Publicado na Folha de São Paulo, 20 de outubro de 2014

 

ideologyApesar do afundamento da economia e dos escândalos de corrupção, muitos que ainda apoiam o governo preferem deixar os fatos de lado e fazer uma escolha ideológica -votar na candidata do PT seria votar pelo povo, pela “esquerda”, contra o candidato que representaria as elites e a “direita”.

O que importa seria a luta de classes, o social contra o mercado, e tudo o demais, parte da guerra de propaganda da oposição, “malfeitos” ocasionais a serem corrigidos, ou problemas criados pelo contexto internacional.

A história das políticas sociais do PT ajuda a entender a dificuldade desse raciocínio.

Lula chegou ao poder em 2002 anunciando o Fome Zero, que pretendia mobilizar a sociedade e colocar toda a produção agrícola do país nas mãos do Estado para garantir a “segurança alimentar” da população. Mal nascido, o programa foi enterrado depois que o IBGE mostrou que, mais do que a fome, o problema do país era a pobreza e a obesidade. Em seu lugar veio o Bolsa Família, inspirado nos programas de “transferência condicionada de dinheiro” que já existiam no México (Oportunidades), Colômbia (Famílias en Acción), Chile (Subsidio Unitario Familiar) e outros.

O grande incentivador desses programas era o Banco Mundial, que propunha que as políticas sociais deveriam ser focalizadas nos mais pobres e que por isto foi acusado de tentar destruir as políticas “universais” que, no Brasil, ainda colocam a maior parte dos recursos nas mãos dos mais ricos.

De direita ou esquerda, o Bolsa Família, embora não tenha tido o impacto esperado na educação ou na saúde nem tenha melhorado a distribuição dos gastos sociais, trouxe algum alívio a milhões de pessoas em situação de pobreza extrema e, por isto, todos hoje concordam que deve ser mantido enquanto necessário.

A segunda dificuldade é que, se por um lado é verdade que existem em toda parte conflitos de interesse entre pobres e ricos, trabalhadores e capitalistas, regiões ricas e regiões pobres, os países que conseguem avançar não são aqueles em que um lado se impõe, dividindo ou se apropriando do pouco que têm, mas os que conseguem construir consensos e gerar oportunidades e riqueza que continuarão a ser objeto de disputas de interesse, só que em patamar mais alto.

Em uma eleição presidencial majoritária, o melhor candidato será aquele que, sem ignorar os conflitos de interesse e favorecer determinadas políticas, conseguir convencer a população de que é capaz de construir e desenvolver este consenso.

O mesmo raciocínio se aplica ao contexto internacional.

É certo que oscilações da economia mundial podem afetar muito fortemente países como o Brasil, mas o que move a economia internacional não são, predominantemente, os conflitos entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, e sim os espaços e as possibilidades de cooperação, comércio e intercâmbio de conhecimentos, que beneficiam os que participam e deixam de lado os que se excluem por escolhas ideológicas que ignoram a realidade.

No debate dos candidatos da TV Bandeirantes, em 14 de outubro, a candidata Dilma Rousseff acusou governo do PSDB de ter proibido o ensino técnico, falou dos milhões que estão hoje matriculados no ensino técnico graças ao PRONATEC, e  da necessidade de reduzir o número de matérias obrigatórias do ensino médio. É bom que este assunto finalmente chegue à campanha presidencial, mas é importante também entender o que está de fato ocorrendo.

Primeiro, é necessário lembrar que a expressão “ensino técnico”ou profissional pode significar coisas muito distintas, desde cursos técnicos de curta duração, como os oferecidos pelo SENAI e outras instituições, até os cursos integrados ao nível médio e superior. Os cursos profissionalizantes que fazem parte do ensino médio são chamados legalmente de “técnicos”, e os de nível superior, de curta duração, são chamados de “tecnológicos”, ainda que sejam na área das profissões sociais ou de saúde. Quando a candidata  fala dos milhões matriculados pelo PRONATEC sem distinguir uma coisa da outra,  fica impossível saber do que está falando. O site do PRONATEC na Internet lista os diferentes tipos de financiamento que o governo está oferecendo, mas não dá os dados de quantos estão matriculados e se formando nas diferentes modalidades.

