A mágica do Dr. Yvon

Convite YvonNo final dos anos 50, a Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, que tinha também um curso de sociologia e  política e outros de administração pública e ciências contábeis, criou um programa de bolsas de estudos de tempo integral do qual tive a oportunidade de participar, junto com colegas como Amaury de Souza, Antônio Octávio Cintra, Bolivar Lamounier, Cláudio de Moura Castro, Edmar Bacha, Edmundo Campos Coelho,  Eliana Cardoso, Elisa Pereira Reis, Eustáquio Reis, Fábio Wanderley Reis, Ivan Otero Ribeiro,  José Murilo de Carvalho, Susana Prates, Theotônio dos Santos, Hebert (Betinho) José de Souza, Vânia Bambirra, Vilmar Faria, Vinícius Caldeira Brant e muitos outros, todos selecionados por concurso de provas, uma experiência que nos marcou a todos. Este programa foi uma iniciativa pessoal de Yvon Leite de Magalhães Pinto, diretor da Faculdade, que pagou caro pela sua ousadia em criar um programa universitário baseado na valorização do talento, sendo forçado a se demitir por um infeliz movimento estudantil.

É esta história que Claudio de Moura Castro reconstrói neste livro, recolhendo as lembranças de muitos que viveram aqueles anos. Como diz o texto de lançamento:

A mágica do Dr. Yvon

Em momentos de tanto ruído vindos do lado da política e de tanto desalento na economia, o aparecimento esse livrinho traz uma brisa fresca. Quando nada, mostra que vivemos em um país em que há surpresas boas.

Que mágica e quem é esse tal de Yvon? Voltemos às Minas Gerais, da década de 50. Para os padrões nacionais, eram mais do que respeitáveis os cursos tradicionais, como Direito, Medicina e Engenharia. Mas e áreas novas e turvas, como Administração, Sociologia e Economia? Na melhor das hipóteses, era ciência de roça. Na UFMG, nem um só professor havia estudado fora do Estado – em contraste com as eminências do Rio e São Paulo. Mas em meados dos sessenta, Economia e Sociologia haviam se transformado nos melhores cursos do Brasil, medido pelas taxas de acesso à nascente pós-graduação.

Essa foi a mágica e o mágico foi o Professor Yvon Leite de Magalhães Pinto. Sua feitiçaria consistiu em tomar três providências, ao assumir a direção na recém criada Faculdade (dentro da UFMG). Em primeiro lugar, criou espaço físico adicional na nova sede e contratou em tempo integral os jovens professores com mais promessas. Em segundo, montou uma biblioteca que exibia praticamente tudo que o mundo oferecia de respeitável nestas áreas. Em terceiro, passou a selecionar, a cada ano, os melhores alunos, para que ficassem também em tempo integral, com seus próprios escritórios e ganhando uma bolsa (por volta de um salario mínimo). Fez isso e orquestrou, com competência e rigor, o crescimento desta plantinha, inicialmente muito frágil.

Dentre os jovens, professores e alunos, criou-se uma sinergia tão poderosa que certos estudantes abandonavam cursos de Engenharia e Medicina, para participar desse caldo de cultura em plena ebulição. Os conhecimentos estavam na biblioteca, era só batear os grandes autores, citados nos rodapés dos livros-texto. Era um autodidatismo desenfreado, porém inspirado pelos clássicos da literatura mundial.

Menos de duas décadas depois, passavam todos ou quase todos nos concursos dos primeiros programas de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas e do Chile. Dos duzentos e poucos bolsistas do período, saíram quatro Ministros de Estado, Secretários Estaduais, a equipe do BDMG e acadêmicos pesquisadores que, até hoje estão dentre os grandes protagonistas da Ciência Política e da Economia.

No meio disso tudo, em vez de praça pública, o Dr. Yvon foi vítima de um movimento poderoso que o fez apear da direção da Faculdade. Felizmente, tardou um pouco, mas se fez justiça. Não praça, mas ganhou rua em Belo Horizonte e o nome do novo prédio da Faculdade.

O autor do livro, Claudio de Moura Castro, ex-bolsista, ao tornar-se Diretor Geral da Capes, impressionado com o poder transformador das ideias do Dr. Yvon, criou um programa semelhante: o PET. Hoje, com mais de treze mil alunos, é responsável pelo avanço de inúmeros programas pelo Brasil afora, em muitas áreas do conhecimento.

Eis a mágica do Dr. Yvon.

 

Fernando Henrique Cardoso na LASA

Transcrevo abaixo a resposta da Latin American Studies Association sobre a participação de Fernando Henrique Cardoso em sua próxima reunião anual:

LASA’s Response to Petitions Circulating Regarding Fernando Henrique Cardoso’s Status on a LASA Plenary Session Debating “Fifty Years of Democracy and its Discontents in Latin America”

The Latin American Studies Association (LASA) prides itself on its mission to serve as a forum for scholars and practitioners of diverse academic and political perspectives to discuss and debate issues of relevance to Latin America. Moreover, LASA is highly respectful of the political and social processes in each country in the region. For this reason we would never consider disqualifying a reputable academic from participation based on his or her political position. We now feel obliged to reiterate this policy, given that we have received opposing petitions to rescind or reconfirm our invitation to Dr. Fernando Henrique Cardoso to participate in LASA ‘s 50th Anniversary Congress in New York City this coming May. Cardoso is scheduled to participate in a presidential panel along with other speakers that will debate the challenges that have faced the development of democracy in Latin America over the past half century. Those who request that we cancel our invitation base their petition on the public position that Dr. Cardoso has taken in recent Brazilian political events, most notably the contested impeachment of the current President of Brazil, Dilma Rousseff. Those who request that we reconfirm our invitation to Dr. Cardoso argue the same reason as their principal rationale.

