{"id":78,"date":"2006-05-24T19:25:00","date_gmt":"2006-05-24T22:25:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=78"},"modified":"2008-08-03T18:00:06","modified_gmt":"2008-08-03T21:00:06","slug":"inversao-de-prioridades-no-projeto-de-reforma-do-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/inversao-de-prioridades-no-projeto-de-reforma-do-ensino-superior\/","title":{"rendered":"Invers\u00e3o de prioridades no projeto de reforma do ensino superior"},"content":{"rendered":"

Os jornais t\u00eam noticiado que j\u00e1 existe uma nova proposta de reforma universit\u00e1ria na Casa Civil, pronta para ser enviada ao Congresso para aprova\u00e7\u00e3o. Vi refer\u00eancias a muitos aspectos desta vers\u00e3o, mas n\u00e3o consegui ver ainda o texto final. Pelo que tem sido publicado, ela manteria a eleva\u00e7\u00e3o para 75% dos recursos de educa\u00e7\u00e3o do governo federal para o ensino superior, em detrimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Carlos Henrique Araujo e Nildo Luzio escreveram recentemente o seguinte texto a rspeito:<\/span><\/p>\n

\u00c9 extremamente preocupante o estabelecimento de um percentual obrigat\u00f3rio de pelo menos 75% dos recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a serem aplicados no ensino superior. Com isso, o projeto de Reforma Universit\u00e1ria do Governo do Partido dos Trabalhadores poder\u00e1 gerar repercuss\u00f5es negativas para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Alguns dados da realidade, n\u00e3o levados em conta, evidenciam como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com essa proposta, pode estar contribuindo para aumentar a desigualdade no sistema de ensino nacional, j\u00e1 t\u00e3o vilipendiado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, o Inep, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela estat\u00edstica educacional, em 2002, o investimento p\u00fablico m\u00e9dio em todas as modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi de R$ 900,00 por aluno e, no ensino superior, de R$ 10.534,00. Isso corresponde \u00e0 raz\u00e3o de menos um real aplicado no n\u00edvel b\u00e1sico para cada 11 reais gastos diretamente no ensino superior.<\/p>\n

Alguns dir\u00e3o que isso \u00e9 razo\u00e1vel, pois manter o estudante na universidade \u00e9 necessariamente mais caro do que no ensino b\u00e1sico. De fato, por\u00e9m, a raz\u00e3o de investimento entre os n\u00edveis, como acontece no Brasil, n\u00e3o encontra precedentes quando comparados com outros pa\u00edses, especialmente os que t\u00eam melhores indicadores educacionais e sociais, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil. Alguns dados podem ajudar a refletir melhor sobre o tema.<\/p>\n

A raz\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos entre o secund\u00e1rio e o superior, por aluno, \u00e9 de 1,7 vezes na Rep\u00fablica da Irlanda. Na Cor\u00e9ia do Sul, a distribui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos por n\u00edvel educacional mostra 34% aplicados na educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, 43,4% no secund\u00e1rio e 18,1% no n\u00edvel superior. O restante dos recursos se divide em 1,2% para o pr\u00e9-prim\u00e1rio e 3,3% em programas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o somente dois exemplos.<\/p>\n

O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o disse que as Universidades ser\u00e3o chamadas a cumprir metas, com indicadores objetivos de resultados, contemplando aspectos como n\u00famero de alunos por professores e n\u00famero m\u00e9dio de aulas por docente a cada semana, dentre outros indicadores. No entanto, o que se v\u00ea no Brasil \u00e9 que as Universidades foram capturadas por interesses corporativos de funcion\u00e1rios e professores. Os sindicatos advogam sempre pela autonomia. No entanto, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o prestem contas do dinheiro p\u00fablico ali investido. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 na proposta nenhuma garantia legal de que a responsabiliza\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos esteja garantida. Se estivesse, menos mal.<\/p>\n

O que \u00e9 mais preocupante \u00e9 o fato de que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ainda carece de muito incremento. Uma an\u00e1lise s\u00e9ria sobre a \u00e1rea deve, necessariamente, partir das dimens\u00f5es cruciais a serem consideradas, ou seja, acesso, fluxo escolar e qualidade dos resultados, sobretudo os de aprendizagem.<\/p>\n