Dito isto, não é verdade que o governo Fernando Henrique Cardoso tenha “proibido” o ensino técnico, como disse duas vezes a candidata. Ao contrário, em 1997 o governo FHC implantou o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP – com recursos de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento de 250 milhões de dólares e mais 250 milhões de contrapartida para fortalecer e expandir o ensino profissional de nível médio e superior. Ao mesmo tempo, o governo passou a exigir que os Centros Federais de Formação Tecnológica (CEFETS) dedicassem 50% de suas vagas para o ensino técnico e profissional. Antes disso, generosamente financiados pelos governos federais, estes centros proporcionavam ensino técnico integrado ao médio de tempo integral para alunos selecionados que em sua maioria se preparavam para o ensino superior, desvirtuando portanto sua função principal, que era a formação de profissionais de nível médio para o mercado de trabalho. O governo Lula revogou esta medida, não deu continuidade ao PROEP e transformou os antigos CEFETS em Institutos Federais de nível universitário.

O grande problema do ensino técnico e profissional de nível médio no Brasil é que ele não é um caminho alternativo de formação para os milhões de estudantes que não se interessam ou não estão preparados para o ensino médio acadêmico, como ocorre no mundo inteiro, mas sim um curso a mais que os estudantes de nível médio precisam fazer, além de todos os cursos tradicionais, para obter um título profissional deste nível. A legislação diz que estes cursos podem ser feitos de forma integrada ou subsequente ao ensino médio regular. O Censo Escolar de 2013 mostra que haviam no Brasil 9.1 milhões de estudantes de nível médio regular, 400 mil em cursos integrados e 1.1 milhões em cursos médios profissioais, ou seja, que já haviam terminado o ensino médio e agora estavam de volta buscando uma qualificação profissional, tendo na prática desperdiçado três ou mais anos em um ensino médio obsoleto e inútil. O censo também mostra que a grande maioria dos estudantes nestes cursos profissionais estavam no setor privado, com uma presença muito reduzida da rede federal. No nível superior, em 2012 (último ano com dados disponíveis) dos 7 milhões de alunos, somente 944 mil estavam em cursos tecnológicos, e destes, somente 64 mil em instituições federais – os antigos CEFETS.

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A solução para o problema do ensino médio, de péssima qualidade e nenhum interesse para a grande maioria dos estudantes, não é reduzir o número de matérias, como propõe a candiata, tornando a formação ainda mais rasa e superficial, e sim permitir que os alunos façam escolhas e possam se aprofundar em suas áreas de interesse, tanto de formação mais geral quanto de formação mais técnica e profissional – que é, novamente, o que acontece em praticamente todo o mundo menos no Brasil. Para agravar o problema, o governo federal fez do ENEM um gigantesco funil, um exame vestibular que transformou, na prática, todas as escolas secundárias do país em cursinhos preparatórios para este exame único, que , em 2014, chegou a quase 9 milhões de matriculados disputando menos de 200 mil vagas em universidades públicas. Apresentado como um grande passo para a democratização do acesso à educação, o ENEM se transformou no principal instrumento de sua elitização. Para os que não conseguem as vagas do SISU, existe agora o prêmio de consolação do SISUTEC, que é a possibilidade de usar a classificação no ENEM para voltar ao ensino médio para cursos profissionais que o governo, generosamente, está financiando, sobretudo em instituições de ensino superior privado com pouca ou nenhuma tradição e experiência com este tipo de educação e de qualidade desconhecida. Foram quase 300 mil vagas oferecidas em 2014. Que perspectivas de trabalho estas pessoas terão no futuro, ninguém sabe.

Com tantos recursos investidos no PRONATEC, criado em 2011, ele certamente terá alguns resultados positivos, que precisam ser bem avaliados e aperfeiçoados. Mas seria de se esperar que um programa desta envergadura partisse de um entendimento mais adequado das questões do ensino médio e dos problemas e dificuldades de desenvolver o ensino profissional de qualidade, e contasse, deste o início, com indicadores claros que permitissem avaliar seu verdadeiro impacto.

p_1Publicado na Folha de São Paulo, 13 de outubro de 2014.

A campanha de Marina trouxe à luz questões centrais, que o candidato da oposição tem a tarefa de incorporar e levar adiante.

A primeira é a grave questão ambiental e climática, inseparável do problema da energia, que está longe de ser, simplesmente, um amor romântico pelo verde das florestas.

Estamos vivendo uma seca sem precedentes, com os paulistas ameaçados de ficar sem água, o petróleo substituindo as hidroelétricas e a poluição do ar das cidades se agravando, enquanto o governo desorganiza a economia do setor de energia, passando a conta para a população, incentiva a produção de automóveis que não cabem mais nas ruas, subsidia a gasolina, leva à falência a indústria do álcool e perde o controle do desmatamento.

A questão ambiental já consta do programa de governo de Aécio Neves, mas não teve ainda destaque na campanha. É de se esperar que, com a contribuição de Marina e sua equipe, ela adquira a prioridade que precisa ter.

