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Robert E. Verhine: os rankings bizarrros – outro ponto de vista

Recebi de Robert E. Verhine o comentário abaixo sobre minha postagem recente sobre os rankings do INEP:

Eu gostaria de oferecer algumas ponderações referentes à postagem de Simon Schwartzman, em seu blog, intitulada “O CONAES e os rankings bizarros do INEP”. Assim como Simon, sou ex-integrante da CONAES, atuando como membro de 2007 a 2013 e como seu presidente durante dois mandatos. Primeiramente, vale ressaltar que a CONAES é uma Comissão, não um Conselho. Em segundo lugar, concordo que o INEP não deveria classificar instituições e cursos de educação superior, pois todos os rankings são suspeitos. Um ranking oficial, carimbado pelo governo federal, não se justifica devido às incertezas envolvidas. Concordo também que o INEP não deve ignorar as determinações da CONAES, que é legalmente responsável pela coordenação e fiscalização do SINAES. Além disso, suspeito que Simon e eu concordemos que é necessária alguma regulamentação do ensino superior e, portanto, deve haver um mecanismo para identificar os cursos e instituições que não cumprem padrões mínimos de qualidade. No entanto, discordo veementemente de sua afirmação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e de que o Índice Geral de Cursos (IGC): “não faz nenhum sentido, por misturarem de forma arbitrária dados incompatíveis”. Na verdade, ambas as medidas são índices compósitos, constituídos por variáveis mensuráveis que são facilmente operacionalizáveis e que, quando tomadas em conjunto, captam um fenômeno mais complexo. Assim como o IDH, divulgado pelo IBGE, busca medir o desenvolvimento humano através de indicadores representando três dimensões distintas – renda, educação, saúde, os indicadores do SINAES tentam capturar a qualidade de um curso ou instituição da educação superior, também através de três diferentes dimensões – desempenho estudantil, infraestrutura e corpo docente. Indicadores compostos servem tanto para sintetizar quanto para simplificar tópicos complexos, sendo especialmente úteis no setor público para fornecer informações de fácil assimilação a segmentos da população e para orientar a formulação de políticas governamentais e a tomada de decisões.

O CPC e o IGC foram criados para operacionalizar a Lei do SINAES de 2004. De acordo com a referida Lei, a regulamentação de cursos e instituições deveria ser baseada em avaliações fundamentadas em visitas in loco realizadas por comissões compostas por pares acadêmicos. Mas, nos anos iniciais do SINAES, tornou-se evidente que tais visitas, como imaginadas pela Lei, não eram adequadas para fins regulatórios. Devido a restrições orçamentárias e logísticas, não foi possível visitar os mais de 30.000 cursos no país em intervalos regulares. O CPC soluciona o problema sem negar a relevância das visitas in loco, pois serve para identificar, de forma preliminar, cursos potencialmente problemáticos para, em seguida, receberem a visita in loco. Normalmente, apenas cerca de 25% de todos os cursos recebem uma nota CPC insatisfatória, tornando viável o uso de visitas e operacionalizando sua avaliação e subsequente regulação.

O IGC, por sua vez, tem uma finalidade diferente. Em vez de operacionalizar as visitas in loco, ajuda a objetivar tais visitas, pois as mesmas possuem um elemento de subjetividade, algo capaz de minar o resultado de uma avaliação que é de alto risco e de larga escala, como a conduzida pelo SINAES. O IGC é simplesmente a média das notas CPC atribuídas a todos os cursos oferecidos por uma determinada instituição. Se a nota atribuída pela comissão in loco for substancialmente diferente da do IGC, um sinal de alerta é acionado e o relatório da comissão é enviado a uma comissão de especialistas para análise aprofundada. A comissão pode aceitar o relatório, solicitar à comissão visitante justificativas adicionais ou cancelar a visita, exigindo outra em seu lugar. O IGC, portanto, serve para objetivar o processo de avaliação externa, reduzindo a probabilidade de distorção de notas devido ao viés subjetivo dos avaliadores que, em muitos casos, são relativamente inexperientes e têm dificuldade em avaliar a qualidade de uma instituição de forma comparativa.”

Para uma apresentação mais aprofundada dos argumentos acima apresentados, ver: VERHINE, R.E.; DANTAS, L.V. “Brazil’s national system for the evaluation of higher education: context, challenges and perspectives”. Revista de Educação – PUC-Campinas, v. 26, p. 1-13, 2021.

O CONAES e os rankings bizarros do INEP

Você sabia que as três melhores instituições de educação superior do Brasil são a Universidade de Campinas, a Universidade de Brasília e a Faculdade FIA de Administração e Negócios de São Paulo, segundo o INEP? Hein?!

Por três anos, entre 2017 e 2019, participei da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação (CONAES), instituída pela lei de 2004 que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior que o INEP tem a responsabilidade de implementar. Pela lei, o CONAES deveria ser o responsável por definir diretrizes e critérios para a avaliação do ensino superior no país. Em julho de 2019 o CONAES aprovou uma resolução, a partir de um parecer que preparei, pela qual o INEP deveria deixar de publicar o “Conceito Preliminar” e o “Índice Geral de Cursos” que usa para fazer estes rankings, que não fazem nenhum sentido, por misturarem de forma arbitrária dados incompatíveis. Para quem se interessar pelos detalhes, o parecer está disponível aqui.

Em seu lugar, o INEP poderia continuar divulgando de forma separada os diversos indicadores que usa para estes cálculos, enquanto não se estabelecesse uma alternativa ao obsoleto SINAES. O INEP, simplesmente, ignorou a resolução do CONAES, como continua fazendo, deixando evidente que o Conselho havia perdido totalmente sua função original.

