Category: Educação Superior

O governo federal anunciou recentemente, com forte publicidade,  uma nova expansão do sistema federal de ensino superior. Não há informações, no entanto, sobre os procedimentos que serão adotados para que esta expansão seja feita com qualidade e pertinência, e é improvável que o atual sistema de avaliação federal, o SINAES, consiga dar conta o recado. É este o teor do texto publicado no site “The World View of Higher Education”, que pode ser acessado aqui.

Segue a versão em português, cortesia de Aparecida Andrés:

A educação brasileira tem se expandido rapidamente nos últimos anos, devido principalmente à instituições privadas, que hoje respondem por 78% do total de matrículas. A maioria destas instituições têm fins lucrativos e baixo custo, e fornecem cursos à noite  em áreas “soft” (gestão, direito, contabilidade, educação). No últimos anos, o governo federal tem tentado aumentar o acesso a instituições públicas através de ação afirmativa para estudantes oriundos de escolas públicas e negros, através da criação de novas instituições federais e da expansão das existentes.

Recentemente o governo anunciou a criação de quatro novas universidades federais em alguns dos estados mais pobres do país (Bahia, Pará e Ceará), além de 47 novos campi em universidades já existentes, bem como um grande número de institutos federais de educação técnica em parceria com municípios. Em 2009, havia 3.700.000 estudantes em instituições privadas e 1.300 mil no setor público, dos quais 752.000 estavam matriculados em instituições federais. O projeto atual é adicionar 250 mil estudantes às universidades federais para se chegar a uma matrícula total de mais de 1 milhão de alunos neste setor. Além disso, através da criação de novos institutos técnicos, o governo espera aumentar as matrículas no ensino técnico por meio de um adicional de 600 mil estudantes – seria uma expansão dramática a partir de apenas 54 mil alunos em 2009.

E a qualidade?

Qual a qualidade das instituições existentes e o que se pode esperar das novas que estão sendo criadas? Em meados de 1990, o Brasil introduziu um sistema de avaliação para o ensino superior com base em testes administrados a alunos em diferentes disciplinas, no ano de sua formatura. A média dos resultados de cada curso foi usada como medida de sua qualidade. Ao mesmo tempo, o governo introduziu uma série de requisitos mínimos para instituições privadas de ensino superior que queiram obter autorização para operar e ter os seus títulos legalmente reconhecidos. Em 2004 estes procedimentos foram modificados e reunidos em um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), supervisionado por um Conselho Nacional de Acreditação (CONAES) e implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão do Ministério da Educação.

O último Censo da Educação Superior, de 2009, lista cerca de 63 mil cursos que têm de ser avaliados a cada três anos, de acordo com a legislação em vigor. A avaliação inclui visitas in loco por avaliadores externos, bem como os exames aplicados aos alunos. Todos os dados são combinados através de procedimentos estatísticos complexos levando a um ranking dos programas de curso em cinco categorias, e esses rankings, além da informação proveniente de avaliações da pós-graduação e pesquisa, realizadas separadamente, são combinados novamente para produzir um ranking de cinco pontos de cada instituição. Tais rankings são publicados em jornais e no site do Ministério da Educação, e, supostamente, cursos e instituições que estão no nível mais baixo ficam sujeitos a uma inspeção mais direta e, em casos extremos, devem ser fechados.

Este é um sistema gigantesco, muito caro e tem sido criticado por vários motivos. Os cursos e as instituições são classificados, mas não existem padrões mínimos, o que significa que é impossível interpretar o significado dos resultados. O setor privado reclama que eles perdem pontos e posicionam-se nos escalões mais baixos do que as instituições públicas, porque têm poucos professores em tempo integral e com titulações mais elevadas, uma vez que são apenas e principalmente instituições de ensino. Não existem dados sobre o emprego para os alunos após a graduação, para que possam determinar a qualidade dos programas de curso a partir da perspectiva do mercado de trabalho.

Finalmente, enquanto as instituições particulares podem perder alunos e, eventualmente, ser fechadas se se sairem mal nessas avaliações, as universidades públicas são autônomas e imunes a sanções do Ministério da Educação. As universidades estaduais de São Paulo – incluindo a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), entre as melhores universidades do país – se recusam há anos a participar do sistema nacional de avaliação.