A segunda é a crise do sistema político-partidário, que Marina prometeu superar ao dizer que faria um governo com “os bons” de todos os partidos, e ao insistir na necessidade de fortalecer a participação da sociedade na vida política do país.

Muitos consideraram a primeira proposta ingênua. Como governar sem fazer concessões aos bandidos de sempre? Sobre isto, é importante lembrar que grande parte da degradação da política brasileira dos últimos anos foi resultado da opção do PT de declarar o PSDB como seu principal inimigo e buscar aliados entre as oligarquias mais retrógadas do país, compradas por debaixo do pano. Com isto o governo perdeu não somente a possibilidade de ter o apoio do PSDB para políticas econômicas e sociais apropriadas, que não seria negado, como alienou muitos que apoiaram o PT em seu início, acreditando que ele seria, de fato, o partido da ética e dos valores sociais. Existe muito espaço e possibilidades de uma real aliança dos “bons”, que cabe agora a Aécio Neves articular.

O tema da participação da cidadania é mais difícil, mas estava presente nos protestos de junho de 2013, que Marina procurou encarnar. A ideia de que a democracia requer não somente partidos, mas formas ativas de participação, é antiga e está presente na Constituição de 1988. Ela se perverte, no entanto, quando organizações da sociedade civil se transformam em ONGs profissionais financiadas com dinheiro público, ou quando o direito de organização sindical é substituído por sindicatos financiados com o imposto sindical. O primeiro Lula, ainda dos anos da ditadura, surgiu como oposição ao peleguismo sindical, mas se transformou, depois, em seu principal defensor. É um tema que precisa ser reaberto.

Já é hora, também, de questionar os mandatos de quatro anos, as reeleições, o financiamento das campanhas e os partidos de aluguel, como parte de uma reforma mais ampla do sistema eleitoral, para que os governantes tenham tempo de governar e a sociedade se sinta representada por eles.

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Artigo publicado na Folha de São Paulo, 6 de outubro de 2014

Os economistas falam da “armadilha da renda média”, de países que, como o Brasil, conseguiram chegar aos US$ 10 mil ou US$ 12 mil por habitante por ano, mas não conseguem chegar perto dos US$ 30 mil a US$ 50 mil, como os países desenvolvidos. Um outro nome seria a armadilha da mediocridade.

O Brasil chegou aonde está graças às exportações de minérios e produtos agrícolas e ao crescimento da indústria e dos serviços que acompanharam a expansão das cidades. Fez parte desta história a ampliação da Previdência Social, dos serviços de saúde e da escolaridade. Para os governos, bastava cobrar impostos e distribuir para quem solicitasse conforme a força de cada um, dos políticos amigos às indústrias protegidas, passando pelos funcionários públicos e sindicatos, e chegando aos pobres com o Bolsa Família.

Esse tipo de crescimento já não tem como continuar. Acabou a migração do campo para as cidades, mas a violência urbana parece fora de controle e o transporte público é péssimo. A desigualdade vinha caindo, mas já não cai mais. A miséria se reduziu, mas a pobreza continua. Já quase não se morre de diarreia, mas o SUS mal consegue atender os enfermos de câncer e do coração. Já não há crianças fora da escola, mas elas mal aprendem. O acesso ao ensino superior cresceu com mais dinheiro para as universidades públicas, cotas, bolsas e crédito educativo, mas a qualidade da maioria dos cursos é ruim e as vantagens de ter um diploma são cada vez menores.

Os economistas sabem muito do que precisa ser feito para sair dessa armadilha: equilibrar as contas públicas, fortalecer a capacidade regulatória do Estado, abrir as empresas à competição internacional, criar regras claras para o uso de incentivos públicos e garantir ao setor privado a segurança jurídica necessária para seus investimentos. Mas isso não basta, porque o “custo Brasil” não vem somente do protecionismo, dos entraves burocráticos e da má qualidade da infraestrutura física, mas, sobretudo, da ausência de uma população bem-educada e capacitada, da condição de vida precária das cidades e da incerteza gerada por um sistema político desmoralizado.

Não será mais possível continuar crescendo e se desenvolvendo como se fez até aqui. Para sair da armadilha da mediocridade, é preciso redirecionar a política econômica e social, mas também olhar em volta, para os países que conseguiram superar essa barreira, e ver o que têm a nos ensinar sobre educação, saúde, proteção à velhice, gestão dos espaços urbanos, política ambiental, política energética, modernização do Estado e reforma do sistema político.

Nestas eleições, a grande pergunta é quais candidatos continuam olhando para trás, fazendo e prometendo mais do mesmo, satisfeitos com o que temos, e quais têm as condições de abrir espaço para um país capaz de avançar nestes novos caminhos. Para todos será uma longa aprendizagem, sujeita a erros e acertos. Mas não há dúvida de que está na hora de renovar.

