Eduardo Luedy, comentando neste blog o manifesto sobre os \u201cdireitos iguais na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica\u201d (veja baixo), diz que, se a universidade \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o meritocr\u00e1tica, e os curr\u00edculos s\u00e3o baseados em saberes universais, ent\u00e3o as cotas n\u00e3o se justificariam. Mas ele desconfia tanto de uma coisa quanto de outra, e acredita que, no fundo (ou nem t\u00e3o no fundo assim), tanto a meritocracia quanto a no\u00e7\u00e3o de saberes universais s\u00e3o pretextos para manter a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o quest\u00f5es importantes, que n\u00e3o permitem respostas apressadas. Sabemos que a rela\u00e7\u00e3o entre resultados nos exames vestibulares e resultados nos cursos superiores \u00e9 imperfeita, como \u00e9 imperfeita a rela\u00e7\u00e3o entre o desempenho nos cursos e na vida profissional. Nada indica, por exemplo, que os 10% mais qualificados mas que n\u00e3o passaram em um vestibular de medicina seriam piores m\u00e9dicos do que os 10% menos qualificados que passaram. Se a sele\u00e7\u00e3o fosse feita por sorteio, neste grande grupo intermedi\u00e1rio, os resultados seriam provavelmente os mesmos. Uma vez obtidos, os diplomas funcionam como pontos nos concursos e promo\u00e7\u00f5es, licen\u00e7a para o exerc\u00edcio de determinadas profiss\u00f5es, e engordam os curr\u00edculos no mercado de trabalho, al\u00e9m de trazer prest\u00edgio a seus portadores, mesmo que tenham sido p\u00e9ssimos alunos, ou freq\u00fcentado escolas de fim de semana. Se os privil\u00e9gios n\u00e3o dependem do conhecimento nem do m\u00e9rito, porque usar o m\u00e9rito como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 beneficia os filhos das classes m\u00e9dias e altas?<\/p>\n
De fato. Mas acontece que os benef\u00edcios obtidos pelos t\u00edtulos enquanto tais beneficiam seus portadores, mas n\u00e3o a sociedade como um todo, porque n\u00e3o passam de sinecuras. O interesse de um indiv\u00edduo pode ser o de obter um t\u00edtulo com o m\u00ednimo poss\u00edvel de esfor\u00e7o, e aproveitar ao m\u00e1ximo da legisla\u00e7\u00e3o e dos mitos que garantem os privil\u00e9gios dos portadores do diploma que recebe. O interesse da sociedade, por outro lado, \u00e9 o de associar ao m\u00e1ximo o diploma \u00e0 compet\u00eancia, e eliminar os privil\u00e9gios associados \u00e0 simples posse de credenciais. O pa\u00eds precisa de profissionais competentes nas diversas \u00e1reas, e isto justifica os investimentos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o superior e na pesquisa; mas n\u00e3o precisa de um sistema de privil\u00e9gios e de prest\u00edgio baseado na distribui\u00e7\u00e3o de credenciais educacionais de um tipo ou outro.<\/p>\n
Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil ver este conflito de interesses, porque a defesa dos privil\u00e9gios profissionais \u2013 por exemplo, quando os advogados querem impedir a cria\u00e7\u00e3o de novas faculdades de direito, quando os m\u00e9dicos tentam limitar as atribui\u00e7\u00f5es de outros profissionais de sa\u00fade, quando o sindicato de soci\u00f3logos obriga as escola a contratar seus filiados para dar aulas nas escolas em todo o pa\u00eds \u2013 \u00e9 sempre feito em nome da qualidade profissional e do interesse da sociedade. No entanto, os profissionais mais bem formados est\u00e3o, em geral, muito mais preocupados com a qualidade real do diploma que possuem do que com a defesa dos cart\u00f3rios profissionais. Esta mesma divis\u00e3o entre os que valorizam os conte\u00fados e os que valorizam os t\u00edtulos existe no interior das universidades. Para algumas institui\u00e7\u00f5es e pessoas dentro delas, o que importa \u00e9 fazer prevalecer os valores da compet\u00eancia e do m\u00e9rito compet\u00eancia no ensino e na pesquisa, n\u00e3o s\u00f3 porque isto beneficia os mais competentes, mas tamb\u00e9m porque torna mais leg\u00edtima sua demanda por financiamentos p\u00fablicos e reconhecimento de sua autoridade profissional. Para outros, no entanto, o que vale s\u00e3o os direitos adquiridos e as posi\u00e7\u00f5es conquistadas.<\/p>\n
