O “normal” da Educação

(Versão ampliada de artigo publicado em O Estado de Sao Paulo, 10 de julho de 2020)

Fonte: PNAD contínua 2018

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o ENEM adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que “normal” é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele?

O fato é que, antes da epidemia, estávamos muito longe do que se poderia chamar de minimamente “normal”. Nos anos da bonança das exportações, que coincidiu com os governos do PT, os gastos com educação aumentaram, o acesso ao ensino médio e superior cresceu, mas, com as boas exceções de sempre, a qualidade do que é ensinado e aprendido continuou muito ruim.  Com a crise econômica iniciada em 2015, os recursos públicos para a educação começaram a escassear, e foram dedicados cada vez mais a pagar os salários dos professores das redes públicas, sobrando muito pouco para outras coisas. No ensino superior público, as matrículas aumentaram, mas os investimentos foram interrompidos, e o grande subsídio ao setor privado, na forma de isenções fiscais e um gigantesco sistema de crédito educativo sem garantias, se tornou inviável.  

Hoje as crianças têm escolas para onde ir, mas começam a abandonar na adolescência, a grande maioria sem adquirir o mínimo de competências entender o mundo e se colocar no mercado de trabalho. Em 2019, 70% dos jovens de 25 anos de idade havia conseguido completar o ensino médio, com os outros 30% ficando pelo caminho.  Comparados com a geração anterior, hoje com 50 anos, são muito mais escolarizados, mas ainda muito longe do desejável, porque 30% ficam pelo caminho e a maioria completa o ensino médio sem dominar bem a leitura e o raciocínio numérico; e o acesso ao ensino superior aumentou muito pouco. Dos que terminam o ensino médio, menos da metade consegue entrar em um curso superior, com os outros ficando sem nenhuma qualificação profissional. Para entrar no ensino superior, é preciso passar pela corrida de obstáculos do ENEM, em que 5 a 6 milhões de pessoas disputam a cada ano menos de 400 mil vagas para as universidades federais. Para os demais resta a alternativa de pagar uma faculdade privada ou conseguir um crédito educativo ou uma bolsa de estudos, cada vez mais escassos. E continua. Nas universidades federais, 30% dos que entram abandonam os estudos entre o primeiro e o terceiro ano; nas grandes redes privadas, 60%. Nem para os que chegam ao final o sucesso está garantido: cerca de metade das pessoas com educação superior no Brasil trabalha em atividades que só requerem competências de nível médio.

É para este “normal” que queremos voltar? Na tentativa de não perder totalmente o ano, muitas escolas e faculdades adotaram a educação à distância.  Muita gente foi contra, argumentando que com isso a desigualdade aumentaria, como se a solução fosse nivelar por baixo. Até recentemente, as antigas previsões de que as novas tecnologias iriam revolucionar a educação haviam em grande parte fracassado. Pode ser que, com a experiência forçada de agora, os recursos disponíveis possam ser mais bem utilizados, mas não será nenhuma bala de prata.

A falta de dinheiro afetará muito mais a educação superior do que a básica. O estado do Ceará provou que se pode fazer muito mais com pouco dinheiro no primeiro ciclo da educação inicial, mas ninguém ainda achou um caminho para o segundo ciclo, quando as crianças são largadas à própria sorte, entregues a professores que não conversam entre si e submetidos a um currículo que remonta aos anos 40.  Há uma reforma do ensino médio em andamento, mas ele continua sufocado pelo enciclopedismo do ENEM, e pouco ou nada tem sido feito para oferecer alternativas de formação para a grande maioria que não irá além do ensino médio. 

O ensino superior privado já vinha se adaptando à perda dos subsídios públicos expandindo a educação à distância, e por isto está sofrendo menos com o isolamento, mas tem tido perdas enormes de receita e dificilmente sobreviverá intacto. Ele atende a uma população mais velha que precisa trabalhar durante o dia, para qual a universidade presencial nunca foi uma realidade, e é possível que suas faculdades acabem tendo o destino das antigas gravadoras e lojas de discos, substituídas por um sistema muito mais aberto e diferenciado de um amplo mercado de ofertas de formação e sistemas de certificação de competências. No setor público, que hoje não é mais do que um nicho de 25% das matrículas, algumas universidades, como a de Campinas, terão condições de enfrentar a perda de recursos diferenciando as modalidades de oferta de cursos, de contratação de professores, e buscando financiamentos adicionais por convênios e financiamento de pesquisas em ciência e tecnologia. Para a maioria das universidades federais e estaduais, porém, a rigidez das regras do serviço público e a inércia poderão levar a um processo de lenta decadência, abrindo espaço para instituições privadas de prestígio e qualidade, como o INPER e a Fundação Getúlio Vargas, e perdendo seus melhores professores e alunos.

Os problemas são enormes, e vão se agravar. Tem muita gente boa buscando alternativas em todos os setores, e é possível que novos caminhos sejam encontrados, se o governo federal e a burocracia não atrapalharem.

