O Golpe da Independência

(Publicado em O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2022)

Cem anos atrás, o Brasil comemorava um século da independência com uma grande exposição internacional no Rio de Janeiro, em que se celebrava a entrada do país na modernidade do rádio e da eletricidade.  Havia nela o Pavilhão da Estatística dedicado à “ciência da certeza”, que apresentava os resultados do censo brasileiro de 1920, o primeiro em quase cinquenta anos[1]. Fake news, nunca mais! 1922 foi também o ano da Semana de Arte Moderna, em que pintores e escritores se propunham a mostrar o Brasil como ele era e falava de verdade, do Macunaíma de Mário de Andrade aos operários de Tarsila do Amaral, livres das amarras da pintura clássica e do português castiço das velhas elites, educadas em Coimbra.

O tema era o Brasil do futuro, e ninguém olhava muito para o dia em que, cem anos antes, a Família Real dera um golpe de estado contra a revolução liberal portuguesa, que limitava seus poderes, e colocara a coroa brasileira na cabeça do herdeiro, Pedro I, “antes que um outro aventureiro o faça”, como diz a lenda. Mas a República Velha não se movia, e o povo, que havia assistido bestializado ao fim do Império, continuava sem entender o que República e mundo moderno lhes traziam.

Cinquenta anos depois, o Sete de Setembro foi comemorado olhando para trás, com o traslado do corpo de D. Pedro para o Brasil. Eram os anos de chumbo, a repressão do governo militar brasileiro chegava a seu auge e Portugal vivia sob a ditadura do Estado Novo salazarista. Nada melhor do que o cadáver do jovem e impetuoso imperador para celebrar esta comunhão, trazido com todas as honras para repousar no Museu do Ipiranga. Faltava, no entanto, o coração, guardado no formol, que volta agora finalmente para o Brasil, neste bicentenário que quase ninguém comemora e em que os fantasmas do autoritarismo e da violência política voltam a assombrar.

O que se comemora as festas nacionais dos diversos países? Nos Estados Unidos, o 4 de julho marca o dia, em 1776, em que representantes das 13 colônias, reunidos em um congresso, declararam sua separação da Grã-Bretanha; na França, o 14 de julho celebra a queda da Bastilha, em 1787, que marca o fim do absolutismo monárquico; no Chile, o 18 de setembro comemora a organização do primeiro governo autônomo do país; na Noruega, o 17 de maio celebra a primeira constituição, de 1814. São todas de uma mesma época, de surgimento dos estados nacionais, com seus três componentes centrais: um Estado moderno, ou seja, um governo organizado, com capacidade de angariar e utilizar bem recursos técnicos, financeiros e militares; cidadãos compartilhando a mesma história, e dotados de direitos civis, políticos e sociais; e um território definido em que esta população vive, com fronteiras mantidas e defendidas pelo Estado e seus cidadãos, de forma soberana.

Dos três, o Brasil independente herdou um imenso e quase desconhecido território; um estado patrimonial organizado para cobrar impostos e explorar as riquezas dos territórios que dominava; e uma população formada sobretudo por negros escravizados, indígenas, brancos e mestiços empobrecidos e analfabetos, vivendo no campo e na periferia das cidades. Desde a Colônia que setores da população se revoltavam contra os governantes, reivindicando autonomia, mas foram sufocados um a um. No Segundo Reinado, estavam todos dominados, com o Imperador e uma pequena elite brincando de democracia constitucional. 

Havia pessoas, mas não cidadãos, por muito mais tempo do que deveria e poderia. Se estima que, quando os portugueses chegaram, cerca de 5 milhões de nativos viviam no território brasileiro. Trezentos anos depois, estes povos haviam sido exterminados ou se refugiado no interior desconhecido. No primeiro censo brasileiro, de 1872, dos dez milhões de recenseados, menos de 5% foram classificados como indígenas, e desapareceram dos censos seguintes, até serem relembrados recentemente. Nos países em que os habitantes se tornaram cidadãos, a educação pública deve um papel central. Nos Estados Unidos, na época da independência, 60% da população já sabia ler; em meados do século 19, eram quase 100%. Na Noruega, a educação pública já era obrigatória desde meados do século 18. No Chile e Argentina, políticos intelectuais como Domingo Faustino Sarmiento e Andrés Bello estimularam a criação das primeiras redes de escolas públicas e de universidades modernas em meados do século 19. No Brasil, o tema da educação pública só começa a ser discutido na década de 1920, a primeira universidade é de 1934, e em 1960 metade da população era ainda analfabeta.