Para uma revisão mais profunda do SINAIS, o Ministério da Educação concordou em pedir a colaboração da OECD para proceder a uma avaliação externa, a partir das boas práticas internacionais, e propor alternativas. Para subsidiar a OECD, foi feita uma análise minuciosa sobre o sistema existente, que foi aprovada pelo MEC e está disponível aqui. Além do documento que preparamos, o trabalho da OECD deveria se basear em um ciclo de visitas e entrevistas com diferentes setores ligados ao ensino superior no Brasil, que foram feitas, e um seminário para apresentação de uma versão preliminar no relatório, abrindo espaço para uma ampla participação no processo de revisão do SINAES. Este seminário deveria ser promovido pelo INEP, que, no entanto, preferiu reduzi-lo ao mínimo.

O relatório final da OECD foi publicado nos últimos dias do governo de Michel Temer, e está também disponível aqui. Na época o INEP publicou uma nota crítica se queixando de ter-lhe sido negada a possibilidade de avaliar o relatório e contribuir para sua elaboração, embora tenha recebido a tempo a versão preliminar e tenha tido a responsabilidade de organizar o seminário de discussão do documento. A nota do INEP, com suas críticas, pode ser vista aqui.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro o tema da avaliação do ensino superior brasileiro foi abandonado, e agora o “Conceito Preliminar” e o “Indice Geral dos Cursos”, como zombis, voltam a nos assombrar. Até quando?

O novo Sputnik

(Publicado em O Estado de São Paulo, 11 de abril de 2025)

Em 1957, os Estados Unidos tomaram um susto quando souberam que a União Soviética havia lançado o primeiro satélite ao espaço, indicando que o sistema de ciência e tecnologia soviético poderia ter superado o americano. A superioridade americana que havia se consolidado depois da Segunda Guerra se apoiava em pelo menos três pilares. Primeiro, na big science, a capacidade de investir e coordenar conhecimentos, recursos humanos e materiais em grande escala, no projeto da bomba atômica e, mais amplamente, na tecnologia militar. Segundo, na política apoio às ciências em todos os seus aspectos, estabelecida no documento liderado por Vanenevar Bush que ficou conhecido como Science, the Endless Frontier, que incluía desde o apoio à pesquisa básica nas ciências naturais, sociais e humanidades, sem objetivos imediatos, com destaque para a pesquisa universitária e instituições como a National Science Foundation, até a ciência aplicada na área da saúde e outras. E terceiro, no fortalecimento da cooperação entre universidades, governo e indústria, que consolidou os Estados Unidos como o país mais avançado na pesquisa, na produtividade econômica e na educação superior, atraindo talentos de todo o mundo.

Como explicar que a União Soviética tivesse passado à frente? O que os russos fizeram foi levar ao extremo um modelo extremamente concentrado e centralizado de investimento de recursos e talentos em seus projetos militares de big science, provavelmente em escala semelhante à americana, mas sem seus dois outros componentes, um sistema universitário aberto e vigoroso e um setor produtivo independente capaz de absorver e multiplicar as inovações tecnológicas que surgiam. O fracasso da pesquisa agrícola, sufocada pela recusa ideológica em aceitar os avanços da pesquisa genética mendeliana, deixou claro seus limites. A reação americana ao choque do Sputnik foi reforçar a política de ciência sem limites, e em pouco tempo o país havia não somente superado a União Soviética na corrida espacial, como consolidado sua liderança nos outros dois componentes, como uma sociedade aberta e plural.

O novo Sputnik surgiu aos poucos, com o inesperado sucesso da indústria japonesa nos anos 70, e depois da Coreia do Sul, até a década de 90. De repente, os americanos perceberam não só que as fábricas japonesas e coreanas de eletrônicos e depois automóveis eram mais eficientes, como que seus produtos eram melhores, e a custos muito mais baixos. Diferente dos Estados Unidos, os novos “tigres asiáticos” investiam quase nada em ciência básica, e suas universidades se dedicavam sobretudo à formação de técnicos especializados. Ao invés de grandes projetos estatais, desenvolviam forte parceria entre o governo e conglomerados de empresas privadas no desenvolvimento de indústrias de bens de consumo para o mercado internacional. No início, os americanos tentaram copiar os métodos dos asiáticos, como por exemplo na adoção de sistemas de produção just-in-time e círculos de qualidade, mas aos poucos foram entendendo que a melhor alternativa era estabelecer parcerias comerciais e industriais com estas economias em ascensão.

Mas é com a China, a partir da década de 2000, que o novo Sputnik mostra sua força. Igual à antiga União Soviética e os Estados Unidos, ela desenvolve uma ciência estatal de grande porte na área militar, espacial e de infraestrutura. Igual aos tigres asiáticos, abre espaço para um setor empresarial privado que se beneficia de parcerias e apoio governamental para produzir em grande escala para o mercado internacional, com produtividade e qualidade crescentes. E, igual aos Estados Unidos do pós-guerra, expande seus investimentos em educação superior e pesquisa básica em quantidade e qualidade. No início, como com a União Soviética no passado, os Estados Unidos imaginaram que o sucesso da China se devia à espionagem e pirataria da tecnologia americana. Hoje é obvio que, ainda que isto possa ter existido, e que os Estados Unidos ainda mantenham a liderança em muitas áreas de alta tecnologia, a China já é a potência dominante em produção industrial e em muitas áreas de tecnologia aplicada, sem falar em sua consolidação como potência militar.