A Revolta da Vacina

(Publicado em O Estado de São Paulo, 12 de junho de 2020)

Sempre se compara a tragédia do coronavirus com a da gripe espanhola de 1918, mas, em muitos sentidos, a comparação mais significativa é com a revolta da vacina no Rio de Janeiro em 1904. Foi um ano em que a ciência foi para berlinda, os políticos brigaram por ela, e o povo saiu de seu desespero para as ruas.

Tal como hoje, o Rio de Janeiro era dividido entre um pequeno oásis aonde viviam as elites políticas e econômicas  e o povão – uma multidão de pessoas aglomeradas nos morros e cortiços, ex-escravos, mestiços e imigrantes, a maioria sem emprego regular, vivendo em péssimas condições, vitimadas pelas epidemias recorrentes de peste bubônica, febre amarela, tuberculose e varíola, e vivendo em constante revolta e conflitos com a polícia. Na política, vivia-se o confronto entre, de um lado, os florianistas  e jacobinos –  militares e civis, sobretudo do Rio de Janeiro, que haviam inscrito o lema dos positivistas, “ordem e progresso”, na bandeira nacional – e, de outro, as oligarquias dos republicanos paulistas e mineiros que haviam se enriquecido com o café e também se mobilizado para derrubar o Império quinze anos antes. 

Olhando para trás, vem a tentação de classificar um ou outro lado como de esquerda ou direita, mas, então como hoje, não é nada fácil. Os jacobinos tinham um discurso radical contra as antigas oligarquias e defendiam um estado moderno, eficiente e autoritário, com um discurso a favor da educação popular e da ciência tal como havia defendido seu guru Augusto Comte, mas eram contra a pesquisa científica e as universidades. Depois de alguns anos comandando a República, tiveram que dar lugar aos republicanos paulistas e seus presidentes – Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves – que tinham sua própria versão de como o país deveria se modernizar e se desenvolver. Para estes, era preciso livrar os portos das doenças contagiosas que afastavam os navios de outros países, desenvolver o transporte ferroviário para escoar as safras e modernizar as cidades, tirando os pobres e miseráveis das vistas e abrindo espaço para centros e bairros elegantes onde o governo e os endinheirados pudessem construir seus prédios e mansões.

É no governo de Campos Sales, em 1902, que começa a grande obra de modernização do Rio de Janeiro, liderada pelo arquiteto Pereira Passos, inspirado na reforma de Paris de cinquenta anos antes. A cidade portuguesa de ruelas e prédios antigos é substituída por grandes avenidas e edifícios de estilo parisiense, os rios que percorriam a cidade são canalizados, e a população miserável que vivia na região central é expulsa para a periferia ou forçada a subir os morros. 

Feito o trabalho dos engenheiros, chegou a vez dos sanitaristas que dez anos antes, liderados por Adolfo Lutz, haviam conseguido controlar as epidemias de febre amarela e peste bubônica em São Paulo e Santos. No Rio, Oswaldo Cruz, com suas brigadas de mata-mosquitos, começa a percorrer os bairros invadindo as casas, desinfetando e destruindo as instalações insalubres. A febre amarela foi sendo controlada, mas era ainda necessário atacar a varíola, que se espalhava com facilidade e matava uma em cada três pessoas contaminadas. O governo decidiu tornar a vacina obrigatória, e a revolta explodiu.

 A vacina contra a varíola já era conhecida havia mais de cem anos, mas serviu de pretexto para uma grande mobilização dos jacobinos contra o governo de Rodrigues Alves. Ao mesmo tempo em que tentavam um golpe de estado, mobilizavam as populações empobrecidas dos morros e das periferias contra mais esta violência modernizadora do governo. Os argumentos contra a vacina obrigatória, que apareciam em panfletos, jornais e discursos, incluíam acusações de que se tratava de uma conspiração para infectar e matar as pessoas, de uma maneira de forçar as mulheres a se desnudar diante dos agentes de saúde, ou, para intelectuais mais refinados como Rui Barbosa, um atentado à liberdade individual de se vacinar ou não. Os cadetes da Praia Vermelha tentaram ocupar o Palácio do Catete, o povo foi para as ruas queimando bondes, quebrando lampiões e fazendo barricadas, e a revolta só foi controlada à custa de muita violência.

Terminada a revolta, o governo desistiu da vacinação, os políticos e militares revoltosos foram anistiados, e começou a repressão à população que havia se rebelado. Centenas foram presos, enviados para a Ilha das Cobras ou deportados para o Acre, e, nos anos seguintes, milhares de pessoas continuaram morrendo anualmente de varíola no Rio de Janeiro.

