Ciência e Tecnologia no Brasil Política Industrial, Mercado de Trabalho e Instituições de Apoio (1)

Simon Schwartzman, editor

Publicado pela Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1995. Os textos aqui são primeiras versões, antes de serem revistas para a publicação final.

Apresentação

Ciência e tecnologia no Brasil: uma nova política para um mundo global, Simon Schwartzman, Eduardo Krieger, Fernando Galembeck, Eduardo Augusto Guimarães e Carlos Osmar Bertero

Parte I - Políticas de C&T

A política científica e tecnológica e as necessidades do setor produtivo, Eduardo Augusto Guimarães

Sistema de propriedade industrial no contexto internacional, Lia Valls Pereira

A política de qualidade, David Kupfer

Parte II - A Situação da Pesquisa Tecnológica em Setores Prioritários da Política Industrial

O setor de bens de capital, Roberto Vermulm

Liberalização e capacitação tecnológica: o caso da informática pós-reserva de mercado no Brasil, Paulo Bastos Tigre.

Parte III - Impactos da Mudança Tecnológica sobre o Mercado de Trabalho e a Formação de Recursos Humanos

Impactos sociais das mudanças tecnológicas: organização industrial e mercado de trabalho, Nadya Araujo Castro

Os recursos humanos para a ciência e a tecnologia, Cláudio de Moura Castro e João Batista Araújo e Oliveira

Parte IV - Instituições e Mecanismos de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica: Agências, Instrumentos e Programas

Gestão de Ciência e Tecnologia: Uma análise institucional, Carlos Omar Bertero.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, José Carlos Barbieri.

FNDCT: uma nova missão, Reinaldo Guimarães

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), Caspar Erich Stemmer

Os centros de pesquisa das empresas estatais: um estudo de três casos, Fábio S. Erber e Leda U. Amaral.

Apresentação

Os trabalhos incluidos neste volume foram preparados para o estudo sobre a política de ciência e tecnologia no Brasil, realizado entre 1992 e 1993 pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Esse estudo foi realizado por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia, dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT II). Um volume anterior, em inglês(2), incluiu o texto de síntese do estudo e uma série de trabalhos que buscavam colocar a ciência e tecnologia brasileira no contexto mais amplo das transformações dessas atividades no inundo contemporâneo. Um terceiro volume deverá incluir uma série de trabalhos sobre setores específicos da atividade de pesquisa científica e tecnológica no Brasil. O estudo foi realizado sob a coordenação geral de Simon Schwartzman (Fundação Getúlio Vargas e Universidade de São Paulo) e com a participação de Eduardo Moacyr Krieger (Instituto do Coração e Academia Brasileira de Ciências), Fernando Galembeck (Universidade de Campinas), Eduardo Augusto Guimarães (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Osmar Bertero (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) e José Roberto Ferro (Universidade Federal de São Carlos e Fundação Getúlio Vargas de São Paulo).

A suposição básica desse estudo é que a ciência e a tecnologia podem desempenhar um papel estratégico no Brasil, dada a necessidade de melhorar a produtividade da economia, enfrentar os problemas de pobreza, educação, saúde e deterioração ambiental, e participar da maneira mais plena em um mundo cada vez mais integrado social e economicamente. A incorporação do conhecimento técnico no processo produtivo é necessária não somente para garantir a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados nacionais e internacionais, mas principalmente para assegurar que os benefícios da atividade econômica sejam apropriados pela população do país. Pobreza, educação, saúde e meio ambiente são problemas de complexidade crescente, que não podem ser equacionados sem o benefício de conhecimentos e inovações técnicas específicas e uma compreensão aprofundada de suas causas, implicações e conseqüências. Mas a ciência e a tecnologia não consistem, simplesmente. em peças de equipamento, manuais de operação, patentes registradas, livros nas bibliotecas ou programas de computadores. Elas residem. sobretudo. na prática diária das pessoas, como parte de sua educação e experiências de trabalho. Quanto mais essa cultura e essa experiência prática da inovação se difundem pela sociedade, mais as pessoas podem se beneficiar delas. É por isso que nenhuma política de ciência e tecnologia pode ter sucesso se não fizer parte de um movimento muito mais amplo de expandir, melhorar e consolidar a educação básica e secundária, e de melhorar a competência do sistema produtivo como um todo. Na medida em que a ciência e a tecnologia tragam benefícios para o país, as políticas de ciência e tecnologia encontrarão o respaldo e os recursos que os pesquisadores solicitam.