Em princípio, as novas instituições e programas dos cursos têm que passar por um processo de autorização e credenciamento para funcionar, mas as instituições públicas criadas por lei não tem que seguir estes procedimentos. Reportagens recentes nos jornais sugerem que a maioria das universidades federais criadas nos últimos anos não dispõe de instalações adequadas e pessoal acadêmico e que os institutos técnicos federais criados recentemente, boa parte deles constituindo-se em  uma atualização de escolas de nível médio técnicos existentes, estão passando por uma greve prolongada, devido à falta de condições de trabalho adequadas.

O governo federal não disse como irá garantir que as novas instituições e campus vão atender a padrões adequados de qualidade e é duvidoso que o sistema de avaliação em curso seja capaz de garantí-los.

Seis anos depois de implantado por lei, substituindo o antigo “Provão”  e sistemas correlatos,  o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), administrado pelo INEP, enfrenta problemas sérios de excesso de burocracia e dúvidas quanto à confiabilidade e possivel tendenciosidade dos rankings dos cursos e instituições de ensino superior que produz. Este assunto foi discutido em uma mesa redonda na VI reunião anual da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE) realizada em Fortaleza nos primeiros dias de setembro de 2011.

Desde 1985, quando a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior criada por inspiração de Tancredo Neves propôs a implantação de um sistema de avaliação para o país  até agora, muita coisa foi feita, e hoje ninguem mais discute que as avaliações vieram para ficar.  Mas elas estão cumprindo o que se espera delas?  Estão dando informações adequadas para a sociedade, o governo, os estudantes, o mercado de trabalho e as próprias instituições avaliadas?  São estas as questões que discuto em minha intervenção na mesa redonda, cujo texto está disponível aqui.

O Times Higher Education de Londres acaba de publicar o seu novo ranking internacional de universidades, disponível aqui. Este ano, só participaram universidades que concordaram em mandar informações solicitadas pela publicação. No caso do Brasil, aparentemente, só entraram as três universidades estaduais paulistas, e nenhuma outra universidade da América do Sul aparece. Nos rankings anteriores, a USP já aparecia como a melhor da América Latina, mas longe das 100 melhores. Este ano, das 400 universidades analisadas, a USP está na posição 232. Este ranking é baseado em dados de cinco dimensões diferentes. Além desta lista, existe uma outra, de reputação, que lista as 200 universidades consideradas melhores por uma amostra de especialistas. Dos BRICS, esta lista inclui universidades da India e da Russia que não aparecem entre as 200 melhores pela listagem anterior, mas nenhuma do Brasil. A China aparece nas duas.

O ranking de reputação pode estar afetado pelo fato de que os especialistas consultados (cuja lista não está disponível) são provavelmente das principais universidades de lingua inglesa, mas a ausência brasileira confirma que o Brasil não está presente no circuito internacional de conhecimentos e troca de idéias e informações. O quadro com os escores parciais das universidades paulistas permite entender um pouco melhor aonde estamos pior: baixa internacionalização, medida pelo intercâmbio de professores e alunos; baixa atividade de inovação e capacidade de obter recursos do setor produtivo; baixa qualidade da pesquisa produzida, expressa no baixo nível de citações por artigo publicado.

Há razão para se preocupar?  Creio que sim. O  Brasil deveria ter pelo menos algumas universidades que fossem capazes de participar de forma mais intensa dos circuitos internacionais de conhecimento e cultura. Não acredito que seja um problema de recursos, mas de alguns outros fatores. Nossas universidades, mesmo as melhores, ainda são muito voltadas para dentro do país ou mesmo sua região ou cidade, embora muitos de seus professores tenham sido formados no exterior e participem de circuitos internacionais de pesquisa.  Elas não  têm estímulo e têm  dificuldade em admitir e apoiar alunos que venham de outros países, seja pelo uso exclusivo do português, seja pelos procedimentos burocráticos dos vestibulares, seja porque não podem cobrar anuidades destes alunos e usar os recursos para criar melhores condições para atendê-los.  Como repartições públicas, elas não têm estímulo para agir de forma mais agressiva na busca de talentos (não podem oferecer salários diferenciados, têm dificuldade para contratar professores estrangeiros) e no estabelecimento de vínculos mais estreitos com o setor produtivo. Em sua grande maioria, seus professores são formados por elas mesmas, uma situação de inbreeding que reproduz o provincianismo. Finalmente, nos últimos anos, os temas de inclusão social no ensino superior adquiriram uma prioridade quase absoluta nas políticas públicas de ensino superior, deixando em segundo plano a questão da excelência, que precisa voltar à agenda.