Hoje podemos ver que todos perderam. Os governantes tinham a ciência da vacina a seu lado, mas para eles a questão social era um caso de polícia, e não foram capazes de ir além da maquiagem modernizadora do velho Rio. Os jacobinos defendiam e insuflavam os pobres das favelas e cortiços, mas não tinham nada de fato para lhes oferecer, e acabaram jogando-os na fogueira da repressão. E o povão, antes como agora, continuou com sua miséria e suas epidemias, sem os benefícios da ciência, sem recursos e sem esperanças.  Paralelos com a crise do coronavirus ficam por conta dos leitores.

(ver J. D. Needell, “The Revolta contra Vacina of 1904: the revolt against modernization in Belle-Époque Rio de Janeiro.” Hispanic American Historical Review: pp. 233-269, 1987; e José Murilo de Carvalho, “Cidadãos ativos: a Revolta da Vacina.”em  Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que näo foi., pp. 91-139, 1999)

Educação Superior na América Latina e os Desafios do Século XXI

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A editora Springer acaba de publicar o livro que editei com o título de Higher Education in Latin America and the Challenges of the 21st Century, com contribuições de Jamil Salmi, José Joaquin Brunner, Julio Labraña, Elizabeth Balbachevsky, Jorge Balán, Helena Sampaio, Sylvie Didou Aupetit e Renato H. L. Pedrosa.

No primeiro semestre de 2013, tive o privilégio de ministrar o curso de Ensino Superior na América Latina e os Desafios do Século XXI, na Cátedra UNESCO do Memorial da América Latina em São Paulo, o que me permitiu convidar vários dos principais estudiosos do ensino superior da região para apresentar e discutir suas idéias e conhecimentos com um grupo excepcional de estudantes de diferentes instituições no Brasil e no exterior. A primeira versão deste livro, publicada pela Editora da Unicamp, foi um produto desse curso. Agradeço ao Prof. Adolpho José Melfi, então diretor do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos do Memorial, por me convidar para ministrar o curso e por me incentivar a preparar este livro; e à Editora da Universidade de Campinas, por tornar esses textos acessíveis a um público mais amplo. Para esta edição em língua inglesa, os capítulos foram foram extensivamente atualizados e expandidos.

O livro apresenta uma visão geral da região com um dos setores de ensino superior que mais crescem no mundo. Até o início dos anos 80, as universidades estavam restritas às elites nos países da América Latina, com menos de 5 milhões de estudantes matriculados em seus cursos. Nas últimas quatro décadas, no entanto, a região passou por um boom de instituições de ensino superior e agora tem mais de 25 milhões de estudantes matriculados em mais de 3.800 universidades, aproximadamente 10% de todos os estudantes matriculados em cursos de ensino superior no mundo, com quatro vezes mais instituições de ensino superior que a Europa. O boom do ensino superior latino-americano é analisado neste volume com contribuições de vários dos principais especialistas da região. Eles discutem as causas e conseqüências dessa expansão maciça e os desafios que representam para diferentes partes interessadas, como governos, empreendedores privados, professores, pesquisadores, estudantes, formuladores de políticas, administradores e outros.

Liberalismo ou fascismo?

(publicado em O Globo / Opinião, 23 de maio de 2020)

Do deprimente vídeo da reunião de governo de Bolsonaro, quase todos os comentários se concentraram nos palavrões, nos insultos e sobre se ele disse ou não se pretendia intervir na polícia federal. Mas o que mais me chamou a atenção foi a parte em que ele fala da facilidade com que se poderia implantar uma ditadura no Brasil, e da necessidade de armar a população para resistir e se defender. Pedro Dória, do Meio, e Demétrio Magnoli, na GloboNews, também deram destaque a isto, sendo que Doria interpreta como sendo uma manifestação de liberalismo extremo como o que grassa em alguns setores nos Estados Unidos, a busca da volta a uma sociedade que teria existido no século 18, de um Estado diminuto e uma população organizada em milícias e armada para se defender. Mas me parece que a inspiração não é esta, e sim do fascismo, objeto de um livro recente de Antonio Scurati sobre Mussolini que resenhei em um artigo de alguns meses atrás.

Que risco é este de ditadura que Bolsonaro tanto teme? Não são justamente ele e seu grupo mais próximo que ficam o tempo todo ameaçando fechar o Congresso e o Judiciário?  Mas ele mesmo dá exemplos do que pensa: o risco da ditadura viria dos governadores e prefeitos que mandam as pessoas ficar em casa para controlar a epidemia , da pessoa que impede que seu irmão entre em um açougue sem máscara, das instituições que tentam investigar seus filhos, do Supremo Federal que impede que ele nomeie seu amigo para polícia federal, do Congresso que não aprova suas medidas provisórias. Ele ataca o governador do Rio de Janeiro porque acha que ele está conspirando para incriminar sua família, mas não diz uma palavra sobre a violência policial que o governador estimula, que mata milhares de pessoas, nem sobre as milícias que exploram e também matam a população em sua cidade. 