Our position is that Dr. Cardoso has been invited as a leading thinker and statesman who has contributed importantly to discussions regarding Latin America’s political and economic condition over the decades since LASA’s founding. He accepted our invitation to dialogue and debate with Chile’s Ricardo Lagos, who has also been a leading thinker and statesman over the long haul (and like Cardoso a former president of his country). Neither will be making a political speech; each will make some initial remarks, engage in dialogue with the other, and then respond to a range of questions from the audience. The session will be moderated by a distinguished scholar with no political affiliation with either of the two invited speakers.
The mission of the watershed “LASA at 50” Congress is to critically engage with Latin America’s recent past and to debate new directions for its future. In that spirit, the Fiftieth has assembled a broad and distinctive program that represents a diversity of positions and perspectives. In addition to Cardoso’s dialogue with Lagos, we are proud to feature presidential panels on such issues as the new moment in US-Cuban relations, which will showcase both countries’ new ambassadors and the architects of the historic normalization of relations. Similarly LASA members will debate immigration policy with a leading representative of the Obama administration, and, at another session, consider diverse perspectives about the role of journalists and the media in Latin America. Luis Guillermo Solís, the President of Costa Rica, will discuss current political and economic trends in the region, and a blue-ribbon panel of distinguished scholars will examine critical issues of continuity and change over the past 50 years. Noted international linguist Noam Chomsky will be interviewed about his advocacy during the Central American conflict of the 1980s. Yet another panel, sponsored by LASA’s Otros Saberes initiative, will discuss new forms of cultural activism and identity. In short, the central logic of the watershed Fiftieth is to privilege a wide range of positions and promote engagement between our speakers and LASA’s members.

We expect that Dr. Cardoso’s political views will draw both supporters and detractors to the session; such is the nature of political life. But LASA cannot endorse a particular side. We heartily encourage participants of the Congress to attend the forum on democracy and its discontents that was planned almost a year ago and has never been more timely. We envision a rewarding event anchored by two former presidents and active politicians and thinkers. Their presentations will spark a lively discussion of the current moment, when democracy in the region faces critical and complex challenges, and when participants on the Left, Center, and Right are reassessing their policies and strategies to respond to the demands of a volatile global economy and the needs of their straitened constituencies.

In sum, LASA does not see the need either to rescind or reconfirm its invitation to Fernando Henrique Cardoso, who will participate in our Fiftieth Anniversary Congress. At the same time, we reiterate our invitation to members to attend this plenary session and engage in the kind of free expression and exchange of ideas that have always characterized LASA.

Fernando Henrique Cardoso, ciências sociais e democracia

Encerramos hoje a petição para que a Latin American Studies Association (LASA), que reune especialistas em estudos sobre América Latina, mantenha o convite feito a Fernando Henrique Cardoso para participar de um debate com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos na próxima reunião da associação em New York. Esta petição, que ajudei a organizar com outros colegas, foi uma resposta à tentativa de um grupo de professores brasileiros de pressionar a LASA para que  suspendesse o convite, argumentando, em outros termos, que ele estaria trabalhando  pelo “golpe” e contra a democracia no Brasil, por ter se posicionado a favor do processo de impeachment em andamento contra a Presidente da República.

Esta resposta, que teve o apoio de mais de quinhentas pessoas, incluindo figuras de maior destaque nas ciências sociais brasileiras e do exterior, tem dois sentidos importantes. O primeiro é reafirmar  o princípio da liberdade intelectual e da troca respeitosa de ideias que faz parte da essência de qualquer instituição de natureza universitária ou de pesquisa, que não pode ser substituído pelo embate ideológico e pela militância, sob pena de destruí-la. Infelizmente, o grupo que tentou censurar o sociólogo Cardoso parece não ter aprendido ou esquecido isto, e é triste que tantos deles ocupem posições universitárias. O segundo é reafirmar a importância da contribuição de Fernando Henrique Cardoso para o fortalecimento e consolidação da democracia no Brasil, tanto no passado como no presente, como intelectual e como homem público, inclusive por ajudar a buscar uma saída para a crise política brasileira dentro do marco estrito dos procedimentos consagrados e estabelecidos pela Constituição que ele ajudou a escrever.

Em resposta às petições, a direção de LASA confirma o convite, dizendo que “our position is that Dr. Cardoso has been invited as a leading thinker and statesman who has contributed importantly to discussions regarding Latin America’s political and economic condition over the decades since LASA’s founding”.  O texto completo da resposta de LASA está disponível aqui.

Segue a lista atualizada dos mais de 500 apoiadores da petição, com pedidos de desculpas para eventuais erros ou omissões:

