Sociedade – Simon's Site

Um mineiro que retorna

Resenha de: Seis Gigantes que Retornam e outros estudos, de Bolívar Lamounier (Edicon, São Paulo, 2025)

(Publicado em O Estado de São Paulo, 14 de abril de 2026)

Seis Gigantes que Retornam e outros estudos, de Bolívar Lamounier (Edicon, 2025), não deve ser lido como uma apresentação erudita de clássicos das ciências sociais, e sim como uma coleção de pistas sobre as ideias e contribuições do autor para o debate político brasileiro ao longo de sua carreira. A parte mais substancial é um belo ensaio sobre Minas Gerais no período colonial, que não aparece no título, mas revela não só as origens do autor como também sua interpretação sobre as características do Estado e do sistema político brasileiro, objetos de suas preocupações. Nascido em Dores do Indaiá, no interior do estado, Lamounier estuda sociologia e política em Belo Horizonte no início dos anos 1960, vai para Los Angeles para seus estudos de doutorado, interrompidos por uma prisão pela ditadura militar em uma visita a Belo Horizonte, e escreve uma tese sobre as ideologias políticas autoritárias que vicejavam no Brasil. De volta, organiza os cursos de pós-graduação em Ciência Política e Sociologia do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e depois se muda para São Paulo para trabalhar com Fernando Henrique Cardoso no Centro Brasileiro de Planejamento — CEBRAP. Acompanha de perto as eleições dos anos 1970 e 1980 e, em 1985, integra a Comissão Afonso Arinos, que preparou o anteprojeto da Constituição brasileira. Desde então, pesquisa, escreve e participa ativamente dos debates sobre a consolidação e funcionamento da democracia brasileira.

No ensaio sobre Minas Gerais, Lamounier descreve o processo tumultuado de ocupação da região para a exploração do ouro no século XVIII, com a população que chegava para trabalhar nas minas, o esforço cada vez maior do Estado português para controlar a riqueza que se produzia, e as tensões e conflitos que surgiam não só entre a administração portuguesa e os mineradores, mas também entre estes e os escravizados e libertos que vinham de toda parte e faziam o trabalho pesado. O que sobrou no século XIX, quando o ciclo do ouro se encerrou? Nem uma economia de subsistência e pobreza extrema, nem uma sociedade tradicional de tipo feudal, mas uma sociedade complexa e viva, apoiada sobretudo na agricultura e na pecuária, combinando uma elite rural empobrecida com trabalhadores escravizados e libertos vivendo nas fazendas e aldeias que haviam sobrevivido ao ciclo do ouro.

Um dos “gigantes” da primeira parte do livro, Victor Nunes Leal, dá a chave principal para entender Minas Gerais a partir do século XIX, na figura do “coronel”. Ele não é simplesmente um chefe local, mas um ponto de contato e transição entre a sociedade rural e o Estado que, aos poucos, vai crescendo de importância, não só na capital, no Rio de Janeiro, mas também nos governos provinciais, que se afirmam sobretudo com a inauguração de Belo Horizonte, em 1897. O coronel manda seus filhos estudar nas cidades, vai à capital negociar cargos e simboliza, não a força do atraso, mas o enfraquecimento do poder privado ante um país que se moderniza. Outro gigante, Celso Furtado, é louvado pela contribuição decisiva que deu à constituição da moderna história econômica do Brasil e à reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento econômico, mas é criticado pela ênfase quase exclusiva que atribuía à industrialização, sem perceber a vitalidade existente também no meio rural. O terceiro dos brasileiros, Sérgio Buarque de Holanda, é visto sobretudo de forma negativa, ao interpretar a cultura brasileira como avessa à racionalidade e à modernização, sem perceber o dinamismo e a racionalidade que também ocorriam de outras formas.

