David Plank (Stanford University) & Robert Verhine (Universidade Federal da Bahia)
Consideramos o mais recente artigo de Simon, que documenta o declínio da Lista Tríplice, ao mesmo tempo provocativo e persuasivo. Simon argumenta que, a despeito do abandono da Lista Tríplice, o ideal de autonomia universitária, concebido como um princípio quase sagrado em muitas partes do mundo, não avançou no Brasil. Seu artigo nos pareceu particularmente instigante por reforçar um argumento que apresentamos há quase 25 anos em dois trabalhos que jamais foram publicados em língua portuguesa.[1] Dada a atualidade do tema, julgamos oportuno sintetizar aqui esse argumento, enfatizando seus fundamentos teóricos. Acreditávamos então, e continuamos a acreditar, que as universidades federais brasileiras continuarão a “fugir da liberdade”, pelas razões discutidas a seguir.
A educação pública no Brasil não apenas surgiu tardiamente, mas, segundo Anísio Teixeira, “nasceu velha”. Isso é particularmente evidente no ensino superior, em que as origens e tradições da universidade brasileira permanecem como poderosos obstáculos à inovação e à adaptação às mudanças de contexto. Em termos gerais, os problemas persistentes das universidades federais podem ser atribuídos a uma tradição profundamente institucionalizada de corporativismo na política brasileira, cuja expressão prática se manifesta nas regras de governança universitária.
No Brasil, como em outros contextos, o poder do Estado de controlar as principais corporações varia ao longo do tempo. Durante a era Vargas, o Estado foi, em geral, bem-sucedido em acompanhar as expectativas políticas e financeiras de seus principais grupos de apoio, e o modelo corporativista funcionou de maneira relativamente fluida. O regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985 deu continuidade à mobilização de recompensas e sanções para grupos estratégicos, visando suprimir dissensos e resistências. Em anos mais recentes, contudo, o número de grupos demandando incorporação aumentou significativamente, ao passo que a capacidade dos agentes estatais de ditar os termos dessa incorporação, gerir conflitos ou mobilizar recompensas e sanções suficientes diminuiu. Como resultado, as negociações entre o Estado e seus principais interlocutores tornaram-se substancialmente mais conflituosas. Ainda assim, a tradição corporativista, segundo a qual esses grupos dirigem suas demandas ao Estado e dele exigem reparação, continua a definir os objetivos e as estratégias dos atores centrais do sistema político brasileiro.
Os problemas atuais das universidades federais decorrem diretamente desse legado histórico. Em particular, a cultura política corporativista instituída nos anos 1930 continua a estruturar e segmentar as corporações universitárias. A Lei de Reforma Universitária de 1968, que reafirmou e fortaleceu essa tradição, ainda regula o ensino superior no país. Ademais, as universidades federais permanecem dependentes do Estado central, carecendo quase inteiramente de autonomia administrativa e financeira. Em consequência, praticamente todos os conflitos políticos são formulados como negociações diretas entre as corporações universitárias e o Ministério da Educação, MEC. A expectativa de que o Estado deva prover recursos e resolver conflitos, coexistindo com resistências locais às determinações oriundas de Brasília, define as disputas políticas contemporâneas no campo da educação superior.
Nossa análise do impasse político nas universidades federais brasileiras baseia-se em um referencial conceitual derivado da teoria dos jogos. A tradição corporativista manifesta-se em um conjunto de jogos de dois atores, nos quais cada uma das corporações principais, docentes, técnicos e estudantes, se vê envolvida em uma disputa contínua com o Ministério da Educação, visando obter recursos adicionais para seus membros ou protegê-los de perdas. O resultado é uma sucessão interminável de reivindicações por mais recursos. Nenhuma das partes dispõe, entretanto, de poder suficiente para impor perdas à outra, de modo que os conflitos tendem a produzir impasses ou a gerar custos transferidos a terceiros, isto é, aos contribuintes, ou ainda a reduzir a parcela dos orçamentos universitários destinada a itens que não sejam salários, como bibliotecas, laboratórios e infraestrutura. Encontrar uma saída para esse impasse é imperativo para a sobrevivência do ensino superior público no Brasil, o que exigirá uma mudança na estrutura do jogo, e não apenas nas estratégias dos atores.
Uma solução plausível para o problema da ineficiência institucional seria a ampliação da autonomia das universidades públicas, conferindo maior flexibilidade e liberdade aos gestores locais em questões de administração e alocação de recursos financeiros. Em princípio, a autonomia local criaria incentivos para o planejamento estratégico e o uso eficiente dos recursos em função de objetivos institucionais. Na prática, contudo, muitos atores relevantes percebem a autonomia como uma ameaça, sobretudo aqueles vinculados a instituições mais frágeis ou que se sentem menos seguros em suas posições. Embora as estruturas atuais sejam inadequadas para promover responsividade e eficiência, são amplamente vistas como ideais para garantir condições favoráveis de trabalho para docentes e técnicos.