Abílio Afonso Baeta Neves, sociólogo; Adalberto Vasquez; Ademar Romeiro, economista; Adivo Paim; Adolfo Ignacio Calderón; Adoniran Albuquerque; Adrian Cernev; Adriana Carvalho Pinto Vieira, economista; Ailton do Carmo Nery Nery; Aimãn Mourad; Alain Bourgeois; Alba Zaluar; Alberto Aggio; Alceu Afonso Jordão Jr.; Alexandra Salles; Alexandre Machado; Alexandre Prestes Silveira; Alexandre San Goes; Alexssandro Roberts; Alfred Stepan, cientista político; Alkimar Moura, economista; Álvaro Junqueira de Arantes; Alzira Abreu, historiadora; Amadeu Lopes-Sabino; Amicar Vianna Martins Filho, historiador; Ana Celia Bahia Silva; Ana Célia Castro, economista; Ana Cintra; Ana Cláudia Coutinho Silva; Ana Claudia Silva e Costa; Ana Cristina Braga Martes; Ana Maria Bianchi; Ana Maria Carneiro; Ana Maria Fernandes; Ana Maria Rezende Pinto; Ana Maria Vida; Ana Regina Amaral, socióloga; Ana Ussyk; André Carvalho; André Lara Rezende, economista; André Medici, economista; André Portela de Souza, economista; André Régis, cientista político; André Turpin; André Vieira; Andrea Calabi, ecnomista; Andréa Capelato; Andrea Fasanello; Andres Bernasconi; Angel Flisfisch, diretor, FLACSO Chile; Angela Fonseca; Angela Giavan; Angélica Mesquita; Angélica Queiroz, economista; Anita Brumer, socióloga; Antônino de Souza Rodrigues; Antônio Augusto Prates, sociólogo; Antônio Botelho, cientista político; Antônio Carlos Bernardo, sociólogo; Antonio Carlos Bôa Nova; Antônio Dimas; Antônio Marcio Buainain, economista; Antônio Octávio Cintra, cientista político; Armando Castelar Pinheiro; Arminio Fraga Neto; Arnild Weiss; Artur Zimerman; Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior; Aurilio Sergio Caiado; Bárbara Hartz; Bela Feldman; Beni Trojbicz; Benício Schmidt; Benicio Schmidt, cientista político; Bernard Albert; Bernardo Sorj, sociólogo; Betina Moreira; Bila Sorj, socióloga; Bo Buchholzer; Bolívar Lamounier, cientista político; Boris Fausto, historiador; Brasilio Sallum Jr., sociólogo; Braulio Figueiredo Alves da Silva; Braz Ministerio de Camargo; Bruno Garcia; Bruno Miragem; Carlos Americo Pacheco, economista; Carlos Benedito Martins, sociólogo; Carlos Correa; Carlos Eduardo Sell; Carlos Eduardo Souza e Silva; Carlos Fortuna, Sociólogo; Carlos H Falk; Carlos Malamud; Carlos Melo, Cientista Político.; Carlos Osório, economista; Carlos Pereira, cientista político; Carlos Pio, cientista político ; Carlos Rocha; Carolina Botelho; Cassio Turra, economista; Cecilia Galli; Celi Scalon, socióloga; Célia Leitão; Célia Margutti Amaral Gurgel; Célia Valente, jornalista; Celso de Rui Beisiegel; Celso Lafer, cientista político; César Augusto Duarte; Cesar Santolim; Christian Ferreira; Christiane Lacombe, cientista política; Christine Aurbach Moll; Christine Fortes; Cibélia Loureiro; Cinasta João Batista de Andrade; Cíntia Vieira Souto; Clarissa Baeta Neves, socióloga; Claudio Beato, sociólogo; Claudio Damasceno; Cláudio de Moura Castro, economista; Claudio Monteiro Considera, economista; Claudio Rama; Claudio Rothmuller; Cléber Alves Pereira; Cristiano Luis Lenzi; Criz Lazz Cortz; Daniel C. Levy, cientista político; Daniel Esper; Daniel Rossi; Daniela Kairalla Costa  Toledo; Danilo Freire; Danilo Hirata; Danilo Nolasco Cortes Marinho; Dante Salto; Danton Nunes; Dario Andrade; David Geiger; David Lehmann; David Magalhães; Deborah Pereira; Demétrio Magnoli, sociólogo; Dílico Covizzi; Dora Fix Ventura, psicóloga; Dora Orlansky; Edi Lasserre; Edison Bertoncelo; Edmar Bacha, economista; Edna Maria Soter da Silveira; Edna Meire de Moraes; Edson de Oliveira Nunes, cientista político; Eduardo Augusto Guimarães, economista; Eduardo Cintra Torres, sociólogo; Eduardo Martins, economista; Eduardo Muylaert; Eduardo Rios Neto, economista; Eduardo Viola, cientista político; Elena Landau, economista; Eliane Matos; Elisabete Adami Pereira dos Santos; Elisandro Roath do Canto; Elizabeth Balbachevsky; Elizabeth Leal; Ellen Lopes; Elza Berquó, demógrafa; Emerenciana Oliveira; Eosa Massena; Ercilia Nofal; Erivaldo Rocha, cientista político; Estefânia Barboza; Estelio Gomberg; Estêvão Kopschitz Xavier Bastos, economista; Everardo Maciel, economista; Fábio Barreto; Fábio Ferreira; Fatima Gaudenzi; Fausto Miziara; Felipe de Mendonça Lopes; Felipe Ohana, cientista político; Fernanda de Cassia Araujo Costa; Fernando Barros; Fernando Barroso; Fernando da Mota Lima; fernando Luis Schuler; Filomena Serra; Flavio Grynszpan; Flavio Musa de Freitas Guimarães; Flávio Rabelo Versiani, economista; Francisco Ferraz, cientista político; Francisco Weffort, cientista político; Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio; Gabriel Muniz Franca; Gabriela Neves; Gabriela O´Donnell; Gastao Taveira; Geison Ferreira; Gerald Medley; Getulio Carvalho, political scientist; Gilda Portugal Gouveia, socióloga; Giovana Mendes Aranha; Gisela Wajskop; Giuseppe Lobo; Gladis Eboli; Glaucia Caobianco; Gláucio Soares, sociólogo; Guiomar Namo de Melo, educadora; Guita Debert; Günther Maihold; Gustavo Franco, economista; Gustavo Maia Gomes; Gustavo Tessari; Hans de Wit; Haroldo Pereira; Helena Pessoa; Helena Sampaio, socióloga; Helene Salim; Helga Hoffmann, economista; Helio Guedes de Barros; Hemerson Ramos; Henrique Castro; Heraldo Pessoa Souto Maior; Herbert Klein; Hermano Cintra; Hermilio Santos, sociólogo; Hildo Meirelles de Souza Filho, economista; Hubert Alqueres, físico; Hugo Rogelio Suppo, historiador; Humberto Falcão Martins; Inês Ribeiro de Sousa; Iraci Torres Vischi; Irene Alves Rodrigues; Isabel Ribeiro de Oliveira, socióloga; Ivan Moura Campos; Ivete Lourdes Fontanella; Izabel Murat Burbridge; izilda maria antunes; Janaína Jordão; Jefferson Baptista; Jin Oh; João Cruz; Joao Pinho de Mello, economista; João Vieira; Joaquim Azevedo; Joaquim Racy; Jorge Balan; Jorge Henrique Singh; Jorge Jatobá; Jorge Mauricio David; Jorge Renner; Jorge Ventura de Morais, cientista político; Jorge Werthein;  Jorge Zaverucha; Jose Altran; José Álvaro Moisés, cientista político; Jose Armenio Brito Cruz; José Arthur Giannotti, filósofo; José Claudio Linhares Pires; José de Souza Martins, sociólogo; José Dervil Mantovani; Jose Eduardo Carneiro de Carvalho; José Fernando Chubaci, Físico; José Henrique Vilhena de Paiva; José Hodara; José Joaquin Brunner, sociólogo; José Maria F. J. da Silveira, economista; José Maria