Dos três “gigantes” da literatura internacional, o mais importante para Lamounier é o espanhol Juan Linz, um dos fundadores dos modernos estudos de sistemas políticos comparados dos anos 1970 e 1980, acompanhando os processos de democratização que ocorriam em tantos países naqueles anos, inclusive no Brasil. Os estudos pareciam indicar que os regimes parlamentaristas tinham mais chance de dar certo do que os presidencialistas, e Lamounier também defendeu essas ideias para o Brasil naqueles anos. O segundo, Mancur Olson, entra somente pelo axioma central de sua obra: o de que indivíduos racionais não agem espontaneamente para promover o interesse comum quando os benefícios são difusos. No papel, democracias são regimes governados pelo povo, mas, na prática, elas dependem de elites que se mobilizam para o bem ou para o mal. Regimes democráticos efetivos são aqueles que conseguem administrar sem violência a pluralidade de interesses da sociedade e fazer com que os interesses das elites coincidam com os interesses comuns.

Mas como conseguir esse milagre? Aí entraria o primeiro da série dos gigantes, Max Weber. Weber deixou uma obra enorme, difícil e inacabada, e é natural que diferentes leitores enfatizem coisas distintas. Em seu texto, Lamounier fala de suas conhecidas contribuições sobre tipos ideais de dominação política, os textos famosos sobre ciência e política como vocação e a relação entre a religião protestante e o capitalismo. Mas a ênfase é a interpretação das escolhas políticas que Weber fez nos anos confusos da Alemanha da década de 1910, baseada no livro de Wolfgang Mommsen de 1959, publicado em inglês em 1984 (Mommsen, 1984). Por esta interpretação — questionada depois por muitos outros autores, abrindo uma discussão que perdura e não vem ao caso aqui —, Weber professava valores nacionalistas e elitistas que o tornariam um “proto-nazista”, salvo por ter morrido em 1920. Com isto, Lamounier, na prática, descarta Weber como mais um representante do pensamento autoritário que ele tanto repudia — e, ao fazê-lo, deixa de lado o que me parece ser a contribuição mais importante e duradoura de Weber: sua análise da dinâmica das hierarquias de classe, status e poder, e a transformação histórica das formas de dominação — da autoridade tradicional e carismática para a dominação racional-legal — como o processo estrutural que define a modernidade política. Foi essa interpretação que utilizei quando trabalhei em meu livro sobre as bases do autoritarismo brasileiro (Schwartzman, 1975; 1982).

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Aproveito o espaço que não teria em um artigo de jornal para uma pequena digressão sobre a herança intelectual de Max Weber (com a ajuda de Claude).

Existem pelo menos três linhas principais de interpretação de suas ideias.

A primeira, mais antiga, adotada tanto por Sérgio Buarque de Holanda quanto por Raimundo Faoro, é de Weber como sociólogo da cultura, tanto das sociedades capitalistas quanto das sociedades e religiões tradicionais, como no tema do patrimonialismo. É possível que a fonte desta interpretação sejam os trabalhos de Talcott Parsons, responsável pela edição inglesa de A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de 1930 (Parsons, 1930) — embora Buarque de Holanda tenha vivido na Alemanha nessa época e lido os escritos de Weber no original, e Faoro tenha tido como fonte principal a tradução espanhola de José Medina Echavarría, publicada no México em 1944 (Weber, 1944).

A segunda é a de Weber como analista dos sistemas burocráticos modernos, que aparece nos escritos de Alberto Guerreiro Ramos a partir da década de 1950, também pela leitura da edição mexicana (Guerreiro Ramos, 1966).

A terceira — a que mais me interessa — é a de Weber como pioneiro da análise comparada dos sistemas políticos, tendo como referência principal os ensaios traduzidos e publicados em inglês por H. H. Gerth e C. Wright Mills, considerados à esquerda a sociologia norte-americana, em 1946 (Gerth e Mills, 1946). Esta linha foi desenvolvida sobretudo por Reinhard Bendix, autor de uma grande síntese da obra de Weber (Max Weber: An Intellectual Portrait, 1960) e de Nation Building and Citizenship (1964), onde, incorporando também as ideias do liberal inglês T. H. Marshall sobre cidadania (Marshall, 1950), mostra que a construção do Estado nacional moderno não é um fenômeno uniforme nem linear, mas um processo de extensão gradual — e sempre conflituosa — da autoridade central sobre territórios e populações que antes viviam sob lealdades particularistas, senhoriais ou comunitárias. O que está em jogo, nessa perspectiva, é a questão de como a legitimidade se desloca: de vínculos pessoais e tradicionais para normas impessoais e institucionais, e de como, nesse processo, emergem — ou não — os direitos de cidadania como contraparte da submissão ao Estado. É aí, nestes processos, e não nas interpretações essencialistas de Buarque de Holanda e Raimundo Faoro, que estão as chaves para entender o percurso complicado e inacabado de construção do Estado e da sociedade brasileira — e de todas as demais —, como se vê no próprio ensaio de Lamounier sobre Minas Gerais.

