{"id":848,"date":"2008-10-25T07:30:58","date_gmt":"2008-10-25T10:30:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/?p=848&amp;lang=en-us"},"modified":"2008-10-25T07:32:09","modified_gmt":"2008-10-25T10:32:09","slug":"os-trens-da-alegria-da-educacao-the-joy-rides-of-education","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.schwartzman.org.br\/sitesimon\/os-trens-da-alegria-da-educacao-the-joy-rides-of-education\/","title":{"rendered":"Os trens da alegria da educa\u00e7\u00e3o| The joy rides of education"},"content":{"rendered":"<p>Nos anos 50, o governo federal criou uma grande rede de universidades em todo pa\u00eds, transformando antigas escolas superiores estaduais, municipais e particulares em universidades p\u00fablicas, e criando outras por decreto. Quando fui aluno da Faculdade de Economia da UFMG, ainda tive muitos professores que eram\u00a0 \u201ccatedr\u00e1ticos fundadores\u201d, antigos professores de\u00a0 escolas t\u00e9cnicas de n\u00edvel m\u00e9dio que nunca haviam publicado ou pesquisado nada na vida, n\u00e3o sabiam nada de economia nem de ci\u00eancias sociais, e que eram quem mandavam na Faculdade. Algumas destas institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tinham alguma tradi\u00e7\u00e3o, como a pr\u00f3pria UFMG, aproveitaram a oportunidade e se transformaram em universidades de verdade; algumas faculdades tamb\u00e9m floresceram; mas a maioria se transformou em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas proporcionando ensino med\u00edocre e fazendo muito pouco em termos de pesquisa. O Brasil hoje tem a rede de educa\u00e7\u00e3o superior mais cara da Am\u00e9rica Latina, sem ter muito mais qualidade por causa disto.<\/p>\n<p>Em 1993 os pesquisadores federais n\u00e3o universit\u00e1rios, em institui\u00e7\u00f5es como o IBGE, Comiss\u00e3o de Energia Nuclear, INPI, Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, CAPES e outros, conseguiram que o governo aprovasse uma lei criando uma carreira de ci\u00eancia e tecnologia, que deveria dar a esta categoria um n\u00edvel salarial e condi\u00e7\u00f5es de progresso funcional adequados.\u00a0 No bolo, al\u00e9m da carreira de pesquisador, foi criada tamb\u00e9m uma carreira de \u201cDesenvolvimento Tecnol\u00f3gico\u201d\u00a0 e outra de \u201cGest\u00e3o, Planejamento e Infraestrutura em Ci\u00eancia e Tecnologia\u201d, e com isto praticamente todos os funcion\u00e1rios destas e outras institui\u00e7\u00f5es, pesquisadores ou n\u00e3o, entraram na carreira.\u00a0 Com isto, a carreira ficou enorme, acabou se diluindo, os sal\u00e1rios deixaram de se diferenciar, e o trem da alegria foi parando aos poucos. O IPEA, que ficou de fora, se saiu muito melhor.<\/p>\n<p>Olhando para tr\u00e1s, fica \u00f3bvio que haveriam muitas outras maneiras mais inteligentes de apoiar o crescimento e desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa cient\u00edfica sem estes trens da alegria, estimulando as institui\u00e7\u00f5es que se destacassem, fazendo parcerias com governos estaduais, etc. Quando isto ocorreu, sobretudo na \u00e1rea do apoio \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o por parte da CAPES e do CNPq, os resultados foram muito melhores.<\/p>\n<p>A l\u00f3gica destes trens da alegria \u00e9 simples. Os interessados se organizam, se\u00a0 j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o organizados, e pressionam o Congresso. Professores e pesquisadores t\u00eam bons argumentos \u2013 \u00e9 preciso desenvolver a educa\u00e7\u00e3o e a pesquisa, etc.\u00a0 Outros funcion\u00e1rios das mesmas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aderem \u2013 seria uma injusti\u00e7a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uns e n\u00e3o de outros. Al\u00e9m disto, quanto mais gente empurrando, mais forte a press\u00e3o.\u00a0 Os congressistas, que n\u00e3o entendem bem mas n\u00e3o querem ficar mal com ningu\u00e9m, apoiam, e o governo federal sanciona, com alguns vetos aqui e al\u00ed.\u00a0 Quem \u00e9 contra \u00e9 acusado de ser contra a educa\u00e7\u00e3o e a pesquisa, ou neo-liberal e privatista.<\/p>\n<p>Agora estamos diante de novas ondas de trens da alegria, no ensino t\u00e9cnico e na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em julho de 2008 o governo federal enviou ao Congresso um projeto de cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0 \u201crede federal de educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica\u201d\u00a0 de 38 institui\u00e7\u00f5es, incluindo os atuais CEFETS\u00a0 e escolas t\u00e9cnicas espalhadas pelo pa\u00eds.\u00a0 A lista de atribu\u00e7\u00f5es destas novas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 grandiosa, da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o strito senso.