{"id":7470,"date":"2024-05-10T07:26:54","date_gmt":"2024-05-10T10:26:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7470"},"modified":"2024-05-10T07:27:03","modified_gmt":"2024-05-10T10:27:03","slug":"vinculacao-de-recursos-e-autonomia-universitaria-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/vinculacao-de-recursos-e-autonomia-universitaria-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Vincula\u00e7\u00e3o de recursos e autonomia universit\u00e1ria em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<script type='application\/json' class='__iawmlf-post-loop-links'>[{\"id\":24,\"href\":\"https:\\\/\\\/cshe.berkeley.edu\\\/publications\\\/clark-kerr-and-californian-model-higher-education\",\"archived_href\":\"https:\\\/\\\/web-wp.archive.org\\\/web\\\/20260323160802\\\/https:\\\/\\\/cshe.berkeley.edu\\\/publications\\\/clark-kerr-and-californian-model-higher-education\",\"redirect_href\":\"\",\"checks\":[{\"date\":\"2026-04-15 13:42:40\",\"http_code\":503},{\"date\":\"2026-04-19 01:10:19\",\"http_code\":206},{\"date\":\"2026-04-24 02:21:58\",\"http_code\":206},{\"date\":\"2026-05-02 11:03:30\",\"http_code\":206},{\"date\":\"2026-05-06 17:03:38\",\"http_code\":206},{\"date\":\"2026-05-11 19:36:25\",\"http_code\":206},{\"date\":\"2026-05-16 07:34:51\",\"http_code\":206}],\"broken\":false,\"last_checked\":{\"date\":\"2026-05-16 07:34:51\",\"http_code\":206},\"process\":\"done\"}]<\/script>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(Publicado em <em>O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>, 10 de maio de 2024)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 1989 que o Estado de S\u00e3o Paulo vincula 9.57% de sua arrecada\u00e7\u00e3o do ICMs para suas tr\u00eas universidades, em uma propor\u00e7\u00e3o fixa de 5,02% para a USP, 2,34% para a Unesp e 2,19% para a Unicamp. Este ano, o governo do Estado tentou incluir outras institui\u00e7\u00f5es estaduais nesta conta, mas voltou atr\u00e1s depois dos protestos dos reitores. Esta vincula\u00e7\u00e3o tem sido defendida como garantia da autonomia financeira contra a instabilidade e as interfer\u00eancias de pol\u00edticos que afetam, por contraste, as universidades federais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitos dados t\u00eam sido apresentados como prova de que a autonomia tem funcionado, como o aumento da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, as posi\u00e7\u00f5es da USP e Unicamp nos rankings internacionais e a qualidade profissional dos formados pelas principais faculdades. Mas \u00e9 dif\u00edcil saber se estes bons resultados se devem \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o financeira ou a outros fatores como a disponibilidade de recursos e a maneira pela qual professores e alunos s\u00e3o selecionados, entre os mais qualificados do Estado mais rico do pa\u00eds. E ao lado dos bons resultados, existem outros,&nbsp; preocupantes, que sugerem que o sistema p\u00fablico paulista n\u00e3o pode continuar acomodado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dado mais evidente, que mereceria maior aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 a cobertura extremamente reduzida do setor p\u00fablico estadual. No Brasil como um todo, em 2022, 78% da matr\u00edcula no ensino superior estava em institui\u00e7\u00f5es privadas. No Estado de S\u00e3o Paulo, esta propor\u00e7\u00e3o sobe para 84.3%. O setor estadual p\u00fablico s\u00f3 atende a 11% dos alunos de gradua\u00e7\u00e3o, sendo 120 mil nas tr\u00eas universidades, para uma matr\u00edcula total de 2.5 milh\u00f5es no Estado. O setor federal, menos de 3%. Isto \u00e9 o resultado de uma pol\u00edtica deliberada, de manter um sistema p\u00fablico pequeno e elitista, deixando o setor privado lidar com o resto? N\u00e3o parece, dada a preocupa\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos com as pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa. N\u00e3o seria mais justo, socialmente, investir mais dinheiro p\u00fablico em institui\u00e7\u00f5es de mais f\u00e1cil acesso e mais eficientes e baratas, como as do sistema Paula Souza, a Universidade Virtual e em parcerias, proporcionando forma\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica, gratuita e de boa qualidade para mais gente? E como combinar isto com a manuten\u00e7\u00e3o de qualidade da pesquisa e da forma\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel dos cursos mais tradicionais?