Category: Democracia

Ascensão e queda dos Chicago Boys

(publicado em O Estado de São Paulo, 8 de dezembro de 2023)

Entre 1980 e 2019, a economia chilena foi a que mais cresceu na América Latina, enquanto a proporção de pessoas vivendo em situação de pobreza baixou de 53 para 6%. Esta história de sucesso se explica pelas políticas que Sebastian Edwards, em livro recente, chama de “neoliberais”, entendidas não somente como a aposta nos benefícios da economia de livre mercado, mas também pela convicção de que as regras competitivas devem valer para outras áreas como as da educação, saúde, habitação e previdência social (The Chile Project: the story of the Chicago Boys and the downfall of neoliberalism, Princeton, 2023). Estas políticas foram introduzidas nos anos da ditadura militar de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990, e continuadas nos 20 anos seguintes em que o Chile foi governado democraticamente pela “concertación” de socialistas e democratas cristãos. Além de manter a economia de mercado, estes governos passaram também a investir nas áreas de saúde pública e educação, e foi a partir daí que a economia mais cresceu, a pobreza mais se reduziu, e a qualidade da educação melhorou.

E no entanto, a partir de 2016 a política chilena se polarizou cada vez mais, com os governos de esquerda e direita de Michelle Bachelet e Sebastian Piñera se alternando. Em 2019 o país foi sacudido por violentas manifestações populares que resultaram em um novo e jovem presidente, Gabriel Boric, oriundo dos movimentos de protesto. Com ele foi eleita uma assembléia constituinte que elaborou uma nova constituição que prometia pôr fim ao neoliberalismo e implantar uma nova sociedade baseada na garantia dos direitos sociais, economia social de mercado e estado plurinacional, com o reconhecimento da autonomia das populações indígenas. O texto, no entanto, foi rechaçado pela maioria da população em um plebiscito, e agora uma outra constituição, muito mais conservadora, está sendo preparada, com a chance de ser também desaprovada em um plebiscito no próximo dia 17 de dezembro.

A preocupação de Edwards, com este livro, foi entender por que uma história inicial de sucesso redundou no aparente consenso de que havia sido um fracasso, e o que se pode esperar para o futuro não somente para o Chile, mas para todos os países da região que, nos últimos tempos, têm alternado entre governos de direita e esquerda, liberais (ou neoliberais) e estatistas, sem que mostrem resultados consistentes. As políticas pró-mercado dos Chicago Boys tiveram o pecado original de terem sido implantadas à sombra de uma ditadura sangrenta, mas a manutenção de muitas destas políticas pelos governos democráticos nos anos posteriores indicava que devia ser possível separar uma coisa da outra.

Parte do problema foi que, ao lado dos indicadores de sucesso, estas políticas tiveram pelo menos dois resultados negativos: a desigualdade, que continuou alta, e o sistema previdenciário de capitalização, em que as aposentadorias dependem dos rendimentos de investimentos privados de cada um ao longo da vida. Edwards mostra que os que apoiavam estas políticas não acreditavam que a desigualdade seria um problema, desde que a pobreza diminuísse, e não consideravam os profundos efeitos negativos de uma sociedade econômica e socialmente dividida. E o fracasso do sistema previdenciário, em que as pessoas chegavam à aposentadoria sem o mínimo de condições para se manter, colocou a classe média, que aparentemente se beneficiava do crescimento da economia, em situação de grande insegurança.

São problemas que poderiam, em princípio, ser administrados com políticas mais adequadas de saúde, educação e proteção social, que os diversos governos democráticos buscaram implantar. Mas Edwards crê que o problema era mais profundo, e tinha a ver com as grandes desigualdades sociais e com a arrogância dos políticos e economistas que não atentaram para os problemas e tensões que vinham se acumulando. Ele não acredita, como eu também não, que economias fortemente estatizadas e apoiadas em movimentos sociais, como tentado por Salvador Allende no passado e por outros governos de esquerda mais recentemente, consigam produzir melhores resultados. Mas não é fácil chegar a um equilíbrio adequado entre incentivos de mercado e políticas sociais, e os economistas não têm instrumentos para entender e lidar com as desigualdades que ele chama de “horizontais”, de natureza social e cultural, que vão muito além das diferenças de renda e dividem tão profundamente a sociedade chilena e de outros países da região. Em última análise, diz ele, os defensores da economia de mercado se acomodaram com seu sucesso e perderam a batalha das ideias, incapazes que foram defender seus resultados e lidar com os temas emergentes da perda de identidade, insegurança e ressentimento que muitas vezes são a outra cara do desenvolvimento capitalista. Edwards não cita, mas seu livro faz lembrar um livro clássico, A Grande Transformação, de Karl Polanyi, de 1944, que fala sobre a fratura entre sociedade e economia trazida pelo capitalismo selvagem, à qual ele atribui as guerras grandes que destroçaram a Europa. Vale a pena reler

O futuro das forças armadas

(Publicado em O Estado de São Paulo, 10 de fevereiro de 2023)

A tentativa frustrada de Jair Bolsonaro de jogar as “suas” forças armadas na aventura de um golpe não deu certo, detida que foi pela atuação firme do judiciário e pelo profissionalismo dos principais comandantes, mas serviu para recolocar na agenda a questão do papel dos militares na sociedade brasileira. O governo Lula procurou reagir aplacando os militares, oferecendo apoio a seus projetos de modernização e reunindo os comandantes com empresários, acenando com o ressurgimento da fracassada indústria nacional de armamentos, tentada pelo regime militar na década de 70. Quem sabe que, assim, eles deixariam a política de lado, e ficariam tranquilos em suas casernas?…

É preciso ir mais a fundo, e nas últimas semanas muitas ideias e propostas têm circulado sobre como repensar o papel das forças armadas, em substituição à antiga doutrina de segurança nacional que imperou durante a guerra fria, e que se tornou obsoleta com o fim do regime militar em 1985 e a dissolução da União Soviética em 1991.