Se o lado positivo dos novos estados nacionais foi a formação da cidadania e o desenvolvimento de um setor público representativo e capaz de apoiar e proteger seus cidadãos, o lado negativo foi o nacionalismo e o militarismo, jogando uns povos contra outros e enaltecendo o culto das armas e da violência. É bonito quando um povo celebra sua identidade e sua história dançando nas ruas e se confraternizando, como no Chile e na Noruega; mas triste quando o faz desfilando tanques e cultivando cadáveres.


[1] Sobre as comemorações da independência e a história das estatísticas públicas no Brasil, veja a publicação recente do IBGE, As estatísticas nas comemorações da independência do Brasil (2022), editado por Nelson de Castro Senra.

A Revolta da Vacina

(Publicado em O Estado de São Paulo, 12 de junho de 2020)

Sempre se compara a tragédia do coronavirus com a da gripe espanhola de 1918, mas, em muitos sentidos, a comparação mais significativa é com a revolta da vacina no Rio de Janeiro em 1904. Foi um ano em que a ciência foi para berlinda, os políticos brigaram por ela, e o povo saiu de seu desespero para as ruas.

Tal como hoje, o Rio de Janeiro era dividido entre um pequeno oásis aonde viviam as elites políticas e econômicas  e o povão – uma multidão de pessoas aglomeradas nos morros e cortiços, ex-escravos, mestiços e imigrantes, a maioria sem emprego regular, vivendo em péssimas condições, vitimadas pelas epidemias recorrentes de peste bubônica, febre amarela, tuberculose e varíola, e vivendo em constante revolta e conflitos com a polícia. Na política, vivia-se o confronto entre, de um lado, os florianistas  e jacobinos –  militares e civis, sobretudo do Rio de Janeiro, que haviam inscrito o lema dos positivistas, “ordem e progresso”, na bandeira nacional – e, de outro, as oligarquias dos republicanos paulistas e mineiros que haviam se enriquecido com o café e também se mobilizado para derrubar o Império quinze anos antes. 

Olhando para trás, vem a tentação de classificar um ou outro lado como de esquerda ou direita, mas, então como hoje, não é nada fácil. Os jacobinos tinham um discurso radical contra as antigas oligarquias e defendiam um estado moderno, eficiente e autoritário, com um discurso a favor da educação popular e da ciência tal como havia defendido seu guru Augusto Comte, mas eram contra a pesquisa científica e as universidades. Depois de alguns anos comandando a República, tiveram que dar lugar aos republicanos paulistas e seus presidentes – Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves – que tinham sua própria versão de como o país deveria se modernizar e se desenvolver. Para estes, era preciso livrar os portos das doenças contagiosas que afastavam os navios de outros países, desenvolver o transporte ferroviário para escoar as safras e modernizar as cidades, tirando os pobres e miseráveis das vistas e abrindo espaço para centros e bairros elegantes onde o governo e os endinheirados pudessem construir seus prédios e mansões.

É no governo de Campos Sales, em 1902, que começa a grande obra de modernização do Rio de Janeiro, liderada pelo arquiteto Pereira Passos, inspirado na reforma de Paris de cinquenta anos antes. A cidade portuguesa de ruelas e prédios antigos é substituída por grandes avenidas e edifícios de estilo parisiense, os rios que percorriam a cidade são canalizados, e a população miserável que vivia na região central é expulsa para a periferia ou forçada a subir os morros. 

Feito o trabalho dos engenheiros, chegou a vez dos sanitaristas que dez anos antes, liderados por Adolfo Lutz, haviam conseguido controlar as epidemias de febre amarela e peste bubônica em São Paulo e Santos. No Rio, Oswaldo Cruz, com suas brigadas de mata-mosquitos, começa a percorrer os bairros invadindo as casas, desinfetando e destruindo as instalações insalubres. A febre amarela foi sendo controlada, mas era ainda necessário atacar a varíola, que se espalhava com facilidade e matava uma em cada três pessoas contaminadas. O governo decidiu tornar a vacina obrigatória, e a revolta explodiu.