O site Inside Higher Education – The World View publica hoje uma nota minha sobre o tema do acesso ao ensino superior brasileiro, a partir do novo sistema experimental de seleção que está sendo adotado pela Universidade de Campinas, que está disponível aqui

A revista Exame Ceo, da Editora Abril, publica, neste mês de outubro de 2010, o texto abaixo sobre a educação superior no Brasil, que também está disponível em formato pdf clicando aqui.

É hora de descer da torre de marfim!

O sistema de educação superior no Brasil cresce, mas seu tamanho ainda é muito reduzido se comparado com o de países de economia desenvolvida ou até mesmo em desenvolvimento. Nesses países, é comum ver a maior parte dos jovens em algum tipo de instituição de ensino superior. Já no Brasil, apenas cerca de 10 milhões de pessoas têm uma graduação (menos de 10% da população adulta) e pouco mais de 5 milhões estão matriculados em uma universidade (menos de 14% da população jovem). Como há pouca gente com diploma, a remuneração para esse grupo costuma ser muito melhor. Essa discrepância acaba sendo um grande incentivo para que as pessoas queiram entrar numa universidade. Elas enfrentam, no entanto, várias barreiras: a má qualidade do ensino médio, os altos níveis de abandono escolar, a seletividade das universidades públicas e os custos relativamente altos das instituições privadas.

O governo federal tem procurado aumentar a quantidade de vagas e facilitar o acesso ao ensino superior. Além de criar novas universidades e centros de educação tecnológica, dá estímulos para que as universidades públicas abram mais vagas e estimula programas de cotas. Apesar disso, o setor público não consegue aumentar sua fatia e só atende hoje a 25% da demanda, ficando os 75% restantes com o setor privado. Outra maneira encontrada pelo governo federal de facilitar o acesso é a “compra” de vagas do setor privado, tendo como moeda de troca a isenção fiscal.

O Brasil vai precisar na próxima década de mais gente com formação superior, mas é importante perguntar também quem estamos formando e com quais qualificações. O censo do ensino superior do Ministério da Educação mostra que 43% dos estudantes estão matriculados hoje em cursos de ciências sociais, negócios e direito, 17% em educação e 15% na área de saúde e bem-estar. O total nas engenharias é de 9% e nas áreas de matemática e computação, de 8%. Nas sociedades modernas, as áreas de negócios realmente precisam de muita gente, assim como as de serviços de saúde. O nosso problema está no numero de engenheiros formados anualmente. Eles são pouco mais de 51 000, menos de 6% do total, um percentual muito baixo se comparado ao de países como Japão, Coreia e Finlândia (25%), sem mencionar a China (36%). A taxa brasileira é mais próxima de sociedades pós-industriais, como Estados Unidos, Austrália, Canadá e Reino Unido.

Nunca conseguimos desenvolver um setor significativo de formação tecnológica que pudesse, em poucos anos, capacitar pessoas para trabalhar em laboratórios, hotéis, restaurantes, empresas de tecnologia de alimentos, oficinas mecânicas, construção civil, entre outras áreas. Todos os países que expandiram sua educação superior deram esse passo. No Brasil, os estudantes evitam essas carreiras porque as consideram de pouco prestígio. Na prática, em muitos casos, essas funções acabam sendo desempenhadas por pessoas com diplomas universitários. Os dados da PNAD do IBGE de 2008 mostram que 23% das pessoas com nível superior no Brasil trabalham em atividades técnicas e administrativas de nível médio.