Nóbrega; José Paulo Zeetano Chahad; José Pinto; José Roberto Mendonça de Barros, economista; José Tavares de Araújo, economista; Juan Carlos Tedesco, educador; Juliana Estrella; Jurandyr Maues; Karina Manasseh; Kwnia Ferreira; Lawton De Oliveira; Leandro Consentino; Leandro Picquet Carneiro; Leila Pugnaloni; Lelio Simões; Leni Mariano Walendy; Leona Shluger Forman; Leonardo Vieiro Andrade; Leôncio Martins Rodrigues, sociólogo; Leonel Cesarino Pessoa; Leonor Xavier; Leticia Canedo; Licínio Velasco Jr, engenheiro; Liderau Marques Jr.; Lígia Beira; Ligia Maura Costa; LIlia Belinky; Lilian Cohn da Silva Telles; Lilian Furquim; Liliana Hertzriken; Lis Flávio Sapori; Lito Lopez; liz reisberg; Louis Goodman; Louise Uchôa Torres; Lucas Fajardo Nunes Hildebrand; Lucia Costa; Luciana Pettorio; Lucita Damasceno; Luís Antônio Cardoso; Luiz Carlos Bresser Pereira, economista; Luis Felipe Morgado; Luís Gustavo Locatelli; Luís R. Cardoso de Oliveira, antropólogo; Luísa Boléo; Luiz Andrés Paixão; Luiz Antônio Gusmão; Luiz Fernando Dias Duarte, antropólogo; Luiz Loureiro; Luiz Mott, antropólogo; Luiz Roberto Serrano; Luiza Herman de Oliveira, socióloga; Lupercio Antonio Pereira; Magali Larfati Larsen, socióloga; Malak Poppovic; Manuel Thedim; Manuel Villaverde Cabral; Marcelo B. Lacombe, cientista político; Marcelo Cunha, economista; Marcelo Justus, economista; Marcia Arieira, antropóloga; Marcia Brito; Marcia Frias; Marcia Grisotti, socióloga; Marcilia Fagundes; Marcio da Costa, sociólogo; Marcio Leroi; Marco Antonio Barroso; Marco Túlio Delgobbo Freitas; Marcos Bertola; Marcos Chor Maio; Marcos Da Rocha Carvalho; Marcos Fernandes Gonçalves da Silva; Marcus Andre Melo, cientsta político; Maria Angela Silva Cappucci; Maria Beatriz Bianchini Bilac; Maria Beatriz M. Bonacelli, cientista política; Maria Carvalho; Maria Cecilia Maringoni de Carvalho; Maria  Cecilia Spina Forjaz, cientista política; Maria Cheferrino; Maria Conceicao da Costa; Maria Cristina Parra-Sandoval; Maria de Fátima de Almeida Prado, psicóloga ; Maria do Rosario Pacheco, médica; Maria Eduarda Corrêa da Costa Thedim; Maria Eliza Fini; Maria Fernanda Portieri; Maria Filomena Gregori; Maria Helena Berlinck Martins; Maria Helena Castro Santos; Maria Helena Guimarães Castro, socióloga ; Maria Helena Passos Miraglia Miraglia; Maria Herminia Tavares de Almeida, cientista política; Maria Inês Fini; Maria Isabel Rezende Aboim, economista; Maria Laura Cavalcanti, antropóloga; Maria Ligia De Oliveira Barbosa; Maria Lúcia Bueno de Oliveira; Maria Lucia Padua Lima; Maria Luisa Costa; Maria Maia; Maria Paraguaçu de Souza Cardoso; Maria Quinteiro; Maria Renata Nogueira Meirelles de Souza, linguista; Maria Tereza Sadek, cientista política; Maria Tereza Silveira Bohme; Maria Thereza Almeida Cabral; Maria Valéria Junho Pena, socióloga; Mariana Azambuja; Mariana Mac Dowell; Mariana Soave; Marie Anne Worms; Marie Anne Worms, socióloga; Marilda Goldfeder; Marilia Xavier; Marilza Almeida; Mário Brockman Machado, cientista político; Mario Herrmann de Oliveira; Mário Miranda Filho, filósofo; Mario Sergio Marques; Mariza Peirano, antropóloga; Marta Dora Grostein; Martha Mayer; Matheus Lourenço; Maurício Aguiar Serra ; Mauricio Blanco; Mauricio C. Serafim; Micaela Krumholz; Michel Neumark; Michelle Barouki; Moacir Alencar Junior; Monica Rocha de Carvalho; Murilo Fahel; Nadia Monteiro; Naercio Menezes Filho, economista; Nelson Corrêa Viana; Nigel Brooke; Norberto Oliveira Júnior; Nuno Duarte Bittencourt; Nuno Osswald; Octávio Amorim Neto, cientista político; Omar Fernandes Aly; Oscar Oszlak, cientista político; Oscar Vilhena; Osvaldo Rosa Valente; Otavio Azevedo Mercadante; Othon Neves; Patricia Lopes Alves; Patrício Meller, economista; Paulo Camargo Carneiro; Paulo Levi; Paulo Paiva, economista; Paulo Rodrigues; Paulo Sabino; Paulo Sotero, jornalista; Paulo Tafner; Pedro Barros; Pedro Cavalcanti Ferreira; Pedro Leles; Pedro Luiz Carneiro de Mendonça; Pedro Malan, economista; Pedro Medeiros; Pedro Motta Veiga; Pedro Pontes Bandeira de Mello; Pedro Torres; Percival Campos Barboza; Peter Fry, antropólogo; Peter Greiner; Peter Schroder; Philipp Aurbach; Plinio Montagna; Rafael Abdouch; Rafaela Reyes-Chaboussou; Rail Guirar; Raquel Otranto; Raquel Paim Simões; Raul Nunes; Regina Bustamante; Regina Dias; Regina Maria de Freitas Correa; Regina MB Faria; Regina Sampaio; Regis Bonelli; Reinaldo Gregori; Remo Mutzenberg, socióplogo; Renan Springer de Freitas, socciólogo; Renata Rhind; Renata Velloso; Renato H. L. Pedrosa, matemático; Ricardo Abramovay; Ricardo Campos-Porto; Ricardo Cunha; Ricardo Goncalves; Ricardo Martins; Ricardo Terra; Ricardo Thalma de Oliveira; Richard Lapper; Rita Menezes; Robert Bonifácio; Robert Kaufman; Roberto DaMatta, antropólogo; Roberto Macedo, economista; Roberto Martins, economista; Robson Cruz; Rodolfo Sauer; Rodrigo Chaves de Mello; Rodrigo Marinho; Rodrigo Peñaloza; Roger Karman; Rogério Baptistini Mendes; Rolando Franco; Ronaldo Porto Macedo Junior; Rondon Andrade; Ronise Lacerda; Rosa Lúcia Moyses; Rosa Massena; Rosamelia Cunha; Rosely Sayon; Ruben Cesar Keinart; Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque; Ruy Coutinho; Ruy Ribeiro; Samuel Pessoa, economista; SAna Maria Moura de Castro Santos; Sadi Hirano, sociólogo; Sandra Polonia Rios; Sean Burges; Sérgio Besserman Vianna, economista; Sérgio Fausto, cientista político ; Sergio Hora; Sérgio Seibel; Shepard Forman; Silke Weber, socióloga; Silvia Marques; Silvia Raw; Silvio Abreu; Simon Schwartzman, cientista político; Simone Lapa; Solange Corder, economista; Sonia Cruz; Sonia Draibe; Sonia K Guimaraes, socióloga; Stefan Salej; Steven Helfand, economista; Suely Rocha; Susana Maria Barbéri Bogdan; Susana Xavier; Taina Veloso Justo; Tercilia Chiarioni; Thales Stucky; Thamara Caroline Strelec; Thiago Marzagão; Thomas Fujiwara; Tom Dwyer, sociólogo; Tomaz Espósito Neto; Vania Braga; Vasco Furtado; Vera Galante; Vera Galli; Vera Lúcia Franco; Vera Rodrigues; Victor Augusto Missiato; Victor Bandeira de Mello; Victor Cancino; Vinicius Carrasco; Vinicius Farah Parizi Merege; Vinicius Rodrigues Vieira; vitor abinader; Viviane Lopes da Silva de Almeida; Viviane Silva; William de Sá; Wolfgang Aurbach; Wolmir Mattos; Yanira Nasser, engenheira; Yvonne Maggie, antropóloga; Zander Soares de Navarro, sociólogo.