Esta doutrina sempre teve duas caras. Uma, o princípio reiterado de que a “função precípua” das forças armadas seria a defesa do país contra eventuais inimigos externos em uma guerra convencional, que, fora a Guerra do Paraguai e contingente da FEB na Segunda Guerra, nunca se materializou. A outra, a atuação em questões internas, como a construção das redes de telégrafos dos tempos de Rondon, a presença na região Amazônica e nas áreas de fronteira e a doutrina de segurança nacional, justificando os governos militares após 1964. Também fez parte desta doutrina vários projetos militares de desenvolvimento tecnológico, incluindo o programa nuclear do Almirante Álvaro Aberto, nos anos 50, o projeto de submarino nuclear da Marinha, o Centro Tecnológico da Aeronáutica em São José dos Campos e as empresas de indústria bélica – Engesa, Avibras e Embraer. Destes, o único claramente bem-sucedido foi a Embraer, que se transformou em uma multinacional privada de natureza predominantemente civil. As forças armadas brasileiras consomem anualmente cerca de 1.6% do PIB, 115 bilhões de reais, 80% dos quais para pagamento de pessoal, um contingente de cerca de 350 mil pessoas na ativa, e existem propostas para aumentar estes gastos ainda mais. Quanto desta antiga doutrina ainda é válida, e quanto precisaria ser modificada, dado o novo cenário da política internacional, as revoluções havidas na tecnologia militar e civil, e a consolidação da democracia brasileira?

A doutrina oficial está consubstanciada em três documentos encaminhados pelo Ministério da Defesa ao Congresso Nacional em 2020, a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Documentos como estes deveriam ser periodicamente revistos e aprovados pelo Congresso, mas na prática eles não têm sido discutidos, e nem chegam à opinião pública. Lendo estes documentos, nota-se a ênfase em três prioridades estratégicas de cunho tecnológico, a nuclear, a espacial e a cibernética. Felizmente, o Brasil renunciou há décadas à pretensão de desenvolver armas nucleares, e o projeto do submarino nuclear, que se arrasta há mais de 30 anos, corre o risco de resultar em equipamentos que já nascem tão obsoletos quanto nossos porta-aviões. O programa especial sofreu um golpe terrível com tragédia de Alcântara de 2003, quando 21 especialistas morreram em uma explosão do que seria o lançamento do primeiro foguete espacial brasileiro, e desde então as tecnologias espaciais evoluíram enormemente, ficando cada vez mais longe de nosso alcance. A área de segurança cibernética é cada vez mais crucial para garantir o funcionamento da sociedade brasileira em todos os aspectos, e exigiria, para ser bem-sucedida, uma concentração de investimentos e recursos humanos que estamos longe de fazer.

Parece claro, olhando este conjunto, que uma política atualizada de segurança nacional deveria se concentrar em alguns temas e áreas críticas de natureza local, como a proteção das fronteiras, da costa e da região amazônica, do meio ambiente e dos recursos nacionais. É preciso evoluir para um contingente muito menor, tecnicamente qualificado e apoiado por equipamento tático, com capacidade de deslocamento e intervenção rápida, e não em equipamentos mais pesados e típicos de guerras convencionais passadas. O serviço militar obrigatório, que já não funciona, precisa ser substituído por um contingente mais profissional e mais aberto a especialistas de formação civil. Para a defesa estratégica contra eventuais inimigos externos, não temos como agir sozinhos, e precisamos participar de alianças e instituições que contribuam para a defesa dos regimes democráticos, da estabilidade política e da cooperação internacional, nas esferas econômicas, ambientais e de manutenção da paz. Para o desenvolvimento de nossa tecnologia, precisamos de uma economia aberta e fortes parcerias entre instituições militares e civis, públicas e privadas.

A questão da intervenção dos militares na política é o passado. O futuro é a contribuição que as forças armadas, renovadas, podem e precisam dar ao país.

A onda bolsonarista

Como tanta gente, acompanhei surpreso, na noite de 2 de outubro, os números da onda bolsonarista, inesperada não só para os institutos de pesquisa quanto para a grande maioria dos analistas da política brasileira.

O que explica estes resultados, a força ideológica do bolsonarismo, expressão de um conservadorismo persistente que existiria na sociedade brasileira, ou a incapacidade do PT e do ex-presidente Lula de reduzir a rejeição provocada pelos escândalos de corrupção e pela crise econômica que resultou de seus governos?

O bolsonarismo se alimenta de duas fontes, a agenda ideológica e pseudo moralista de Deus, Pátria e Família, e a descrença generalizada nas instituições políticas do país, além do uso abusivo dos recursos públicos da presidência. Para ver a força da agenda ideológica, um caminho é examinar seu apoio nos meios religiosos. A pesquisa Latinbarometro, realizada anualmente com uma amostra de cerca de mil pessoas no Brasil, mostrava que, em 2020, a avaliação média do governo de Bolsonaro era 4,5 em uma escala de 0 a 10, ou seja, negativa. Ela subia para 5,1 entre pessoas que se diziam religiosas praticantes, cerca de um terço da amostra, e para 6 ou 7 em alguns grupos específicos, como pentecostais e evangélicos, que são, no entanto, uma minoria. A aprovação subia entre pessoas que se consideram mais ricas, mas não entre as pessoas mais educadas. Se a agenda moralista está associada à religiosidade, pode-se concluir que ela tem um peso, mas relativamente menor.

Mais importante do que a agenda ideológica é a descrença na democracia e nas instituições. Em 2020, 46% dos brasileiros acreditavam que a democracia é o melhor governo, 13% diziam que um governo autoritário pode ser melhor em certas circunstâncias, e 40% diziam que, para elas, tanto fazia um governo democrático ou não. Em comparação, em 2010 o apoio à democracia era de 61%, e a indiferença era de 17%. Esta deterioração na crença da democracia é maior entre os bolsonaristas, 20% dos quais acreditavam que um governo autoritário poderia ser melhor. Mas a indiferença em relação ao regime democrático era grande entre todos, sobretudo entre os mais pobres, em que chegava próximo a 50%. Isto significa que o argumento de que é preciso defender a democracia contra o bolsonarismo não é suficiente para reduzir seu apoio em grande parte da população. É esta descrença generalizada na democracia e nas instituições, me parece, que explica tantos votos dados a candidatos ao legislativo cujo único mérito foi fazer coro à retórica autoritária do presidente.