A área da pós-graduação também merece atenção. O Brasil forma hoje cerca de 10 000 doutores ao ano. A pesquisa domiciliar do IBGE registra cerca de 326 000 pessoas fazendo cursos de pós-graduação. Em várias áreas, como economia e administração, existem muitos cursos de graduação e a qualidade nem sempre é boa. Nesses casos, a pós-graduação aparece como uma saída para buscar uma posição diferenciada no mercado de trabalho. Mas a questão é que a grande maioria das pessoas com doutorado acaba indo trabalhar em universidades públicas, se é que já não estava lá quando começou a buscar seu novo título. Isso traz vantagens para as universidades públicas, que ficam com professores melhores, mas beneficia pouco os 75% dos estudantes em instituições privadas, que quase não contratam professores doutores. Para ser bem avaliados pela CAPES e receber apoio, os programas de pós-graduação precisam que seus professores publiquem artigos em revistas acadêmicas. Com essa exigência, o número de artigos científicos de fato tem aumentado. A qualidade dessas publicações, no entanto, é baixa quando se usa como medida o número de citações que recebem. Isso sem falar na falta de resultados dessas pesquisas na produção de patentes e de tecnologia.

Existem cursos universitários muito bons no país, mas também muitos de qualidade duvidosa, tanto no setor público quanto no particular. O Ministério da Educação dá conceitos aos cursos, mas não diz, por exemplo, qual é o mínimo de qualidade aceitável em medicina, direito ou administração. Fora isso, tem muito pouca capacidade de interferir nas instituições consideradas de qualidade inaceitável. No setor privado, existem cada vez mais empresas que atendem a dezenas de milhares de alunos a custos muito reduzidos, geralmente à noite, com uma educação de qualidade indefinível. No setor público, não existem mecanismos que incentivem as instituições a melhorar a qualidade e a usar bem os recursos públicos que recebem.

Para a próxima década, o país precisa expandir a educação superior e, sobretudo, fazer com que ela se torne cada vez mais relevante para a sociedade em seus diversos níveis. Os cursos de formação tecnológica precisam aumentar muito, não só para suprir as necessidades crescentes do mercado de trabalho, mas também porque muitos dos que hoje buscam uma universidade não têm formação adequada para realmente seguir um curso superior. Para que os cursos tecnológicos sejam atrativos e produzam pessoas capacitadas, eles precisam ser desenvolvidos em forte cooperação com o setor produtivo, que deve participar discutindo os conteúdos dos cursos, abrindo suas portas para estágios e fornecendo equipamentos. Para que o estigma associado a esses cursos desapareça, é preciso que os créditos obtidos em cursos de curta duração possam valer para pessoas que desejem mais tarde continuar a estudar e completar um curso superior pleno.

Os cursos de graduação também se beneficiariam muito de uma aproximação mais forte com o setor produtivo e precisam adquirir muito mais transparência em relação à sua qualidade e aos resultados que produzem. O Brasil ainda vive a ficção de que todos os títulos de nível superior são iguais. Tanto o mercado de trabalho quanto o setor público ainda recompensam as pessoas que têm títulos independentemente das qualificações efetivas que possam ter. Essa situação é reforçada pelo sistema de regulamentação profissional e também pela reserva de mercado estimulada pelos sindicatos e associações profissionais. São os sociólogos que conseguiram tornar obrigatório o ensino de sociologia nas escolas, os comunicadores que insistem em requerer diplomas para jornalistas, os médicos que querem restringir o trabalho de outros profissionais de saúde, as farmácias que são obrigadas a contratar farmacêuticos… O fortalecimento da educação tecnológica e a redução dos privilégios associados aos diplomas podem fazer com que as pessoas comecem a buscar qualificações mais efetivas e mais práticas, em vez diplomas de cursos superiores de qualidade duvidosa.