Desta vez, no entanto, ao invés reforçar suas qualidades e procurar se integrar a um novo cenário internacional mais competitivo, o que vemos por parte dos governos americanos é uma dupla reação negativa. Por um lado, fechar sua economia e tentar reprimir a expansão da China, negando acesso a tecnologias avançadas e impondo barreiras a seus produtos. Por outro, internamente, concentrando poder político e econômico em alguns segmentos do setor privado, às custas tanto do sistema nacional de pesquisa e desenvolvimento quanto das universidades, que perdem sua autonomia intelectual, gerencial e financeira. Do antigo e imbatível tripé de governo, universidade e empresas, parece que só restará parte destas últimas. Ao invés de uma sociedade aberta e plural, o totalitarismo ideológico. É difícil imaginar que com isto seja possível fazer a América grande de novo.

Calçando as meias

(Publicado em O Estado de São Paulo, 14 de março de 2025)

Além da meia entrada, somos também o país das bolsas e, agora, do pé-de-meia. Cinquenta e quatro milhões recebem o bolsa família, o programa pé-de-meia para o ensino médio distribuiu em 2014 cerca de 4 milhões de benefícios, a um custo de aproximado de 12 bilhões de reais, e recentemente o Ministério da Educação lançou programa similar para alunos dos cursos de licenciatura, de formação de professores. A novidade é que parte do dinheiro fica acumulada para só ser entregue a quem termina o curso. Postas as duas meias, quem sabe a educação brasileira agora andará melhor?

Nada contra dar algum dinheiro a quem tem pouco, sobretudo quando que se gasta tanto com coisas inúteis. Mas, além do impacto fiscal, é preciso também ver se os programas cumprem seus objetivos. Em artigo anterior, eu disse duvidar que o pé-de-meia para o ensino médio teria o efeito esperado de reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho. A evasão se dá sobretudo quando jovens mais pobres, da rede pública, chegam aos 18 anos e já ficaram para trás, sem entender nem se motivar pelo que é ensinado, e não vêem perspectiva na corrida de obstáculos que é concluir o ensino médio tradicional, fazer o ENEM e tentar uma faculdade. Não me parecia, e continuo duvidando, que 200 reais por mês e um bônus ao final do curso vão alterar muito esta realidade. O que precisaria ser feito, e ficou pelo caminho, seria uma reforma aprofundada no ensino médio, criando alternativas efetivas de formação geral e profissional.

O novo pé-de-meia parte da constatação de que, nos países em que a educação é de qualidade, os professores são recrutados no terço superior dos que passam pelos diferentes sistemas de avaliação. No Brasil, seriam os que conseguem 700 pontos ou mais na média do ENEM e optam por cursos em universidades públicas que, além de gratuitos, garantem uma boa renda – entre 5 e 10 mil reais por mês para engenheiros, 13 e 18 mil para médicos, 8 mil para advogados. Para os que não conseguem, sobretudo mulheres mais pobres e que vêm de escolas públicas, uma opção são os cursos de licenciatura para ensinar na educação básica, onde o rendimento varia de 4 a 5 mil mensais (médias dos rendimentos de todos dos trabalhos segundo a PNAD Contínua de 2023).

O programa pretende lidar com isso oferecendo uma bolsa de mil reais por mês para quem consegue mais de 650 pontos no ENEM, opta por um curso de licenciatura presencial e se compromete a trabalhar por cinco anos na rede pública. Candidatos que conseguem atingir esta nota – menos de 5% dos milhões que fazem o ENEM a cada ano – tendem a vir de famílias de renda mais alta, os pais têm diplomas universitários, e estudaram em escolas particulares. Uma dúvida é se este estímulo seria suficiente para convencer estas pessoas a optar por uma carreira cujo rendimento é, ao longo da vida, metade ou menos do que outras que também estão a seu alcance. Outra dúvida é se o número de pessoas optando por esta bolsa faria alguma diferença. Segundo o MEC, as universidades públicas estão oferecendo, este ano, 69 mil vagas para licenciaturas, com 310 mil inscritos, dos quais 19.339 tinham nota igual ou superior a 650 pontos no ENEM (lembrando que cada candidato pode se candidatar a dois cursos diferentes). Uma gota d’água, comparado com 2.2 milhões de professores de educação básica no país, e 1.2 milhões de estudantes matriculados em licenciaturas no setor privado sem precisar passar pelo ENEM.

Não há solução fácil para o problema da má qualificação dos professores, que não tem a ver somente com a má qualidade dos cursos de licenciatura, se são presenciais ou à distância, mas sobretudo com a bagagem precária com que a grande maioria chega ao ensino superior. Por muitos anos mais, estes serão os professores que teremos. Além de melhorar a qualidade dos cursos de formação, é preciso reforçar os processos de seleção e mentoria de novos contratados e apoiar a todos com supervisão apropriada, materiais didáticos e protocolos de ensino que garantam que seus estudantes terão interesse e aprenderão o que precisam. São práticas conhecidas que só dependem de determinação para ser adotadas.

A médio e longo prazo, para atrair talentos para o ensino, será necessário oferecer melhores salários e mais oportunidades de progressão. Com menos crianças nascendo, já é possível reduzir o número de turmas e pagar mais para menos professores. Será necessário também abrir a carreira, criando diferentes portas de entrada e saída, e não somente as licenciaturas tradicionais, sobretudo para professores de matérias específicas no fundamental II e no ensino médio, e de cursos de formação profissional. Com processos mais rápidos e práticos de qualificação e supervisão pedagógica, é possível atrair pessoas que dificilmente escolheriam passar a vida como professores da educação básica, mas que teriam interesse em ensinar como parte ou etapa de uma vida profissional mais ampla, e seriam exemplos e modelos para seus alunos. Médicos ensinando biologia, engenheiros ensinando computação, economistas ensinando estatística, técnicos ensinando a lidar com equipamentos.

