{"id":7641,"date":"2025-07-02T14:14:26","date_gmt":"2025-07-02T17:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7641"},"modified":"2025-07-02T14:14:34","modified_gmt":"2025-07-02T17:14:34","slug":"robert-verhine-educacao-a-distancia-na-pos-graduacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/robert-verhine-educacao-a-distancia-na-pos-graduacao\/","title":{"rendered":"Robert Verhine: Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Considero extremamente pertinente a an\u00e1lise de Simon em sua postagem de 13 de junho de 2025 <\/a>sobre as novas regulamenta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD) no ensino superior. Com o intuito de complementar sua perspectiva, apresento, a seguir, algumas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da EaD na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em>. Fui coordenador de dois Grupos de Trabalho institu\u00eddos pela CAPES, em 2019 e 2022, com a finalidade de propor pol\u00edticas e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o para essa modalidade. Al\u00e9m disso, possuo publica\u00e7\u00f5es sobre o tema, referenciadas ao final deste texto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante observar que programas de mestrado e doutorado a dist\u00e2ncia, reconhecidos por sua qualidade e efetividade, est\u00e3o presentes em diversas regi\u00f5es do mundo, com destaque para os contextos europeu e norte-americano. Nos Estados Unidos, por exemplo, o mestrado a dist\u00e2ncia \u00e9 amplamente difundido, e o doutorado nessa modalidade tamb\u00e9m apresenta significativa abrang\u00eancia, sendo ofertado por diversas institui\u00e7\u00f5es de prest\u00edgio. Tais programas concentram-se, majoritariamente, em \u00e1reas de natureza profissional, com destaque particular para o campo da Educa\u00e7\u00e3o, no qual s\u00e3o oferecidos tanto doutorados acad\u00eamicos (Ph.D.) quanto profissionais (Ed.D.), inclusive por universidades de renome internacional.<\/p>\n\n\n\n

Dados do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos (U.S. Department of Education, 2020), referentes ao ano letivo de 2018\/2019 \u2014 portanto, anteriores \u00e0 pandemia de COVID-19 \u2014, indicam que 15% dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o estavam matriculados exclusivamente em cursos online, percentual que alcan\u00e7ava 33% na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio contrasta fortemente com a realidade brasileira. No Brasil, mais da metade dos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o encontra-se matriculada em cursos na modalidade a dist\u00e2ncia. No entanto, na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico estudante legalmente vinculado a programas inteiramente ofertados por meio dessa modalidade. Essa discrep\u00e2ncia revela-se insustent\u00e1vel, sobretudo considerando-se que a oferta de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ainda \u00e9 limitada, altamente concentrada nas grandes \u00e1reas urbanas e nas regi\u00f5es mais desenvolvidas economicamente.<\/p>\n\n\n\n

A explica\u00e7\u00e3o para tal situa\u00e7\u00e3o requer uma breve retomada hist\u00f3rica. No Brasil, a possibilidade de oferta de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 9.394\/1996, cujo Art. 80 estabelece que \u201co poder p\u00fablico incentivar\u00e1 o desenvolvimento e a veicula\u00e7\u00e3o de programas de ensino a dist\u00e2ncia, em todos os n\u00edveis e modalidades de ensino e de educa\u00e7\u00e3o continuada\u201d. Entretanto, foi apenas em 11 de dezembro de 2017, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), que se autorizou formalmente o funcionamento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, delegando \u00e0 CAPES a responsabilidade por sua implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o. Em resposta, a CAPES publicou a Portaria n\u00ba 90, de 24 de abril de 2019, regulamentando a oferta de tais cursos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em 2019, a CAPES abriu prazo para submiss\u00e3o de propostas de novos cursos na modalidade EaD. As quinze propostas recebidas foram analisadas por comiss\u00f5es especialmente designadas para esse fim, mas nenhuma foi aprovada, possivelmente em raz\u00e3o da aus\u00eancia de diretrizes claras por parte da CAPES quanto \u00e0 concep\u00e7\u00e3o esperada para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ao final de 2021, a CAPES reabriu o per\u00edodo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, com an\u00e1lise prevista para o primeiro semestre de 2023. Nessa nova etapa, houve maior clareza nas orienta\u00e7\u00f5es quanto aos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o. Novamente, quinze propostas foram submetidas, sendo que, em dezembro de 2023, o primeiro programa na modalidade EaD foi finalmente aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, em 2024, a CAPES alterou sua pol\u00edtica para a modalidade, reclassificando a proposta aprovada como programa semipresencial e manifestando a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o receber novas propostas em EaD. O relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho de 2022, que buscou orientar a formula\u00e7\u00e3o de tais propostas, jamais foi divulgado, embora formalmente aprovado pelo CTC.  <\/p>\n\n\n\n

Como algu\u00e9m que participou ativamente desse processo, entendo que a atual postura da CAPES decorre, em grande parte, dos problemas amplamente reconhecidos \u2014 e bem pontuados por Simon \u2014 relacionados \u00e0 oferta de EaD na gradua\u00e7\u00e3o. Entretanto, considero equivocada a pol\u00edtica da CAPES em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EaD na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica da EaD na gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser interpretada como um obst\u00e1culo \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, dado que o perfil do estudante desse n\u00edvel de ensino tende a refletir maior autonomia acad\u00eamica e, consequentemente, maior propens\u00e3o ao \u00eaxito em contextos de aprendizagem remota. Ademais, a qualidade da EaD na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode ser mais efetivamente assegurada, na medida em que essa etapa do ensino \u00e9 submetida a um rigoroso e consolidado sistema nacional de avalia\u00e7\u00e3o \u2014 algo que a distingue substancialmente da realidade da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Considerando o pote<\/strong>ncial da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD) para ampliar a capilaridade da oferta de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem como a \u00eanfase atribu\u00edda pelo novo Plano Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PNPG 2025-2029) \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da oferta e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais e interinstitucionais no sistema nacional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, torna-se evidente a necessidade de reavaliar a atual pol\u00edtica da CAPES em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EaD na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00e2ncias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

VERHINE, R. E.; DANTAS, L. V.<\/strong> Programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia: perspectivas da experi\u00eancia internacional. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade<\/em>, v. 45, p. 1-18, 2024.<\/p>\n\n\n\n

VERHINE, R.E.; SIQUEIRA, V.B<\/strong>. P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Jornal de Pol\u00edticas Educacionais<\/em>, v. 18, p. 1-19, 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considero extremamente pertinente a an\u00e1lise de Simon em sua postagem de 13 de junho de 2025 sobre as novas regulamenta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD) no ensino superior. Com o intuito de complementar sua perspectiva, apresento, a seguir, algumas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da EaD na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu. Fui coordenador de dois … Continue reading “Robert Verhine: Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7641","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7642,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7641\/revisions\/7642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}