{"id":7410,"date":"2024-01-20T10:49:44","date_gmt":"2024-01-20T13:49:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7410"},"modified":"2024-01-21T08:39:07","modified_gmt":"2024-01-21T11:39:07","slug":"a-capes-e-suas-avaliacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/a-capes-e-suas-avaliacoes\/","title":{"rendered":"A CAPES e suas avalia\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Concordo com Robert Verhine, em sua resenha do livro de Andr\u00e9 Brasil sobre o sistema brasileiro de avalia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/a>, de que se trata de uma contribui\u00e7\u00e3o importante para o entendimento do tema. Embora tenha tamb\u00e9m lido o livro, este coment\u00e1rio n\u00e3o pretende ser uma outra resenha, mas uma reflex\u00e3o mais geral sobre a quest\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira e o sistema da CAPES.<\/p>\n\n\n\n

Minha principal observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os diferentes aspectos e modalidades da avalia\u00e7\u00e3o, apresentados no livro e mencionados na resenha, s\u00e3o tratados sobretudo como se fossem quest\u00f5es t\u00e9cnicas, quando na verdade elas refletem concep\u00e7\u00f5es diferentes sobre temas como a autonomia universit\u00e1ria, o papel do governo no apoio e ou indu\u00e7\u00e3o da qualidade e produtividade dos programas de pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e inclusive sobre a pr\u00f3pria natureza dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.  Isto aparece com clareza na parte em que se contrastam os sistemas holand\u00eas e brasileiro de avalia\u00e7\u00e3o. O sistema holand\u00eas tem como base a autonomia das universidades, que competem entre si mostrando suas qualidades e com isto atraindo estudantes, recursos p\u00fablicos e privados etc.  O governo participa tornando expl\u00edcitos determinados padr\u00f5es, e financiando diferentes programas ou institui\u00e7\u00f5es conforme seus resultados. O modelo brasileiro \u00e9 hier\u00e1rquico, top-down, e tem por objetivo controlar e regular o sistema.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que este modelo foi criado na d\u00e9cada de 1970, concebido inicialmente como um mecanismo para a forma\u00e7\u00e3o de professores pesquisadores para as universidades que estavam sendo reformadas segundo o modelo norte-americano das \u201cresearch universities\u201d e para os centros de pesquisa que estavam sendo estruturados segundo as pol\u00edticas do Plano Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico da \u00e9poca. Data daqueles anos a distin\u00e7\u00e3o entre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201cestrito senso\u201d, para a forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores, e \u201clato senso\u201d, para qualifica\u00e7\u00e3o profissional mais avan\u00e7ada para pessoas com diplomas de n\u00edvel superior . Com o tempo, ao se ampliar, o setor estrito senso passou a incorporar cada vez mais pessoas interessadas em obter uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou um t\u00edtulo que pudesse levar a uma promo\u00e7\u00e3o e maior sal\u00e1rio na carreira, e n\u00e3o se qualificar como professor pesquisador. Isto ocorreu sobretudo nos mestrados, concebidos inicialmente como substitutos provis\u00f3rios para os doutorados que o pa\u00eds ainda n\u00e3o tinha, mas que se tornaram permanentes. Al\u00e9m disto, na d\u00e9cada de 90 a CAPES come\u00e7ou a incentivar a cria\u00e7\u00e3o de \u201cmestrados profissionais\u201d que se afastavam ainda mais do conceito original de p\u00f3s-graduac\u00e3o estrito senso.<\/p>\n\n\n\n

O resultado foi que se estabeleceu, na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, uma dualidade semelhante \u00e0 que havia tamb\u00e9m na gradua\u00e7\u00e3o:  por um lado, um sistema regulado, subsidiado, baseado quase totalmente em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e por outro um sistema aberto, desregulado e pago, baseado quase que totalmente no setor privado. Hoje, o setor p\u00fablico tem cerca de 450 mil estudantes, dos quais 300 mil em programas de mestrado e o privado, cerca de 1.300 mil, segundo os dados da Pnad cont\u00ednua. Embora, nos extremos, os dois setores sejam muito diferentes, com os doutorados e programas de excel\u00eancia em pesquisa concentrados no setor p\u00fablico, e a prolifera\u00e7\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento, como os MBAs, no setor privado, existe uma grande \u00e1rea de superposi\u00e7\u00e3o, sobretudo nos mestrados, que faz com que esta dualidade precise ser revista.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecendo que a forma\u00e7\u00e3o para a pesquisa cient\u00edfica havia deixado de ser o objetivo principal da maioria dos programas, a CAPES come\u00e7ou a buscar outros crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o al\u00e9m dos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o  cient\u00edfica, o que foi tornando o sistema de avalia\u00e7\u00e3o cada vez mais complexo, com v\u00e1rias tentativas de combinar diferentes dimens\u00f5es, mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o, fontes de dados etc., apresentados no livro e discutidos na resenha de Verhine. Mas a quest\u00e3o fundamental, que precisaria ser discutida, \u00e9 se j\u00e1 n\u00e3o seria a hora de desmontar este sistema criado meio s\u00e9culo atr\u00e1s e substitui-lo por um sistema semelhante ao que existe na Holanda e outras partes do mundo, em que as institui\u00e7\u00f5es oferecem os cursos