O que Bolsonaro tem na cabeça não é um Estado mínimo e uma população armada para se defender, mas um Estado máximo, sem limites, controlado por um ditador acima das leis e apoiado por milícias armadas dedicadas a manter a oposição acuada e liquidar todas as outras formas de autoridade pública (o “casamento” com o liberalismo de Paulo Guedes é de mera conveniência, como foi o casamento com Sérgio Moro).  Mussolini conseguiu isso na Itália, com um discurso violento contra as instituições e a mobilização de pequenos grupos de ex-militares e marginais, os Fasci Italiani di Combattimento. Explorando a crise econômica e social depois da Primeira Guerra, os fascistas foram aos poucos ganhando adeptos e culminaram na famosa marcha sobre Roma de 1922, que forçou o governo a nomeá-lo como Primeiro Ministro, posição a partir da qual, metodicamente, foi desmontando as instituições e implantando sua ditadura pessoal, até a aventura da Segunda Guerra Mundial. 

Como mostra Scurati, as milícias fascistas que chegaram a Roma eram um bando caótico e desorganizado que poderia ter sido facilmente detido pelo exército, que no entanto ficou confuso e acuado e não saiu em defesa do Estado de direito. O poder crescente de Mussolini não se devia somente à oratória e à força amedrontadora das milícias, mas, por trás, a negociações secretas e troca de favores com os mesmos grupos políticos e econômicos que denunciava em público, e um processo regular de liquidação dos aliados que ousavam voo próprio.

Não sei se este modelo está sendo seguido deliberadamente, mas é difícil que a semelhança seja mera coincidência.

Acesso à Internet dos estudantes de nível superior

O uso de recursos de internet para manter vivas as atividades das instituições de nível superior tem sido  objeto de controvérsias, colocando, por um lado, os que advogam, como eu, que isto deve ser feito, apesar das dificuldades que existem, e os que se opõem, argumentando que isto aumentaria ainda mais a desigualdade no ensino superior, já que os estudantes de baixa renda não teriam condições de fazer uso destes recursos.  A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua de 2018 traz perguntas específicas sobre uso de computadores e acesso à Internet, e permite que se verifique até que ponto esta desigualdade realmente existe.

A PNAD estima que existem 7.8 milhões de estudantes de nível superior no Brasil, 74% na rede privada. A distribuição de renda dos estudantes nos dois setores, público e privado, é semelhante, com mais estudantes de renda mais baixa no setor público, e bem melhor do que a da população em geral, embora existam estudantes em todas as faixas de renda.

Educação Superior e renda familiar per capita

Posse de computador, tablet ou celular

No total, 83% dos domicílios dos estudantes têm computador ou, em menor número, tablets em casa. A posse de computador varia com a renda das famílias, indo de 58% entre os mais pobres até 98% entre os mais ricos, sem muita diferença entre os que estudam na rede pública ou privada. Em termos absolutos, 1.2 milhões dos domicílios dos estudantes de nível superior, e 172 mil na rede pública, não tem nem computadores nem tablets. Por outro lado, praticamente todos têm telefone celular.

Acesso à Internet

Por um meio ou outro, 98.2% dos estudantes de nível superior declaram que acessam a internet. Dos que não acessam, metade dizem que não o fazem porque o equipamento é caro, e 18% porque acessam de outro lugar que não o domicílio, e 88.5% dizem que acessam por conexão de banda larga.

Conclusão

Os dados mostram que praticamente todos os estudantes de nível superior têm acesso à Internet, mas cerca de 17%, sobretudo nos níveis de renda mais baixa, só têm acesso por telefone celular. Isto coloca uma limitação no uso de sistemas mais complexos de educação à distância, mas não chega a ser um impedimento.

A questão que se coloca é sobre o que seria mais adequado, proporcionar educação à distância para a grande maioria que tem como acessá-la, desenvolvendo um trabalho adicional de apoio aos que não têm (por exemplo distribuindo tablets de baixo custo), ou privar a grande maioria do acesso à educação, para não aumentar a desigualdade.

O Impacto da pandemia na Educação Superior

(publicado em O Estado de São Paulo, 8 de maio de 2020)

O fechamento das faculdades colocou o ensino superior, em todo o mundo, em um dilema: fechar as portas, ou tentar manter as atividades em modo virtual?  A principal dificuldade de fechar é que não sabemos até quando, e como será a volta. O primeiro semestre já está perdido, e provavelmente o segundo também. Dá para, de um dia para outro, passar tudo para o modo virtual?  Quais serão as consequências? E o que isto pode significar, a médio e longo prazo? 