\u00a0 Sobre as enormes diferen\u00e7as entre as institui\u00e7\u00f5es sendo criadas ou promovidas, sobre os aspectos positivos e negativos da longa experi\u00eacia do governo federal com os CEFETs, (que est\u00e3o se transformando em universidades e pouco se dedicaram de fato \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profisional) nem uma palavra. Os cargos de magn\u00edficos reitores j\u00e1 foram criados, e daqui a pouco, se j\u00e1 n\u00e3o ocorreu, todos professores destas institui\u00e7\u00f5es reivindicar\u00e3o isonomia com os professores das universidades federais.<\/p>\n<p>Mas o mais grave \u00e9 o que se anuncia para o ensino b\u00e1sico. Come\u00e7ou com a lei 11.738 de 11 de julho deste ano, que criou um piso salarial para professores de todo o pa\u00eds. Quem poderia ser contra?\u00a0 Al\u00e9m de criar um piso, a lei diz que os professores s\u00f3 podem dedicar 2\/3 do seu tempo para dar aulas, criando um aumento de despesas e a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos professores que muitos estados e municipios n\u00e3o t\u00eam como financiar.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, existem projetos de lei em andamento, desde 2003, como o da Senadora F\u00e1tima Cleide, (PLS 507\/2003) para redefinir o que se entende por \u201cprofissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, para incluir, al\u00e9m dos professores, todas as pessoas que trabalham em escolas.\u00a0 A \u00fanica soluc\u00e3o seria o governo federal, cujos recursos muita gente ainda pensa que s\u00e3o infinitos, pagar a conta, ou encampar de vez as redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, como vem propondo o Senador Crist\u00f3v\u00e3o Buarque. O ex Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, que deveria entender do assunto, j\u00e1 encaminhou projeto\u00a0 de lei (PLS 320\/2008)\u00a0 criando o \u201cPrograma Federal de Educa\u00e7\u00e3o Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Base.\u201d, que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pelo MEC, com sal\u00e1rio m\u00e9dio igual ao do Col\u00e9gio D. Pedro II, de R$ 4.000,00, e a entrada em atividade desses professores, sob supervis\u00e3o do MEC, nas escolas estaduais e municipais.\u00a0 Um outro projeto institui o 14o sal\u00e1rio para professores, e outro ainda institui o ano sab\u00e1tico a cada sete anos para todos os professores. S\u00f3 isto significa que o n\u00famero de professores no pa\u00eds dever\u00e1 aumentar em pelo menos em 15%, fora o aumento causado pela limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas que os professores podem ensinar,\u00a0 sem aumentar em nada\u00a0 o tempo de perman\u00eancia das crian\u00e7as nas escolas, ou reduzir o n\u00famero de escolas secund\u00e1rias noturnas. Depois vir\u00e3o, certamente, as equival\u00eancias de direitos entre professores e outros trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, isonomia com as universidades, e assim por diante<\/p>\n<p>Que eu saiba, ningu\u00e9m parou para fazer a conta de quanto isto custar\u00e1 para a Viuva, e \u00e9 possivel que boa parte desta festa seja vetada pelo governo federal, com a crise que est\u00e1 se instalando.\u00a0 Mas, al\u00e9m do dinheiro, este movimento pela federaliza\u00e7\u00e3o e aumento indiscriminado de gastos vai contra tudo o que se sabe sobre o que d\u00e1 e n\u00e3o d\u00e1 certo em educa\u00e7\u00e3o:\u00a0 que estas grandes redes federalizadas n\u00e3o funcionam, e, uma vez criadas, s\u00e3o quase imposs\u00edveis de desmontar; que aumentos de sal\u00e1rio, por si mesmos, n\u00e3o melhoram a educa\u00e7\u00e3o; que o ensino t\u00e9cnico e profissional deve ser\u00a0 desburocratizado, vinculado ao setor produtivo e proporcionado por institui\u00e7\u00f5es especializadas;\u00a0 que os sistemas escolares devem ser descentralizados, com escolas aut\u00f4nomas e vinculadas \u00e0s comunidades; que o papel dos governos estaduais e federal deve ser o de estabelecer padr\u00f5es de qualidade, criar incentivos ao desempenho, melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos professores e dar apoio did\u00e1tico e pedag\u00f3gico \u00e0s escolas e professores que necessitem, e n\u00e3o administrar as escolas e seus professores diretamente.\u00a0 Se for poss\u00edvel subsidiar a educa\u00e7\u00e3o dos muncipios mais pobres, como ali\u00e1s o FUNDEB j\u00e1 prev\u00ea, e aumentar os sal\u00e1rios de todos os que trabalham em educa\u00e7\u00e3o, \u00f3timo, mas n\u00e3o \u00e0 custa de todas as outras atividades do setor, e sem tomar em conta as enormes diferen\u00e7as entre as redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Se este trem da alegria passar, a possibilidade de fazer com que a educa\u00e7\u00e3o brasileira saia do buraco negro em que se encontra ficar\u00e1 mais remota do que nunca.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos anos 50, o governo federal criou uma grande rede de universidades em todo pa\u00eds, transformando antigas escolas superiores estaduais, municipais e particulares em universidades p\u00fablicas, e criando outras por decreto. 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