Tudo isto, no entanto, é muito mais difícil e complicado do que, simplesmente, botar mais um dinheiro no pé de meia, que pode não dar certo, mas muita gente gosta.

Nota sobre a feminização do ensino superior brasileiro

No Brasil, sabemos que existem mais mulheres estudando em cursos superiores do que homens – cerca de 60%, pelo Censo da Educação Superior do INEP. Sabemos também que existem diferenças importantes por áreas de conhecimento, com as mulheres se concentrando sobretudo em áreas como educação, saúde e ciências sociais, os homens predominando em áreas como engenharia e computação.

De onde vem esta diferença? Pelo censo escolar, o número de homens e mulheres na educação básica é praticamente o mesmo, embora se saiba que, em geral, o desempenho das meninas é melhor do que o dos meninos. Infelizmente, o INEP não divulga mais a proporção de homens e mulheres por nível escolar, mas os dados da PNAD Contínua confirmam que a proporção é mais ou menos a mesma tanto no ensino fundamental quanto no médio.

Os dados do ENEM sugerem que a diferença ocorre justamente na passagem do ensino médio para o ensino superior. Examinando os microdados disponíveis para 2023, podemos observar que a proporção de mulheres entre os que fazem o exame é próxima de 60%, que esta proporção é maior para os níveis socioeconômicos mais baixos, e que os resultados das provas já refletem diferenças importantes de desempenho, com as mulheres se saindo melhor na prova de redação, e os homens na prova de matemática.

Os gráficos acima usam a ocupação da mãe, que consta do questionário socioeconômico do ENEM, como indicador de nível socioeconômico do candidato, e os resultados seriam semelhantes se usássemos ocupação, nível educacional ou renda do pai ou da mãe.

O melhor desempenho dos homens em matemática, e o melhor desempenho das mulheres em linguagem, é um fenômeno conhecido e praticamente universal, e tem sido atribuído tanto a diferenças congênitas quanto a diferenças sociais e culturais. É importante notar, no entanto, que é uma diferença estatística, no agregado, mas não muito grande, e não determina o desempenho de cada pessoa individualmente.

O que é menos conhecido, me parece, é a maior propensão de mulheres de condição social mais baixa de buscar a educação superior, mesmo que tenham que se conformar em estudar e trabalhar em áreas profissionais de menor rendimento e menor prestígio. É como se, para elas, a estabilidade e independência proporcionada por uma profissão, ainda que menos valorizada, fosse mais importante do que para os homens, que aparentemente desistem de estudar mais facilmente quando não conseguem acesso a uma carreira mais prestigiada. Não por acaso, as carreiras mais “femininas”, como educação, saúde e profissões sociais, são também as que são mais fáceis de entrar, seja porque exigem médias menores no ENEM ou porque são oferecidas por menor custo no setor privado.

O homem que inventou Trump

(publicado em O Estado de São Paulo, 14 de fevereiro de 2025)

Em uma longa entrevista ao jornalista Ross Douthat no The New York Times de 31/1/2025, Steve Bannon, a quem se atribui ter levado Donald Trump à sua primeira vitória em 2016, mostra-se articulado, culto, divertido, e quase convence. De família pobre, democrata dos tempos de John F. Kennedy, formado pela Harvard Business School, Bannon se define como populista e nacionalista. A pax americana, segundo ele, que se impôs ao mundo ocidental após a 2.ª Guerra, é uma construção que tem no topo uma elite bilionária, sustentada por uma grande burocracia de pessoas com títulos universitários – a “classe dos diplomados”, incluindo generais, professores universitários e jornalistas da grande imprensa –, e na base grupos de interesse formados por sindicatos e organizações que se articulam em nome de direitos sociais para receber partes do bolo. Tudo à custa do little guy, o homem do povo que é enviado para matar e morrer em guerras longínquas, cujos valores e estilos de vida são corroídos pelas políticas identitárias financiadas com recursos públicos e cujos empregos e salários são aviltados pelos imigrantes e a concorrência de investimentos em outros países.

Para vencer esse sistema, seria preciso se comunicar diretamente com o povo pelas redes sociais, deixando de lado a grande imprensa; usar argumentos emocionais, para não precisar discutir com a classe dos diplomados; e encontrar um líder capaz de dar voz aos ressentimentos e frustrações do little guy: Donald Trump. Uma vez no poder, seria necessário equilibrar as contas, cobrando impostos dos milionários e cortando subsídios; proteger a indústria nacional, com investimentos e barreiras alfandegárias; desmontar a burocracia pública e as organizações sociais que ela alimenta; deportar os imigrantes e taxar as importações, valorizando o trabalhador americano.

A estratégia funcionou para ganhar eleições, tanto a primeira quanto a de 2024, mas não para governar. Bannon saiu do primeiro governo Trump logo nos primeiros meses, e ficou fora do atual, criticando de longe a influência do novo grupo de bilionários das tecnologias digitais – Elon Musk, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg –, que, segundo ele, formam uma nova oligarquia de “trans-humanistas”. Eles seriam os líderes de um novo “tecnofeudalismo”, com o poder concentrado nas mãos de engenheiros e, cada vez mais, em sistemas autônomos de inteligência artificial. Nesse novo mundo, as hierarquias baseadas nas fortunas familiares e nos diplomas seriam substituídas pela nova hierarquia formada pela simbiose homem-máquina, acumulação ilimitada de recursos em poucas mãos e administração tecnocrática da sociedade das pessoas e da natureza, levando ao fim as identidades locais e nacionais.