Não se pode, simplesmente, colocar as aulas tradicionais na Internet e achar que tudo vai continuar como antes. O ensino à distância de qualidade requer aulas bem preparadas, alunos que possam participar, e sistemas de acompanhamento e avaliação de resultados diferentes dos tradicionais. Tecnologias para isto existem, mas poucas instituições  brasileiras estão preparadas para usá-las. A grande maioria dos professores, sobretudo das instituições públicas, nunca aprendeu a fazer isso. O ensino privado, nos últimos anos, ampliou muito a educação à distância, em um esforço de redução de custos, depois que o crédito educativo ficou mais difícil, e hoje cerca de metade de seus alunos estão neste regime. Mas a proporção de estudantes que abandona antes de terminar é grande, e muitos questionam a qualidade da formação à distância, embora a da educação presencial também seja incerta. É provável que os estudantes mais jovens tenham mais facilidade em lidar com as novas tecnologias do que seus professores, mas muitos podem não ter equipamento adequando, acesso rápido à Internet e lugar em casa para participar das aulas. Existe a preocupação de que, com a adoção do ensino à distância, a desigualdade no ensino superior se acentue. 

Por maiores que sejam as dificuldades, fechar as portas parece a pior das opções. O custo da paralisação não é somente o atraso do calendário escolar, mas a interrupção das pesquisas, do processo de aprendizagem e dos vínculos dos estudantes com seus professores e colegas, que pode ser difícil de retomar, aumentando as desistências. No Brasil, com poucas exceções, com destaque para a Universidade de Campinas, as universidades públicas fecharam as portas ou só mantiveram ativos os hospitais, mas as instituições privadas continuaram a funcionar, seja porque já estavam no regime de educação à distância, seja porque conseguiram se adaptar rapidamente a esta modalidade, premidas pela necessidade de manter seus alunos estudando e pagando as mensalidades.

Para as instituições que estão buscando se adaptar à educação remota, o que se ouve é que tem sido um aprendizado precioso, que poderá ter utilizado com muitas vantagens quando a situação se normalizar. Os professores estão descobrindo que podem usar recursos pedagógicos que tornam suas aulas mais interessantes, e a interação com os estudantes pode ser mais facilitada. Os estudantes têm mais flexibilidade para organizar seu tempo, e não precisam se deslocar para as universidades simplesmente para assistir às aulas. E os currículos tradicionais, organizados como linhas de montagem, podem ser substituídos por sequencias flexíveis de estudo adaptadas a cada estudante. A educação presencial, olho no olho, é insubstituível quando o professor pode trabalhar com um número pequeno de alunos, mas, na educação superior de massas, com grandes turmas, a educação mediada por tecnologia pode ser superior à tradicional. O problema da desigualdade no ensino superior já existia, mas os custos de dar um computador, tablet e acesso à Internet para quem precisa são pequenos, e a flexibilidade e acesso a recursos pedagógicos de qualidade podem contribuir para reduzir as desvantagens de quem mora longe, precisa trabalhar e não conseguiu entrar em uma universidade de prestígio. As tecnologias permitem também que universidades possam colaborar compartilhando cursos, professores e materiais pedagógicos, reduzindo custos e melhorando a qualidade.

Antes da pandemia, o ensino superior brasileiro já estava com dificuldades crescentes. As universidades públicas tinham problemas sérios de financiamento, que deverão se tornar mais graves, e muitas das privadas estavam se tornando insolventes. Cerca de 30 a 40% dos estudantes, nas faculdades públicas e privadas, abandonavam os cursos antes de terminar, e metade dos formados trabalhava em atividades que não requeriam formação superior. A pesquisa científica e a pós-graduação haviam crescido muito, mas os cursos de alto nível e as publicações científicas de alta qualidade estavam concentrados em cerca de dez instituições públicas, com as demais tendo os custos, mas não os resultados de manter todo o professorado em tempo integral. O sistema de avaliação, caro e obsoleto, não informava à sociedade quais eram os bons cursos, nem o destino de seus formados, nem se estão adquirindo as competências requeridas pela economia digital do século 21. 

Não faz sentido e pode ser impossível, depois da crise, voltar ao mesmo de antes. O coronavirus, ao lado dos grandes problemas que traz, pode ser uma oportunidade para repensar este sistema em mais profundidade. 

O impacto da pandemia do ensino superior

(publicado em O Estado de São Paulo, 8 de maio de 2020)

O fechamento das faculdades colocou o ensino superior, em todo o mundo, em um dilema: fechar as portas, ou tentar manter as atividades em modo virtual?  A principal dificuldade de fechar é que não sabemos até quando, e como será a volta. O primeiro semestre já está perdido, e provavelmente o segundo também. Dá para, de um dia para outro, passar tudo para o modo virtual?  Quais serão as consequências? E o que isto pode significar, a médio e longo prazo? 