Tanto o setor público quanto o privado precisam se ajustar aos novos tempos. As universidades públicas são financiadas com recursos orçamentários que independem de bons resultados. Essas instituições não podem desenvolver políticas ativas de busca de talento, nem demitir professores de má qualidade, ou fechar departamentos e cursos para os quais não há demanda. Como são seus professores que desenvolvem os sistemas de avaliação que o Ministério da Educação utiliza, não é surpreendente que essas universidades sejam, em geral, bem avaliadas. O setor privado se queixa das avaliações que são impostas pelo Ministério da Educação, mas até hoje não desenvolveu um sistema alternativo de controle de qualidade. Os critérios de avaliação de cursos noturnos para alunos que não tiveram uma educação secundária de qualidade, são mais velhos e precisam trabalhar durante o dia não podem ser os mesmos dos cursos dados durante o dia para alunos jovens, selecionados por vestibulares competitivos e com professores de tempo integral. O setor privado, que atende preferencialmente ao público noturno, precisa mostrar com clareza o que pode de fato oferecer, e não permanecer simplesmente como uma versão empobrecida do que o ensino público deveria ser.

A pesquisa universitária precisa deixar de ser, predominantemente, um complemento dos cursos de pós-graduação. O Brasil tem excelentes centros de pesquisa e de tecnologia, vários deles trabalhando em parcerias com o setor produtivo. O drama do país é que essas instituições podem ser contadas nos dedos. Todos os incentivos da pós-graduação são acadêmicos. A recompensa vai para os programas que formam mais gente e que publicam mais artigos, coisas que são importantes, mas só quando não se transformam em um fim em si mesmo.

Finalmente, a educação superior brasileira é provinciana e precisa se abrir mais para o mundo. Existem hoje várias instituições que publicam os rankings das melhores universidades do mundo. A melhor universidade brasileira, a USP, que é também a melhor da America Latina, geralmente fica lá pelo centésimo lugar. Podemos e devemos criticar a forma com que essas listas são feitas, mas a colocação no ranking reflete o fato de que nossas universidades não são conhecidas lá fora. Mostra também que não participamos como deveríamos do fluxo internacional de conhecimentos e talento, que se dá pelo intercâmbio e circulação de estudantes e professores. Muitos professores com doutorado nas melhores universidades brasileiras estudaram fora, mas as agências de governo vêm diminuindo o apoio que davam aos doutorados no exterior, achando que não precisamos mais deles.  Nossas universidades não têm como competir por talentos no exterior devido à falta de flexibilidade dos salários e das dificuldades em contratar estrangeiros. E não temos, no Brasil, universidades que despertem o interesse de estudantes de outros países. É possível resumir tudo isso dizendo que o ensino superior brasileiro vem crescendo, mas se desenvolveu em grande parte de forma fechada, voltado para si mesmo. Por isso, não tem a qualidade, a pujança, a eficiência e a relevância que deveria ter.  É preciso abrir as portas e arejar o ambiente.

Participei na semana passada de uma reunião organizada em Moscou pela Higher School of Economics, uma das mais prestigiadas universidades russas, de um estudo comparado sobre as condições de trabalho dos professores universtiários em 30 países, apresentando um texto sobre o Brasil que está disponível aqui, e comentários são muito benvindos. Em minha apresentação comentei, entre outras coisas, a situação privilegiada das universidades paulistas, que recebem uma percentagem fixa do orçamento do Estado, e cujos professores são funcionários públicos com estabilidade para a vida. Um dos participantes, dos Estados Unidos, aonde ter uma posição com “tenure” é cada vez mais dificil, comentou que o melhor emprego possível no mundo de hoje para um professor universitário deve ser na USP ou em outra universidade paulista…

I attended last week a conference organized by the Higher School of Economics, one of the most prestigious Russian universities, on a comparative project on academic salaries in 30 countries. The first draft of my presentation on Brazil is available from here, and comments are welcome. In my presentation, I mentioned the situation of the universities in the state of São Paulo, which are entitled to a fixed percentage of the State’s tax revenues, and whose professors are civil servants with stable jobs for life.  One participant from the United States noted that, given the growing difficulty of getting tenure in the US and most other developed countries today,  one of the best jobs an academic could have today in the world is to work in one of São Paulo’s public universities…

O site Inside Higher Education – The World View publica hoje uma nota minha sobre o tema das ações afirmativas no ensino superior brasileiro, que pode ser visto aqui

The site Inside Higher Education – The World View published today a note I wrote on affirmative action in higher education in Brazil, which can be accessed here