{"id":7729,"date":"2026-03-23T20:16:37","date_gmt":"2026-03-23T23:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=7729"},"modified":"2026-03-23T20:16:43","modified_gmt":"2026-03-23T23:16:43","slug":"corporativismo-dependencia-estatal-e-o-desvanecimento-do-sonho-da-autonomia-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/corporativismo-dependencia-estatal-e-o-desvanecimento-do-sonho-da-autonomia-universitaria\/","title":{"rendered":"Corporativismo, depend\u00eancia estatal e o desvanecimento do sonho da autonomia universit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

David Plank (Stanford University) & Robert Verhine (Universidade Federal da Bahia)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Consideramos o mais recente artigo de Simon, que documenta o decl\u00ednio da Lista Tr\u00edplice,<\/a> ao mesmo tempo provocativo e persuasivo. Simon argumenta que, a despeito do abandono da Lista Tr\u00edplice, o ideal de autonomia universit\u00e1ria, concebido como um princ\u00edpio quase sagrado em muitas partes do mundo, n\u00e3o avan\u00e7ou no Brasil. Seu artigo nos pareceu particularmente instigante por refor\u00e7ar um argumento que apresentamos h\u00e1 quase 25 anos em dois trabalhos que jamais foram publicados em l\u00edngua portuguesa.[1]<\/a> Dada a atualidade do tema, julgamos oportuno sintetizar aqui esse argumento, enfatizando seus fundamentos te\u00f3ricos. Acredit\u00e1vamos ent\u00e3o, e continuamos a acreditar, que as universidades federais brasileiras continuar\u00e3o a \u201cfugir da liberdade\u201d, pelas raz\u00f5es discutidas a seguir.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil n\u00e3o apenas surgiu tardiamente, mas, segundo An\u00edsio Teixeira, \u201cnasceu velha\u201d. Isso \u00e9 particularmente evidente no ensino superior, em que as origens e tradi\u00e7\u00f5es da universidade brasileira permanecem como poderosos obst\u00e1culos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as de contexto. Em termos gerais, os problemas persistentes das universidades federais podem ser atribu\u00eddos a uma tradi\u00e7\u00e3o profundamente institucionalizada de corporativismo na pol\u00edtica brasileira, cuja express\u00e3o pr\u00e1tica se manifesta nas regras de governan\u00e7a universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, como em outros contextos, o poder do Estado de controlar as principais corpora\u00e7\u00f5es varia ao longo do tempo. Durante a era Vargas, o Estado foi, em geral, bem-sucedido em acompanhar as expectativas pol\u00edticas e financeiras de seus principais grupos de apoio, e o modelo corporativista funcionou de maneira relativamente fluida. O regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985 deu continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de recompensas e san\u00e7\u00f5es para grupos estrat\u00e9gicos, visando suprimir dissensos e resist\u00eancias. Em anos mais recentes, contudo, o n\u00famero de grupos demandando incorpora\u00e7\u00e3o aumentou significativamente, ao passo que a capacidade dos agentes estatais de ditar os termos dessa incorpora\u00e7\u00e3o, gerir conflitos ou mobilizar recompensas e san\u00e7\u00f5es suficientes diminuiu. Como resultado, as negocia\u00e7\u00f5es entre o Estado e seus principais interlocutores tornaram-se substancialmente mais conflituosas. Ainda assim, a tradi\u00e7\u00e3o corporativista, segundo a qual esses grupos dirigem suas demandas ao Estado e dele exigem repara\u00e7\u00e3o, continua a definir os objetivos e as estrat\u00e9gias dos atores centrais do sistema pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Os problemas atuais das universidades federais decorrem diretamente desse legado hist\u00f3rico. Em particular, a cultura pol\u00edtica corporativista institu\u00edda nos anos 1930 continua a estruturar e segmentar as corpora\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. A Lei de Reforma Universit\u00e1ria de 1968, que reafirmou e fortaleceu essa tradi\u00e7\u00e3o, ainda regula o ensino superior no pa\u00eds. Ademais, as universidades federais permanecem dependentes do Estado central, carecendo quase inteiramente de autonomia administrativa e financeira. Em consequ\u00eancia, praticamente todos os conflitos pol\u00edticos s\u00e3o formulados como negocia\u00e7\u00f5es diretas entre as corpora\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, MEC. A expectativa de que o Estado deva prover recursos e resolver conflitos, coexistindo com resist\u00eancias locais \u00e0s determina\u00e7\u00f5es oriundas de Bras\u00edlia, define as disputas pol\u00edticas contempor\u00e2neas no campo da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n\n\n\n