A deterioração da crença na democracia se deve, sem dúvida, à crise que levou ao fim dos governos do PT e abriu espaço para a agenda antidemocrática e reacionária de Bolsonaro. O apoio atual de Lula se deve, em parte, à memória de sua imagem e dos benefícios que distribuiu nos primeiros anos de seus governos, sobretudo entre a população mais pobre dos estados do Nordeste, mas ele não conseguiu convencer a muitos mais de que agora seria diferente, e que a agenda democrática tem agora, para ele, a importância que não tinha antes.

Será que, de fato, ele mudou, ou tem condições de mudar? No início da campanha, o apoio de Geraldo Alckmin e uma primeira entrevista reconhecendo a corrupção passada e tentando se distanciar das políticas econômicas desastrosas do governo Dilma parecia indicar uma mudança. Mas o que se viu, sobretudo no último debate, foi o velho Lula, sozinho, tentando fugir das acusações de corrupção e repetindo os números do que havia conseguido nos primeiros anos de vacas gordas de seu governo. Terminada a apuração, Lula se dirigiu a um palanque na Avenida Paulista com a velha guarda de sempre, inclusive a companheira Dilma, para comemorar a vitória apertada, como se a votação tivesse sido a prova de que nada haviam feito de errado antes. Mas também reconheceu que precisa agora dizer com clareza o que pretende fazer e com quem pretende trabalhar, para manter sua vantagem eleitoral e, sobretudo, não levar o país a uma nova crise, devolvendo o Brasil ao bolsonarismo em 2026.

Alguns dias antes do primeiro turno, eu havia circulado uma nota defendendo o voto útil a favor de Lula. Dizia que a grande novidade desta eleição era a candidatura de Simone Tebet, que não nutria nenhum entusiasmo pela candidatura de Lula, mas que levava a sério as repetidas ameaças golpistas do presidente. Era importante decidir logo no primeiro turno, para garantir a democracia; e que depois teríamos que lidar com o que fosse preciso, de forma civilizada. Acho que consegui convencer a alguns. Outros objetaram que as ameaças golpistas não eram críveis e que seria melhor para o país ter um segundo turno, em que Lula fosse levado a dizer a que veio e negociar um acordo amplo para conseguir vencer, do que dar-lhe a carta branca de uma vitória no primeiro. O voto útil veio, mas a favor de Bolsonaro.Agora é a hora de Lula acabar de entender que o passado não tem volta, e ajudar a abrir caminho para um país com esperanças renovadas.

Meu voto útil

Simone Tebet é, sem dúvida, a grande novidade e a melhor candidata nesta eleição presidencial. Firme, inteligente, com um sólido currículo político apesar de muito jovem, desenvolveu um excelente plano de governo buscando contribuições nos diferentes setores da sociedade, tem se saído muito bem nos debates, e inspira confiança. Ela faz parte de uma nova geração de mulheres e homens que estão tentando tirar o sistema político brasileiro, e o próprio governo federal, do lamaçal em que se meteu, e que merecem e precisam de todo o apoio para se fortalecer politicamente.

Ciro Gomes também é convincente nas críticas que faz ao antigo e atual presidente, e tem algumas propostas interessantes, sobretudo na área da educação, baseadas da bem-sucedida experiência do Ceará. Por outro lado, creio que o “Projeto Nacional de Desenvolvimento” que propõe não resiste a uma análise econômica mais aprofundada.

Infelizmente, nenhuma das duas candidaturas se tornou viável. Ciro Gomes sempre jogou sozinho, movido muitas vezes pelo ressentimento, e nunca teve chance de crescer politicamente. Simone Tebet foi o melhor que se conseguiu na busca de uma candidatura de terceira via que pudesse dar ao país uma alternativa à polarização entre o PT e Bolsonaro, mas entrou na competição tarde demais e com pouco apoio, vítima do jogo infindável de interesses locais do MDB e PSDB.

Tenho muita dificuldade em entender como pessoas minimamente informadas podem ainda apoiar Jair Bolsonaro. Para quem não sabia dos anos que passou convivendo com o baixo clero da Câmara de Deputados e se enriquecendo nas relações com o submundo da política e das milícias cariocas, sua plataforma conservadora, de combate à corrupção, liberalismo econômico e conservadorismo social, poderia ter sido convincente, sobretudo depois do desastre dos últimos governos do PT. Mas seus quatro anos de mandato deviam ter sido suficientes para mostrar que não se tratava na verdade de um político conservador, mas de um homem disposto a tudo para manter seu poder e de seus familiares, destruindo instituições, desmontando o orçamento público, estimulando a violência e querendo se impor como ditador.

Resta Lula. Tenho também dificuldade em entender como pessoas informadas possam se entusiasmar com sua candidatura. É verdade que, no primeiro mandato, seu governo manteve uma política econômica equilibrada e deu início a importantes programas sociais. Mas depois perdeu o rumo, e nem ele nem o PT reconheceram os erros que jogaram o país na pior crise econômica da história. Havia a corrupção, com a qual Lula e seus companheiros foram no mínimo coniventes, e sobretudo erros colossais de política econômica e social, que fizeram com que o país desperdiçasse a grande oportunidade que foi a reorganização da economia trazida pelo plano real e os recursos do “commodities boom”, a alta dos preços internacionais dos produtos de exportação brasileiros.

Em tempos normais, meu voto no primeiro turno seria para Simone Tebet, mesmo sem chances de ganhar, ajudando a fortalecer sua presença na política nacional. Mas não estamos em tempos normais, com as ameaças de golpe e ataques diários de Bolsonaro ao sistema eleitoral.

Não há nenhuma certeza de que em um futuro governo liderado por Lula prevalecerá o bom senso, abrindo espaço para as reformas econômicas, institucionais e fiscais que o país necessita para romper o círculo vicioso da estagnação econômica e pobreza, e para as políticas sociais e ambientais de qualidade que se tornam cada dia mais urgentes. A seu favor está o esforço para sair do círculo fechado do PT e construir uma grande aliança de apoios, e o histórico de respeito à independência da polícia federal e do judiciário de seus governos.

Haverá acertos e erros, mas, sobretudo, um regime democrático em que os governos podem ser criticados e substituídos quando necessário. É preciso decidir a eleição logo no primeiro turno, para garantir a democracia. Depois teremos que lidar com o que for preciso, de forma civilizada.

