{"id":7680,"date":"2025-09-21T11:07:06","date_gmt":"2025-09-21T14:07:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7680"},"modified":"2025-09-21T11:08:53","modified_gmt":"2025-09-21T14:08:53","slug":"robert-verhine-ensino-privado-com-e-sem-fins-de-lucro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/robert-verhine-ensino-privado-com-e-sem-fins-de-lucro\/","title":{"rendered":"Robert Verhine: ensino privado com e sem fins de lucro"},"content":{"rendered":"\n

Eu gostaria de contribuir com algumas reflex\u00f5es a respeito do post intitulado \u201cO Ensino Superior Privado no Brasil\u201d<\/a><\/em>, no qual Simon disponibiliza o seu texto preliminar sobre o referido assunto. O texto est\u00e1 muito bom, mas gostaria de acrescentar algum contexto \u00e0 Tabela 6, que indica que mais de 60% dos estudantes do ensino superior estudam em institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos. Parece-me que a divis\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es com e sem fins lucrativos merece mais aten\u00e7\u00e3o na literatura sobre ensino superior brasileiro. Meus argumentos abaixo baseiam-se em um estudo aprofundado sobre o debate em torno das institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos, realizado durante meu est\u00e1gio na Universidade de Stanford (EUA) como Senior Fellow do Lemann Center.<\/p>\n\n\n\n

A distin\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com e sem fins lucrativos \u00e9 nebulosa. Ambas oferecem servi\u00e7os semelhantes, possuem estruturas organizacionais parecidas e est\u00e3o sujeitas a processos semelhantes de avalia\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. No Brasil, poucos sabem se uma dada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o com fins lucrativos, em parte porque muitas das atuais institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos eram, no passado, sem fins lucrativos e aparentemente permaneceram inalteradas, mantendo o nome anterior e, em muitos casos, preservando grande parte dos mesmos professores e membros da equipe administrativa. Al\u00e9m disso, tanto institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos quanto as sem fins lucrativos tendem a cobrar mensalidades dos alunos, buscar gerar receita e, para garantir sua sobreviv\u00eancia, procuram maximizar a diferen\u00e7a entre receitas e despesas. Mas, apesar dessas semelhan\u00e7as, existem diferen\u00e7as fundamentais, n\u00e3o apenas em termos de status jur\u00eddico e obriga\u00e7\u00f5es fiscais, mas tamb\u00e9m quanto \u00e0 finalidade e ao controle. A principal distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se h\u00e1 obten\u00e7\u00e3o de receita, mas sim o uso e a destina\u00e7\u00e3o dessa receita. No caso das institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos, o excedente (receitas \u2013 despesas) vai para os propriet\u00e1rios e investidores, que podem usar o dinheiro recebido como desejarem. Assim, aqueles que tomam as principais decis\u00f5es e formulam as pol\u00edticas institucionais se beneficiam diretamente, em termos financeiros, de sua atua\u00e7\u00e3o. Esse n\u00e3o \u00e9 o caso das institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. A pol\u00edtica geral \u00e9 determinada por conselhos institucionais compostos por membros que n\u00e3o s\u00e3o remunerados por seus servi\u00e7os e que, portanto, n\u00e3o t\u00eam interesse financeiro pessoal e direto em suas delibera\u00e7\u00f5es. Aqueles que recebem sal\u00e1rios e tomam decis\u00f5es operacionais respondem a pessoas que n\u00e3o recebem sal\u00e1rios e s\u00f3 podem ser ressarcidas por despesas. Qualquer excedente deve, por lei, ser reinvestido na organiza\u00e7\u00e3o ou em atividades educacionais correlatas. Os indiv\u00edduos que investem ou administram a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem utilizar o excedente para fins de natureza pessoal. Esse ponto \u00e9 resumido na defini\u00e7\u00e3o oficial de institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos usada nos Estados Unidos, segundo a qual elas s\u00e3o aqueles estabelecimentos em que \u201cos que est\u00e3o no controle recebem compensa\u00e7\u00f5es al\u00e9m de sal\u00e1rios, alugu\u00e9is ou outras despesas pela assun\u00e7\u00e3o do risco\u201d (KINSER; LEVY, 2006, p. 111).<\/p>\n\n\n\n

Embora o modelo sem fins lucrativos sofra distor\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica, a diferen\u00e7a entre o status sem fins lucrativos e com fins lucrativos pode ser crucial. Na literatura internacional, tem-se observado que essa distin\u00e7\u00e3o pode ser entendida como a diferen\u00e7a entre \u201creceitas para a educa\u00e7\u00e3o versus educa\u00e7\u00e3o para gerar receitas\u201d, ou entre \u201ceduca\u00e7\u00e3o para o bem p\u00fablico versus educa\u00e7\u00e3o oferecida como um servi\u00e7o ao cliente\u201d, ou ainda entre \u201ceduca\u00e7\u00e3o para benef\u00edcio social versus educa\u00e7\u00e3o para ganho privado\u201d (HENTSCHKE; LECHUGA; TIERNEY, 2010).<\/p>\n\n\n\n

