c9 certo tamb\u00e9m que, sempre que o IBGE publica seus dados, muitos munic\u00edpios protestam e dizem que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o erradas, j\u00e1 que o dinheiro que recebem do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios depende do tamanho de sua popula\u00e7\u00e3o, e pressionam politicamente o Instituto para que mude seus dados.<\/p>\n\n\n\n
Nos dois casos, quest\u00f5es aparentemente administrativas e t\u00e9cnicas podem estar refletindo conflitos de interesse que, se n\u00e3o forem administrados com compet\u00eancia, seriedade e sem politiza\u00e7\u00e3o, podem comprometer seriamente o funcionamento e a credibilidade do Instituto e, com isto, das informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De ontem para hoje, tenho sido perguntando sobre o que penso da iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior \u2013 ANDIFES \u2013 de substituir o sistema de listas tr\u00edplices para a escolha de reitores das universidades federais pela indica\u00e7\u00e3o de um nome \u00fanico a ser enviado ao governo para nomea\u00e7\u00e3o, e … Continue reading “Dois passos atr\u00e1s”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-7261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7269,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7261\/revisions\/7269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}