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o sistema atual falha do ponto de vista da cobertura e equidade, ele tamb\u00e9m tem problemas na outra ponta, de manuten\u00e7\u00e3o e garantia da excel\u00eancia. O processo de concursos p\u00fablicos para escolha de professores \u00e9 formal, burocr\u00e1tico e dificulta que as universidades recrutem professores com perfis adequados para suas necessidades. A rigidez e padroniza\u00e7\u00e3o das carreiras e sal\u00e1rios faz com que muitas \u00e1reas n\u00e3o consigam mais competir com o setor privado e institui\u00e7\u00f5es internacionais pelo talento que seria indispens\u00e1vel&nbsp; para dar continuidade \u00e0s pesquisas de ponta e a forma\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel de que o pa\u00eds necessita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nestas quest\u00f5es, tenho ouvido o argumento de que o \u00f3timo \u00e9 inimigo do bom, e que \u00e9 melhor manter a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria conquistada 35 anos atr\u00e1s do que abrir o vespeiro de sua revis\u00e3o anual.&nbsp; Mas seria lament\u00e1vel se conformar com a ideia de que institui\u00e7\u00f5es com tantas qualidades n\u00e3o deveriam buscar novos caminhos. A reforma tribut\u00e1ria, com o fim do ICMS, de qualquer maneira vai for\u00e7ar uma revis\u00e3o, e \u00e9 melhor, para as universidades, sair \u00e0 frente com novas propostas do que ser atropeladas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um novo modelo para o sistema estadual deveria contemplar pelo menos tr\u00eas aspectos.\u00a0 O primeiro \u00e9 elaborar um plano diretor que\u00a0 tome em conta os objetivos\u00a0 de m\u00e9dio e longo prazo que o setor p\u00fablico deve ter e as parcerias que precisa estabelecer com outros n\u00edveis de governo e o setor privado para aumentar a cobertura, a qualidade e as voca\u00e7\u00f5es das diferentes institui\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o profissional, forma\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio, pesquisa e cultura. Deve ser um documento conciso, constru\u00eddo em di\u00e1logo com diferentes setores, que estabele\u00e7a um consenso b\u00e1sico sobre o que o Estado deve fazer. H\u00e1 anos que o <a href=\"https:\/\/cshe.berkeley.edu\/publications\/clark-kerr-and-californian-model-higher-education\">conhecido sistema da California<\/a>, com seus <em>community colleges<\/em>, universidades estaduais de ensino e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e pesquisa concentrados na Universidade da Calif\u00f3rnia, \u00a0tem sido citado como um modelo que o Estado poderia adotar, e ainda pode servir de inspira\u00e7\u00e3o. O segundo \u00e9 criar um mecanismo regular de elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos plurianuais \u00a0com participantes e processos definidos que possa garantir estabilidade de recursos e espa\u00e7o para aperfei\u00e7oamentos e mudan\u00e7as de rumos com metas\u00a0 e indicadores de resultados conforme o plano diretor, e n\u00e3o, somente, das antigas vincula\u00e7\u00f5es. E terceiro, fortalecer ainda mais a autonomia universit\u00e1ria, sobretudo no que se refere \u00e0 flexibilidade no uso de recursos, processos administrativos e \u00a0pol\u00edticas de recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de professores, que n\u00e3o podem continuar a ser r\u00edgidos e id\u00eanticos para todas as institui\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isto, o sistema p\u00fablico paulista poderia de fato se tornar mais funcional e equitativo, e suas universidades poderiam finalmente entrar para o s\u00e9culo 21, como todos desejamos.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 10 de maio de 2024) Desde 1989 que o Estado de S\u00e3o Paulo vincula 9.57% de sua arrecada\u00e7\u00e3o do ICMs para suas tr\u00eas universidades, em uma propor\u00e7\u00e3o fixa de 5,02% para a USP, 2,34% para a Unesp e 2,19% para a Unicamp. 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