e programas que consideram mais adequados, e os governos se responsabilizam por manter um marco regulat\u00f3rio amplo e programas espec\u00edficos de fomento para atividades consideradas priorit\u00e1rias, sem pretender regular e controlar, no detalhe, o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O  antigo argumento em defesa do sistema centralizado da CAPES, de que o sistema universit\u00e1rio brasileiro \u00e9 novo e incipiente, poderia fazer sentido meio s\u00e9culo atr\u00e1s, mas hoje a CAPES \u00e9 uma anomalia,  sem similar em outros pa\u00edses, e com disfun\u00e7\u00f5es importantes. Uma delas \u00e9 complexidade cada vez maior do sistema de avalia\u00e7\u00e3o que procura ainda manter, que se torna cada vez caro de implementar,  dif\u00edcil de entender e estimula comportamentos conformistas por parte dos programas, muitas vezes mais preocupados com seus conceitos do que com os resultados de seus trabalhos. A outra \u00e9 a artificialidade da separa\u00e7\u00e3o entre os dois setores, o p\u00fablico\/subsidiado\/estrito senso e o privado \/pago \/ lato senso. O terceiro \u00e9 captura dos sistemas internos de avalia\u00e7\u00e3o da CAPES pelas corpora\u00e7\u00f5es profissionais das diferentes \u00e1reas de conhecimento, que faz com que os crit\u00e9rios externos de qualidade (pelo qual os programas de n\u00edvel 7 deveriam ter um padr\u00e3o de qualidade internacional, etc.)  sejam constantemente relativizados. O quarto \u00e9 o cerceamento da autonomia universit\u00e1ria, na cria\u00e7\u00e3o de programas inovadores de pesquisa, forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada e inova\u00e7\u00e3o. Outra disfuncionalidade \u00e9 a inequidade do sistema, j\u00e1 que os alunos dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, tanto no setor p\u00fablico quanto no privado, prov\u00eam de n\u00edvel social elevado, e n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que os do setor p\u00fablico tenham seus cursos subsidiados e recebam bolsas, enquanto os do setor privado tenham que pagar. Hoje, a maior parte dos recursos das ag\u00eancias federais de apoio \u00e0 pesquisa universit\u00e1ria, CAPES e CNPq, se destina a bolsas de estudo, restando pouco para o apoio \u00e0 pesquisa propriamente dita. E agora, como seria inevit\u00e1vel, come\u00e7am as pol\u00edticas de cotas para o setor estrito senso. Muito parecido com o que j\u00e1 acontece com os cursos de gradua\u00e7\u00e3o, com um setor p\u00fablico minorit\u00e1rio, subsidiado e controlado, e um setor privado cada vez maior, competitivo e quase totalmente desregulado.<\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00e3o tratar destas quest\u00f5es mais fundamentais sobre papel do governo, autonomia universit\u00e1ria,  setor privado, espa\u00e7o para a regula\u00e7\u00e3o etc., a discuss\u00e3o sobre avalia\u00e7\u00e3o acaba se perdendo em tecnicalidades que na verdade n\u00e3o t\u00eam maior import\u00e2ncia.  Um exemplo \u00e9 a quest\u00e3o dos rankings, ou conceitos agregados, de 1 a 7  – por que eles existem e s\u00e3o mantidos no Brasil, mas n\u00e3o na Holanda? Isto tem a ver, claramente, com a regula\u00e7\u00e3o top-down do sistema brasileiro, que estimula comportamentos conformistas e acaba, em \u00faltima an\u00e1lise, perdendo sentido, por causa dos interesses conflitantes das diferentes corpora\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria complexidade do sistema de indicadores.  Outro \u00e9 a quest\u00e3o da autoavalia\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 importante para institui\u00e7\u00f5es que precisam competir por qualidade em suas diversas dimens\u00f5es e ante uma ampla clientela de usu\u00e1rios e potenciais financiadores, mas se transforma em um ritual sem relev\u00e2ncia se sua \u00fanica fun\u00e7\u00e3o \u00e9 atender aos crit\u00e9rios formais estabelecidos pela burocracia reguladora. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o \u201ct\u00e9cnica\u201d nem de \u201ccultura acad\u00eamica\u201d enquanto tal, e n\u00e3o h\u00e1 como resolv\u00ea-la atrav\u00e9s de diretrizes ou formul\u00e1rios de um ou outro tipo.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, o que precisa ser entendido \u00e9 a verdadeira natureza do setor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil, sua rela\u00e7\u00e3o com o sistema de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o s\u00e3o duas faces da mesma moeda) e o papel da CAPES, que n\u00e3o pode continuar sendo o mesmo de meio s\u00e9culo atr\u00e1s. \u00c9 a partir da\u00ed que podemos entender melhor as virtudes e defeitos de seu sistema de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Concordo com Robert Verhine, em sua resenha do livro de Andr\u00e9 Brasil sobre o sistema brasileiro de avalia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de que se trata de uma contribui\u00e7\u00e3o importante para o entendimento do tema. Embora tenha tamb\u00e9m lido o livro, este coment\u00e1rio n\u00e3o pretende ser uma outra resenha, mas uma reflex\u00e3o mais geral sobre a quest\u00e3o … Continue reading “A CAPES e suas avalia\u00e7\u00f5es”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,11],"tags":[],"class_list":["post-7410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ciencia-e-tecnologia","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7410"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7422,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7410\/revisions\/7422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}