Publicado em  Folha de São Paulo 29 de setembro de 2014

institA certeza de que os resultados das urnas serão respeitados é prova de que a democracia brasileira está funcionando bem em um aspecto central, o sistema eleitoral. Mas os exemplos de vizinhos como Venezuela e Argentina mostram que democracia é muito mais do que eleições –ela requer também instituições sólidas, que permitam que o governo funcione de forma competente e eficiente; uma ordem legal que proteja e garanta a liberdade e os direitos individuais; e um sistema político-partidário que seja percebido pelos cidadãos como capaz de articular e representar seus interesses e preocupações. As democracias modernas também necessitam abrir espaço para a participação dos cidadãos em diversas áreas de seu interesse, acompanhando e complementando a ação dos governantes. Vista assim, a democracia brasileira está ainda longe do que deveria ser, e o risco de resvalar pela ladeira do “bolivarismo” de tipo venezuelano é bastante real.

Os episódios recentes que atingiram o IBGE, assim como o debate recente sobre a autonomia do Banco Central, permitem entender com clareza a importância das instituições em um regime democrático, que afeta também as agências regulatórias, o Supremo Tribunal Federal, as universidades públicas, o Ipea, a Receita Federal e a Polícia Federal, assim como empresas estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES. O governo federal, em nome da sociedade, tem responsabilidade e obrigação de indicar os principais dirigentes dessas instituições, orientar suas ações e cobrar resultados, o que é muito diferente de ter a liberdade de nomear, simplesmente, seus preferidos políticos e interferir, sem mais aquela, no dia a dia de suas atividades. É para isso que devem existir regras definidas sobre as características que os indicados precisam ter (competência técnica, idoneidade, ausência de conflitos de interesse), mandatos definidos, aprovação das indicações pelo Senado, e conselhos superiores encarregados de supervisionar e também de proteger as instituições de interferências externas indevidas.

O governo FHC avançou bastante ao dotar as agências reguladoras de autonomia e garantir, na prática, a independência de instituições como o IBGE, o Ipea e o Banco Central, sem chegar a lhes dar, no entanto, a estrutura legal de instituições autônomas de que necessitam. Os governos do PT usaram as agências reguladoras e as estatais para distribuir cargos para aliados e protegidos, e só agora o país percebe o alto preço que está pagando, entre outros, pelo uso político da Petrobras e da Eletrobras. O Ipea e o IBGE, sem mandatos e formatos institucionais claros, se perdem em confusões técnicas que criam suspeitas sobre interferências políticas. E o posicionamento da candidata Dilma contra a autonomia do Banco Central mostra que ela não reconhece a importância de instituições públicas sólidas para uma democracia que realmente funcione. Não é um bom sinal

giniTenho recebido varias mensagens perguntando o que acho do fato de o IBGE ter modificado os dados da PNAD 2013 que mostravam que a desigualdade de renda no Brasil não estava mais diminuindo desde 2011,e agora parece que mostram que não é bem assim, e isto a poucos dias antes das eleições. Penso que a suspeita de ingerencia política é inevitável, como ocorreu tambem no episódio de suspensão da PNAD contínua meses atrás. Não tenho elementos para saber se houve de fato ingerência ou não. O que posso dizer é que o IBGE geralmente é muito cioso de sua autonomia e cuidadoso com os dados que publica, e não tenho lembrança de uma ocorrência como esta no pasado. Episódios como estes abalam a credibilidade da instituição, que, tal como o Banco Central, precisa ter sua autonomia institucional garantida, nao só para não sofrer ingerências, como também para não permitir que surjam suspeitas deste tipo.

 

Em nota anterior me referi ao bacharelado interdisciplinar implantado pela Universidade Federal do ABC e outras universidades brasileiras de forma semelhante ao do chamado  “Processo de Bologna” adotado na União Européia e outros países, com um ciclo inicial de três anos, seguido de mestrados de um ou dois anos e, conforme as especialidades, por cursos avançados de engenharia ou medicina, por exemplo, e doutorados. Agora recebo da professora Maria Carmen Tavares Cristóvão uma nota extensa sobre a experiência brasileira, que reproduzo abaixo:

A UFABC e os Bacharelados Interdisciplinares

A UFABC se inspirou não apenas no Processo de Bolonha. O documento fundamental para elaboração do seu Projeto Pedagógico Institucional foi o documento intitulado Subsídios para a Reforma da Educação Superior, elaborado pela Academia Brasileira de Ciências em 2004. Quem apresentou a proposta da UFABC para o Ministério da Educação foi o Prof. Luiz Bevilaqua (UFRJ), que mais tarde se tornaria Reitor da UFABC, mas foi o presidente do grupo de trabalho que presidiu a elaboração do documento acima citado.