Não se pode, simplesmente, colocar as aulas tradicionais na Internet e achar que tudo vai continuar como antes. O ensino à distância de qualidade requer aulas bem preparadas, alunos que possam participar, e sistemas de acompanhamento e avaliação de resultados diferentes dos tradicionais. Tecnologias para isto existem, mas poucas instituições  brasileiras estão preparadas para usá-las. A grande maioria dos professores, sobretudo das instituições públicas, nunca aprendeu a fazer isso. O ensino privado, nos últimos anos, ampliou muito a educação à distância, em um esforço de redução de custos, depois que o crédito educativo ficou mais difícil, e hoje cerca de metade de seus alunos estão neste regime. Mas a proporção de estudantes que abandona antes de terminar é grande, e muitos questionam a qualidade da formação à distância, embora a da educação presencial também seja incerta. É provável que os estudantes mais jovens tenham mais facilidade em lidar com as novas tecnologias do que seus professores, mas muitos podem não ter equipamento adequando, acesso rápido à Internet e lugar em casa para participar das aulas. Existe a preocupação de que, com a adoção do ensino à distância, a desigualdade no ensino superior se acentue. 

Por maiores que sejam as dificuldades, fechar as portas parece a pior das opções. O custo da paralisação não é somente o atraso do calendário escolar, mas a interrupção das pesquisas, do processo de aprendizagem e dos vínculos dos estudantes com seus professores e colegas, que pode ser difícil de retomar, aumentando as desistências. No Brasil, com poucas exceções, com destaque para a Universidade de Campinas, as universidades públicas fecharam as portas ou só mantiveram ativos os hospitais, mas as instituições privadas continuaram a funcionar, seja porque já estavam no regime de educação à distância, seja porque conseguiram se adaptar rapidamente a esta modalidade, premidas pela necessidade de manter seus alunos estudando e pagando as mensalidades.

Para as instituições que estão buscando se adaptar à educação remota, o que se ouve é que tem sido um aprendizado precioso, que poderá ter utilizado com muitas vantagens quando a situação se normalizar. Os professores estão descobrindo que podem usar recursos pedagógicos que tornam suas aulas mais interessantes, e a interação com os estudantes pode ser mais facilitada. Os estudantes têm mais flexibilidade para organizar seu tempo, e não precisam se deslocar para as universidades simplesmente para assistir às aulas. E os currículos tradicionais, organizados como linhas de montagem, podem ser substituídos por sequencias flexíveis de estudo adaptadas a cada estudante. A educação presencial, olho no olho, é insubstituível quando o professor pode trabalhar com um número pequeno de alunos, mas, na educação superior de massas, com grandes turmas, a educação mediada por tecnologia pode ser superior à tradicional. O problema da desigualdade no ensino superior já existia, mas os custos de dar um computador, tablet e acesso à Internet para quem precisa são pequenos, e a flexibilidade e acesso a recursos pedagógicos de qualidade podem contribuir para reduzir as desvantagens de quem mora longe, precisa trabalhar e não conseguiu entrar em uma universidade de prestígio. As tecnologias permitem também que universidades possam colaborar compartilhando cursos, professores e materiais pedagógicos, reduzindo custos e melhorando a qualidade.

Antes da pandemia, o ensino superior brasileiro já estava com dificuldades crescentes. As universidades públicas tinham problemas sérios de financiamento, que deverão se tornar mais graves, e muitas das privadas estavam se tornando insolventes. Cerca de 30 a 40% dos estudantes, nas faculdades públicas e privadas, abandonavam os cursos antes de terminar, e metade dos formados trabalhava em atividades que não requeriam formação superior. A pesquisa científica e a pós-graduação haviam crescido muito, mas os cursos de alto nível e as publicações científicas de alta qualidade estavam concentrados em cerca de dez instituições públicas, com as demais tendo os custos, mas não os resultados de manter todo o professorado em tempo integral. O sistema de avaliação, caro e obsoleto, não informava à sociedade quais eram os bons cursos, nem o destino de seus formados, nem se estão adquirindo as competências requeridas pela economia digital do século 21. 

Não faz sentido e pode ser impossível, depois da crise, voltar ao mesmo de antes. O coronavirus, ao lado dos grandes problemas que traz, pode ser uma oportunidade para repensar este sistema em mais profundidade. 

Os Dados do IBGE e a Globonews

Muito ruim a matéria da “Globonews Em Pauta” de ontem, 23 de abril de 2020, sobre a Medida Provisória que dá ao IBGE acesso aos endereços e telefones das pessoas que constam das listas das companhias telefônicas. Ao invés de ouvir o IBGE, ou alguém que entende de estatísticas públicas, todos os comentaristas, com a exceção de Mônica Waldvoguel, que tentou timidamente explicar do que se trata, partiram para uma interpretação totalmente paranoica da medida, como se fosse uma grande ameaça à privacidade da população brasileira. 