 A vacina contra a varíola já era conhecida havia mais de cem anos, mas serviu de pretexto para uma grande mobilização dos jacobinos contra o governo de Rodrigues Alves. Ao mesmo tempo em que tentavam um golpe de estado, mobilizavam as populações empobrecidas dos morros e das periferias contra mais esta violência modernizadora do governo. Os argumentos contra a vacina obrigatória, que apareciam em panfletos, jornais e discursos, incluíam acusações de que se tratava de uma conspiração para infectar e matar as pessoas, de uma maneira de forçar as mulheres a se desnudar diante dos agentes de saúde, ou, para intelectuais mais refinados como Rui Barbosa, um atentado à liberdade individual de se vacinar ou não. Os cadetes da Praia Vermelha tentaram ocupar o Palácio do Catete, o povo foi para as ruas queimando bondes, quebrando lampiões e fazendo barricadas, e a revolta só foi controlada à custa de muita violência.

Terminada a revolta, o governo desistiu da vacinação, os políticos e militares revoltosos foram anistiados, e começou a repressão à população que havia se rebelado. Centenas foram presos, enviados para a Ilha das Cobras ou deportados para o Acre, e, nos anos seguintes, milhares de pessoas continuaram morrendo anualmente de varíola no Rio de Janeiro.

Hoje podemos ver que todos perderam. Os governantes tinham a ciência da vacina a seu lado, mas para eles a questão social era um caso de polícia, e não foram capazes de ir além da maquiagem modernizadora do velho Rio. Os jacobinos defendiam e insuflavam os pobres das favelas e cortiços, mas não tinham nada de fato para lhes oferecer, e acabaram jogando-os na fogueira da repressão. E o povão, antes como agora, continuou com sua miséria e suas epidemias, sem os benefícios da ciência, sem recursos e sem esperanças.  Paralelos com a crise do coronavirus ficam por conta dos leitores.

(ver J. D. Needell, “The Revolta contra Vacina of 1904: the revolt against modernization in Belle-Époque Rio de Janeiro.” Hispanic American Historical Review: pp. 233-269, 1987; e José Murilo de Carvalho, “Cidadãos ativos: a Revolta da Vacina.”em  Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que näo foi., pp. 91-139, 1999)

A tentação de Goebbels

(versão ampliada de artigo publicado no O Estado de São Paulo, 14 de fevereiro de 2020

Em 1934 o jovem Luis Simões Lopes, chefe de gabinete de Getúlio Vargas, e mais tarde criador do DASP e da Fundação Getúlio Vargas, vai a Berlim, fica fascinado com o Ministério de Propaganda de Goebbels, e manda uma carta entusiasmada para o Presidente, dizendo que o Brasil precisava de algo parecido: “tão interessante me pareceu sua organização que fiquei seis dias, coligindo notas e, principalmente, cópia da moderna legislação alemã sobre trabalho, propaganda, etc., após o advento do governo nacional-socialista, senhor absoluto da Alemanha”.  “O que mais me impressionou em Berlim”, prossegue, “foi a propaganda sistemática, metodizada do governo e do sistema de governo nacional socialista. Não há em toda a Alemanha uma só pessoa que não sinta diretamente o contato do Nazismo ou de Hitler, seja pela fotografia, pelo rádio, pelo cinema, através da imprensa alemã, pelos líderes nazis, pelas organizações do partido…” (o texto completo da carta está disponível aqui)

A carta expressa dúvida sobre a obsessão nazista com a grande conspiração dos judeus para dominar o universo, que diz que não entende (“parece-me que através do capitalismo seria mais fácil”), mas é só um detalhe, o que importa mesmo é a eficiência: “A organização do Ministério da Propaganda fascina tanto que eu me permito sugerir a criação de uma miniatura dele no Brasil. Evidentemente, não temos recursos para manter um órgão igual ao alemão (. . .) mas podemos adaptar a organização alemã dotando o país de um instrumento de progresso moral e material formidável. A Alemanha, além de outras todas, leva-nos a vantagem de ter um governo praticamente ditatorial”.  “Com todos os tropeços que se nos deparam, devemos ensaiar a adoção dos métodos modernos de administração, de órgãos de ação pronta e eficaz, experimentados em outros países”.  