O Golpe da Independência

(Publicado em O Estado de São Paulo, 9 de setembro de 2022)

Cem anos atrás, o Brasil comemorava um século da independência com uma grande exposição internacional no Rio de Janeiro, em que se celebrava a entrada do país na modernidade do rádio e da eletricidade. Havia nela o Pavilhão da Estatística dedicado à “ciência da certeza”, que apresentava os resultados do censo brasileiro de 1920, o primeiro em quase cinquenta anos^[1]. Fake news, nunca mais! 1922 foi também o ano da Semana de Arte Moderna, em que pintores e escritores se propunham a mostrar o Brasil como ele era e falava de verdade, do Macunaíma de Mário de Andrade aos operários de Tarsila do Amaral, livres das amarras da pintura clássica e do português castiço das velhas elites, educadas em Coimbra.

O tema era o Brasil do futuro, e ninguém olhava muito para o dia em que, cem anos antes, a Família Real dera um golpe de estado contra a revolução liberal portuguesa, que limitava seus poderes, e colocara a coroa brasileira na cabeça do herdeiro, Pedro I, “antes que um outro aventureiro o faça”, como diz a lenda. Mas a República Velha não se movia, e o povo, que havia assistido bestializado ao fim do Império, continuava sem entender o que República e mundo moderno lhes traziam.

Cinquenta anos depois, o Sete de Setembro foi comemorado olhando para trás, com o traslado do corpo de D. Pedro para o Brasil. Eram os anos de chumbo, a repressão do governo militar brasileiro chegava a seu auge e Portugal vivia sob a ditadura do Estado Novo salazarista. Nada melhor do que o cadáver do jovem e impetuoso imperador para celebrar esta comunhão, trazido com todas as honras para repousar no Museu do Ipiranga. Faltava, no entanto, o coração, guardado no formol, que volta agora finalmente para o Brasil, neste bicentenário que quase ninguém comemora e em que os fantasmas do autoritarismo e da violência política voltam a assombrar.

O que se comemora as festas nacionais dos diversos países? Nos Estados Unidos, o 4 de julho marca o dia, em 1776, em que representantes das 13 colônias, reunidos em um congresso, declararam sua separação da Grã-Bretanha; na França, o 14 de julho celebra a queda da Bastilha, em 1787, que marca o fim do absolutismo monárquico; no Chile, o 18 de setembro comemora a organização do primeiro governo autônomo do país; na Noruega, o 17 de maio celebra a primeira constituição, de 1814. São todas de uma mesma época, de surgimento dos estados nacionais, com seus três componentes centrais: um Estado moderno, ou seja, um governo organizado, com capacidade de angariar e utilizar bem recursos técnicos, financeiros e militares; cidadãos compartilhando a mesma história, e dotados de direitos civis, políticos e sociais; e um território definido em que esta população vive, com fronteiras mantidas e defendidas pelo Estado e seus cidadãos, de forma soberana.

Dos três, o Brasil independente herdou um imenso e quase desconhecido território; um estado patrimonial organizado para cobrar impostos e explorar as riquezas dos territórios que dominava; e uma população formada sobretudo por negros escravizados, indígenas, brancos e mestiços empobrecidos e analfabetos, vivendo no campo e na periferia das cidades. Desde a Colônia que setores da população se revoltavam contra os governantes, reivindicando autonomia, mas foram sufocados um a um. No Segundo Reinado, estavam todos dominados, com o Imperador e uma pequena elite brincando de democracia constitucional.

Havia pessoas, mas não cidadãos, por muito mais tempo do que deveria e poderia. Se estima que, quando os portugueses chegaram, cerca de 5 milhões de nativos viviam no território brasileiro. Trezentos anos depois, estes povos haviam sido exterminados ou se refugiado no interior desconhecido. No primeiro censo brasileiro, de 1872, dos dez milhões de recenseados, menos de 5% foram classificados como indígenas, e desapareceram dos censos seguintes, até serem relembrados recentemente. Nos países em que os habitantes se tornaram cidadãos, a educação pública deve um papel central. Nos Estados Unidos, na época da independência, 60% da população já sabia ler; em meados do século 19, eram quase 100%. Na Noruega, a educação pública já era obrigatória desde meados do século 18. No Chile e Argentina, políticos intelectuais como Domingo Faustino Sarmiento e Andrés Bello estimularam a criação das primeiras redes de escolas públicas e de universidades modernas em meados do século 19. No Brasil, o tema da educação pública só começa a ser discutido na década de 1920, a primeira universidade é de 1934, e em 1960 metade da população era ainda analfabeta.

Se o lado positivo dos novos estados nacionais foi a formação da cidadania e o desenvolvimento de um setor público representativo e capaz de apoiar e proteger seus cidadãos, o lado negativo foi o nacionalismo e o militarismo, jogando uns povos contra outros e enaltecendo o culto das armas e da violência. É bonito quando um povo celebra sua identidade e sua história dançando nas ruas e se confraternizando, como no Chile e na Noruega; mas triste quando o faz desfilando tanques e cultivando cadáveres.

^[1] Sobre as comemorações da independência e a história das estatísticas públicas no Brasil, veja a publicação recente do IBGE, As estatísticas nas comemorações da independência do Brasil (2022), editado por Nelson de Castro Senra.

O Último dos Tucanos

(Publicado em O Estado de São Paulo, 8 de julho de 2022)

José Serra entra para a história como o único Senador que votou contra o estupro da Constituição e do teto orçamentário perpetrado pelo Congresso. É o último da geração de políticos tucanos que lutaram contra a ditadura militar, saíram do antigo MDB para criar o PSDB quando o partido foi dominado pela política corrupta de Orestes Quércia, conseguiram deter a inflação e reorganizar a economia do país, dando início às políticas sociais, e entregaram o governo de forma civilizada em 2002, quando Lula ganhou as eleições.