Os comentaristas ignoraram que o IBGE, para a realização do Censo Demográfico, já dispõe de uma ampla listagem dos nomes e endereços da população brasileira, obtidos por diversas fontes diretas e indiretas. O Censo Demográfico é a base para a amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, que dá informações indispensáveis sobre emprego, renda, educação, fertilidade, condição de vida das famílias, etc., mas está dez anos desatualizado, e não é possível fazer boas amostras se não conhecemos o universo.  Com a suspensão do Censo de 2020, o IBGE precisa de uma listagem atualizada de informações sobre a população brasileira para atualizar a amostragem e fazer a PNAD por telefone, já que não será possível fazer as pesquisas da forma tradicional, de porta em porta. O IBGE também mantém um cadastro de todas as empresas brasileiras, com nome, CPF, faturamento e tipo de atividade, que usa para suas pesquisas regulares sobre a economia brasileira, que são a base para o cálculo do Produto Interno Bruto. Os dados que está solicitando agora só complementariam os que já têm, com a vantagem de permitir a pesquisa por telefone que se tornou a única possível no momento.  

Gerson Camarotti, jornalista geralmente bem informado e sensato, disse estranhar que o IBGE esteja com tanta pressa para obter os dados para fazer a pesquisa sobre o COVID 19, porque afinal não tem os testes, que são a única coisa que importa. Se tivesse buscando as fontes adequadas, como sempre faz em suas excelentes análises políticas, teria entendido que o IBGE não pretende substituir as pesquisas epidemiológicas do Ministério da Saúde, mas incluir questões sobre a  COVID  19 na PNAD contínua, para conhecer o impacto social e econômico da epidemia sobre os diversos segmentos da população e regiões do país. Isto pode ser feito com perguntas sobre a condição de saúde das pessoas, distanciamento social, assim como falecimento de familiares, como se faz normalmente. Além deste dado novo, a PNAD divulga mensalmente dados sobre emprego e muitos outros que já estão atrasados, e precisam ser coletados para evitar o “apagão” estatístico que pode deixar o país às cegas para levar adiante as políticas econômicas, sociais e assistenciais que serão cada vez mais indispensáveis.

“Ah, mas este governo não é confiável, e o IBGE pode usar estes dados para manipular as pessoas, ou entregar para alguém uma produzir uma versão brasileira do Cambridge Analytica que ajudou a campanha do Trump”.

  A prevalecer este argumento, será melhor então fechar o IBGE, e também a Receita Federal, que detém uma base de dados bastante completa de todas as informações econômicas da população brasileira, sem falar de outras bases de dados como o Cadastro Único usado para administrar o Bolsa Família e outros programas sociais do governo, que está sendo atualizado e usado para distribuir o auxilio de emergência para a população carente. Existem outras bases de dados importantes com informações individualizadas, como as do INEP, do Ministério da Educação, com mais de 50 milhões de estudantes e professores, e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, também com dezenas de milhões de nomes. Se o IBGE pode usar mal os dados, por que não os outros? Vamos fechar todos? E o que fazer com as 3 ou 4 companhias telefônicas que já têm estes dados em mãos? E as companhias de eletricidade, que dispõem dos endereços de todos os domicílios?   

O fato é que agências de estatística pública necessitam de cadastros atualizados de empresas e pessoas para funcionar. Em muitos países da Europa Ocidental, estes dados, sempre atualizados nos registros administrativos, são integrados e permitem um acompanhamento permanente das condições econômicas e sociais da população, dispensando os censos decenais e reduzindo ao mínimo a necessidade de bater à porta das pessoas pedindo informações adicionais. O IBGE tem a obrigação legal e uma tradição sólida de proteger as informações individuais de empresas e pessoas que detém, e isto não seria diferente com as listas telefônicas. A proteção à privacidade dos dados individuais deve ser feita pelo fortalecimento e blindagem das instituições responsáveis pela administração e uso dos dados, e não por sua mutilação. Não se pode, em seu nome, ir ao extremo de furar os olhos e cegar o país.

Precisamos das estatísticas do IBGE para ajudar a vencer o COVID-19

A crise do COVID-19 obrigou o IBGE a postergar o Censo Demográfico para 2021, e não está permitindo que seus entrevistadores percorram as residências coletando as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, que é a principal fonte de informações do país sobre emprego, educação, renda e condições de vida da população brasileira. Sem estas informações, os governos federal, estaduais e municipais ficam às cegas para voltar a normalidade e desenvolver as políticas fiscais, sociais e econômicas que se tornarão necessárias.

Para evitar esse apagão estatístico, o IBGE solicitou ao governo uma Medida Provisória que lhe dá acesso aos nomes, endereços e números de telefone que constam das bases de dados das operadoras de telefonia no Brasil.  Essas informações são as mesmas que eram antes publicadas nas “páginas amarelas” ou catálogos de telefones, não incluem nenhuma informação adicional, e são a única alternativa que o Instituto dispõe hoje para elaborar uma amostra significativa da população brasileira e conduzir suas pesquisas por telefone.  Além das pesquisas regulares, o IBGE fez um convênio com o Ministério da Saúde para  uma pesquisa domiciliar especial sobre o COVID-19, que deve ser um instrumento fundamental para a saída da situação de confinamento que deve ocorrer no futuro próximo.

