Artigo recente no “New York Times” relata como, no Harlem, foi possível criar escolas para crianças de baixo nível socioeconômico que produziram enormes ganhos em pouco tempo, e conseguiram eliminar as diferenças existentes entre estudantes brancos e negros. Estas escolas são conhecidas como “no excuses”, escolas sem desculpas. Elas ensinam bom comportamento, avaliam permanentemente os resultados dos alunos, mudam os professores de baixo desempenho, e dão aos estudantes o apoio e o tempo necessários para trabalhar e se desenvolver. São também “charter schools”, escolas independentes que atuam com apoio público.
Diz David Brooks, o autor do artigo:
To my mind, the results also vindicate an emerging model for low-income students. Over the past decade, dozens of charter and independent schools, like Promise Academy, have become no excuses schools. The basic theory is that middle-class kids enter adolescence with certain working models in their heads: what I can achieve; how to control impulses; how to work hard. Many kids from poorer, disorganized homes don’t have these internalized models. The schools create a disciplined, orderly and demanding counterculture to inculcate middle-class values.
Oi, Simon. Acho que todos precisam também ler esse artigo de resposta, escrito por Diane Ravitch: http://blogs.edweek.org/edweek/Bridging-Differences/2009/05/what_the_harlem_miracle_really.html.
“But let’s take a closer look. Canada was interviewed by the CBS program “60 Minutes” about the school, which said that it has small classes and superb facilities, including state-of-the-art science laboratories, a beautiful cafeteria, and a first-class gymnasium. The HCZ raises some $36 million a year, so the school has the best of everything and plenty of money to hire extra teachers and to pay teachers to work longer days and weeks and summers.
And according to the Web site for the New York City schools, the students at the Harlem Promise Academy are somewhat different from those in the neighboring public schools. For one thing, only seven of the 600 students are Limited English Proficient, about 1 percent; that is way less than the district or city average. And, of course, the school can remove those who don’t go with its program or who are disruptive, a special privilege granted to charter schools, which write their own rules.
The Harlem Promise Academy has used its deep pockets to reduce class size dramatically. Classes in K-6 are no more than 18 students, much smaller than in the neighboring public schools. Classes in the middle school range between 12 and 20, again much smaller than in the regular public schools.”
Dr. Simon,
Pelo que li está tendendo a acreditar que, esta gestão no Rio de Janeiro, ocorrerá de forma independente da administração direta e poderá dar certo. Não podemos deixar de analisar que existe uma grande diferença entre a gestão exercida pelas mesmas no âmbito de sua esfera e com verbas públicas e uma gestão dentro da administração pública através de contratos.
Sugiro, a quem se interessar pelo tema ler a Cartilha da OAB/SP que trata das definições jurídicas de uma OS e a Pesquisa realizada pelo IBGE PEAS 2006 (Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas e sem Fins Lucrativos).
Cartilha da OAB/SP
Conceituando: OS – Organização Social.
É uma qualificação que pode ser outorgada pelo Poder Executivo às pessoas jurídicas sem fins lucrativos que a pleitearem e cumprirem os requisitos legais para obtê-la, deverão estar prévia, formal e juridicamente constituídas sob a forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, conforme regras definidas pelo Código Civil, as que receberem esta qualificação continuaram a ser uma associação civil ou fundação de direito privado, não fazendo parte da Administração Pública.
[…] O trabalho é amplo, principalmente diante de mudanças na regulamentação do setor. Cada vez mais, o Estado vem se distanciando de sua missão de garantir educação, saúde, lazer e segurança para a população, especialmente a mais carente. Para vencer essas deficiências, o Poder Público vem se unindo a parceiros, como as ONGs, que desenvolvem atividades capazes de contribuir para reduzir a exclusão social e evidenciar que somos todos socialmente responsáveis. O Terceiro Setor demonstra que podemos e devemos encontrar respostas criativas para muitos problemas da população, tornando-se um setor estratégico para construir um futuro melhor para todos os brasileiros. (LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO)
Fonte: http://www.oscejam.org.br/os/pdf/OAB-OS.pdf
O IBGE em parceria com o MDS (Ministério de Desenvolvimento e Combate a Fome), elaborou uma Pesquisa pioneira sobre as Entidades Sociais Privadas sem fins lucrativos no Brasil, de um total de 33.000 cadastramentos apenas 16.000 atendiam as definições do MDS os resultados encontram-se em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1047&id_pagina=1
abraço.