Espero que a “Pec Kamikaze” não seja suficiente para manter no poder o bando fascista de Bolsonaro, mas Lula não ajuda. Como os antigos reis Bourbons, ele nada esquece e nada aprende. Seu comentário sobre a PEC foi que, no seu governo, os orçamentos seriam aprovados com a “participação da sociedade”, como se quatro mandatos presidenciais não bastassem para saber que não é a assim que orçamentos federais são aprovados e administrados. Sobre os preços dos combustíveis, defendeu a reestatização da Petrobrás, que seus governos levaram quase à falência. Antes havia falado contra os políticos “sem alma” que só se preocupam com o teto de gastos e o equilíbrio orçamentário, e não com as necessidades do povo sofredor. Como se só ao “mercado” interessasse ter uma economia vigorosa e estável, capaz de criar empregos e pagar bons salários, e que os recursos públicos sejam destinados a investimentos e políticas sociais de qualidade, e não aos bolsos dos políticos e das corporações com mais capacidade de pressão. Sobre os escândalos de corrupção no Ministério da Educação, o único que fez foi balbuciar algo sobre o direito de defesa dos acusados, como que temendo o fim do “garantismo” judiciário que faz que, no Brasil, todos os crimes de políticos sejam perdoados. E, machão, não se comoveu com os crimes de assédio sexual que derrubaram o presidente da Caixa Econômica, dizendo que não era policial nem procurador.

Rejeitados pela maioria da população, os dois candidatos entram em um processo eleitoral que será turbulento, e cujo ganhador herdará um país exausto e em frangalhos. Como explicar que não tivesse surgido um terceiro nome? Temos Simone Tebet tentando ocupar este espaço, mas que começa enfraquecida pelo próprio processo em que sua candidatura se formou, por uma negociação interminável dos interesses locais dos velhos partidos. E temos Ciro Gomes, sozinho, golpeando à esquerda e à direita, incapaz de sair de sua bolha. Mesmo que uma destas candidaturas consiga crescer – o que não é impossível, porque os eleitores decidem seus votos na última hora, como vimos recentemente na Colômbia – o futuro presidente dificilmente terá condições de pôr fim à crise fiscal e à usurpação dos recursos públicos pelos congressistas do centrão, que puxam o país para o fundo.

Por três vezes tentamos deixar os políticos de lado elegendo um presidente “contra tudo que está aí”, e os três casos – Jânio, Collor e Bolsonaro – resultaram em desastre. Os exemplos recentes de líderes populistas na região, como Lopes Obrador no México e Petro Castillo no Peru, sem falar de Hugo Chávez e Maduro na Venezuela, mostram que o problema é mais geral. Em seminário recente na Fundação Fernando Henrique Cardoso, o professor Steve Levitsky lembrou dos três pilares das democracias modernas, apesar de suas imperfeições – partidos políticos estruturados, uma imprensa prestigiada e capaz de formar a opinião pública, e grupos de interesse fortes e diversos comprometidos com a estabilidade política. Hoje estes pilares estão minados pelos “três Ps” mencionados em artigo recente de Moisés Naím – o populismo, a polarização, acentuada pelas políticas identitárias, e a pós-verdade das redes sociais.

Quatro anos atrás, com o derretimento do PT, a crise econômica se aprofundando e as manifestações de protesto crescendo, surgiram várias tentativas de organizar movimentos que buscavam substituir os políticos tradicionais por uma nova geração de líderes, mais bem formados e comprometidos com os temas da desigualdade social, aperfeiçoamento do Estado, moralidade pública e desenvolvimento econômico e social. Mas foram tentativas pequenas e dispersas, que não conseguiram fazer muita diferença. Tomara que, no futuro, possa haver uma convergência virtuosa de novos líderes e uma nova geração de políticos, retomando as bandeiras dos velhos tucanos e trazendo para o país novas perspectivas.

Falavam tempos atrás que o Brasil crescia de noite, quando os políticos dormiam. Lembro de o velho Antônio Carlos Magalhães dizendo que, durante a noite e nos fins de semana, nos conchavos políticos no Palácio de Ondina, desfazia as boas medidas que que tomava durante o dia como governador da Bahia. Em alguns momentos, de fato, os ventos da economia internacional, como os ciclos favoráveis das commodities, ajudaram a economia a andar apesar de tudo, e não faltam exemplos de políticos virtuosos e iniciativas locais e regionais bem-sucedidas que mostram que nem tudo está perdido. Mas não será fácil.

A marcha sobre Brasília

(publicado em O Estado de São Paulo, 10 de setembro de 2021, com modificações)

Se a expectativa dos Maquiavéis que planejam a estratégia de Bolsonaro se inspirando em Mussolini era replicar, no 7 de setembro, a “marcha sobre Roma” de 1922, não deu certo. Em 1922, Il Duce ganhou forças para subjugar o parlamento, o judiciário e as forças armadas, e ficou no poder até ser assassinado em 1945, depois de ter levado seu país à ruina. Aqui, as manifestações foram pacíficas, nenhum palácio foi invadido, e o que restou foi a promessa do Presidente de deixar de cumprir as decisões do Ministro Alexandre de Morais. Escrevendo na manhã do dia 8, me parecia difícil saber o que viria depois, se finalmente o impeachment, uma tentativa de golpe de estado, ou algum tipo de administração arrastada da crise, como vem acontecendo até aqui. Todos os analistas políticos estavam se fazendo esta pergunta, sou menos capaz do que eles de prever, mas minha impressão era que as coisas iam continuar como estão, para ver (ou não) como é que ficam. Com a carta de arrependimento publicada logo depois pelas mãos de Michel Temer, minha previsão se confirmou, pelo menos por enquanto.

Seja como for, o que fica de mais marcante deste 7 de setembro é a grande presença de pessoas nas ruas atendendo à retórica inflamada e vazia de Bolsonaro, mesmo depois de dois anos de desgoverno, de manejo incompetente da epidemia, dos escândalos das rachadinhas e da compra das vacinas, do abandono das pautas de combate à corrupção e de reorganização da economia, da depredação do meio ambiente, da inflação saindo do controle, e de ter entregado o governo a seus antigos inimigos do Centrão, do qual agora se diz membro desde criancinha. Não se pode, simplesmente, dizer que os foram para as ruas são todos ignorantes, ou reacionários, ou vítimas de manipulações das redes sociais. Bem o mal, eles refletem o grande fracasso de nossas instituições políticas, incluindo o Judiciário e o Congresso, em responder de forma adequada à grande crise moral, econômica, social e política que eclodiu em 2015 e que vem se agravando desde então. O Judiciário e o Congresso são hoje, e com razão, os grandes defensores da democracia e do império da lei contra um Presidente sem escrúpulos, mas tudo seria mais fácil se eles não tivessem abdicado de suas principais responsabilidades.