Preocupadas com a proteção das pessoas contra a invasão abusiva de sua privacidade, algumas instituições entraram na Justiça para impedir que o IBGE tenha acesso a essas informações. Esta preocupação não se justifica, porque os dados não incluem informações pessoais, serão usados unicamente para fins estatísticos, não podem ser passados a terceiros para qualquer outro uso, e o IBGE tem uma prática estabelecida de garantir a confidencialidade dos dados individuais que coleta em suas pesquisas, estabelecida por lei.

Por estas razões, os abaixo-assinados, ex-presidentes do IBGE, apelamos às instituições impetrantes, ao Judiciário e ao Congresso para que apoiem a Medida Provisória e evitem, assim, o apagão estatístico que tornaria muito mais difícil o controle da epidemia, a volta à normalidade e a recuperação das políticas sociais de que tanto necessitamos.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2020

Edmar Bacha 

Sérgio Besserman

Eurico de Andrade Neves Borba

Eduardo Augusto Guimarães 

Silvio Minciotti 

Charles Mueller

Edson Nunes

Eduardo Nunes

Simon Schwartzman

The Chinese Century

(This is an English version of “O Século Chinês”, published in O Estado de São Paulo, April 10, 2020)

“American Factory”, the documentary produced by Michelle and Barack Obama that won the Oscar for best documentary this year and can be seen on Netflix, tells the tragicomic story of a Chinese millionaire who decides to transform an abandoned General Motors plant in the United States into a modern automobile glass factory, with American workers laboring under Chinese managers. The Chinese strive to understand the individualistic culture and lack of discipline of Americans, take Americans to China to see how a factory should work, and end up replacing most Americans with robots, so that the factory can finally make a profit.

Watching the film, it is easier to understand the success of the Chinese in controlling the coronavirus epidemic in Wuhan with a minimum of deaths and preventing it from spreading through its immense population, and the difficulty of Americans and Europeans in doing the same. The explanation often heard is that China is an authoritarian state, with powers to control its population that would be unimaginable in a democracy. There are rumors that they are not telling the whole story, it could be, but the fact is that they managed to stop the bleeding. In addition to brute force, two other factors, strong social cohesion and the intensive and competent use of advanced technologies, seem to have been much more important.

“Social cohesion” refers to the degree to which people feel part of a community and follow the norms of behavior of their groups. Everyone agrees that it is a good thing, but may disagree about how much. In the film, the Americans look astonished as the Chinese workers march synchronously and shout slogans, and how, at a factory party, the children dance with geometric precision in praise of efficiency and productivity, remembering the gigantic, choreographed demonstrations in North Korea in honor of the Great Leader. The Chinese work much more hours a day than the Americans, earn much less, and are much more productive.

Seeing this, it is difficult to distinguish what is social cohesion from what is totalitarianism, but other countries that are also managing to control the epidemic are South Korea, Singapore, Taiwan and Japan, are democratic regimes with similar cultures. It is social cohesion, more than the political regime, that differentiates them from Western countries.

The third factor that explains the success of these countries is the intensive use of testing technologies, monitoring of population movements by cell phones, protective equipment for doctors and paramedics and extensive use of expensive and complex equipment such as CT scanners to better diagnose patients. These technologies are also available and many of them originated in the West, but Orientals have been more efficient at producing, innovating, and using them on a larger scale than Americans and Europeans. An important question, in a democracy, is the extent to which governments should be allowed to control the movements of its people  in such detail, but most of this is already done in our countries for commercial purposes. 

From the many speculations that are made about what the post-coronavirus world will be like, for those who survive the immense catastrophe we are witnessing, it seems clear to me that the 21st century will definitely be the Chinese century. This does not mean that we will all be under the dictatorship of Xi Jinping, since China itself may evolve into less autocratic forms of government, and Western countries will certainly recover their economies. But China, which was already occupying an increasingly larger space in the world economy, is likely to come out from this crisis much more strengthened, shifting the pole of the world economy and technological progress to the East.

Of the lessons that we have to learn from China, the one that matters least, and that unfortunately many will preach, is that democracies are not able to face the great epidemiological and environmental challenges that await us, and need to be replaced by the presumptive dictators that arise in these difficult times. Democracy needs to be preserved, but it must be less dysfunctional, with stronger public institutions in the areas of science and technology, firmer social policies, and legal mechanisms capable of quickly dealing with the eventual predatory and demagogical behavior of its leaders. More than weapons for eventual wars, it is essential to have strategic stocks of medical supplies and equipment that do not depend on commercial interests and the uncertainties in the international market, as has been happening. The national health systems needs to be rethought, concentrating resources on preventive health, epidemiological surveillance, and medical care for the needy population. It is not possible, and I do not know if we want, to copy the model of social cohesion of the Eastern countries, but we need to make our societies more educated, cohesive, and supportive We will come out of this tragedy poorer and more suffering, but perhaps a little wiser, in order to survive in the Chinese century.