Para quem tenha interesse, pode valer a pena dar uma olhada no artigo do Roland Fryer que inspirou a coluna do Brooks http://www.economics.harvard.edu/faculty/fryer/files/hcz%204.15.2009.pdf . Dando uma olhada por alto, o paper parece estar bem escrito, com muita explicacao e poucas equacoes e um minimo de jargao de economistas.
O principal problema nesse tipo de avaliação é que os alunos que estão nessa escola são aqueles que escolheram entrar. Os autores usam duas técnicas pra controlar por isso. Uma é comparar com alunos que entraram num sorteio para entrar na escola mas não conseguiram. A outra é controlar por coorte e área de residência, uma vez que somente crianças de determinadas coortes são elegíveis e crianças do Harlem são recrutadas com mais intensidade. Nenhuma dessas técnicas resolve bem o problema de que em geral as crianças que vão pra escola já são aquelas que têm mais a ganhar com isso. De toda forma, a escola parece oferecer uma oportunidade fantastica para este subgrupo, e so por isso a sua existencia ja parece se justificar.
Renato, “Canada” é o sobrenome de Geoffrey Canada, dirigente do “Promise Academy”. A idéia das “charter schools” é que as as escolas são privadas, mas financiadas com recursos públicos. No modelo mais difundido os alunos recebem uma espécie de “vale-escola”, ou “voucher”, e com isto procuram as escolas que acharem melhor; e as escolas competem pelos alunos, oferencendo melhor qualidade.
Este modelo tem sido muito contestado, e a evidência mostra que o simples fato de um sistema ser de tipo “charter” não faz com que seu desempenho seja melhor ou pior do que o da administração direta. Existem, na verdade, exemplos bastante desastrosos nos Estados Unidos. A vantagem deste sistema, me parece, é que ele tem flexibilidade suficiente para permitir intervenções vigorosas, como esta de NY, que os sistemas públcos geralmente não permitem, e são estas intervenções, em relação à seleção de professores, métodos de ensino, avaliação, valores éticos e organização do trabalho, que fazem a diferença.
No Brasil, as escolas públicas normalmente estão sob o regime de administração direta, mas acredito que seja possível fazê-las funcionar como organizações socias que atuem por contrato de gestão com os governos. Este modelo tem funcionado com bons resultados na área da saúde – o exemplo sempre citado é o da Rede Sarah – e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro acaba de aprovar legislação permitindo este tipo de arranjo para a área de saúde. Não vejo porque não se poderia fazer o mesmo na área da educação.
Caro Simon,
Muito boa a referência. Mas não entendi o comentário sobre o Canadá (afinal, o Harlem fica em Nova York…)a frase, no artigo do NYT, “They also smash the normal bureaucratic strictures that bind leaders in regular schools. Promise Academy went through a tumultuous period as Canada searched for the right teachers. Nearly half of the teachers did not return for the 2005-2006 school year. A third didn’t return for the 2006-2007 year. Assessments are rigorous. Standardized tests are woven into the fabric of school life.”
Pelo contexto, e pelo que vc interpretou em seu resumo, “Canada” deve ter sido um erro (a não ser que seja uma sigla!) e devemos entender que a organização das escolas do Harlem “procurou os professores certos”. Mas será isso? Ou será que o Canadá competiu pelos melhores professores e, com isso, tirou alguns dessas escolas?
Vc poderia também explicar como funcionam as “charter schools”, se elas têm um contrato de gestao e recebem fundos públicos, e se o nosso sistema legal (e inclusive constitucional) comportaria escolas desse tipo?
Um abraço,
Renato