Minha pesquisa de mestrado foi pioneira no Brasil no sentido de estudar o modelo da UFABC desde sua criação até os resultados da última gestão em 2013. Tenho acompanhado a UFABC desde sua concepção até os dias de hoje.

Bem, o primeiro equívoco é relativo à sua fundamentação. A UFBA não teve seus fundamentos no Processo de Bolonha. A UFABC foi uma fundamentação híbrida, conforme já colocado.

Quando o Prof. Dr. Nelson Maculan assumiu a Secretaria do Ensino Superior SESu/MEC, convidou o Prof. Luiz Bevilaqua a implementar o modelo de ciclos e BIs na UFABC, pois implantar as ideias de Bacharelados Interdisciplinares e uma arquitetura organizada por Centros do Conhecimento e não por departamentos seria mais fácil.

O modelo de ciclos que permite a interdisciplinaridade tem sido adotado por mais de 50 universidades no Brasil. Em 2012, na Declaração de Santo André sobre os BIs (em anexo) 46 instituições já haviam se comprometido com o modelo interdisciplinar e regime de ciclos. Em 2013 no encontro de BIs já eram aproximadamente 100 universidades. A implementação é processual com os cuidados requeridos pelo processo interdisciplinar do conhecimento.

Quanto aos modelos semelhantes aos Colégios Universitários (equivalentes aos community colleges norte-americanos) citados por Naomar Almeida a UFRJ já implementou o modelo há mais de 5 anos e possui experiência relevante para divulgação na sociedade acadêmica, informações que podem ser fornecidas pelo Prof. Luiz Bevilaqua.

Quanto o ingresso dos profissionais dos Bacharelados Interdisciplinares no mercado de trabalho oriundos da UFABC ainda não existem dados de pesquisa, pois a maioria dos ingressantes em 2006 deram prosseguimento à áreas específicas como as Engenharia e outros. Como a matriz curricular é flexível e permite a mudança do aluno de curso sem perda dos créditos existem casos em que os alunos optaram por mudança de cursos o que pode estender a conclusão do mesmo por opção do aluno. Tal fato não pode ser encarado como um aspecto negativo, pelo contrário, é a autonomia criada pelo aluno ao lidar com diversas áreas do conhecimento que o torna apto a uma nova escolha.

Cabe ressaltar ainda que os Bacharelados Interdisciplinares com a duração de 3 anos na UFABC , foram pensados com uma boa carga horária de empreendedorismo para que ao término dos 3 anos, caso o aluno não optasse pela continuidade nos cursos específicos tivesse bagagem para empreender.

A formação holística do aluno é fundamental. Mas, no primeiro ciclo investem bastante em empreendedorismo também. Pois, caso o aluno não prossiga seus estudos está apto a montar seu próprio negócio e gerar emprego.

Anexo minha pesquisa onde poderá ver as entrevistas de campo com os reitores que passaram pela UFABC, inclusive o atual, chefes de gabinetes, membros do conselho entre outros.

Na primeira edição da Revista Científica da UFABC, INTERCIENTE, edição 08/2014 foi veiculado um artigo meu tratando da interdisciplinaridade no Ensino Superior em que cito a necessidade de alcance do ensino superior privado, por representar a maior parte do segmento no Brasil. Gostaria muito de que nós, que viemos da iniciativa privada e nela atuamos pudéssemos trocar mais ideias e informações sobre o tema.

capa_viaÉ com prazer que comparto a publicação, pela Editora Campus – Elsevier, do livro  “A Via Democrática”, e convido para os eventos de lançamento no no dia 11 de agosto, segunda feira, em São Paulo, no Instituto de Estudos e Pesquisas (INSPER), Rua Quatá 300, Vila Olímpia, às 19 horas (confirmar a presença clicando aqui), e no Rio de Janeiro no dia 13 de agosto, quarta feira no Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas Casa das Garças, Av Padre Leonel Franca 135, Gávea, a partir das 18:00 (confirmar a presença aqui). Em ambas as ocasiões haverá um coquetel e uma pequena mesa de apresentação e comentários, com a participação de autores e Sérgio Fausto, em São Paulo, e Merval Pereira no Rio de Janeiro.