 

O Plano Nacional de Educação e a crise do país

lista_de_natal-8436Reproduzo abaixo minha contribuição para uma série de dez capítulos sobre as questões fundamentais para o avanço da educação no Brasil que estão sendo publicados pelo Instituto Alfa e Beto, como parte da comemoração de seus 10 anos de atuação, também disponível aqui.

O Plano Nacional de Educação e a crise do país

Em junho de 2014, a Presidente da República sancionou o Plano Nacional de Educação para o período 2014 a 2024, com 20 metas para educação do país que previam universalizar o acesso da pré-escola ao Ensino Médio, alfabetizar todas as crianças até o terceiro ano do ensino escolar, oferecer educação de tempo integral em 50% das escolas públicas, melhorar a qualidade da educação em todos os níveis, triplicar as matrículas na educação técnica e profissional de nível médio, aumentar em 50% as matrículas no Ensino Superior, expandir a pós-graduação, melhorar a titulação dos professores em todos os níveis, e elevar os investimentos em educação para 10% do Produto Nacional Bruto.

Estas metas se desdobravam em 254 estratégias, que reuniam as propostas e ideias que haviam sido trazidas pelos milhares de participantes das conferências municipais, estaduais e de sucessivas Conferências Nacionais de Educação nos anos anteriores. Acreditava-se que este processo participativo, com a predominância das associações de classe, e uma lei extremamente detalhada, eram a melhor maneira de identificar o que a educação brasileira precisava, e garantir que que o Plano teria apoio na sociedade e no governo, como política de Estado. Acreditava-se também que a economia brasileira continuaria crescendo, que a percentagem dos recursos públicos dedicados à educação continuaria aumentando e que assim seria possível cumprir todas as metas e estratégias do Plano.

A primeira versão do Plano ficou pronta em 2011, quando o Brasil parecia ter se recuperado na crise de 2009, mas só foi sancionada em 2014, quando a economia já havia parado de crescer e os royalties do petróleo, que seriam uma das principais fontes de financiamento para a expansão dos recursos, se haviam transformado em miragem, com a queda dos preços internacionais e a crise da Petrobrás. Em 2016, com a economia em profunda recessão, o Ministério da Educação foi o que mais teve cortes em seu orçamento, de 12%, e os estados mal estão conseguindo manter os salários dos professores. Não há perspectiva de que 2017 seja melhor.

Não é só por falta de dinheiro, entretanto, que o PNE está fadado a se transformar em uma grande frustração. Em 2011, quando a primeira versão foi publicada, escrevemos um artigo dizendo que o Plano mais parecia uma enorme lista de Papai Noel, que não distinguia com clareza o que é prioritário do que é supérfluo, ou mesmo prejudicial. Sabemos que o simples aumento de gastos não garante a melhora da educação, e que não basta transcrever os desejos em lei para que se tornem realidade. A melhoria da educação depende de diagnósticos claros, baseados em evidências, das causas dos problemas, e políticas consistentes e de longo prazo para, entre outras coisas, melhorar o gerenciamento das redes e escolas públicas, assegurar a qualidade e a formação dos professores (que é muito diferente da simples titulação), introduzir currículos modernos e adequados, garantir a alfabetização das crianças no primeiro ano da educação básica e criar alternativas de formação no ensino médio – e nem sempre os interesses da educação do país e das corporações que habitam o setor educacional coincidem.

É inevitável que a crise econômica, política e de valores que o Brasil vem atravessando leve a retrocessos importantes na educação, mas pode ser também uma oportunidade para repensar com mais profundidade quais são as prioridades, e como melhor gastar os recursos limitados de que o país dispõe, ante tantas necessidades dentre as quais a educação é somente uma delas.

Tentativa de Censura a Fernando Henrique Cardoso

1428941548462A Latin American Studies Association (LASA) é a principal associação internacional de especialistas em ciências sociais em América Latina. Em 2016 ela completa 50 anos, e em seu Congresso Anual, que ocorrerá em New York no final de maio, um dos principais destaques será uma sessão denominada “Diálogo sobre a Democracia na América Latina”, com a participação de Fernando Henrique Cardoso e Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.