Para compreender melhor os obstáculos à reforma efetiva do sistema de universidades federais, é útil examinar o impasse político a partir de dois fatores inter-relacionados, o corporativismo e a dependência do Estado.
Corporativismo
Qualquer tentativa séria de enfrentar a crise fiscal das universidades federais e abrir caminho para reformas exigirá sacrifícios de uma ou mais corporações universitárias. Caso essas corporações fossem obrigadas a negociar entre si, talvez encontrassem bases para um sacrifício compartilhado. Na realidade, porém, cada uma negocia diretamente com o MEC. Nessas condições, nenhuma está disposta a sacrificar os interesses de seus membros em favor do interesse abstrato da universidade, tampouco a fazê-lo em benefício das demais. O resultado é um impasse político que bloqueia praticamente todas as propostas significativas de mudança.
Esse obstáculo fundamental pode ser compreendido como um problema clássico da teoria dos jogos, no qual o primeiro ator a sacrificar-se em nome do bem comum recebe o chamado pagamento do ingênuo. Estudantes e seus pais resistem à introdução de taxas sem compensações adequadas ou garantias de equidade. Docentes resistem à redução de salários e privilégios, salvo em circunstâncias extremas, a menos que haja contrapartidas. Técnicos, por sua vez, opõem-se à perda de estabilidade e ao aumento da carga de trabalho. A atual crise fiscal dificulta sobremaneira a oferta de compensações, tornando improvável que sacrifícios sejam recompensados, exceto no longo prazo. Assim, à pergunta sobre quem estaria disposto a sacrificar interesses particulares em prol do bem comum, a resposta é: ninguém.
Dependência do Estado
A principal consequência da cultura corporativista é a configuração de jogos diádicos entre as corporações universitárias e o governo federal. As universidades são dependências federais, e seus docentes e técnicos são servidores vinculados ao MEC. Cada corporação negocia diretamente com o Estado, buscando maximizar seus interesses particulares, e não em articulação com outras no âmbito institucional. Isso inviabiliza a construção de estratégias coletivas baseadas em sacrifícios compartilhados.
Esse arranjo produz, por um lado, conflitos permanentes e, por outro, a abdicação de responsabilidades locais, já que não há capacidade institucional para definição de objetivos comuns ou distribuição de custos. Além disso, há pouca articulação entre universidades e atores locais, uma vez que a atenção das corporações está voltada para Brasília.
A cultura política e profissional das universidades reflete essa dependência. Por um lado, há intensa mobilização por melhores condições junto ao MEC. Por outro, há relativo distanciamento dos desafios do sistema educacional brasileiro, apesar de docentes e técnicos receberem salários e benefícios competitivos pagos pelo governo federal. Frequentemente, a atuação do Ministério é criticada como interferência, mesmo quando busca resolver problemas locais.
A consequência mais significativa dessa dependência é o recurso constante ao governo federal para obtenção de recursos ou resolução de conflitos. Em vez de assumirem responsabilidades locais, os atores universitários tendem a transferir ao Estado a responsabilidade por seus problemas. Isso gera dois efeitos principais. O primeiro é a reprodução dos jogos estéreis de dois atores. O segundo é o fortalecimento de solidariedades internas que dificultam mudanças. Ganhos para uma corporação são percebidos como ganhos para todas, enquanto os custos recaem sobre terceiros, os contribuintes, preservando a coesão interna.
Trata-se de jogos nos quais ninguém vence. Sem mudanças nas relações corporativistas, os problemas tendem a se agravar. Cada corporação busca preservar seus privilégios, evitando confrontar os das demais. O resultado é a imobilidade política, em que conflitos recorrentes bloqueiam mudanças e a responsabilidade é atribuída ao Ministério. Melhorias de longo prazo exigem uma estratégia que altere a estrutura desses jogos.
Considerações Finais e Perspectivas de Reforma
A chave para a reforma reside em superar os jogos diádicos entre MEC e corporações. Iniciativas recentes buscaram alterar essa dinâmica, elevando custos, ampliando atores e modificando regras. Embora algumas reformas tenham sido aprovadas, a resistência permanece elevada, e as mudanças são limitadas.
[1] Ver: PLANK, D N. ; VERHINE, R,E . Flight from freedom: resistance to institutional autonomy in Brazil´s federal universities. In: D.W. Chapman; A.E. Austin (Org.). Higher Education in the Developing World. Westport – Ct: Greenwood Press, 2002, p. 69-92. Ver também: PLANK, D. N.; VERHINE, R.E. Corporativismo, estancamiento político y decaimiento institucional en las universidades federales de Brasil. Revista Latinoamericana de Estudios Educativos, Ciudad de México, v. 33, n.01, p. 101-138, 2003.