Como explicar que Trump tenha abraçado essa distopia, e em que medida isso afeta a lealdade de Bannon à sua criatura? Trump é imperfeito, explica Bannon, e tende a ficar sempre do lado de empresários bem-sucedidos, que agora são esses. Mas essa imperfeição seria a sua grandeza, diz ele, o que o tornaria comparável aos grandes presidentes americanos como George Washington e Abraham Lincoln, embora Trump mesmo prefira se comparar ao populista Andrew Jackson e a William McKinley , o presidente que ficou famoso por entregar a economia americana aos robber barons do final do século 19.

Bannon foi astuto ao perceber as debilidades da democracia americana e como atacá-la, e apostar num personagem sem limites como Trump como instrumento para vencê-la, mas nenhum dos dois parece ter ideia do que colocar em seu lugar. Nestas primeiras semanas do novo governo, o que vemos são movimentos para cumprir as promessas mais espetaculares e destrutivas da campanha, como a deportação de milhões de imigrantes, a suspensão da cooperação internacional, o ataque às políticas de inclusão e ao funcionamento da administração federal, as barreiras alfandegárias à China e aos países vizinhos e a indicação de personalidades marginais para os cargos mais importantes. A aposta de que dos escombros uma nova e mais grandiosa América surgiria, sob o comando dos novos tecnocratas bilionários, foi abalada pelo surpreendente sistema de inteligência artificial chinês, lembrando que é a China, e não os Estados Unidos, que lidera hoje a pesquisa, a produção industrial e o uso das novas tecnologias em quase todos os campos.

Trump tem dito, em seus ataques às políticas de inclusão, que agora as pessoas passarão a valer pelos seus méritos, e não mais por seus supostos direitos. Mas o little guy é, justamente, aquele que não conseguiu se valer das oportunidades criadas pela sociedade americana em seus melhores momentos, e é difícil conciliar essa suposta redescoberta do mérito com o ataque generalizado à “classe dos diplomados” e suas instituições, incluindo as universidades, os centros de pesquisa e as agências governamentais nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.

É provável que, passado o primeiro susto, a sociedade norte-americana comece a reagir e, daqui a dois anos, Trump perca, nas eleições, a maioria que tem no Congresso. Mas o diagnóstico de Bannon sobre a debilidade e a vulnerabilidade da democracia americana, e de outras que tentam emulá-la, continua valendo, e deve preocupar.

Velhos e novos doutorados

(publicado em O Estado de São Paulo, 9 de janeiro de 2015)

O novo modelo de pós-graduação que está sendo introduzido pelas universidades paulistas, facilitando a passagem do mestrado para o doutorado, é muito bem-vindo, embora mais tímido do que poderia ser e sem uma consideração adequada, me parece, das diferenças de propósito dos programas de mestrado e doutorado, fruto da maneira pela qual os programas de pós-graduação foram criados e se desenvolveram no Brasil.

Quando a Universidade de São Paulo foi criada em 1934, ela trouxe da Europa a instituição do doutorado, em que um candidato, querendo se dedicar à carreira de ensino e pesquisa, desenvolvia um projeto sob a orientação de um professor catedrático. Para prosseguir na carreira, era preciso, depois, fazer uma tese de livre-docência, e finalmente de professor titular, quando havia vaga. A reforma universitária de 1968 trouxe para o Brasil um modelo totalmente diferente, o das graduate schools americanas, com cursos de pós-graduação organizados em unidades administrativas próprias, com currículos organizados e sistemas regulares de avaliação dos candidatos. Nas graduate schools, a seleção dos estudantes é feita pelos departamentos, e não pelos professores, e só depois de um período inicial de estudos e exames é que eles definem um projeto de tese e são formalmente promovidos a candidatos ao doutorado, aí sim sob a orientação de um professor. As duas grandes vantagens do sistema americano, que começou a ser introduzido no início do século 20 e hoje é adotado em todo o mundo, é que os doutores se formam com uma base de conhecimentos muito mais ampla, e em muito maior número do que no sistema artesanal europeu.

A dificuldade para a adoção do modelo americano no Brasil foi que a USP era, na época, a única instituição com capacidade de dar títulos de doutorado, mas no modelo europeu, enquanto as universidades federais, em sua quase totalidade, no máximo conseguiam reunir massa crítica para organizar cursos iniciais de mestrado. Aos poucos, a USP foi se adaptando ao novo modelo, organizando programas de pós-graduação e instituindo mestrados como etapa inicial de formação, enquanto as demais universidades, também aos poucos, foram se capacitando para criar programas de doutorado próprios. O resultado é que os mestrados, que deveriam ser cursos curtos de complementação e formação especializada para o mercado de trabalho, como em todo o mundo, se transformaram, no Brasil, em pré-requisitos para os doutorados, ou mini doutorados destinados a suprir a carência de professores qualificados nas universidades públicas.

Entre as virtudes da pós-graduação brasileira estão que ela pôde contar, desde o início, com um sistema de avaliação dos cursos organizado pela CAPES; que os cursos são gratuitos; e que boa parte dos alunos recebem bolsas de estudo para se manter. Com o tempo, o sistema foi crescendo, e começaram a surgir os problemas: os alunos que o faziam demoravam demais em completar os doutorados, e as avaliações da CAPES eram demasiado acadêmicas. Apesar disso os mestrados, na prática, foram se aproximando do modelo do resto do mundo, de formação complementar ao ensino de graduação, em que os estudantes estão mais interessados em obter uma melhor colocação no mercado de trabalho do que completar o doutorado com a perspectiva de se seguir uma carreira de professor universitário e pesquisador. A CAPES tentou lidar com isso criando os mestrados e doutorados profissionais e modificando o sistema de avaliação, ao mesmo tempo em que se criou um grande mercado privado e não regulado de cursos de MBA e especialização, hoje três vezes maior do que o de pós-graduação estrito senso.