No caso do judiciário, o principal problema foi ter participado do grande conluio para enterrar a Lava Jato, que uniu empresários e a classe política da esquerda, centro e direita. Podemos discutir até que ponto os promotores e juízes da Lava Jato infringiram ou não determinadas normas de comportamento ou estavam politicamente motivados, mas os crimes de corrupção foram reais, afetaram de forma profunda o funcionamento do governo, escancararam o comportamento predatório de parte importante da classe política brasileira, e não poderiam ter sido simplesmente postos de lado em nome dos formalismos de um “garantismo” suspeito e extremado. Ao invés de atuar como uma corte constitucional, como são os supremos tribunais de todas as democracias, o STF se transformou em uma grande casa de varejo, gastando quase toda sua energia em responder de forma muitas vezes casuística às demandas de quem tem recursos para pagar os advogados mais caros. Nada disto justifica o ataque dos bolsonaristas ao STF, buscando destruir aquilo que ele tem mais importante, que é, apesar dos pesares, a defesa da ordem legal, da democracia e do Estado de Direito.

Do Congresso, seria enorme a lista de coisas que deveria ou poderia fazer e não fez, e das coisas que fez erradas. Mas o que mais mais chama atenção é a forma despudorada em que ele se transformou em um grande balcão de negócios, em que votos são comprados e vendidos de forma escancarada a troco de cargos, verbas e apoio de corporações e grupos de interesse de todo tipo. Em todo o mundo, parlamentares são eleitos como representantes de determinados interesses, e é natural que defendam estes interesses em sua atuação no Congresso. Mas, em democracias que funcionam, os interesses individuais se acomodam dentro de um rumo e uma orientação geral dados pelas lideranças partidárias, de acordo com as prioridades dos respectivos programas e doutrinas partidárias. No parlamento brasileiro, algumas destas lideranças ainda persistem, mas são permanentemente atropeladas e ignoradas pela fome insaciável de seus liderados.

Ruim com eles, pior sem eles. Assim como o governo Bolsonaro hostiliza o judiciário pelo que tem de bom, também hostiliza ou tenta comprar o Parlamento pela capacidade que ainda tem de colocar limite a seus arroubos autoritários, e pelo poder constitucional de abrir e conduzir um processo de impeachment contra o Presidente. O Judiciário e o Legislativo, assim como setores importantes e competentes do executivo, na área da saúde, economia, educação, cultura e meio ambiente, que este governo vem depredando sistematicamente, precisam se defender e ser defendidos contra os ataques de nosso candidato a Mussolini. Estaríamos em situação muito melhor se eles estivessem estado à altura dos papeis que precisam desempenhar.

A doença da cleptocracia

(Publicado em O Estado de São Paulo, 9 de abril de 2021)

Um tema importante, mas pouco estudado nas ciências sociais, é o das causas e efeitos da cleptocracia, termo de origem grega que significa, literalmente, “governo de ladrões”. Em todos os regimes políticos, democráticos ou autoritários, os governantes e seus apoiadores se beneficiam de seus cargos. Mas o que marca a cleptocracia é a pilhagem sistemática dos recursos públicos em benefício dos governantes e seus familiares, atropelando as instituições ou manipulando-as a seu favor. Os cleptocratas têm muito pouco apoio na sociedade, e, no entanto, conseguem se manter por longo tempo no poder. Como isto é possível?

Cerca de 20 atrás, Daron Acemoglu, economista de origem turca que ficou famoso por combinar a análise econômica com a história e as ciências políticas, tratou de responder a esta pergunta, que é mais atual do que nunca, sobretudo no Brasil . Ele tomou como exemplo os casos extremos do Congo, com Joseph Mobuto, e da República Dominicana, com Rafael Trujillo, que governaram por décadas e arruinaram seus países, mas o modelo que desenvolveu é de aplicação muito mais ampla.

O que permite que a cleptocracia se estabeleça e se mantenha, diz Acemoglu, é a debilidade das instituições de um país. “Quando as instituições são fortes”, diz ele, “os cidadãos punem os políticos retirando-os do poder; quando as instituições são fracas, os políticos punem os cidadãos que não os apoiam. Quando as instituições são fortes, os políticos competem pelo apoio e endosso de grupos de interesse; quando as instituições são fracas, os políticos criam e controlam os grupos de interesse. Quando as instituições são fortes, os cidadãos exigem direitos; quando as instituições são fracas, os cidadãos imploram por favores”.

Na cleptocracia, todos perdem, exceto os cleptocratas, mas os diferentes setores da sociedade não conseguem se organizar para tirá-los do poder porque eles usam a conhecida tática de dividir para reinar. Pensemos em dois partidos que poderiam se unir para derrotar os cleptocratas na próxima eleição. Antes que se juntem, o governo chama a um deles, oferece vantagens e benefícios, e ameaça punir a quem ficar contra. Entre o medo e a ganância, o apoio é dado, e governo se mantém. No dia a dia, a técnica funciona trocando constantemente ministros e altos funcionários, gerando insegurança e fazendo com que as autoridades sejam leais aos governantes, e não às responsabilidades e fins das instituições em que trabalham.

Existem algumas condições para que este jogo de dividir para reinar tenha sucesso. O primeiro é quando os setores mais organizados da sociedade só conseguem pensar no curto prazo, porque não acreditam na estabilidade das instituições políticas e econômicas. Entre o ganho imediato de um privilégio concedido ou bom negócio feito hoje com o governo e um ganho futuro de uma eventual vitória eleitoral e a economia prosperando, apostam no ganho imediato. O segundo é quando os governantes conseguem concentrar recursos significativos em suas mãos, seja porque recebem ajuda internacional, ou porque se beneficiam dos lucros da exportação de alguns produtos grande valor, ou porque podem canalizar para si o dinheiro de impostos ou emitir dinheiro novo. O terceiro é quando a economia é pouco produtiva, o que faz com que os benefícios vindos dos favores do governo sejam muito mais vantajosos do que os da atividade econômica e profissional independente. O último é quando os diferentes grupos de interesse na sociedade são igualmente débeis em sua capacidade de se organizar e mobilizar recursos, o que faz com que nenhum deles seja capaz, sozinho, de desafiar e ganhar em uma disputa com os cleptocratas.