O que se nota, hoje, \u00e9 que apenas o acesso, no ensino fundamental, est\u00e1 resolvido. Contudo, o fluxo e os resultados de aprendizagem s\u00e3o um verdadeiro desastre. Para resolv\u00ea-los, \u00e9 preciso aumentar os recursos, notadamente entre os mais de 70% dos munic\u00edpios brasileiros, com baixa arrecada\u00e7\u00e3o e capacidade de investimento. Por outro lado, \u00e9 preciso ser mais rigoroso na ado\u00e7\u00e3o de programas. Estes devem atacar os reais problemas, com gerenciamento eficiente.
\nA reforma universit\u00e1ria, como est\u00e1 desenhada, vincula cada 0,75 de real do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para as universidades. Isso significa dizer que, no futuro, cada aumento poss\u00edvel, em situa\u00e7\u00f5es de menor aperto fiscal e de maior esfor\u00e7o do Estado, com apoio da sociedade, ir\u00e1 para o ensino superior.<\/p>\n

N\u00e3o se advoga por deixar morrer a m\u00edngua as Universidades. Deve-se equacionar os problemas de financiamento das federais. Por\u00e9m, at\u00e9 agora n\u00e3o se fez uma discuss\u00e3o s\u00e9ria em torno do assunto, considerando aspectos como pagamento de mensalidade, flexibilidade para capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos setores privado e p\u00fablico e rigor na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos assim obtidos. Estes s\u00e3o temas que n\u00e3o podem ser negligenciados para que se garanta recursos no futuro.<\/p>\n

O financiamento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior pode se valer de outras fontes, al\u00e9m dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios. Para tanto \u00e9 necess\u00e1rio que as lideran\u00e7as da maior parte dos professores e funcion\u00e1rios vejam o problema de forma menos dogm\u00e1tica e, de certa modo, ing\u00eanua.
\n\u00c9 muito f\u00e1cil propor reformas a partir da declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios ideol\u00f3gicos. Por\u00e9m, quando se lida com recursos p\u00fablicos vale reiterar a m\u00e1xima de que n\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis. Por isso \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio definir prioridades. Certamente, seria mais pertinente garantir o b\u00e1sico com qualidade para nossos jovens. A reforma proposta pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 conservadora e atrelada aos interesses coorporativos presentes na sociedade brasileira, que sempre privilegiou os mais ricos em detrimento dos mais pobres. Ali\u00e1s, exatamente o contr\u00e1rio do pregou o Partido dos Trabalhadores em seus mais de vinte anos militando na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Observando os dados de fluxo, vemos que ainda \u00e9 forte o funil educacional em todo o Brasil. Hoje, estima-se que de cada 100 alunos que ingressam na 1a s\u00e9rie do ensino fundamental cerca de 56 o concluem e n\u00e3o mais que 30 concluem o n\u00edvel m\u00e9dio. Ao se olhar quem est\u00e1 se perdendo neste funil, constata-se o \u00f3bvio: s\u00e3o os mais pobres das regi\u00f5es mais pobres. Aqueles que mais precisam do setor p\u00fablico e n\u00e3o contam com devolu\u00e7\u00e3o do imposto de renda para subsidiar mensalidades de escolas particulares para seus filhos. \u00c9 preciso uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o das prioridades no setor educacional brasileiro para privilegiar os mais pobres, com uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade, capaz de propiciar uma verdadeira igualdade de oportunidades para o povo deste Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os jornais t\u00eam noticiado que j\u00e1 existe uma nova proposta de reforma universit\u00e1ria na Casa Civil, pronta para ser enviada ao Congresso para aprova\u00e7\u00e3o. Vi refer\u00eancias a muitos aspectos desta vers\u00e3o, mas n\u00e3o consegui ver ainda o texto final. Pelo que tem sido publicado, ela manteria a eleva\u00e7\u00e3o para 75% dos recursos de educa\u00e7\u00e3o do … Continue reading “Invers\u00e3o de prioridades no projeto de reforma do ensino superior”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-78","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-superior"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":482,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78\/revisions\/482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}