Referências

Bendix, Reinhard. Max Weber: An Intellectual Portrait. New York: Doubleday, 1960. [Edição brasileira: Max Weber: um perfil intelectual. Brasília: Editora UnB, 1986.]

Bendix, Reinhard. Nation Building and Citizenship: Studies of Our Changing Social Order. New York: Wiley, 1964. [Edição ampliada: Berkeley: University of California Press, 1977.]

Faoro, Raimundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo, 1958. [2ª ed. ampliada, 2 vols. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1975.]

Gerth, H. H. e Mills, C. Wright (orgs. e trads.). From Max Weber: Essays in Sociology. New York: Oxford University Press, 1946.

Guerreiro Ramos, Alberto. Administração e Estratégia do Desenvolvimento: elementos de uma sociologia especial da administração. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1966.

Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1936.

Lamounier, Bolívar. Seis Gigantes que Retornam e outros estudos. São Paulo: Edicon, 2025.

Leal, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1948.

Marshall, T. H. Citizenship and Social Class, and Other Essays. Cambridge: Cambridge University Press, 1950. [Edição brasileira: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.]

Medina Echavarría, José (trad.). Economía y Sociedad: esbozo de sociología comprensiva, de Max Weber. México: Fondo de Cultura Económica, 1944.

Mommsen, Wolfgang J. Max Weber and German Politics, 1890–1920. Chicago: University of Chicago Press, 1984. [Original alemão: Max Weber und die deutsche Politik, 1890–1920. Tübingen: Mohr, 1959.]

Olson, Mancur. The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1965.

Parsons, Talcott (trad.). The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism, de Max Weber. London: Allen & Unwin, 1930.

Schwartzman, Simon. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: Difel, 1975.

Schwartzman, Simon. Bases do Autoritarismo Brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982. [4ª ed. revista: Rio de Janeiro: Publit, 2007.]

Weber, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Original alemão publicado em Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik, 1904–1905. Publicado em livro: Tübingen: Mohr, 1920.

Weber, Max. Wirtschaft und Gesellschaft: Grundriss der verstehenden Soziologie. Tübingen: Mohr, 1922. [Edição espanhola: Economía y Sociedad, trad. José Medina Echavarría et al. México: FCE, 1944. Edição inglesa: Economy and Society, ed. Guenther Roth e Claus Wittich. Berkeley: University of California Press, 1978.]

De perto e de longe

(publicado em O Estado de São Paulo, 8 de janeiro de 2021)

O início de 2021 traz a esperança das vacinas, mas também a frustração por não sabermos se terão efeito duradouro e quanto conseguirão efetivamente controlar ou reduzir o impacto da epidemia. O isolamento social, que antes parecia um sacrifício inevitável, mas passageiro, agora parece ter-se tornado parte da vida, seja porque continuará sendo necessário, seja porque a enorme expansão do uso das novas tecnologias de informação e comunicação mostrou muitas possibilidades de convivência, educação e trabalho à distância que poucos conheciam e podem ter chegado para ficar. Além da extraordinária expansão e aceleração da pesquisa médica destes últimos meses, tivemos também um grande esforço de pesquisadores nas ciências sociais tratando de entender o que significa viver à distância, comparado com as formas tradicionais de convivência física, e seu possível impacto.

O relacionamento pessoal, lembra-nos o sociólogo Randall Collins, é a base sobre a qual a vida social se constrói. Esse relacionamento, que ele chama de “ritual de interação”, tem quatro componentes: a copresença, em que as pessoas estão fisicamente próximas e podem ver, ouvir e sentir o que as outras estão fazendo; um foco de atenção comum, em que os participantes lidam com as mesmas coisas, desenvolvendo um sentimento de intersubjetividade; um sentimento ou emoção compartilhada, de alegria, tristeza, medo ou outra; e uma sintonia rítmica, que inclui o tom de voz, a atitude corporal e atividades conjuntas como dançar, cantar, bater palmas, torcer por um clube, rezar e outras.