Outros dois fatores contribuem para a permanência das cleptocracias. Um é quando o poder político está concentrado em uma pessoa, mais do que em um cargo ou uma instituição. Com isto, em um eventual conflito entre os interesses do governante e as regras institucionais, prevalecem os primeiros. O outro é quando a sociedade é muito desigual, permitindo que um pequeno grupo mantenha seus privilégios, cooptando parte dos setores mais pobres distribuindo migalhas.

Para os que conseguem acompanhar, Acemoglu e seus colaboradores apresentam um modelo matemático que mostra de forma precisa como a cleptocracia funciona e se mantém. Aqui, basta dizer que uma consequência grave da cleptocracia é o ataque permanente às instituições existentes, não só do executivo, mas também do judiciário e do legislativo, que acabam por perder legitimidade e autonomia. O resultado é a desorganização da economia, o empobrecimento da sociedade e o aumento da insegurança, fatores que, por sua vez, facilitam a permanência dos cleptocratas no poder. Mobuto, Trujillo, Stroessner e tantos outros mostram que, quando a cleptocracia domina, é muito difícil se livrar dela. Mas ela pode ser entendida também como uma doença que vai crescendo aos poucos, e precisa ser debelada antes que seja tarde demais.

A legitimidade das instituições

(Publicado em O Estado de São Paulo, 12/03/2021)

As decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de anular os processos da Lava Jato por erros formais de jurisdição ou eventuais comportamentos impróprios de juízes e promotores podem estar sendo tomadas com convicção, mas nem por isto deixam de contribuir para a desmoralização crescente de nossos tribunais, que já vinha se acentuando com as sucessivas decisões de juízes “garantistas”, que, aos olhos da opinião pública, não passam de chicanas a favor dos processados por corrupção.

A noção de que, sem procedimentos adequados, não se pode condenar as pessoas, tem como uma de suas inspirações a famosa decisão de “Miranda contra Arizona” da Corte Suprema dos Estados Unidos de 1966, quando um criminoso confesso teve sua sentença anulada porque seu direito à defesa não havia sido devidamente respeitado. Esta decisão foi importantíssima para colocar limites ao comportamento muitas vezes preconceituoso, arbitrário e violento da polícia nos Estados Unidos que, da mesma forma que no Brasil, tende a afetar sobretudo às minorias e às pessoas mais pobres. Comparado com seus benefícios, o fato de que alguns criminosos fiquem impunes é um pequeno preço a pagar.

O outro lado da moeda é que, para que ela continue valendo, a grande maioria dos criminosos precisam ser condenados. É a efetividade do sistema judiciário, e não o formalismo de suas decisões, que faz com que a sociedade respeite e considere legítima sua autoridade. Para ser respeitado, o judiciário precisa atuar com bom senso e equilíbrio, garantindo as formalidades e punindo os criminosos, sem deixar que um lado predomine sobre o outro. No Brasil, por falta de uma política clara de defesa dos direitos civis, muitas pessoas sem recursos são presas e condenadas por supostos delitos, quando não mortas pela polícia, enquanto criminosos com mais recursos conseguem escapar pelas brechas formais da lei. O judiciário é temido, mas pouco respeitado, e isto serve de caldo de cultura para os movimentos de extrema direita contra os direitos humanos e pela impunidade da violência policial.

O “mensalão”, primeiro, e a Lava Jato, depois, trouxeram grande notoriedade e legitimidade à cúpula do judiciário brasileiro, que se mostrou capaz, pela primeira vez na história, de julgar e condenar políticos e empresários poderosos, o deu também ao Supremo Tribunal legitimidade para administrar as crises institucionais que se tornaram cada vez mais frequentes desde o impeachment de Dilma Rousseff. Esta legitimidade, no entanto, vem sendo corroída pela percepção cada vez mais clara de que, desde a decisão do STF sobre o fim das condenações em segunda instância, são os conluios pela impunidade da classe política, da extrema esquerda à extrema direita, passando pelo notório “centrão”, e não a defesa da legalidade dos procedimentos, que têm predominado nas cortes superiores.

É a legitimidade das instituições que distingue os estados efetivos dos estados falidos. Os estados efetivos precisam ter o poder de usar a força para fazer cumprir as leis, mas só em último caso, e para isto é necessário que a autoridade dos governantes seja reconhecida e aceita como legítima. Instituições são muito mais que um conjunto de cargos, estatutos e a posse de determinados recursos, como armas, dinheiro ou conhecimentos. Para funcionar, elas precisam atuar como organismos vivos, em que cada participante se sinta e atue como parte de um todo mais amplo; e dependem também de um ambiente externo receptivo, em que suas práticas sejam reconhecidas como benéficas, e não predatórias. Isto vale tanto para o judiciário quanto para os demais poderes, assim como para empresas, igrejas, sistemas de pesquisa, ensino, redes de saúde, sindicatos e organizações profissionais.

Instituições efetivas podem também existir em estados autoritários à custa de maior coerção, mas a democracia não pode subsistir sem instituições vigorosas. O grande desafio das sociedades democráticas é que elas precisam preservar e fortalecer suas instituições reduzindo ao mínimo o uso da força, incluindo o máximo de pessoas, respeitando as diferenças e garantindo as liberdades. Isto requer um consenso básico e o trabalho constante de pessoas influentes de diferentes setores – a chamada elite – a favor de seus valores centrais. Não é uma tarefa fácil, e, quando ela fracassa, abre espaço para o populismo, cujo principal é resultado, é, justamente, o desmonte das instituições – o judiciário se transforma em instrumento de poder ou de impunidade, os cargos executivos são apropriados por famílias e grupos poderosos, as empresas se transformam em quadrilhas, a educação se transforma em ideologia, o conhecimento científico e técnico é substituído pela superstição e as fake news. É uma rampa inclinada na qual é muito fácil cair, e muito difícil se levantar.