Essas distin\u00e7\u00f5es s\u00e3o simplifica\u00e7\u00f5es excessivas e frequentemente distorcem a realidade, mas s\u00e3o significativas ao evidenciarem que os incentivos de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e de tomada de decis\u00e3o diferem entre os dois tipos organizacionais \u2014 e que essa diferen\u00e7a pode se relacionar com a quest\u00e3o da qualidade educacional. A busca pela maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros promove ou compromete as perspectivas de promo\u00e7\u00e3o da qualidade em nome da excel\u00eancia acad\u00eamica? Essa \u00e9 uma quest\u00e3o amplamente debatida na literatura internacional, e a resposta simples \u00e9 que depende de uma variedade de fatores. Alguns estudiosos argumentam que a maximiza\u00e7\u00e3o das receitas e a minimiza\u00e7\u00e3o dos custos podem levar a mensalidades excessivamente altas, recrutamento pouco \u00e9tico, depend\u00eancia excessiva de financiamentos estudantis p\u00fablicos e distor\u00e7\u00f5es na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre qualidade educacional. Isso tamb\u00e9m pode gerar incentivos para reduzir sal\u00e1rios docentes (e, portanto, qualifica\u00e7\u00e3o), aumentar ao m\u00e1ximo a rela\u00e7\u00e3o aluno\/professor e manter os gastos com custeio e investimento no n\u00edvel mais baixo poss\u00edvel (HALPERIN, 2014).<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, muitos analistas renomados defendem a confian\u00e7a nas for\u00e7as de mercado para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de ensino superior. Tooley (1999), por exemplo, descreve sete virtudes do motivo de lucro, argumentando que ele cria incentivos concretos para expandir e diversificar o ensino superior, estabelecer mecanismos de administra\u00e7\u00e3o eficaz, promover controle de qualidade, buscar o uso eficiente de recursos escassos, dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s necessidades e preocupa\u00e7\u00f5es dos estudantes e atrair recursos adicionais para o financiamento de iniciativas educacionais. Kinser (2013), de forma semelhante, v\u00ea a dicotomia qualidade\/lucro como falaciosa, sustentando que \u201cos caminhos para a lucratividade n\u00e3o exigem um produto de baixa qualidade\u201d (p. 2) e que \u201ca qualidade n\u00e3o precisa sofrer, nem os gastos educacionais precisam ser menores, para que haja gera\u00e7\u00e3o de excedente\u201d (p. 3).<\/p>\n\n\n\n

Pode-se concluir que o modelo com fins lucrativos incorpora aspectos que podem ser considerados tanto positivos quanto negativos. Nesse sentido, \u00e9 \u00fatil considerar achados concretos, relatados na literatura internacional, sobre como as institui\u00e7\u00f5es com fins lucrativos se comportam e desempenham suas atividades na pr\u00e1tica, especialmente no que se refere a saber se o ensino superior com fins lucrativos (1) promove oportunidades de acesso ao ensino superior, (2) opera de forma \u00e9tica e (3) oferece um n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o que atenda a padr\u00f5es de qualidade reconhecidos. Para responder a essas quest\u00f5es no contexto brasileiro, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma quantidade consider\u00e1vel de pesquisas. Para reflex\u00f5es preliminares sobre as indaga\u00e7\u00f5es mencionadas, consulte Verhine & Dantas (2020).<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HALPERIN, D. Stealing America’s Future: <\/strong>How For-Profit Colleges Scam Taxpayers and Ruin Students’ Lives. Washington D.C.: Republic Report, 2014.<\/p>\n\n\n\n

HENTSCHKE, G.C.; LECHUGA, V.M.; TIERNEY, W.G. For-Profit Colleges and Universities: <\/strong>Their Markets, Regulation, Performance, and Place in Higher Education. Herndon VA: Stylus, 2010.<\/p>\n\n\n\n

KINSER, K. The quality-profit assumption. International Higher Education<\/strong>, n. 71, Spring, p. 12-13, 2013.<\/p>\n\n\n\n

KINSER; K.; LEVY, D.C. For-profit higher education: U.S. tendencies, international echoes. In: J.F, FORREST, J.F.; ALTBACH, P.G (eds.), International handbook of higher education<\/strong>. <\/em>New York, NY: Springer, p. 107-119, 2007.<\/p>\n\n\n\n

TOOLEY, J. Should the profit sector profit from education? Educational Notes<\/strong>. No. 31. London: Liberatarian Alliance, 1999.<\/p>\n\n\n\n

VERHINE, R.E.; DANTAS, L.V. The evaluation and regulation of for-profit higher education in Brazil, Pr\u00e1xis Educacional<\/strong> (online) v. 16, p. 265-282, 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eu gostaria de contribuir com algumas reflex\u00f5es a respeito do post intitulado \u201cO Ensino Superior Privado no Brasil\u201d, no qual Simon disponibiliza o seu texto preliminar sobre o referido assunto. O texto est\u00e1 muito bom, mas gostaria de acrescentar algum contexto \u00e0 Tabela 6, que indica que mais de 60% dos estudantes do ensino superior … Continue reading “Robert Verhine: ensino privado com e sem fins de lucro”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7680","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7680"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7683,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7680\/revisions\/7683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}