Esses componentes, quando combinados, trazem vários resultados importantes: solidariedade social, em que as pessoas se sentem como fazendo parte de um mesmo grupo ou comunidade; energia emocional, em que as pessoas se mobilizam para desenvolver alguma atividade comum, como nos esportes, atuando com confiança e entusiasmo; a criação e o fortalecimento de símbolos coletivos – palavras, maneiras de vestir, ideias – que permitem identificar quem faz parte do grupo e quem não faz, e fazem reviver as experiências compartilhadas; e moralidade, regras sobre o que é certo e errado, também compartilhadas pelos participantes.

É pela linguagem, em suas diversas formas, que os símbolos dessas microexperiências de relacionamento se cristalizam, se difundem e criam o que os sociólogos chamam de capital social, o sentido de pertencimento a uma cultura e sociedade em que as pessoas confiam umas nas outras e nas instituições.

A tese principal de Collins é que para que a sociedade se mantenha viva é necessário que esses rituais compartilhados se repitam e se renovem, sob pena de a cultura, os conhecimentos, os valores e a própria linguagem se tornarem demasiado distantes, abstratos, e se esvaziarem. A grande esperança dos sociólogos clássicos, como o francês Émile Durkheim, era que fosse possível fazer uso da educação e dos símbolos nacionais para manter a coesão social de sociedades complexas. O que vemos hoje é que, na busca da renovação desses rituais, as pessoas muitas vezes acabam desenvolvendo culturas, identidades, valores e mesmo linguagens diferentes e conflitantes.

Mas o que acontece quando esses rituais não se podem dar, ou são substituídos por interações à distância? Isso depende de três fatores: a idade das pessoas envolvidas, a complexidade das atividades que elas devem desenvolver e a qualidade e acessibilidade das tecnologias disponíveis. Quanto mais jovens as pessoas, mais elas necessitam dos rituais de interação entre iguais, para desenvolverem sua identidade, e com adultos, para identificarem os modelos de pessoas que gostariam de ser – os role models, como dizem os sociólogos. Claro que as necessidades de uma criança aprendendo a ler são diferentes das de um adolescente ou de um jovem adulto, mas para todos é fundamental o ritual quotidiano de se reconhecer e conhecer o mundo por meio do compartilhamento de interações pessoa a pessoa, olho a olho, corpo a corpo.

Para adultos que já têm seu círculo de relações formado e sua identidade bem constituída é mais fácil trabalhar e estudar à distância, ainda que, isolados, a capacidade de criar e a produtividade tendam a cair. Na educação, os recursos tecnológicos podem trazer uma grande contribuição ao tornar disponíveis bons materiais pedagógicos e sistemas inteligentes de capacitação e avaliação individualizados, mas não substituem o contato do aluno com o professor, a vida social de um colégio ou universidade, ou, na pesquisa, o desenvolvimento de conhecimentos, valores e atitudes tácitas que não se codificam em manuais nem em algoritmos sofisticados.

Boas tecnologias, que facilitam a comunicação e simulam a interação do mundo real, podem ajudar muito, mas ainda estão longe de poder substituir a necessidade da realimentação da vida e dos sentidos que trazem as relações pessoais. Ao contrário, quando mais condições tivermos de trabalhar sozinhos e encontrar nossos próprios caminhos, mais necessidade teremos de estar próximos de outras pessoas e compartilhar o que aprendemos e quem somos.

Luisa F. Schwartzman: Inútil Repressão

(Versão ampliada de artigo publicado no O Globo, 13 de outubro de 2018)

O sucesso de Jair Bolsonaro e de outros candidatos a governador, deputado, senador, que defendem uma política tipo “linha dura” nessas eleições tem a ver com a insegurança política e com a insegurança do dia-a-dia que o brasileiro está vivendo. Eu vou focar hoje na insegurança do dia-a-dia, que é a questão da violência, do crime e da segurança pública.