Este livro é resultado do seminário internacional realizado na Casa das Garças, no Rio de Janeiro, sobre o “Consenso Democrático para o Desenvolvimento”, no dia 15 de maio de 2013, como parte de um projeto mais amplo desenvolvido pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) em colaboração com o Centre for Development and Enterprise, da África do Sul, e com o Legatum Institute, de Londres. Reúne os quatro trabalhos apresentados no evento –  democracia e desenvolvimento econômico, de Marcos Lisboa e Zeina Latif; democracia e desenvolvimento social,  de Simon Schwartzman e Maina Celidonio Campos; democracia e inovação, de  Renato Pedrosa e Sérgio Queiroz; e democracia e corrupção, de Marcus Melo – que foram posteriormente revistos e traduzidos do original em inglês. Esses capítulos são precedidos de uma versão atualizada de “Democracia e governabilidade” publicado originalmente em América Latina: Desafios da democracia e do desenvolvimento. governabilidade, globalização e políticas econômicas para além da crise (iFHC e Elsevier Editora, 2009), organizado por Fernando Henrique Cardoso e Alejandro Foxley.

No prefácio, escreve Edmar Bacha que “os capítulos deste livro diagnosticam corretamente as mazelas de nossa democracia, as limitações de nossa economia, e delineiam alternativas para lidar de forma mais efetiva com a inovação, a educação, as políticas sociais e a corrupção. Eu agregaria que, entre as tarefas a cumprir, está a adoção de uma estratégia econômica que de fato possa conduzir o país ao chamado Primeiro Mundo”. Adriana Abdenur, do BRICS Policy Center no  Rio de Janeiro,  nota  que  “a proliferação de modelos e ideologias no plano internacional serve como ponto de partida para uma discussão que gira em torno de um eixo duplo. Dadas as incertezas e os novos alinhamentos do pós-Guerra Fria, qual caminho deve ser trilhado para assegurar que a democracia e o desenvolvimento se alimentem mutuamente? Quais padrões e trajetórias aparecem na relação democracia-desenvolvimento, e que lições o Brasil pode aproveitar das experiências alheias? José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo, lembra que “o Brasil superou impasses estruturais de muitas décadas, redefiniu os rumos de sua economia e adotou políticas sociais inovadoras, mas a qualidade da sua democracia continua em questão, em especial, o sistema de representação política, o controle da corrupção e o funcionamento do presidencialismo de coalizão. O livro traz luz nova sobre essas questões”.

E Adrian Wooldridge,  do The Economist, conclui dizendo que “esta coleção de ensaios não poderia ter vindo em melhor hora. Eles expõem, sem concessões, as falhas da versão brasileira de democracia. Mas também demonstram a enorme força da democracia no Brasil: não só porque garante direitos básicos a todos, mas também porque oferece uma maneira de resolver os problemas que aproveita a criatividade das pessoas. A resposta para os problemas da democracia é a construção de uma democracia melhor. Este livro oferece algumas sugestões valiosas de como isso pode ser feito”.

Nos vemos lá!

 

bolognaEm um post anterior, sobre o ensino profissional, indiquei ao final a necessidade de o Brasil “avançar na implantação do Modelo de Bologna, permitindo que todos os estudantes de nível superior obtenham um primeiro diploma em 3 anos, e continuando a partir daí com o leque de especializações e aprofundamentos”.  Muitos, naturalmente, não entenderam bem o que quis dizer com isto, daí a necessidade de uma explicação mais detalhada.

A expressão “Processo de Bologna” se refere a uma série de decisões que vem sido tomadas pelos governos da União Européia, com a adesão crescente de outros países, para reformar e tornar compatíveis entre si os sistemas de ensino superior de  cada um. Um bom resumo do processo pode ser visto aqui. Existem dois aspectos centrais, que são a padronização da sequência de cursos superiores, o chamado “modelo 3-2-3″, e a questão da equivalência dos cursos e diplomas entre os países, facilitando a mobilidade das pessoas dentro da região.  Muitas vezes se pensa que o segundo aspecto é o mais importante, mas, de fato, o primeiro é de muito maior alcance, sobretudo para os países da Europa continental e os que adotam ou adotavam modelos semelhantes.