O novo modelo das universidades paulistas pretende lidar com estes problemas facilitando a passagem do mestrado para o doutorado após um primeiro ano de cursos gerais e de empreendedorismo, dando bolsas mais robustas para os alunos selecionados para o doutorado após este primeiro ano, e uma formação complementar a nível de mestrado para os demais. O modelo é tímido porque ele poderia, simplesmente, facilitar o recrutamento de estudantes de doutorado diretamente dos cursos de graduação, deixando o projeto de tese para após um período inicial de formação, como nas graduate schools americanas; e peca por dar a entender que os mestrados seriam, simplesmente, prêmios de consolação para os que não conseguissem entrar nos doutorados, e não uma alternativa de formação válida em seus próprios termos.

E peca também, me parece, por pretender que a questão do pouco vínculo das universidades e programas de pós-graduação e pesquisa brasileiros com o setor produtivo possa ser resolvida com cursos de empreendedorismo ou mudanças de currículo de um tipo ou outro, quando a dificuldade está, sobretudo, na falta de competitividade e estímulo à inovação da economia brasileira, fechada e protegida como é. Com ou sem cursos deste tipo, se houver demanda por inovação, e os profissionais tiverem formação sólida em suas áreas de informação, ela virá. Se não houver, não serão cursos de empreendedorismo ou mudanças pedagógicas que farão a diferença.

Bestializado

(Versão modificada de artigo publicado em O Estado de São Paulo, 22 de novembro de 2024)

José Murilo de Carvalho, em “Os bestializados”, lembra como o povo do Rio de Janeiro, sem saber do que se tratava, assistiu à mobilização dos militares que implantaram a República em 1889. Foi assim que me senti ao acompanhar de perto, na Zona Sul do Rio de Janeiro, as grandes movimentações da reunião do G20, só comparáveis às da Olimpíada e da Copa do Mundo em 2014 e 2016. Mais uma vez o Brasil, e especialmente o Rio de Janeiro, se colocavam no centro do mundo, e eu, tão pertinho, não havia sido convidado…

Não é que o povo, desta vez, tivesse ficado totalmente de fora. A Cúpula Social do G20, alguns dias antes, contou com a presença de milhares de participantes de 271 entidades da sociedade civil, que em três dias aprovaram, por unanimidade, um documento que foi encaminhado ao Presidente Lula para ser incluído na pauta da reunião. Além disso, inúmeros grupos de trabalho e de engajamento foram mobilizados, e a declaração final foi um documento com 85 recomendações e compromissos assinados pelos chefes de estado das maiores economias do mundo, sob a coordenação do governo brasileiro. A proposta de taxação das grandes fortunas não foi aprovada, mas em compensação ficou registrada a criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Fala-se em mais de 40 bilhões de dólares a serem mobilizados até 2030, com recursos já existentes em agências como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros a serem levantados. Para gerenciar a aliança, o Brasil desde já vai financiar a instalação de um escritório em Brasília e outro em Roma. Um grande sucesso, e mais uma vez não só a Europa, como o mundo, se curvam diante do Brasil

Será? Criado 25 anos atrás como um fórum para lidar com as crises financeiras internacionais, reunindo ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das grandes potências e países emergentes, o G20 evoluiu para uma reunião anual de chefes de Estado e de Governo, tendo como prioridade o fortalecimento da governança internacional da economia, mas ampliando a agenda para temas como crescimento sustentável, redução da pobreza e desigualdade e clima. Na reunião do Rio de Janeiro predominou a ideia de que ela deveria contribuir para a instalação de uma nova ordem internacional, baseada no consenso e na participação ampla de países do “sul global” e da sociedade civil, que substituiria a ordem criada depois da Segunda Guerra, com as Nações Unidas, o FMI e o Banco Mundial. Nesta nova ordem países de porte médio, ou “emergentes”, como o Brasil, Índia, México, África do Sul e Indonésia, assumiriam posições de liderança em um sistema multipolar no qual os Estados Unidos e a Rússia teriam menos importância do que até agora. Com a Rússia isolada pela guerra da Ucrânia e a eleição de Trump apontando para um novo isolacionismo americano, esta nova ordem seria claramente liderada pela China. Não é à toa que a figura em destaque da reunião foi Xi Jinping, que vem liderando os esforços de criação de uma um novo sistema internacional multipolar e globalizado liderada por Pequim.

Sem Vladimir Putin e com Joseph Biden em final de mandato, nada de novo surgiu em relação às guerras da Ucrânia e de Gaza, e as propostas de reformular as Nações Unidas, reforçando o peso da Assembléia Geral e a composição do Conselho de Segurança, simplesmente reiteram o que representantes do Brasil e de outros países vêm dizendo há anos, e não há nenhuma indicação de que elas serão implementadas desta vez. Neste como nos temas de mudança climática e as questões emergentes das novas tecnologias de informação e da inteligência artificial, a maioria das decisões e compromissos do documento final são recomendações gerais, inexequíveis ou já em andamento de alguma outra forma.

A pergunta que fica é se grandes mobilizações de pessoas e recursos como esta, que culminou com dois dias de caos na Zona Sul do Rio de Janeiro – com tropas e caminhões do exército nas esquinas, aeroporto fechado, motocicletas e sirenes abrindo caminho para as autoridades, sem falar no dinheiro gasto – produz resultados que justificam o esforço, ou não são simplesmente um grande exemplo de turismo diplomático. A resposta está em algum lugar entre os extemos do entusiasmo e do ceticismo total, e eu tendo a ficar mais próximo do segundo. Não há dúvida que juntar pessoas para discutir e elaborar propostas sobre temas importantes é sempre útil, e contatos entre representantes de governos e outras entidades públicas e privadas podem gerar novas modalidades de cooperação. As reuniões servem também para colocar em evidência alguns temas relevantes que algum dia podem gerar políticas e mecanismos específicos de cooperação.