A lógica de muitas pessoas que defendem mais repressão é a seguinte: o problema da segurança pública no Brasil é a impunidade. Ou seja, se a polícia prender mais bandidos, se os jovens de 16 anos que cometem um crime também forem para a prisão, se as sentenças forem mais severas, e se a gente tiver mais leis e mais policiamento que não deixe as pessoas usarem ou venderem drogas, fazerem barulho na rua, etc, as nossas cidades vão ficar mais seguras.

O Brasil é hoje a terceira população carcerária do mundo, ficando só atrás da China e dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, que parece ser o nosso modelo de repressão, existem comunidades (em geral de maioria pobres e negras) onde mais da metade dos homens jovens estão presos, e uma boa parte das pessoas soltas estão em liberdade condicional. Isso significa que as crianças crescem sem pai, que as famílias tem menos uma pessoa para trabalhar. As pessoas que são ex-presidiárias têm dificuldade de conseguir emprego, porque ninguém quer contratar um ex-presidiário.

No Brasil (assim como nos EUA), a maioria das pessoas são presas por crimes não-violentos: vender drogas, roubos e furtos, etc. A repressão ao tráfico de drogas, nos dois países, foi uma das grandes causas do crescimento da população carcerária. Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, entrar numa prisão significa fazer um pacto de longo prazo com o mundo do crime. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, as organizações do tráfico de drogas (as gangues americanas, e organizaçoes grandes como o PCC e o Comando Vermelho no Brasil) dominam a vida do dia-a-dia nas prisões. Especialmente no Brasil (mas também, de certa forma, nos Estados Unidos) existe um acordo tácito entre a administração dos presídios e o crime organizado onde este último tem muito poder para regular a vida dos presidiários. As gangues nos EUA e os traficantes no Brasil tém um poder enorme sobre a qualidade de vida dos prisioneiros, especialmente quem vai apanhar dentro da prisão, e quem vai receber um tratamento melhor. No Brasil, onde o tráfico tem relativamente mais poder nas prisões, e também nas comunidades de onde vem e voltam os prisioneiros, o tráfico é a conexão do prisioneiro com o mundo lá fora, em termos de visitas de familiares, produtos para comprar, e até a chance de conseguir sair da prisão, e a vida que o preso vai ter depois de solto. Tudo isso está condicionado à pessoa se afiliar ao tráfico. As prisões são escolas de violência: apanhar e bater na prisão é algo corriqueiro. As pesquisas sobre contextos de guerra, de violência urbana, e das prisões, mostram que a violência não é uma coisa natural dos seres humanos: as pessoas aprendem e se acostumam a matar, bater, e torturar à medida em que isso se torna “normal” na sua vida.

A melhora da segurança pública, paradoxalmente, passa, em muitos casos, por uma política de menos repressão. A legalização das drogas significaria menos pessoas presas, menos traficantes acertando dívidas de forma violenta e fora do sistema legal, e a remoção de uma fonte importante de renda para o crime organizado. Legalizar não significa que qualquer pesssoa pode vender drogas como quiser e ter acesso a drogas em qualquer lugar, de qualquer maneira. Se pode regular quem pode vender, onde, e para quem, e fornecer serviços de saúde aos usuários de drogas para eles se livrarem do vício ou que tomem drogas em condições mais seguras. Oferecer penas alternativas em relação a crimes pequenos, que não levem os jovens à prisão e deem a eles uma segunda chance, poderia tirar muitos jovens do mundo do crime organizado. E num país onde crianças de 13 anos às vezes trabalham como “soldados” do tráfico, talvez a gente tivesse que buscar modelos de reintegração desses jovens à sociedade, como se tem feito em alguns países onde guerras civis usaram soldados-criança que, como alguns desses jovens, se acostumaram a matar desde cedo, antes de poderem se desenvolver como pessoas adultas. A redução da maioridade penal, enquanto isso, só vai trazer mais recrutas para o crime organizado.

Um ponto final é a questão das armas. Bolsonaro e outros políticos oferecem dar armas para as pessoas se defenderem. A polícia andar fortemente armada também é considerada por alguns uma medida necessária para combater o crime. Mas essas armas terminam nas mãos de criminosos, seja pelo comércio de armas entre a polícia e o tráfico, seja porque um criminoso muitas vezes usa a arma de uma pessoa despreparada contra ela mesma. A presença de armas torna brigas de bar, de família, entre meninos nas escolas, etc, de uma situação onde alguém fica com um olho roxo, para a uma situação em que o resultado é a morte. Enfim, ao invés de aumentar a segurança, as armas diminuem a segurança para todos.