O “modelo 3-2-3″  é baseado no sistema inglês e irlandês, que é bastante semelhante ao norte-americano. Ele faz com que todos os estudantes, ao entrar no nível superior, façam um curso inicial de três anos, que podem ser de formação mais geral e acadêmica ou mais profissional e voltado mais diretamente para o mercado de trabalho. Concluída esta etapa, com um diploma de bacharel, o estudante pode continuar estudando, se tiver interesse, em cursos de 1 ou 2 anos, aonde pode obter uma especialização e ingressar no mercado de trabalho com um título de mestre. Ou pode continuar estudando por mais três anos, em cursos de alta especialização e aprofundamento, de onde  sai com o título de doutor.  Se adotado no Brasil, isto significaria, por exemplo, que os cursos de  administração, história e geografia e direito passariam a ter uma duração de dois anos, precedidos por 3 anos de estudos gerais de ciências sociais e humanidades;  e que os diplomas das diversas engenharias especializadas teriam também duração de dois anos, precedidos de cursos gerais de matemática, física, etc.  As vantagens deste formato são muito grandes. Em todo o mundo, a tendência é que a grande maioria os jovens continuem estudando depois do ensino médio, mas nem todos têm interesse ou condições de seguir cursos longos, e muitos acabam abandonando antes de chegar ao final.  Além disto, nem todos têm condições de optar por uma especialização aos 18 anos, embora já possam ter áreas de interesse bem definidas. No sistema americano e inglês, o cursos dos “colleges” de 3 ou quatro anos são de formação geral ou de especialização profissional curta, e por isto mesmo  são denominados de “undergraduate”, diferentemente do modelo tradicional da Europa continental e do Brasil, aonde o primeiro título já é de graduação (o que nós chamamos “pós-graduação”  eles chamam de “graduate”).  Não se trata de uma simples mudança de nomes, mas de uma mudança profunda, que permite que milhões completem três anos de educação superior com um diploma de validade legal, e cria grande flexibilidade de formação em cada um dos níveis.

Algumas instituições brasileiras têm tentado, com diferentes graus de sucesso,  implantar sistema semelhante através dos bacharelados interdisciplinares, adotados por exemplo na Universidade Federal de Bahia  e na Universidade Federal do ABC . Neste sistema, os alunos são admitidos para cursos gerais nas diferentes áreas (sociais, biológicas, tecnológicas)  e só no final de três anos podem optar por concluir o curso em uma área profissional especializada. A vantagem deste sistema é que ele evita a especialização precoce, antes de uma formação profissional ampla. O principal problema é que não existe uma titulação ao término do terceiro ano, e não há como transferir os créditos obtidos nestes anos para outra instituição. Para os alunos que passam por todo o processo, o formato é bem interessante, mas ele não abre oportunidades para os que buscam um acesso mais rápido e mais prático ao mercado de trabalho, ou só se interessem pela formação geral. Além disto, ele não incorpora, como deveria, os cursos profissionais  curtos de nível superior (os cursos “tecnológicos” , na terminologia oficial brasileira) que nunca se desenvolveram significativamente no país mas que são uma alternativa muito importante, e frequentemente majoritária,nos modernos sistemas de educação superior de massas em todo o mundo.

A adaptação dos diferentes países europeus ao sistema de Bologna não tem sido fácil, e tem encontrado resistência sobretudo nas carreiras mais tradicionais como engenharia, medicina e direito, com seus longos e estabelecidos currículos, que temem que seus cursos sejam desfigurados. Existem diferentes formas de lidar com estas dificuldades, com diferentes adaptações, algumas simplesmente mudando a forma sem alterar o conteúdo dos cursos, mas outras efetivamente criando sistemas de educação superior muito mais flexíveis e mais adaptados ao mundo contemporâneo.

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Comparto o texto abaixo de Helosia Pait, Professora Assistente do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da UNESP – Marília:

A Greve – Um Ritual do Estamento Universitário

A greve nas universidades públicas é um ritual onde a comunidade acadêmica abandona, pela coerção se necessário, a própria razão de ser da universidade. É nela que se reforça o sentimento grupal do estamento universitário, à exclusão de outras obrigações, desejos e relações que os membros da comunidade acadêmica possam ter: pesquisar, aprender, dialogar com as novas gerações, servir à sociedade e, de forma geral, construir um mundo melhor através das idéias.

A participação em greves funciona como um tributo pago ao grupo em troca do atestado de pertencimento, uma presença, de coração ou não, em rituais expiatórios coletivos. As greves são periódicas, trazendo para dentro do estamento novos professores e estudantes, e alienando os que por uma razão ou outra não conseguem se agregar ao grupo. O estamento brasileiro, na definição de Faoro, é o grupo coeso mas maleável, que incrustado no Estado o usa para proveito próprio, estabelecendo uma relação de tutela com relação à sociedade como um todo.

O analista não deve perder muito tempo buscando compreender a ideologia do movimento grevista, pois sua única característica importante é que seja irrelevante como ferramenta de análise social e que, portanto, nada produtivo saia dela, principalmente o diálogo com o todo social. Caso, de dentro de sua ideologia, se resgatem idéias úteis, o estamento irá buscar outras formas de não-pensar. Tenha-se em mente que a ideologia real do estamento é sua própria manutenção enquanto grupo.