Um grupo de professores de universitários brasileiros teve a má ideia de enviar à direção da LASA uma petição pedindo que o convite à Fernando Henrique Cardoso fosse retirado. Segundo eles, “ao convidar o ex-presidente para falar sobre a  evolução da democracia institucional exatamente em um momento extremamente frágil da democracia do Brasil, quando o próprio Cardoso, assim como o partido em que ele desempenha um papel central, não hesitaram em pôr em risco a paz interna, nem mecanismos mais básicos da democracia, como a Constituição, LASA estaria desrespeitando os estudiosos que lutaram – às vezes, literalmente – para instituir a estabilidade democrática em toda a região hoje em dia e nos últimos 50 anos , além de manchar a credibilidade da Associação exatamente no seu 50º aniversário”.

Esta tentativa de censurar a palavra de Fernando Henrique Cardoso baseada em uma interpretação inaceitável de sua atuação política recente provocou a reação imediata de dezenas de destacados professores e pesquisadores que enviaram à direção da LASA uma petição para que o convite fosse mantido, afirmando, ao contrário, que, “ao convidar o ex-presidente para falar sobre a evolução da democracia institucional durante um momento absolutamente crítico para a democracia no Brasil, quando o presidente Cardoso, bem como o partido em que ele desempenha um papel central, estão lutando para manter a paz interna e os mecanismos mais básicos da democracia tais como a Constituição, LASA respeita plenamente os estudiosos que, como o Presidente Cardoso, lutaram para constituir a estabilidade democrática em toda a região, além de elevar a credibilidade da Associação a novas alturas em seu 50º aniversário”.

Seguem as assinaturas (536 nomes, adesões encerradas):