Lançamento de “Falso mineiro: memórias da política, educação e sociedade”

História em Construção

Texto de João Luiz Sampaio publicado em O Estado de São Paulo, 12 de março de 2021

Em novo livro, Simon Schwartzman articula memórias pessoais e a busca por novos caminhos para o Brasil

Uma mensagem levou Simon Schwartzman até a Polônia. A remetente, Vera Ejlenberg, realizava pesquisas sobre o rabino Chaim Radzyner, e buscava informações. Schwartzman reconheceu o nome do bisavô de sua mãe. E, em meados de 2019, partiu para a Europa, onde participou de um encontro por conta dos 75 anos da destruição do gueto da cidade de Lodz.

“Eu tinha poucas informações sobre a história da família de minha mãe. Ela dizia que todos haviam morrido durante a guerra. A viagem me colocou em contato com outros lados dessa história. E com um lado que não é o meu único, mas que com certeza é importante na minha trajetória”, conta o sociólogo e cientista político.

Não apenas isso. “Estar ali reviveu a presença da guerra, do Holocausto, da resistência. Não era nada que eu não soubesse, mas foi uma experiência forte, de impacto muito grande.” E, de volta ao Brasil, Schwartzman começou a trabalhar em um livro de memórias, Falso Mineiro: Memórias da Política, Ciência, Educação e Sociedade, que será lançado na quarta-feira, dia 17, com uma live que vai reunir, além do autor, Pedro Malan e Helena Bomeny, com mediação de Roberto Feith, editor do selo História Real, da Editora Intrínseca.

É com o relato da viagem a Lodz que Schwartzman, colunista do Estadão, abre sua narrativa. Mas a lembrança pessoal convive no livro com a preocupação em discutir temas da história brasileira. “O objetivo foi ir além das memórias pessoais, ou seja, utilizar a trajetória pessoal para discutir questões atuais”, explica o autor, que as define no início da obra: política e autoritarismo; modernidade e democracia; conhecimento, ciência e tecnologia; ciência e ideologia; educação e diversidade; sociedade e economia.

São temas presentes desde cedo em sua trajetória profissional. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Schwartzman fez seu mestrado na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, no Chile. E, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, o doutorado. Deu aulas em instituições como a USP e na Universidade de Columbia, entre muitas outras.

Ele se envolveu em diversos episódios da história brasileira. Foi preso e interrogado durante 40 dias em 1964 pela ditadura militar, que não sabia bem que acusações impor contra ele – e resolveu exilar-se na Noruega, seguindo depois para a Argentina. A carreira pedagógica e voltada à pesquisa, a certa altura, o levou também a ocupar posições como a de presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. E, ao longo de todo esse tempo, produziu obras fundamentais para a compreensão do País, a começar por Bases do Autoritarismo Brasileiro, livro que nasce de sua tese de doutorado.

Nele, como o próprio Schwartzman explica, buscava mostrar como “o sistema político não era mero instrumento dos interesses dos ricos e poderosos, tendo uma dinâmica própria que precisava ser mais bem entendida”. “A espinha dorsal de meu livro era a de que no Brasil coexistiam duas formas de dominação: uma de tipo patrimonial, herdada da Coroa portuguesa e que nunca dependeu de poderes feudais para existir, consolidando-se na capital do País, o Rio de Janeiro; e outra, de tipo mais contratual, originada da parte mais dinâmica e autônoma da economia, baseada sobretudo em São Paulo. Daí o fato de uma das teses mais controvertidas e questionadas do livro ser a de que, no Brasil, o centro do poder econômico sempre teve uma posição relativamente subordinada, e por isso conflituosa, com o centro político.”

Não é pouco mérito o fato de que, em Falso Mineiro, a memória dos trabalhos acadêmicos e pesquisas realizadas e a lembrança de episódios pessoais sejam narradas com a mesma clareza e sabor. “Eu aprendi com o tempo que, se você não entende algo ao ler, a culpa é de quem escreveu. Há temas complexos, sem dúvida, e textos de caráter mais técnico, mas se você não tem clareza normalmente é porque as ideias não estão claras”, diz. E o livro, nessa combinação de narrativas, torna-se não apenas o registro de uma memória individual, mas da tentativa de criação de uma ideia de país.

A live de lançamento do livro terá como tema “Populismo vs. Ciência: o desafio da construção de políticas públicas eficazes”. É um assunto do qual ela trata bastante ao longo de Falso Mineiro. Por exemplo, ao definir a importância da separação entre atividade científica e atividade política. “Na faculdade, em Belo Horizonte, nossa preocupação era como sair do atraso, buscar caminhos distintos foi uma motivação de toda a minha geração que, claro, seguiu orientações diferentes. No ambiente estudantil, conhecimento e militância eram a mesma coisa. Mas, com o tempo, aprendi que a política condiciona e limita a capacidade de atuar de forma independente.”

Para ele, não se trata de falta de engajamento, mas de outra definição para o termo. “Eu me engajei muito, briguei pelos temas que acreditava serem importantes, eu me envolvi com eles. Mas sempre mantendo uma independência, sem servir a conveniências políticas.”

Reflexões como essa se tornam importantes em especial no momento em que vivemos. “É uma situação anômala, de um governo anti-intelectual. Há um ataque contra a educação, a cultura, a democracia, e isso dificulta a discussão nessas áreas. Porque elas precisam ser discutidas, são problemáticas. Não concordo com a ideia de que antes tudo funcionava bem. Mas a discussão sempre girou em torno de como melhorar esses aspectos e não em torno do próprio questionamento de sua existência.”

Para Schwartzman, há uma nova geração interessante na ciência brasileira. Mas é preciso pensar em novos caminhos, em especial no que diz respeito à “fuga de cérebros”. “Houve um período de expansão na ciência acadêmica. As universidades públicas cresceram e, com isso, muitas posições e cargos foram criados. Um jovem brasileiro, após ir para o exterior, com bolsas como Capes e CNPq, voltava e encontrava posições. Mas a ciência acabou ficando muito fechada no mundo acadêmico e, depois de o sistema crescer, já não consegue absorver todos os profissionais. A questão hoje é pensar sobre como fazer ciência de maior qualidade e mais efetiva, menos voltada para si mesma. E como vincular a ela questões mais práticas, algo que envolve tanto a iniciativa privada quanto o governo”, explica.