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Luisa F. Schwartzman é professora de Sociologia da Universidade de Toronto, Mississauga

IPSP – Repensando a Sociedade para o Século XXI – Aberto para comentários

ipsp

A versão preliminar do Painel Internacional do Progresso Social (IPSP), “Repensando a Sociedade para o Século XXI” está disponível para comentários, que são muito bem vindos e podem ser feitos na plataforma on-line https://comment.ipsp.org/, de onde os diversos capítulos podem ser lidos ou baixados

Participei como um dos autores do capítulo 19, sobre educação, e acredito que ele pode e deve ser muito melhorado. Quem preferir, pode colocar seus comentários sobre este capítulo neste blog ou enviar para mim, em inglês ou português, que serão considerados.

Este relatório é produto de uma iniciativa global. É a primeira síntese abrangente do estado da arte dos conhecimentos das ciências sociais sobre as principais questões que a humanidade enfrenta hoje, e a primeira iniciativa colaborativa e participativa deste tipo.

Suas principais características são:

Escrito por mais de 250 preeminentes professores e pesquisadores de todo o mundo;
Adota uma abordagem holística sobre o progresso social: não só a economia, mas também saúde, educação, relações de gênero, participação política;
Centra-se sobre as consequências da globalização e da desigualdade, com um foco normativo na busca da justiça, entendida de forma ampla;
Identifica tanto o consenso acadêmico quanto divergências;
Cada capítulo conclui com recomendações para os responsáveis por decisões de mudança
É o primeiro documento de colaboração internacional deste tipo. O relatório destaca a importância da contribuição da pesquisa social para as transformações sociais e políticas, e será futuramente publicado pela Cambridge University Press.

Enquanto isso, ele está aberto à ampla discussão pública. Convidamos comentários de todos os cidadãos interessados – incluindo, mas não exclusivamente, ONGs, grupos de reflexão, e empreendedores sociais. Comentários inseridos na plataforma on-line antes do final de 2016 serão considerados para versão final do relatório.

Por favor, comente, circule e divulgue!

As Instituições e o Mal Estar da Sociedade

A revista Interesse Nacional, em seu número de outubro – dezembro de 2014 , publicou artigo meu sobre a questão da participação política, organizações sociais e sistemas representativos.

O artigo conclui dizendo que “não há dúvida de que o sistema representativo brasileiro precisa ser profundamente alterado, em aspectos como o sistema eleitoral, o sistema partidário e o financiamento de campanhas. Não há dúvidas também de que as democracias modernas devem incluir formas adequadas de participação da sociedade, por mecanismos múltiplos que vão das consultas aos referendos, passando por diversas formas de vinculação entre a administração pública em seus diversos níveis e a sociedade civil em seus diferentes formatos, mantendo os espaços abertos para manifestações e mobilizações em torno de temas que não estejam sendo atendidos devidamente pelas políticas vigentes. Dito isto, é importante ter em mente que não é possível satisfazer ao mesmo tempo todas as demandas e todos os grupos da sociedade – salários altos, financiamentos baratos para carros e casas, educação de qualidade e gratuita, atendimento médico de alta qualidade e gratuito para todos, transportes públicos gratuitos, proteção ao meio ambiente, excelentes aposentadorias e pensões – tudo conforme o padrão Fifa. Além das limitações de recursos, muitas destas demandas são contraditórias e necessitam ser arbitradas. Cabe às lideranças políticas e aos governos mostrar que estão empenhados em fazer o melhor dentro dos limites possíveis e, para isto, necessitam da legitimidade que só um sistema representativo bem constituído e fundado em um ordenamento legal respeitado podem proporcionar.”

O texto completo está disponível aqui.

Povo feliz|Happy people

Segundo pesquisa do Datafolha, publicada em 5/12/2008, 78% da população brasileira acredita que sua situação econômica vai estar melhor no ano que vem, e a popularidade do presidente Lula atinge níveis nunca vistos antes neste país, 70%. Participando da festa, o Congresso Nacional, segundo O Globo de 6 de dezembro, está aumentando os salários dos funcionários públicos (29 bilhões de gastos adicionais em 2009) e votando para aumentar as aposentadorias e acabar com o fator previdenciário e outras medidas que foram tomadas anos atrás para reduzir os custos e para adiar um pouco o momento de aposentadoria das pessoas.