Abílio Afonso Baeta Neves, sociólogo; Adalberto Vasquez; Ademar Romeiro, economista; Adivo Paim; Adolfo Ignacio Calderón; Adoniran Albuquerque; Adrian Cernev; Adriana Carvalho Pinto Vieira, economista; Ailton do Carmo Nery Nery; Aimãn Mourad; Alain Bourgeois; Alba Zaluar; Alberto Aggio; Alceu Afonso Jordão Jr.; Alexandra Salles; Alexandre Machado; Alexandre Prestes Silveira; Alexandre San Goes; Alexssandro Roberts; Alfred Stepan, cientista político; Alkimar Moura, economista; Álvaro Junqueira de Arantes; Amadeu Lopes-Sabino; Amicar Vianna Martins Filho, historiador; Ana Celia Bahia Silva; Ana Célia Castro, economista; Ana Cintra; Ana Cláudia Coutinho Silva; Ana Claudia Silva e Costa; Ana Cristina Braga Martes; Ana Maria Bianchi; Ana Maria Carneiro; Ana Maria Fernandes; Ana Maria Rezende Pinto; Ana Maria Vida; Ana Regina Amaral, socióloga; Ana Ussyk; André Carvalho; André Lara Rezende, economista; André Medici, economista; André Portela de Souza, economista; André Régis, cientista político; André Turpin; André Vieira; Andrea Calabi, ecnomista; Andréa Capelato; Andrea Fasanello; Andres Bernasconi; Angel Flisfisch, diretor, FLACSO Chile; Angela Fonseca; Angela Giavan; Angélica Mesquita; Angélica Queiroz, economista; Anita Brumer, socióloga; Antônino de Souza Rodrigues; Antônio Augusto Prates, sociólogo; Antônio Botelho, cientista político; Antônio Carlos Bernardo, sociólogo; Antonio Carlos Bôa Nova; Antônio Marcio Buainain, economista; Antônio Octávio Cintra, cientista político; Armando Castelar Pinheiro; Arminio Fraga Neto; Arnild Weiss; Artur Zimerman; Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior; Aurilio Sergio Caiado; Bárbara Hartz; Bela Feldman; Beni Trojbicz; Benício Schmidt; Benicio Schmidt, cientista político; Bernard Albert; Bernardo Sorj, sociólogo; Betina Moreira; Bila Sorj, socióloga; Bo Buchholzer; Bolívar Lamounier, cientista político; Boris Fausto, historiador; Brasilio Sallum Jr., sociólogo; Braulio Figueiredo Alves da Silva; Braz Ministerio de Camargo; Bruno Garcia; Bruno Miragem; Carlos Americo Pacheco, economista; Carlos Benedito Martins, sociólogo; Carlos Correa; Carlos Eduardo Sell; Carlos Eduardo Souza e Silva; Carlos Fortuna, Sociólogo; Carlos H Falk; Carlos Malamud; Carlos Melo, Cientista Político.; Carlos Osório, economista; Carlos Pereira, cientista político; Carlos Pio, cientista político ; Carlos Rocha; Carolina Botelho; Cassio Turra, economista; Cecilia Galli; Celi Scalon, socióloga; Célia Leitão; Célia Margutti Amaral Gurgel; Célia Valente, jornalista; Celso de Rui Beisiegel; Celso Lafer, cientista político; César Augusto Duarte; Cesar Santolim; Christian Ferreira; Christiane Lacombe, cientista política; Christine Aurbach Moll; Christine Fortes; Cibélia Loureiro; Cinasta João Batista de Andrade; Cíntia Vieira Souto; Clarissa Baeta Neves, socióloga; Claudio Beato, sociólogo; Claudio Damasceno; Cláudio de Moura Castro, economista; Claudio Monteiro Considera, economista; Claudio Rama; Claudio Rothmuller; Cléber Alves Pereira; Cristiano Luis Lenzi; Criz Lazz Cortz; Daniel C. Levy, cientista político; Daniel Esper; Daniel Rossi; Daniela Kairalla Costa  Toledo; Danilo Freire; Danilo Hirata; Danilo Nolasco Cortes Marinho; Dante Salto; Danton Nunes; Dario Andrade; David Geiger; David Lehmann; David Magalhães; Deborah Pereira; Demétrio Magnoli, sociólogo; Dílico Covizzi; Dora Orlansky; Edi Lasserre; Edison Bertoncelo; Edmar Bacha, economista; Edna Maria Soter da Silveira; Edna Meire de Moraes; Edson de Oliveira Nunes, cientista político; Eduardo Augusto Guimarães, economista; Eduardo Cintra Torres, sociólogo; Eduardo Martins, economista; Eduardo Muylaert; Eduardo Rios Neto, economista; Eduardo Viola, cientista político; Elena Landau, economista; Eliane Matos; Elisabete Adami Pereira dos Santos; Elisandro Roath do Canto; Elizabeth Balbachevsky; Elizabeth Leal; Ellen Lopes; Elza Berquó, demógrafa; Emerenciana Oliveira; Eosa Massena; Ercilia Nofal; Erivaldo Rocha, cientista político; Estefânia Barboza; Estelio Gomberg; Estêvão Kopschitz Xavier Bastos, economista; Everardo Maciel, economista; Fábio Barreto; Fábio Ferreira; Fatima Gaudenzi; Fausto Miziara; Felipe de Mendonça Lopes; Felipe Ohana, cientista político; Fernanda de Cassia Araujo Costa; Fernando Barros; Fernando Barroso; Fernando da Mota Lima; fernando Luis Schuler; Filomena Serra; Flavio Grynszpan; Flavio Musa de Freitas Guimarães; Flávio Rabelo Versiani, economista; Francisco Ferraz, cientista político; Francisco Weffort, cientista político; Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio; Gabriel Muniz Franca; Gabriela Neves; Gabriela O´Donnell; Gastao Taveira; Geison Ferreira; Gerald Medley; Getulio Carvalho, political scientist; Gilda Portugal Gouveia, socióloga; Giovana Mendes Aranha; Gisela Wajskop; Giuseppe Lobo; Gladis Eboli; Glaucia Caobianco; Gláucio Soares, sociólogo; Guiomar Namo de Melo, educadora; Guita Debert; Günther Maihold; Gustavo Franco, economista; Gustavo Maia Gomes; Gustavo Tessari; Hans de Wit; Haroldo Pereira; Helena Pessoa; Helena Sampaio, socióloga; Helene Salim; Helga Hoffmann, economista; Helio Guedes de Barros; Hemerson Ramos; Henrique Castro; Heraldo Pessoa Souto Maior; Herbert Klein; Hermano Cintra; Hermilio Santos, sociólogo; Hildo Meirelles de Souza Filho, economista; Hubert Alqueres, físico; Hugo Rogelio Suppo, historiador; Humberto Falcão Martins; Inês Ribeiro de Sousa; Iraci Torres Vischi; Irene Alves Rodrigues; Isabel Ribeiro de Oliveira, socióloga; Ivan Moura Campos; Ivete Lourdes Fontanella; Izabel Murat Burbridge; izilda maria antunes; Janaína Jordão; Jefferson Baptista; Jin Oh; João Cruz; Joao Pinho de Mello, economista; João Vieira; Joaquim Azevedo; Joaquim Racy; Jorge Balan; Jorge Henrique Singh; Jorge Jatobá; Jorge Mauricio David; Jorge Renner; Jorge Ventura de Morais, cientista político; Jorge Zaverucha; Jose Altran; José Álvaro Moisés, cientista político; Jose Armenio Brito Cruz; José Arthur Giannotti, filósofo; José Claudio Linhares Pires; José de Souza Martins, sociólogo; José Dervil Mantovani; Jose Eduardo Carneiro de Carvalho; José Fernando Chubaci, Físico; José Henrique Vilhena de Paiva; José Hodara; José Joaquin Brunner, sociólogo; José Maria F. 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Cardoso de Oliveira, antropólogo; Luísa Boléo; Luiz Andrés Paixão; Luiz Antônio Gusmão; Luiz Fernando Dias Duarte, antropólogo; Luiz Loureiro; Luiz Mott, antropólogo; Luiz Roberto Serrano; Luiza Herman de Oliveira, socióloga; Lupercio Antonio Pereira; Magali Larfati Larsen, socióloga; Malak Poppovic; Manuel Thedim; Manuel Villaverde Cabral; Marcelo B. Lacombe, cientista político; Marcelo Cunha, economista; Marcelo Justus, economista; Marcia Arieira, antropóloga; Marcia Brito; Marcia Frias; Marcia Grisotti, socióloga; Marcilia Fagundes; Marcio da Costa, sociólogo; Marcio Leroi; Marco Antonio Barroso; Marco Túlio Delgobbo Freitas; Marcos Bertola; Marcos Chor Maio; Marcos Da Rocha Carvalho; Marcos Fernandes Gonçalves da Silva; Marcus Andre Melo, cientsta político; Maria Angela Silva Cappucci; Maria Beatriz Bianchini Bilac; Maria Beatriz M. Bonacelli, cientista política; Maria Carvalho; Maria Cecilia Maringoni de Carvalho; Maria  Cecilia Spina Forjaz, cientista política; Maria Cheferrino; Maria Conceicao da Costa; Maria Cristina Parra-Sandoval; Maria de Fátima de Almeida Prado, psicóloga ; Maria do Rosario Pacheco, médica; Maria Eduarda Corrêa da Costa Thedim; Maria Eliza Fini; Maria Fernanda Portieri; Maria Filomena Gregori; Maria Helena Berlinck Martins; Maria Helena Castro Santos; Maria Helena Guimarães Castro, socióloga ; Maria Helena Passos Miraglia Miraglia; Maria Herminia Tavares de Almeida, cientista política; Maria Inês Fini; Maria Isabel Rezende Aboim, economista; Maria Laura Cavalcanti, antropóloga; Maria Ligia De Oliveira Barbosa; Maria Lúcia Bueno de Oliveira; Maria Lucia Padua Lima; Maria Luisa Costa; Maria Maia; Maria Paraguaçu de Souza Cardoso; Maria Quinteiro; Maria Renata Nogueira Meirelles de Souza, linguista; Maria Tereza Sadek, cientista política; Maria Tereza Silveira Bohme; Maria Thereza Almeida Cabral; Maria Valéria Junho Pena, socióloga; Mariana Azambuja; Mariana Mac Dowell; Mariana Soave; Marie Anne Worms; Marie Anne Worms, socióloga; Marilda Goldfeder; Marilia Xavier; Marilza Almeida; Mário Brockman Machado, cientista político; Mario Herrmann de Oliveira; Mário Miranda Filho, filósofo; Mario Sergio Marques; Mariza Peirano, antropóloga; Marta Dora Grostein; Martha Mayer; Matheus Lourenço; Maurício Aguiar Serra ; Mauricio Blanco; Mauricio C. Serafim; Micaela Krumholz; Michel Neumark; Michelle Barouki; Moacir Alencar Junior; Monica Rocha de Carvalho; Murilo Fahel; Nadia Monteiro; Naercio Menezes Filho, economista; Nelson Corrêa Viana; Nigel Brooke; Norberto Oliveira Júnior; Nuno Duarte Bittencourt; Nuno Osswald; Octávio Amorim Neto, cientista político; Omar Fernandes Aly; Oscar Oszlak, cientista político; Oscar Vilhena; Osvaldo Rosa Valente; Otavio Azevedo Mercadante; Othon Neves; Patricia Lopes Alves; Patrício Meller, economista; Paulo Camargo Carneiro; Paulo Levi; Paulo Paiva, economista; Paulo Rodrigues; Paulo Sabino; Paulo Sotero, jornalista; Paulo Tafner; Pedro Barros; Pedro Cavalcanti Ferreira; Pedro Leles; Pedro Luiz Carneiro de Mendonça; Pedro Malan, economista; Pedro Medeiros; Pedro Motta Veiga; Pedro Pontes Bandeira de Mello; Pedro Torres; Percival Campos Barboza; Peter Fry, antropólogo; Peter Greiner; Peter Schroder; Philipp Aurbach; Plinio Montagna; Rafael Abdouch; Rafaela Reyes-Chaboussou; Rail Guirar; Raquel Otranto; Raquel Paim Simões; Raul Nunes; Regina Bustamante; Regina Dias; Regina Maria de Freitas Correa; Regina MB Faria; Regina Sampaio; Regis Bonelli; Reinaldo Gregori; Remo Mutzenberg, socióplogo; Renan Springer de Freitas, socciólogo; Renata Rhind; Renata Velloso; Renato H. L. Pedrosa, matemático; Ricardo Abramovay; Ricardo Campos-Porto; Ricardo Cunha; Ricardo Goncalves; Ricardo Martins; Ricardo Terra; Ricardo Thalma de Oliveira; Richard Lapper; Rita Menezes; Robert Bonifácio; Robert Kaufman; Roberto DaMatta, antropólogo; Roberto Macedo, economista; Roberto Martins, economista; Robson Cruz; Rodolfo Sauer; Rodrigo Chaves de Mello; Rodrigo Marinho; Rodrigo Peñaloza; Roger Karman; Rogério Baptistini Mendes; Rolando Franco; Ronaldo Porto Macedo Junior; Rondon Andrade; Ronise Lacerda; Rosa Lúcia Moyses; Rosa Massena; Rosamelia Cunha; Rosely Sayon; Ruben Cesar Keinart; Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque; Ruy Coutinho; Ruy Ribeiro; Samuel Pessoa, economista; SAna Maria Moura de Castro Santos; Sandra Polonia Rios; Sean Burges; Sérgio Besserman Vianna, economista; Sérgio Fausto, cientista político ; Sergio Hora; Sérgio Seibel; Shepard Forman; Silke Weber, socióloga; Silvia Marques; Silvia Raw; Silvio Abreu; Simon Schwartzman, cientista político; Simone Lapa; Solange Corder, economista; Sonia Cruz; Sonia Draibe; Sonia K Guimaraes, socióloga; Stefan Salej; Steven Helfand, economista; Suely Rocha; Susana Maria Barbéri Bogdan; Susana Xavier; Taina Veloso Justo; Tercilia Chiarioni; Thales Stucky; Thamara Caroline Strelec; Thiago Marzagão; Thomas Fujiwara; Tom Dwyer, sociólogo; Tomaz Espósito Neto; Vania Braga; Vasco Furtado; Vera Galante; Vera Galli; Vera Lúcia Franco; Vera Rodrigues; Victor Augusto Missiato; Victor Bandeira de Mello; Victor Cancino; Vinicius Carrasco; Vinicius Farah Parizi Merege; Vinicius Rodrigues Vieira; vitor abinader; Viviane Lopes da Silva de Almeida; Viviane Silva; William de Sá; Wolfgang Aurbach; Wolmir Mattos; Yanira Nasser, engenheira; Yvonne Maggie, antropóloga; Zander Soares de Navarro, sociólogo.