Depois de detalhar as áreas de atividade do Ministério, da cultura física à contrapropaganda no exterior, utilizando verbas secretas e total liberdade para contratar e demitir pessoas, a carta continua dizendo que “a antiga nobreza é contra Hitler, que acabou na Alemanha com as castas”, e que “a democratização é um fato. Os ‘dancings’, cinemas etc., que eram frequentados pela elite estão hoje repletos de povo, que vive satisfeito e distraído, esquecido da política”. Em um apêndice, há um resumo das principais áreas de atuação do Ministério da Propaganda: são 10 itens, começando com questões gerais da vida social  e política, combatendo os adversários dentro e fora do país e controlando todos os meios de propaganda e publicação, da arte e de cultura, e culminando com a organização de manifestações oficiais, festas nacionais, feriados e o hino nacional.

Estávamos em 1934, ano em que uma nova Constituição foi promulgada, reestabecendo o regime democrático e elegendo Getúlio como presidente, com a promessa de marcar uma nova eleição em 1938. Dois anos antes São Paulo havia se insurgido contra o governo central, e a nova Constituição foi sobretudo uma manobra de conciliação com as elites paulistas, que durou até a implantação da ditadura em 1937.

Não é por acaso que esta carta tenha sido repassada por Getúlio para Gustavo Capanema, Ministro da Educação, em cujo arquivo a encontrei quando pesquisava a história do Ministério naqueles anos. Na visão de Getúlio, e do próprio Capanema, caberia a este Ministério, em aliança com a Igreja conservadora de Alceu Amoroso Lima e Gustavo Corção,  administrar o uso do rádio, do cinema,  das artes, dos currículos escolares  e de grandes eventos cívicos, como os grandes desfiles e o canto orfeônico coordenado por Villa Lobos, mobilizando a população a favor da Nação, tal como entendida pelo governo. Ao longo dos anos, de fato o Ministério fez o que podia para cumprir este papel, ao mesmo tempo em que acenava para os intelectuais com a proteção ao patrimônio histórico e a convivência com os modernistas, Em 1939, desistindo do Ministério da Educação, que chegou a ser prometido a Plínio Salgado, Getúlio finalmente segue a sugestão de Simões Lopes e cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, a versão cabocla do Ministério de Goebbels. Basta ler os objetivos do DIP no seu decreto de criação para ver que foram praticamente copiados do resumo feito cinco anos antes por Simões Lopes.

Luis Simões Lopes e Getúlio eram realistas, não tinham ideologia de esquerda ou direita, mas compartilhavam a ideia de que a democracia representativa era um modelo político fracassado, que precisava ser substituído por regimes que fizessem uso de todos os meios para modernizar a sociedade e instaurar a verdadeira democracia, que para eles significava deixar o povo “satisfeito e distraído”. O que diferenciava o regime de Vargas dos fascismos europeus era que ele via a mobilização ideológica como ameaça, e por isto mesmo se desfez de seus aliados integralistas logo após o golpe de 1937. Coisas como antissemitismo, nacionalismo, religião, normas constitucionais, direitos humanos, arte, literatura, todo este mundo de valores e princípios, certos ou errados, eram meras conveniências que podiam ou não ser usadas conforme fossem úteis para conseguir o que importava: a administração “moderna”, a capacidade de ação “pronta e eficaz”, e o esperado progresso “moral e material”.

É possível que hoje,  como no Brasil nos anos 30, a grande tentação de imitar Goebbels não seja a ideologia grotesca do Nazismo, com o antissemitismo assassino, o nacionalismo doentio, o anti-intelectualismo e o culto macabro da morte e da violência, mas a indiferença ética e moral dos que colocam seus objetivos políticos, com boas ou más intenções, acima de tudo, e não se importam com os meios para chegar a seus fins. É isto que nos deve preocupar mais.

Em busca da República

Publicado pela Editora Intrínseca, 130 anos: Em Busca da República reune cerca de 40 ensaios sobre os 130 anos da República brasileira, escritos por historiadores, economistas, juristas e cientistas sociais, editados por Edmar Bacha, José Murilo de Carvalho, Joaquim Falcão, Marcelo Trindade, Pedro Malan e Simon Schwartzman. Lançamentos nos dias 25 e 27n de junho no Rio de Janeiro e São Paulo.

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