O velho sistema bipolar do pós-guerra já não existe, mas a construção desta nova ordem é uma tarefa difícil, que passa entre outras coisas pela capacidade de a comunidade internacional administrar conflitos locais como as guerras da Ucrânia e Gaza e cooperar efetivamente em grandes temas de comércio, meio ambiente, pobreza e valores democráticos. É uma construção complexa e incerta, que depende mais de negociações técnicas bi e multilaterais do que por conferências de grande visibilidade como as do G20.

Tomara que as recomendações da reunião do Rio de Janeiro se cumpram. Enquanto isto, se houver lugar, me candidato para trabalhar no novo escritório em Roma que o governo brasileiro vai abrir.

Ao pé da lareira

(Publicado em O Estado de São Paulo, 8 de novembro, 2024)

Quando Gustavo Capanema quis fundar a Universidade do Brasil, na década de 1930, ele abriu um concurso internacional para construir a Cidade Universitária. Ganhou Marcelo Piacentini, o arquiteto de Mussolini. Os perdedores, o grupo de Lúcio Costa associado ao francês Le Corbusier, protestaram, e acabaram recebendo como compensação o projeto do edifício do Ministério da Educação. Com a guerra, a universidade de Piacentini nunca passou da maquete. O Edifício do Ministério da Educação ainda resiste, meio abandonado no caos urbano do centro do Rio de Janeiro. Aprendi isso quando pesquisava os arquivos de Capanema, e me fazia lembrar a frase de que uma universidade começa com uma conversa informal ao pé de uma lareira, que havia lido nos papeis que descreviam a fundação, cem anos antes, da Universidade da California em Berkeley, onde estive para meus estudos de doutorado.

A ideia de que universidades são feitas por comunidades de pessoas, e só depois por leis e edifícios, foi o fio condutor de uma série de estudos em que participei ao longo dos anos. Claro, elas precisam de prédios, equipamentos, pessoal administrativo, e atender às expectativas dos estudantes, da sociedade e das profissões. Mas seu principal capital, que faz a diferença, é o talento de seus professores e uma cultura de valorização do estudo, da pesquisa, da independência intelectual e da competência técnica, que desenvolvem e transmitem a seus alunos e a toda sociedade. Se isto é verdade, então os professores universitários formariam uma espécie de profissão das profissões, uma comunidade cuja identidade central seriam estes valores, que transcenderiam outras identidades institucionais, profissionais e mesmo nacionais.

Existe, no entanto, outra visão, a de que o ideal das profissões autônomas é um mito, que elas na prática são ou acabam sendo controladas pelas grandes burocracias públicas e privadas. Os profissionais autônomos de transformariam em empregados, e as comunidades profissionais, em sindicatos de um proletariado letrado. Quando, na década de 90, fizemos uma pesquisa sobre os professores universitários no Brasil, constatamos que havia, no país, um pequeno grupo de professores de alta formação, pesquisadores, que compartilhavam os valores de autonomia e liderança intelectual da comunidade acadêmica; um grupo bem maior, de formação intermediária, funcionários das universidades públicas, em que prevalecia a identidade corporativa e sindical; e um terceiro grupo fragmentado, sem identidade própria, trabalhando de forma precária para o mercado de ensino superior privado.

O que aconteceu com os professores universitários brasileiros desde então? Olhando os dados, algumas coisas chamam a atenção. Entre 2010 e 2023, o número de estudantes universitários passou de 6 para 10 milhões, mas o número de professores permaneceu praticamente o mesmo, cerca de 350 mil, metade no setor público, metade no privado. A razão é que o sistema público cresceu pouco, e o sistema privado aumentou sua eficiência pelo uso mais intensivo de seus professores, sobretudo através do ensino à distância. O número de alunos por professor no setor privado subiu de 22 para 40, enquanto, no setor público, permaneceu entre 10 e 12. Desapareceu, praticamente, a figura do professor horista no setor privado, substituído pelos contratos em tempo parcial.

Depois, os professores ficaram mais velhos e mais qualificados. Esta é a tendência geral, mas existem grandes diferenças por setor. No setor privado, a proporção de professores de 40 anos ou menos passou de 46% para 35%. Nas universidades federais, de 37% para 26%; e nas universidades paulistas, de 16% para 9%. A proporção de professores com doutorado passou de 56% para 75% no sistema federal, de 15% para 33% no sistema privado, e permaneceu acima de 95% no sistema paulista.

Ao mesmo tempo, a posição relativa dos professores universitários em termos renda piorou. Para demonstrar essa mudança, comparei três rendas médias: a das pessoas com educação superior em geral, a dos professores universitários do sistema privado e a dos professores do sistema público, todas em relação à renda média do país. A análise foi feita com dados de dois anos: 2012 e 2023.

Assim, tomando a renda média do país em cada ano como referência (igual a 100), em 2012, as pessoas com diploma universitário ganhavam, em média, 253% da renda nacional — mais do que duas vezes e meia a média do país. Professores universitários do setor privado recebiam 300%, e os do setor público, 400%. Já em 2023, essas proporções caíram para 202%, 268% e 357%, respectivamente, conforme os dados da PNAD.

Essa redução indica um enfraquecimento da vantagem salarial tanto para os portadores de diploma quanto, em maior medida, para os professores universitários.