Essa vinculação estreita entre a atividade de pesquisa e as necessidades no país nem sempre esteve presente, ou nem sempre esteve presente de forma correta, nas políticas de ciência e tecnologia implementadas no país até recentemente. Por um lado, havia, por parte de muitos cientistas, a suposição de que eles deveriam poder escolher seus temas de trabalho com toda a liberdade, acompanhando a expansão sem limites das fronteiras do conhecimento que ocorria em todo o mundo, e serem financiados para isso. Nessa visão, os conhecimentos gerados pelos cientistas terminariam fluindo naturalmente para o resto da sociedade. e os custos da pesquisa científica seriam, ao longo do tempo, mais do que compensados por seus produtos. Ao mesmo tempo. havia em outros setores uma visão fortemente estratégica, segundo a qual ciência e tecnologia deveriam ser planejadas para serem usadas como instrumentos para liberar o país do cerco internacional que impedia seu crescimento, negando ao Brasil o acesso aos conhecimentos de importância estratégica, na área industrial e militar Para isso seria necessário concentrar os esforços de pesquisa em alguns grandes projetos. e trabalhar com a abundância de recursos e as proteções típicas da pesquisa de cunho militar. Essa coexistência entre duas visões opostas. uma extremamente liberal, outra extremamente intervencionista, não foi uma peculiaridade brasileira. Foi assim também, mostra Lewis Branscomb. em seu trabalho publicado no volume anterior, nos EUA e nas demais potências ocidentais, onde a ciência básica e "pura" se desenvolveu à sombra dos grandes investimentos da Guerra Fria. O que permitia esse aparente paradoxo era a abundância de recursos, que também no Brasil, por um curto período, permitiu que essas contradições não aflorassem de imediato. Hoje, no Brasil como em todas as partes, os recursos se tomam escassos, as atividades de pesquisa são cada vez mais caras, seu impacto potencial cada vez mais significativo, e o tema da vinculação mais efetiva entre a pesquisa e seu contexto econômico social e cultural se tornou inevitável. Não se trata de optar por um dos extremos da dicotomia entre o laissez-faire total e o planejamento centralizado e intervencionista, mas de encontrar o ponto de equilíbrio em que a liberdade e a autonomia intelectual dos pesquisadores sejam preservadas, as estruturas burocráticas e centralizadas de planejamento sejam simplificadas e a preocupação com os custos e o impacto social e econômico do trabalho dos pesquisadores (suas linhas de trabalho, suas instituições. seus equipamentos. suas prioridades) seja realçada.

É dessa vinculação, em seus diversos aspectos, que trata este volume. Eduardo Augusto Guimarães, Lia Valls Pereira e David Kupfer discutem instrumentos específicos de política industrial; Roberto Vermulm e Paulo Bastos Tigre examinam alguns setores estratégicos da economia brasileira. onde o impacto dos conhecimentos tecnológicos é mais significativo; Nadya Araujo Castro e Cláudio de Moura Castro e João Batista Araújo e Oliveira examinam o impacto das mudanças tecnológicas no mercado de trabalho e nos sistemas de formação e treinamento de recursos humanos; Reinaldo Guimarães, Caspar Erich Stemmer e Fábio S. Erber e Leda U. Amaral examinam alguns dos principais mecanismos e instituições governamentais criados recentemente para a implementação de políticas de ciência e tecnologia no país. O texto de síntese, inicial, procura dar um quadro consistente do que poderia ser uma política de ciência e tecnologia mais condizente com os tempos atuais.

As idéias expostas nas diversas partes deste volume são de responsabilidade individual dos autores e não representam o ponto de vista oficial do governo brasileiro. O estudo foi desenvolvido com total autonomia e independência. Em março de 1994 a Fundação Getúlio Vargas organizou um seminário para discutir os resultados deste e de dois outros estudos de política científica, tecnológica e industrial patrocinados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, e desde então os materiais produzidos por este projeto estão sendo disseminados em diversas formas para a comunidade interessada.

Rio de Janeiro, julho de 1995.

Nota:

1.Publicado pela Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1995. Os textos aqui são primeiras versões, antes de serem revistas para a publicação final.

2. Schwartzman Simon (coord.), Science and technology in Brazil: a new policy a global world. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1995.