Se este racioc\u00ednio \u00e9 correto, ent\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivam o m\u00e9rito no ensino superior est\u00e3o alinhadas com o interesse da sociedade e contribuem para fazer com que as institui\u00e7\u00f5es de ensino valorizem cada vez mais o m\u00e9rito e o desempenho, tanto de alunos quanto de professores e pesquisadores; e vice-versa. Nesta perspectiva, sistemas de cotas para categorias de alunos, na medida em que dissociem o acesso do m\u00e9rito, s\u00e3o claramente contr\u00e1rias ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Mas isto n\u00e3o esgota o problema, porque, como sabemos, o m\u00e9rito est\u00e1 associado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es educacionais e econ\u00f4micas das fam\u00edlias de origem dos estudantes, e, como foi dito no in\u00edcio, nem sempre os sistemas de sele\u00e7\u00e3o das universidades refletem o m\u00e9rito verdadeiro, medido por outros crit\u00e9rios. Existem v\u00e1rias maneiras de enfrentar estes problemas: investindo na prepara\u00e7\u00e3o de grupos em situa\u00e7\u00f5es de desvantagem, melhorando suas condi\u00e7\u00f5es de competitividade; mudando os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para as universidades, saindo do atual sistema r\u00edgido de provas para outros que possam tomar outros fatores em considera\u00e7\u00e3o; e ampliando e diversificando mais o sistema, de forma a permitir que, no lugar de algumas poucas hierarquias de prest\u00edgio, exista uma pluralidade cada vez maior de alternativas.<\/p>\n
O que traz \u00e0 baila o segundo ponto levantado por Eduardo Luedy, o da exist\u00eancia ou n\u00e3o de saberes universais. Esta foi uma grande discuss\u00e3o nos Estados Unidos, aonde se dizia que as universidades tradicionais mantinham o culto da cultura do White Dead Men,<\/span> e que era necess\u00e1rio substitu\u00ed-la pelas culturas dos negros, das mulheres, dos jovens e das pessoas vivas, sem falar nas diferentes tradi\u00e7\u00f5es culturais da \u00c1sia e da \u00c1frica. Como toda a polariza\u00e7\u00e3o, ela tinha algo de verdadeira, e muito de bobagem. Aplicada \u00e0s humanidades, faz bastante sentido buscar, recuperar e fortalecer outras tradi\u00e7\u00f5es culturais, associadas a diferentes identidades, ainda que com o risco de que, nestas novas tradi\u00e7\u00f5es, as ideologias prevale\u00e7am sobre os conte\u00fados liter\u00e1rios, art\u00edsticos e filos\u00f3ficos das diferentes correntes. Mas n\u00e3o faz sentido abandonar as tradi\u00e7\u00f5es intelectuais mais importantes da cultura ocidental, que, de fato, um patrim\u00f4nio universal e inestim\u00e1vel que, de fato, foi construido predominantemente por homens brancos j\u00e1 falecidos. Aplicada \u00e0s ci\u00eancias e \u00e0 tecnologia, os riscos s\u00e3o maiores: \u00e9 muito dif\u00edcil defender hoje a exist\u00eancia de uma f\u00edsica, biologia ou matem\u00e1tica branca ou negra, ariana ou judaica, burguesa ou prolet\u00e1ria, latino-americana ou imperialista. A globaliza\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico \u00e9 um fato que tem conseq\u00fc\u00eancias de muitos tipos, algumas delas bem negativas, e ainda persistem tradi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas que s\u00e3o peculiares a determinados contextos. Mas o caminho, evidentemente, n\u00e3o \u00e9 o de criar espa\u00e7os reservados para saberes particulares, definidos por crit\u00e9rios raciais, nacionais ou de classe, e sim criar condi\u00e7\u00f5es para que todos participem e se beneficiem dos conhecimentos e das compet\u00eancias que se desenvolvem e est\u00e3o dispon\u00edveis em um mundo cada vez mais global.<\/p>\n De novo, isto n\u00e3o esgota o problema. O mundo do conhecimento \u00e9 fragmentado (quem fala ainda hoje da \u201cunifica\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias?\u201d), e os sistemas de ensino superior, ao inv\u00e9s de insistirem no predom\u00ednio absoluto das hierarquias tradicionais do saber cient\u00edfico, devem estar abertos \u00e0 pluralidade e conviv\u00eancia de diversas formas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, competindo entre si.<\/p>\n Em resumo: apesar de suas dificuldades, o princ\u00edpio do m\u00e9rito n\u00e3o pode ser abandonado no ensino superior; e a solu\u00e7\u00e3o para os problemas de iniq\u00fcidade de acesso e resultados deve passar pelo apoio aos que dele necessitam e pela diversifica\u00e7\u00e3o cada vez maior de caminhos e possibilidades, e n\u00e3o pela redistribui\u00e7\u00e3o pura e simples dos benef\u00edcios de um sistema de privil\u00e9gios que precisa ser superado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eduardo Luedy, comentando neste blog o manifesto sobre os \u201cdireitos iguais na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica\u201d (veja baixo), diz que, se a universidade \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o meritocr\u00e1tica, e os curr\u00edculos s\u00e3o baseados em saberes universais, ent\u00e3o as cotas n\u00e3o se justificariam. 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