Só com estes dados não dá para dizer quanto ainda persiste, entre eles, o modelo das comunidades profissionais autônomas, das corporações profissionais ou dos sindicatos. Mas temos indicações, por outros lados, que o prestígio dos professores tem caído e sua autoridade, e da ciência que incorporam, contestada. No setor privado há um processo de profissionalização fragmentada que parece se consolidar: os professores trabalham mais, ganham menos, não têm estabilidade no trabalho, e formam um “precariado” que não consegue se organizar para defender seus interesses. No setor público, com a maior qualificação, envelhecimento e a perda relativa de vantagens, podemos entender que prevaleça entre muitos uma atitude defensiva e de ressentimento, mais do que a de uma profissão autônoma e altiva. E mal temos lareiras para nos sentarmos a seu pé para conversar.

Reagan e Trump

Assim que saíram os resultados da eleição de Trump, mandei uma nota para alguns amigos dizendo que estava vendendo baratinho, no site “enjoei”, meu diploma de doutorado em ciências políticas da Universidade da California, Berkeley, assinado por Ronald Reagan, então governador da California. Na véspera, havia sido feliz por dois dias, acreditando, com base em alguns farrapos de evidência (como os resultados de uma pesquisa no estado de Iowa), que havia uma boa chance de uma maré pró Kamala Harris que poderia decidir a eleição em seu favor. A maré aconteceu, mas contra. Há muito que desisti de dar prioridade a meu chapéu de cientista político, preferindo o de sociólogo, mas achei que agora não poderia deixar de dizer alguma coisa sobre as eleições, e me pareceu que o paralelo com Ronald Reagan seria bom um gancho.

Reagan era um locutor de rádio, artista de filmes “b” e apresentador de televisão que ganhou notoriedade por se comunicar bem, e foi financiado por um grupo de empresários para propagar as ideias conservadoras que lhes interessavam. A California, nos anos 60, era um dos estados mais prósperos e dinâmicos dos Estados Unidos, e possuía também o sistema mais avançado de educação superior pública, liderado pela Universidade da California e tendo por base uma grande rede de colégios comunitários. A California foi também o berço do movimento hippie, do movimento estudantil nos Estados Unidos, e das mobilizações contra a guerra do Vietnam. O governo estava solidamente nas mãos do Partido Democrata, que havia se comprometido nacionalmente com o movimento dos direitos civis e procurava se desvencilhar da guerra no Vietnam, na qual havia se envolvido. Reagan ganhou as eleições pelo Partido Republicano em 1966 apoiado por empresários que queriam mais liberdade para seus negócios, grupos religiosos e de classe média que se ressentiam da revolução de costumes e dos movimentos sociais e dos impostos que o Estado cobrava para manter suas políticas sociais e de modernização econômica, e pessoas pouco educadas que se ressentiam das elites formadas pelas universidades do Estado. Foi governador até 1975, e, depois de algumas tentativas, foi eleito presidente dos Estados Unidos de 1981 a 1989.

Exceto talvez em relação ao tema dos imigrantes, era uma plataforma praticamente igual à de Trump, em sua oposição aos movimentos sociais, à presença do Estado na economia e na sociedade e ao anti-intelectualismo. Uma outra semelhança entre Reagan e Trump é que nenhum dos dois tinha muita paciência nem competência para entender as complexidades da tarefa de governar. A diferença é que Reagan se contentava com o papel de presidente de fachada, deixando o governo para os “adultos” que o rodeavam, enquanto Trump acha que pode decidir tudo sozinho, e não tem o menor respeito ou consideração pelas instituições públicas, que Reagan não questionava.

Nos dois anos que passei em Berkeley, 1967-8, havia duas agendas, a dos movimentos políticos que agitavam o campus e o programa de estudos do departamento de ciência política, que estava dividido em duas correntes, a de “filosofia política”, que buscava dar um fundamento acadêmico e intelectual aos movimentos da rua, e a mais empírica, que buscava entender e explicar a lógica de funcionamento dos sistemas políticos, sobretudo o americano. Eu já tinha tido meu aprendizado de movimento estudantil no Brasil de pré-1964, e dei prioridade à segunda, tentando entender sobretudo as origens institucionais dos sistemas modernos de governo. Este foi o tema de minha tese de doutorado, voltada para as instituições coloniais brasileiras e seu impacto na política e sociedade contemporâneas, muito antes que Daron Acemoglu e colegas ganhassem o prêmio Nobel de economia por redescobrirem esta questão.

Em Berkeley, nunca conheci um americano que fosse republicano, mas havia montes deles em Los Angeles e outras partes. Reagan, como governador, mandou cortar parte dos recursos da Universidade, mas presidia seu Conselho de Regentes e assinou meu diploma (quase certamente por alguma máquina). Naqueles anos o establishment americano, assustado pelos movimentos reformistas, começava um ciclo de reação conservadora, e o Brasil continuava mergulhado no autoritarismo do regime militar. Mas ainda reconhecia e avalizava os diplomas produzidos por suas instituições.

A moral da história, se é que ela tem moral, é que não há nada especialmente novo na reação conservadora de Trump, vitorioso contra um Partido Democrata que se exauriu ao tentar atender ao mesmo tempo as agendas dos movimentos sociais, dos movimentos identitários, da agenda climática, e as responsabilidades econômicas e militares de “big brother” de um mundo cada vez mais complicado e refratário a seu comando. Parte dos apoiadores de Trump endossam sua agenda conservadora; mas suspeito que a grande maioria dos que votaram nele são, simplesmente, “contra tudo que está aí”.

A diferença é que o ataque de Trump ao establishment americano é muito mais profundo do que uma simples oscilação da balança de poder. O paralelo com Reagan faz algum sentido, mas talvez o principal paralelo a ser feito, com os devidos cuidados, é com as lideranças fascistas que dominaram a política de seus países e destruiram os governos constitucionais na Itália e Alemanha um século atrás.