Nossa an\u00e1lise do impasse pol\u00edtico nas universidades federais brasileiras baseia-se em um referencial conceitual derivado da teoria dos jogos. A tradi\u00e7\u00e3o corporativista manifesta-se em um conjunto de jogos de dois atores, nos quais cada uma das corpora\u00e7\u00f5es principais, docentes, t\u00e9cnicos e estudantes, se v\u00ea envolvida em uma disputa cont\u00ednua com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, visando obter recursos adicionais para seus membros ou proteg\u00ea-los de perdas. O resultado \u00e9 uma sucess\u00e3o intermin\u00e1vel de reivindica\u00e7\u00f5es por mais recursos. Nenhuma das partes disp\u00f5e, entretanto, de poder suficiente para impor perdas \u00e0 outra, de modo que os conflitos tendem a produzir impasses ou a gerar custos transferidos a terceiros, isto \u00e9, aos contribuintes, ou ainda a reduzir a parcela dos or\u00e7amentos universit\u00e1rios destinada a itens que n\u00e3o sejam sal\u00e1rios, como bibliotecas, laborat\u00f3rios e infraestrutura. Encontrar uma sa\u00edda para esse impasse \u00e9 imperativo para a sobreviv\u00eancia do ensino superior p\u00fablico no Brasil, o que exigir\u00e1 uma mudan\u00e7a na estrutura do jogo, e n\u00e3o apenas nas estrat\u00e9gias dos atores.<\/p>\n\n\n\n

Uma solu\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para o problema da inefici\u00eancia institucional seria a amplia\u00e7\u00e3o da autonomia das universidades p\u00fablicas, conferindo maior flexibilidade e liberdade aos gestores locais em quest\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros. Em princ\u00edpio, a autonomia local criaria incentivos para o planejamento estrat\u00e9gico e o uso eficiente dos recursos em fun\u00e7\u00e3o de objetivos institucionais. Na pr\u00e1tica, contudo, muitos atores relevantes percebem a autonomia como uma amea\u00e7a, sobretudo aqueles vinculados a institui\u00e7\u00f5es mais fr\u00e1geis ou que se sentem menos seguros em suas posi\u00e7\u00f5es. Embora as estruturas atuais sejam inadequadas para promover responsividade e efici\u00eancia, s\u00e3o amplamente vistas como ideais para garantir condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de trabalho para docentes e t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Para compreender melhor os obst\u00e1culos \u00e0 reforma efetiva do sistema de universidades federais, \u00e9 \u00fatil examinar o impasse pol\u00edtico a partir de dois fatores inter-relacionados, o corporativismo e a depend\u00eancia do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Corporativismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qualquer tentativa s\u00e9ria de enfrentar a crise fiscal das universidades federais e abrir caminho para reformas exigir\u00e1 sacrif\u00edcios de uma ou mais corpora\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias. Caso essas corpora\u00e7\u00f5es fossem obrigadas a negociar entre si, talvez encontrassem bases para um sacrif\u00edcio compartilhado. Na realidade, por\u00e9m, cada uma negocia diretamente com o MEC. Nessas condi\u00e7\u00f5es, nenhuma est\u00e1 disposta a sacrificar os interesses de seus membros em favor do interesse abstrato da universidade, tampouco a faz\u00ea-lo em benef\u00edcio das demais. O resultado \u00e9 um impasse pol\u00edtico que bloqueia praticamente todas as propostas significativas de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Esse obst\u00e1culo fundamental pode ser compreendido como um problema cl\u00e1ssico da teoria dos jogos, no qual o primeiro ator a sacrificar-se em nome do bem comum recebe o chamado pagamento do ing\u00eanuo. Estudantes e seus pais resistem \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de taxas sem compensa\u00e7\u00f5es adequadas ou garantias de equidade. Docentes resistem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e privil\u00e9gios, salvo em circunst\u00e2ncias extremas, a menos que haja contrapartidas. T\u00e9cnicos, por sua vez, op\u00f5em-se \u00e0 perda de estabilidade e ao aumento da carga de trabalho. A atual crise fiscal dificulta sobremaneira a oferta de compensa\u00e7\u00f5es, tornando improv\u00e1vel que sacrif\u00edcios sejam recompensados, exceto no longo prazo. Assim, \u00e0 pergunta sobre quem estaria disposto a sacrificar interesses particulares em prol do bem comum, a resposta \u00e9: ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Depend\u00eancia do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal consequ\u00eancia da cultura corporativista \u00e9 a configura\u00e7\u00e3o de jogos di\u00e1dicos entre as corpora\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e o governo federal. As universidades s\u00e3o depend\u00eancias federais, e seus docentes e t\u00e9cnicos s\u00e3o servidores vinculados ao MEC. Cada corpora\u00e7\u00e3o negocia diretamente com o Estado, buscando maximizar seus interesses particulares, e n\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o com outras no \u00e2mbito institucional. Isso inviabiliza a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias coletivas baseadas em sacrif\u00edcios compartilhados.<\/p>\n\n\n\n

