(Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 9 de agosto de 2024)<\/p>\n\n\n\n
Em Por que a democracia brasileira n\u00e3o morreu?<\/a><\/em> (Companhia das Letras, 2024), Marcus Andr\u00e9 Melo e Carlos Pereira argumentam que ela \u00e9 mais forte do que se pensa, gra\u00e7as \u00e0 complexidade dos interesses diversos pr\u00f3pria do chamado \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d.\u00a0\u00a0 Bolsonaro tentou, mas n\u00e3o teve for\u00e7a suficiente para contrariar os interesses consolidados no legislativo, judici\u00e1rio, governos estaduais e na burocracia p\u00fablica, incluindo parte importante das for\u00e7as armadas. Em diversos momentos, setores ligados ao PT tentaram governar sozinhos, mas n\u00e3o conseguiram. A arte de governar consistiria em reconhecer como leg\u00edtima e negociar com esta pluralidade de interesses setoriais e particulares, e assim obter apoio para pol\u00edticas mais amplas que possam ser de interesse geral, como o controle da infla\u00e7\u00e3o, o crescimento da economia e a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Claro que estas pol\u00edticas ser\u00e3o sempre menos perfeitas na democracia do que se fossem implementadas por um governo idealmente todo-poderoso, mas tamb\u00e9m menos sujeitas a grandes desastres. A democracia, na frase famosa de Churchill, \u00e9 a menos ruim entre as diversas formas de governo e, bem ou mal, temos feito progresso. Se equivocariam, assim, os que acreditam que a democracia est\u00e1 em crise. Como Felipe Nunes e Thomas Traumann, que, em livro recente, dizem que, por causa da polariza\u00e7\u00e3o, o Brasil como um todo, e n\u00e3o s\u00f3 o sistema pol\u00edtico, entrou em um abismo (Biografia do abismo<\/a><\/em>, Harper, 2023). Ou Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que, alguns anos antes, mostraram em detalhe como as democracias morrem por dentro (How democracies die,<\/a><\/em> Crown, 2018).<\/p>\n\n\n\n O livro de Melo e Pereira ajuda muito a entender como funciona nosso sistema pol\u00edtico, mas, ao afastar o medo da morte, corre o risco de fazermo-nos despreocupar com sua sa\u00fade. \u00c9 sem d\u00favida importante reconhecer e dar legitimidade \u00e0 pluralidade de interesses na sociedade, mas n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel que o sistema eleitoral funcione de maneira tal que os eleitores n\u00e3o sabem quem elegem para o Congresso, que parte crescente do or\u00e7amento federal seja destinado a emendas parlamentares de destina\u00e7\u00e3o desconhecida, que o aumento dos gastos seja sempre superior ao aumento dos impostos, e que os governos, em seus diferentes n\u00edveis, n\u00e3o consigam desenvolver pol\u00edticas efetivas para lidar com a baixa produtividade, desigualdade econ\u00f4mica, educa\u00e7\u00e3o, pobreza, viol\u00eancia p\u00fablica e deterioro ambiental. Assim como \u00e9 n\u00e3o \u00e9 normal que o judici\u00e1rio sistematicamente livre os pol\u00edticos de processos por corrup\u00e7\u00e3o, e que tantos interesses privados sejam protegidos por isen\u00e7\u00f5es fiscais e parcerias pouco claras com ag\u00eancias governamentais. Os autores reconhecem estes problemas, mas argumentam que eles n\u00e3o se devem a \u201cpatologias imagin\u00e1rias\u201d do sistema pol\u00edtico, como as deforma\u00e7\u00f5es do sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional e do multipartidarismo, mas \u00e0 falta de mecanismos efetivos de controle, que deveriam se fortalecer em fun\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral a altern\u00e2ncia no poder. N\u00e3o parece, no entanto, que o processo pol\u00edtico brasileiro desde o fim do regime militar tenha tido este efeito.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o duas as principais doen\u00e7as de nossa democracia de coaliz\u00e3o que deveriam nos preocupar. S\u00e3o enfermidades cr\u00f4nicas, mas v\u00eam se agravando, e n\u00e3o podem ser simplesmente ignoradas pelo \u201cbusiness as usual\u201d da pol\u00edtica. A primeira \u00e9 quando o custo da concilia\u00e7\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o dos diversos interesses se torna alto demais em compara\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios que a estabilidade pode trazer. Aqui, \u00e9 importante n\u00e3o confundir a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e vantagens com formas descentralizadas de governo, que podem ser superiores \u00e0 de um executivo todo-poderoso. A segunda \u00e9 a perda de legitimidade do sistema pol\u00edtico quando se torna claro que a l\u00f3gica do toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 prevalece sobre o interesse geral da popula\u00e7\u00e3o. A primeira doen\u00e7a corr\u00f3i a democracia por dentro, fazendo com que ela se torne cada vez mais disfuncional; a segunda doen\u00e7a a amea\u00e7a de fora, destruindo institui\u00e7\u00f5es e colocando o pa\u00eds nas m\u00e3os de demagogos.<\/p>\n\n\n\n O Brasil tem uma grande concentra\u00e7\u00e3o de riqueza, e muitos setores, ricos e pobres, que vivem da apropria\u00e7\u00e3o das rendas geradas pelos setores mais produtivos. \u00c9 fato que muitas destas desigualdades e privil\u00e9gios est\u00e3o hoje consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o, como se fossem direitos, mas \u00e9 fato tamb\u00e9m que a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser imut\u00e1vel. A fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica n\u00e3o pode ser, simplesmente, a de manter os diferentes setores satisfeitos, como se fossem imut\u00e1veis, ao p\u00eandulo da altern\u00e2ncia de poder, e atender os interesses gerais da sociedade com os recursos que sobram, se \u00e9 que sobram. Em uma democracia, a pol\u00edtica \u00e9 tamb\u00e9m uma disputa permanente para alterar a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e do poder. Isto se faz tanto atrav\u00e9s dos mecanismos regulares de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, as elei\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m pela disputa de ideias, o trabalho de convencimento pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e diferentes formas de participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, incluindo a atividade empresarial, os movimentos religiosos e as sociedades civis de diferentes tipos. A pol\u00edtica vai muito al\u00e9m do jogo partid\u00e1rio e eleitoral, e \u00e9 isto que a torna arriscada, mas tamb\u00e9m relevante e necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Simon Schwartzman \u00e9 soci\u00f3logo e autor de Falso Mineiro: mem\u00f3rias da pol\u00edtica, ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e sociedade <\/em><\/a>(Intr\u00ednseca \/\u00a0 Selo Real, 2021)<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (Publicado em O Estado de S\u00e3o Paulo, 9 de agosto de 2024) Em Por que a democracia brasileira n\u00e3o morreu? 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