{"id":7483,"date":"2024-07-12T19:04:31","date_gmt":"2024-07-12T22:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7483"},"modified":"2024-07-12T21:23:10","modified_gmt":"2024-07-13T00:23:10","slug":"7483-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/7483-2\/","title":{"rendered":"O Plano Real e outros planos"},"content":{"rendered":"\n

(Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em>. 12 de julho de 2024)<\/p>\n\n\n\n

Meio de penetra, tamb\u00e9m participo da festa dos 30 anos do Real,  como respons\u00e1vel que fui, na presid\u00eancia do IBGE, por cuidar da credibilidade dos  \u00edndices de pre\u00e7os da nova moeda. Apesar das turbul\u00eancia desde ent\u00e3o, os resultados principais do Real ainda persistem, como o controle da infla\u00e7\u00e3o, o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es financeiras e a abertura da economia. Duas explica\u00e7\u00f5es principais t\u00eam sido oferecidas para seu sucesso: a qualidade t\u00e9cnica dos economistas respons\u00e1veis e a lideran\u00e7a pol\u00edtica de Fernando Henrique Cardoso, que fez com que o Congresso aprovasse as reformas necess\u00e1rias para que o projeto ficasse de p\u00e9. Contribuiu tamb\u00e9m o sentimento de urg\u00eancia criado pela infla\u00e7\u00e3o galopante, que facilitou sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, muitos outros planos foram institu\u00eddos por lei, como os de educa\u00e7\u00e3o, cultura, mudan\u00e7a do clima, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a alimentar, igualdade racial, juventude, pol\u00edtica de mulheres, direitos humanos,  defesa e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Nenhum deles apresentou resultados de magnitude semelhante ao do Plano Real e alguns s\u00f3 ficaram no papel, com destaque para o fracassado Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 2014,  que agora se pretende reeditar. A pergunta que fica \u00e9 porque o Plano Real deu t\u00e3o certo e os demais nem tanto.<\/p>\n\n\n\n

Parte da resposta \u00e9 que o Real, na verdade, nunca foi um plano. A Medida Provis\u00f3ria que criou o Real, de 1994, falava de \u201cprograma de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Na de junho de 1995, convertida na lei 9.069, a express\u00e3o \u201cPlano Real\u201d aparecia na ementa, mas n\u00e3o no texto da lei, que trata da reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema monet\u00e1rio, tributa\u00e7\u00e3o, d\u00edvida p\u00fablica e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9, apenas, uma quest\u00e3o de palavras. O Real n\u00e3o foi um plano como se entende usualmente, com metas detalhadas a serem cumpridas em determinados prazos, mas um projeto de reforma institucional, alterando as regras de funcionamento de uma s\u00e9rie de mecanismos b\u00e1sicos da economia. Era um projeto  de inspira\u00e7\u00e3o social-democrata, que buscava organizar o espa\u00e7o para uma economia aberta, competitiva e mais igualit\u00e1ria, colocando limites ao uso abusivo do poder do Estado e de setores privilegiados na apropria\u00e7\u00e3o dos recursos da sociedade,  atrav\u00e9s do endividamento e emiss\u00e3o de moedas sem limites. Para isto, era necess\u00e1rio equilibrar as contas p\u00fablicas, fechar ou privatizar empresas estatais ineficientes e corrigir distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. N\u00e3o era um projeto de estado m\u00ednimo, j\u00e1 que n\u00e3o se questionava a import\u00e2ncia de investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social,  seguran\u00e7a p\u00fablica, infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Mas o principal benef\u00edcio que se esperava de imediato era a melhoria da renda da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do fim do imposto inflacion\u00e1rio, como de fato ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

A estabilidade da economia era condi\u00e7\u00e3o para as outras pol\u00edticas p\u00fablicas, mas n\u00e3o suficiente. Esgotados os benef\u00edcios iniciais do Real, as agendas sociais impulsionadas pelo Partido dos Trabalhadores e diferentes movimentos sociais foram ganhando for\u00e7a, resultando no sucesso inicial dos governos do PT, mas tamb\u00e9m em sua frustra\u00e7\u00e3o com a crise que culmina em 2015, da qual ainda n\u00e3o sa\u00edmos.  Parte desta crise se explica, certamente, pelo fim do boom das commodities e a desorganiza\u00e7\u00e3o da economia provocada pela \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d; mas tamb\u00e9m pela prolifera\u00e7\u00e3o de planos que consistiam, sobretudo, em metas f\u00edsicas que resultavam, quase sempre, em crescimento da burocracia, engessamento dos gastos e corrup\u00e7\u00e3o, sem benef\u00edcios mensur\u00e1veis para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o tr\u00eas, pelo menos, as diferen\u00e7as entre a maioria destes planos e o Real. A primeira \u00e9 o contraste entre reformas institucionais, que alteram as regras do jogo e o comportamento de diferentes setores da sociedade, e o planejamento de tipo \u201csovi\u00e9tico\u201d, baseado em metas r\u00edgidas. A segunda \u00e9 a exist\u00eancia de equipes t\u00e9cnicas competentes e amadurecidas, capazes de encaminhar solu\u00e7\u00f5es baseadas no estado da arte em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o; e a terceira \u00e9 a presen\u00e7a de lideran\u00e7a pol\u00edtica capaz de negociar com diferentes setores da sociedade, incluindo o legislativo, as condi\u00e7\u00f5es para que a equipe t\u00e9cnica possa trabalhar. Muitas dos planos institu\u00eddos  desde o Real ficaram pelo caminho porque estavam baseados em diagn\u00f3sticos equivocados, ou foram propostos e administrados por grupos de interesse ou seus \u201crepresentantes\u201d em que predominam, geralmente, os setores mais organizados e seus parceiros na burocracia p\u00fablica (os \u201can\u00e9is burocr\u00e1ticos\u201d descritos por Fernando Henrique Cardoso em um livro de 1975), ou n\u00e3o contavam com o apoio de uma lideran\u00e7a pol\u00edtica convencida de sua import\u00e2ncia e com legitimidade para defend\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas, tanto quanto as pol\u00edticas econ\u00f4micas, precisam, para resultar, de especialistas competentes que n\u00e3o errem em seu diagn\u00f3stico e formula\u00e7\u00e3o,  assim como apoio, legitimidade e engenhosidade pol\u00edtica para serem implementadas. S\u00e3o as mudan\u00e7as institucionais e de cultura, e n\u00e3o planos com metas ou or\u00e7amentos detalhados, que, a longo prazo, podem fazer a diferen\u00e7a. Esta me parece ser a grande li\u00e7\u00e3o do Plano Real.<\/p>\n\n\n\n

Simon Schwartzman \u00e9 soci\u00f3logo e autor de Falso Mineiro: mem\u00f3rias da pol\u00edtica, ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e sociedade <\/em>(Intr\u00ednseca \/  Selo Real, 2021)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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