 

Pelo fim do presidencialismo imperial

2192_1A discussão do impeachment, além da decisão que deve ocorrer nos próximos dias, coloca a questão de se o Congresso e o Judiciário têm ou não legitimidade para limitar e, no limite, destituir uma presidente eleita pelo voto direto. No regime imperial absolutista, como nos regimes militares, este poder não existe. No regime democrático, ele existe e deve ser exercido quando necessário.

Um dos argumentos que tem sido apresentados contra o impeachment é que o crime não está claramente tipificado, e que aprovar o impeachment nestas condições significaria um abuso do poder do Congresso. Cada um é livre de aceitar ou não os argumentos dos advogados que propuseram o impeachment ou a defesa do governo. Mas a questão central é que a decisão não é legal, do Judiciário, mas política, do Congresso. A rigor, nem deveria ser necessário tipificar um crime: levar a economia do país ao desastre, mesmo que feito de acordo com a lei e na melhor as intenções, já deveria ser razão suficiente.

A mesma questão se coloca na discussão sobre se a presidente pode ou não ser questionada pela nomeação de um ministro ou por outro ato por “desvio de função”, que não seja a do interesse geral. Aqui o problema é mais complicado, porque, como não existe uma definição objetiva do que seja o interesse geral, aplicável a cada caso, a Presidência ficaria sujeita a questionamentos permanentes, e não poderia funcionar. Por isto mesmo, a apreciação destas situações se dá pelo Judiciário, que pode estabelecer uma jurisprudência definindo com clareza o que é ou não questionável. e não pelo Congresso. Mas o Congresso deveria também ter o poder de confirmar e votar um voto de desconfiança contra ministros específicos, que deveriam sair.

O argumento a favor da presidência imperial é que, como a presidente é eleita pelo voto direto, ela não deveria ser passível de questionamento pelos demais poderes; e isto é reforçado pelos graves problemas e desprestígio que afetam o congresso brasileiro, a começar pelos presidentes das duas casas (como se o executivo estivesse melhor). Mas este é o argumento usado pelas ditaduras para fechar ou castrar os poderes do Legislativo, que foi o que os militares fizeram no Brasil no passado.

Bem ou mal, este é o Congresso que temos. Quando passar a tempestade, vamos ter que rever em profundidade nossas instituições políticas, colocando limites mais claros ao poder de arbítrio do Executivo, e melhorando a representatividade e responsabilidade pública dos membros do Legislativo.

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