Não é por conservadorismo ou mais dedicação, por parte de professores individuais, ao prazer de ensinar, que as escolas tradicionais da USP rejeitam a greve. São Francisco, Pinheiros e Escola Politécnica têm seus rituais de passagem próprios, sua identidade construída de forma independente de qualquer órgão sindical, que é quem dá voz ao estamento, sem tê-lo criado, obviamente. As escolas profissionais tem um lugar simbólico na sociedade que prescinde de polêmicas periódicas ou da greve.

O movimento grevista apela para o discurso ético na intimidação de professores e alunos que querem aprender, ensinar, ler, escrever, examinar, pesquisar e de modo geral realizar as tarefas incluídas na atividade que por livre e espontânea vontade escolheram para suas vidas. Ensinar é ser anti-ético ou mesmo louco: a única norma permitida é a que justifica processos de inclusão e exclusão do próprio estamento. De fato, há uma certa insensatez em se contrapor aos grupos que tomam decisões em conselhos acadêmicos, pois a chance de sair prejudicado é real, mesmo que esse discurso, fora do mundo universitário, não faça sentido algum.

As bandeiras do estamento são menos relevantes que a agitação em si, mas ele se rebela contra práticas que possam colocá-lo em perigo, reduzindo seu controle monopolista sobre a instituição, tais como o uso de novas ferramentas de aprendizado, a transparência administrativa, a internacionalização dos campi, a flexibilização curricular e, preventivamente, o bom senso aplicado em instâncias diversas. Ele busca reforçar controles de entrada em processos vários de admissão, muitas vezes criando escassez artificial e reduzindo o benefício público do investimento na instituição, mas aumentando o valor de a ele se integrar.

Na medida em que pode ser burocratizado e domesticado, o produtivismo acadêmico – as exigências quantitativas de publicação – não apresenta grandes desafios ao estamento. O importante é que não se crie uma elite intelectual legítima, que obtenha a admiração de jovens pesquisadores e possa portanto competir com o estamento como liderança de fato ética.

Os alunos buscam sofregamente reproduzir a prática estamental que se origina do corpo docente, e isso é o mais triste de tudo, pois esse estamento se baseia em certa medida no monopólio do saber ou, melhor dizendo, no monopólio das condições para a busca do saber, que até muito recentemente a universidade detinha. Hoje, com a brutal transformação na distribuição da informação e nas possibilidades de diálogo abertas pelos novos meios de comunicação, esse monopólio inexiste.

A não ser que busquem por conta própria alternativas realizadoras nas artes, nos negócios, e nas novas esferas de ação que a sociedade em transformação lhes apresenta, ou seja, que toquem suas vidas adiante alheios ao ensino formal, resta aos alunos lutar portanto para construir um estamento que terá bases materiais muito frágeis. A luta do estamento universitário em geral é um luta inglória, pois seja pela crescente demanda por transparência, seja pelas mudanças na produção de conhecimento, cada vez mais seu lugar estará ameaçado. E talvez daí a violência recente nos campi de nossas universidades estaduais. As ocupações estudantis são a bucha de canhão do estamento com aposentadoria integral.

Não se trata de uma luta de classes, nem ideológica, e nem gerencial, ou seja, das reitorias contra as unidades. Pois o estamento, assim como o desejo de aprender, está em todos os lugares e, para usar um termo querido a ele, categorias. A sociedade deve exigir o fim da greve, mas isso não levará a nada se não exigir o fim do próprio estamento, o que é muito mais difícil: o fim da apropriação da universidade pública por um grupo particular.

A sociedade deve, para usar uma palavra na moda, ocupar a universidade pública. Deve usar as bibliotecas, fazer cursos de extensão, usar os espaços que são públicos, pagos por ela apenas. Ela deve se inteirar do que nós fazemos academicamente e também gerencialmente, deve estar presente nos concursos para professor, que são formalmente públicos. Ela deve, obviamente, exigir transparência completa de gastos. Adote um professor, venha visitá-lo e perguntar de seus projetos em andamento.

Essa atitude generosa da sociedade vai dar à universidade um novo sentido, um senso de pertencimento que reduzirá o apelo grupal do estamento. Venham mesmo: imprensa, empresas, aposentados, professores de particulares, funcionários das prefeituras, usem-nos. Pessoas comuns em busca de conhecimento. Escrevam-nos, perguntem-nos. Venham ver nossos cursos, na graduação e na pós, a casa é sua!

É a abertura à sociedade que vai restringir a ação do estamento universitário, transformar sindicatos em órgãos de verdadeira representação laboral, que hoje não são, e, fundamentalmente, fazer com que a comunidade universitária expresse livremente os valores humanos mais profundos, como a amizade e a solidariedade, forjadas no dia-a-dia da busca coletiva do saber, do fazer e do bem viver, que é nossa razão de ser