Crise econômica? Que crise? …

Ecosocial – Pesquisa sobre coesão social na América Latina

Estamos divulgando os primeiros resultados da pesquisa ECosociAL, sobre coesão social na América Latina. A pesquisa foi realizada nas principais cidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México e Peru, em um total de 10 mil entrevistas.

A pesquisa mostra que, nos países pesquisados, a democracia está fragilizada. Embora a maioria das pessoas ainda considere que a democracia é a melhor forma de governo, esta preferência não está associada a um apoio claro ao direitos individuais, vem acompanhada de uma grande desconfiança em relação às instituições políticas e governamentais, aos partidos políticos, aos governantes e às pessoas em geral, e quase metade dos entrevistados acredita que se justifica fazer uso da força para conquistar seus direitos. Existem diferenças importantes em relação a estes valores e percepções, mas o que mais chama a atenção é que eles são bastante semelhantes entre países e classes sociais.

Esta descrença e desconfiança se explica, em grande parte, pela situação de insegurança e medo em que vivem as pessoas. O retraimento e a desconfiança em relação à sociedade mais ampla e ao sistema político é compensado, em alguns países mais do que outros, pela criação de relações locais de amizade, pela religião e pela família. Apesar de tudo, as pessoas acreditam que o futuro será melhor para todos, e vêm na educação dos filhos o principal caminho para isto.

A lição da ECosociAL é clara. Existe um grande desafio, para os países latino-americanos, de dar mais substância ao seus regimes democráticos e ao tecido social, aumentando a credibilidade de suas instituições, reduzindo as incertezas e a insegurança da vida das pessoas nas grandes cidades, dando mais condições e oportunidades de trabalho, e fazendo da educação um meio efetivo de qualificação e formação das pessoas, mais do que uma simples quimera. É um trabalho difícil, mas não impossível, porque a população, apesar dos pesares, ainda acredita na democracia, e tem fé no futuro.

O texto completo desta primeira análise para o Brasil, com dados e algumas informações comparando as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Salvador está disponível aqui.

A análise dos resultados gerais para a América Latina está disponível aqui.

Para uma análise da relação entre educação e coesão social, veja o texto aqui.

Censura e auto-regulação na TV

Demétrio Magnoli tem razão ao alertar, no seu artigo sobre “O Censor Utópico” no O Globo de hoje (31/5/2007), contra a censura prévia dos programas de TV e espetáculos audiovisuais pelo Departamento de Justiça e Classificação Indicativa do Ministério da Justiça. Não se trata de censura no sentido de impedir que certos programas, espetáculos ou filmes sejam exibidos, nem que sejam proibidos para determinados grupos de idade. O que se busca é classificar os espetáculos e programas para os diversos grupos de idade, informar os pais e responsáveis para que regulem o acesso das crianças, e regular as horas e locais em que estes espetáculos poderão ou não ser exibidos. O risco é que esta classificação seja feita de forma ideológica, conforme os preconceitos e valores peculiares do censor e dos “voluntários” que a portaria 1.100 do Ministério da Justiça de julho de 2006, que regula esta matéria, prevê que sejam recrutados para este trabalho, sem especificar de onde sairiam.

Mas qual é a alternativa? Por quê os valores peculiares dos marqueteiros da TV ou do cinema comercial, fortemente condicionados pelos números do IBOPE, seriam superiores aos do Ministério da Justiça?

Não é uma questão simples, que se resolva protestando em nome da liberdade toda vez que alguém menciona este problema. Na sociedade brasileira como em todas, as pessoas têm valores e preferências diferentes, e não se pode permitir nem que umas censurem a livre expressão das outras, nem que algumas poucas se dêem ao direito de invadir a privacidade e ferir os valores e a susceptibilidade de setores significativos da sociedade, nem mesmo em nome das preferências da maioria. Na dúvida, o direito à expressão é sempre melhor do que a censura, mas há limites claros, como por exemplo em relação à pedofilia, ao incitamento ao racismo ou ao uso de drogas.