Esse arranjo produz, por um lado, conflitos permanentes e, por outro, a abdica\u00e7\u00e3o de responsabilidades locais, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 capacidade institucional para defini\u00e7\u00e3o de objetivos comuns ou distribui\u00e7\u00e3o de custos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pouca articula\u00e7\u00e3o entre universidades e atores locais, uma vez que a aten\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es est\u00e1 voltada para Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A cultura pol\u00edtica e profissional das universidades reflete essa depend\u00eancia. Por um lado, h\u00e1 intensa mobiliza\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es junto ao MEC. Por outro, h\u00e1 relativo distanciamento dos desafios do sistema educacional brasileiro, apesar de docentes e t\u00e9cnicos receberem sal\u00e1rios e benef\u00edcios competitivos pagos pelo governo federal. Frequentemente, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio \u00e9 criticada como interfer\u00eancia, mesmo quando busca resolver problemas locais.<\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia mais significativa dessa depend\u00eancia \u00e9 o recurso constante ao governo federal para obten\u00e7\u00e3o de recursos ou resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Em vez de assumirem responsabilidades locais, os atores universit\u00e1rios tendem a transferir ao Estado a responsabilidade por seus problemas. Isso gera dois efeitos principais. O primeiro \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o dos jogos est\u00e9reis de dois atores. O segundo \u00e9 o fortalecimento de solidariedades internas que dificultam mudan\u00e7as. Ganhos para uma corpora\u00e7\u00e3o s\u00e3o percebidos como ganhos para todas, enquanto os custos recaem sobre terceiros, os contribuintes, preservando a coes\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de jogos nos quais ningu\u00e9m vence. Sem mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es corporativistas, os problemas tendem a se agravar. Cada corpora\u00e7\u00e3o busca preservar seus privil\u00e9gios, evitando confrontar os das demais. O resultado \u00e9 a imobilidade pol\u00edtica, em que conflitos recorrentes bloqueiam mudan\u00e7as e a responsabilidade \u00e9 atribu\u00edda ao Minist\u00e9rio. Melhorias de longo prazo exigem uma estrat\u00e9gia que altere a estrutura desses jogos.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais e Perspectivas de Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A chave para a reforma reside em superar os jogos di\u00e1dicos entre MEC e corpora\u00e7\u00f5es. Iniciativas recentes buscaram alterar essa din\u00e2mica, elevando custos, ampliando atores e modificando regras. Embora algumas reformas tenham sido aprovadas, a resist\u00eancia permanece elevada, e as mudan\u00e7as s\u00e3o limitadas.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Ver: PLANK, D N. ; VERHINE, R,E . Flight from freedom: resistance to institutional autonomy in Brazil\u00b4s federal universities. In: D.W. Chapman; A.E. Austin (Org.). Higher Education in the Developing World<\/em>. Westport – Ct: Greenwood Press, 2002, p. 69-92. Ver tamb\u00e9m: PLANK, D. N.; VERHINE, R.E. Corporativismo, estancamiento pol\u00edtico y decaimiento institucional en las universidades federales de Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos<\/em>, Ciudad de M\u00e9xico, v. 33, n.01, p. 101-138, 2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

David Plank (Stanford University) & Robert Verhine (Universidade Federal da Bahia) Consideramos o mais recente artigo de Simon, que documenta o decl\u00ednio da Lista Tr\u00edplice, ao mesmo tempo provocativo e persuasivo. Simon argumenta que, a despeito do abandono da Lista Tr\u00edplice, o ideal de autonomia universit\u00e1ria, concebido como um princ\u00edpio quase sagrado em muitas partes … Continue reading “Corporativismo, depend\u00eancia estatal e o desvanecimento do sonho da autonomia universit\u00e1ria”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7731,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7729\/revisions\/7731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}