Fora destes limites extremos, as coisas são muito mais complicadas. A portaria diz que as classificações deverão ser feitas “de forma objetiva, democrática e em co-responsabilidade com a família e a sociedade”, como se fazer isto fosse a coisa mais fácil do mundo. Na prática, pode significar, simplesmente, convidar os companheiros do Ministro ou do Secretário para participar.

A solução adotada pelos países democráticos tem sido a auto-regulação. Os produtores de cinema e outros espetáculos, voluntariamente, criam suas próprias normas, códigos de ética e sistemas de classificação. buscando captar o que poderiam ser os valores predominantes da sociedade, e ajustam seus horários e conteúdos a estes padrões. Se já existisse um sistema como este no Brasil, seria muito mais difícil ao Ministério da Justiça impor sua classificação própria. Na sua ausência, a TV brasileira é uma das mais permissivas no mundo, na exibição descontrolada de cenas de sexo e violência que invadem as casas das pessoas a toda hora do dia e da noite. Na sua ausência, denúncias como as de Demétrio Magnoli, por mais verdadeiras que sejam, perdem muito de sua credibilidade.

As organizações da sociedade civil e a democracia

No dia 25 de maio, participei do 4o. Congresso GIFE sobre investimento social privado, em Curitiba, aonde apresentei os resultados do Censo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, que me coube analisar (publicado em dois volumes, um geral, e outro específico sobre as ações na área de educação.. O GIFE tem hoje mais de 90 associados, e reúne as principais instituições privadas que desenvolvem investimentos sociais no país. Estima-se que os associados do GIFE gastem cerca de 1 bilhão de reais por ano, sobretudo na área da educação. É muito dinheiro, mesmo se comparado com os gastos públicos do setor educacional – cerca de 15 bilhões por parte do governo federal e 40 bilhões dos governos estaduais, além dos gastos dos municípios e das famílias.

No passado, os investimentos sociais das empresas eram feitos sobretudo como filantropia, ou como instrumento de marketing institucional. Hoje, cada vez mais, o tema da responsabilidade social das empresas ganha o primeiro plano, e uma questão que se coloca é se as empresas não estariam, de alguma forma, tratando de desempenhar uma função que seria eminentemente pública. Em um extremo, estes investimentos podem estar suprindo carências que seriam da responsabilidade do setor público, aonde ele não consegue chegar. No outro extremo, estes gastos poderiam estar abrindo espaços para novas experiências e desenvolvendo novos modelos de atuação que poderiam beneficiar a sociedade como um todo. Entre os dois, estes gastos podem estar tendo uma função filantrópica importante, mas limitada ao âmbito de atuação das instituições, sem impactos externos mais amplos. Os dados do Censo, ainda que limitados, sugerem que é ainda sobretudo isto o que está acontecendo.

O tema reapareceu, de uma outra forma, na reunião sobre “Sociedade civil e democracia na América Latina: crise e reinvenção da política” organizada pelo Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e o Instituto FHC em São Paulo, nos dias 26 e 27. O paper inicial de Bernardo Sorj colocou a questão: em que medida as instituições políticas tradicionais – os partidos políticos, o Congresso, o próprio executivo – estariam sendo substituídos por ONGS – as organizações não governamentais – e qual a conseqüência disto para a Democracia? O caso do Chile, apresentado por Ernesto Ottone, serviu como evidência de que a verdadeira democracia se constrói com partidos políticos e instituições públicas consolidadas, elementos que faltam ou estão em crise em outros paises da região – Argentina, Brasil, Peru, Bolívia.

Não é uma discussão simples, e é claro que as instituições que participam do GIFE são muito diferentes do que normalmente se pensa quando se fala das novas ONGs. Para de Tocqueville, a base da democracia americana, duzentos anos atrás, era justamente a fortaleza das organizações da sociedade civil que, segundo autores mais recentes (Robert Putman, Bowling Alone) estariam desaparecendo, ou se transformando em lobbies e grupos de pressão. Que espaço existe ainda, na América Latina, para as instituições políticas mais tradicionais, e o que se pode esperar da combinação entre governos de base plebiscitária e estes novos atores sociais?