Category: Educação Superior

Quando o  Walmart chega a uma pequena cidade, a população pode comprar produtos mais baratos e diferentes, mas muitos pequenos negócios fecham, e muita gente perde seu emprego, ou tem que aceitar as condições de trabalho que a grande empresa oferece. Para sobreviver, é preciso oferecer um produto diferenciado, um serviço mais pessoal e de melhor qualidade, mesmo que a a um preço maior, que os grandes supermercados não podem proporcionar. Será que isto está ocorrendo também no ensino superior privado no Brasil, com a entrada das grandes universidades privadas de ensino de massas?  Existe ainda espaço para as pequenas faculadades familiares e personalizadas? Veja abaixo o desabafo do diretor de uma pequena instituição familiar no interior Paulista.

Escreve Robinson Ricci, diretor da ESEFAP:

Dirijo uma pequena (três cursos) IES no interior de São Paulo, criada em 1970 por um grupo de jovens profissionais liberais, então em torno de 35 anos. Estes foram, durante décadas, seus mantenedores/diretores, até que a segunda geração assumiu a direção (2007).

Como boa parte das pequenas IES, a que dirijo tem característica societária/familiar – os sócios não têm vínculo sanguíneo, mas, como disse, mantêm seus filhos na direção atualmente. Assim também ocorre com as outras duas instituições de ensino superior existentes na cidade. Tupã, ainda que no estado mais rico, está na segunda região mais pobre de SP, a Alta Paulista, até há bem pouco tempo tratada pelo jornal O Estado de São Paulo como “Corredor da Fome”. Há ainda um campus experimental da UNESP.

Vivenciamos as três IES particulares atualmente crise sem precedentes, que, num mea culpa tacanho, poderia debitar sobre a incompetência de seus dirigentes (com algumas poucas exceções), que insistem em manter, de certa forma, uma gestão quase desconectada do cenário atual da Educação particular brasileira, não fossem as avaliações do MEC. Há diversos outros fatores que explicam esta crise, como a questão cultural no interior, em que o profissional docente não sente diariamente a cobrança e a competição como nas grandes cidades. Ou ainda o perfil dos corpos docentes – que muda lentamente – composto em sua maioria por técnicos e não educadores.

Outra questão que poderia ser abordada é a demográfica (diminuição no nº de filhos) e mesmo o perfil do alunato das IES particulares: trabalhador, de baixa renda familiar, com péssima formação básica e, então, desacostumado a ler, a estudar. Uma última justificativa seria a ampliação das ofertas de escolas técnicas e a absorção desses jovens pelo mercado de trabalho.

Porém, esta crise pesadíssima e muito grave que vivencio hoje não parece ser apenas fruto de tudo isso, muito menos do perfil societário-familiar das pequenas IES da região, mesmo porque outras de maior porte, como universidades e centros universitários, que de alguma forma incrementaram a gestão, hoje um tanto mais profissional, também sofrem com a captação/fidelização de novos alunos e a alta inadimplência.

É, professor, infelizmente, e apesar de nossos esforços (o curso de Enfermagem desta instituição, quando da avaliação de reconhecimento, em 2008, recebeu conceito ótimo (5) ), estamos em um cenário devastador! Não me importa discutir se o ensino, mesmo o superior, também deveria ser unicamente público, mas a real situação das pequenas IES privadas e – ao menos parte de – seus dirigentes que um dia sonharam (e ainda insistem) em gerir sua instituição como um meio de transformar o ser humano (isso, apesar dos pesares, ainda tentamos) e, então, a realidade da região, a consciência do cidadão – de baixíssima auto-estima, e de todos os profissionais e suas famílias envolvidos, ou seja, sem demagogia, embora soe um hino piegas, nosso presente e nosso futuro.

No gabinente docente, coloquei há alguns anos um quadro com foto de Cora Coralina e sua frase: “Feliz aquele que transmite o que sabe e aprende o que ensina”. É triste ver os meios de comunicação discutindo a concentração do ensino superior em cinco ou seis grupos, que por sinal, como temos observado, padronizam e achatam o ensino, continuam captando recursos na Bolsa, demitem centenas de docentes, divulgam parcialmente seus resultados nos exames nacionais, enquanto nós, as pequenas IES, em grave crise, ninguém discute. Afinal de contas, para que servem as pequenas IES, professor?

Corremos o risco iminente de esquecer a poesia de Cora Coralina. E, sinceramente, não sei mais onde encontrar forças para mudar este cenário…

Patrício Meller, conhecido intelectual chileno e professor universitário, colaborador próximo da Presidente Bachelet, escreveu o artigo abaixo sobre a ocupação da Casa Central (Reitoria) da Universidade do Chile por estudantes, situação que lembra muito os episódios recentes da USP.

Devuelvan la Casa Central!

 (publicado en El Mercurio 17 de diciembre de 2011)

La Casa Central de la Universidad de Chile está “tomada” ya por 6 meses. ¿Por qué?, ¿para qué?

La Casa Central es el símbolo de la Uiversidad de Chile. Hay una vejación de la fachada, la que ha sido cubierta de lienzos, afiches, slogans con un trato ofensivo de diversos políticos e instituciones. Han transformado el frontis de la Casa Central en un chiquero.

Hay un menoscabo y un atropello a lo que representa la UCh. Los estudiantes estiman que es más útil usar la fachada para poner lienzos con slogans que preocuparse por la cuestión simbólica.

Los ocupantes no permiten ingresar a nadie. No se deja utilizar la Casa Central. ¿Por qué no se permite al Rector usar su oficina?, ¿por qué no se puede usar el Salón de Honor para celebrar el 169 aniversario de la UCh?, ¿por qué no se deja que los egresados de la UCh tengan su ceremonia de graduación en el Salón de Honor de la Casa Central?

¿Quién toma estas decisiones y con qué atribuciones? ¿Cuáles son los principios o derechos que validan este tipo de comportamiento?

¿Qué diríamos si bajo la Dictadura el Rector-Designado hubiera adoptado decisiones similares de que ningún profesor o alumno puede ingresar a la Casa Central de la UCh? Sería una muestra concreta de abuso de poder del Rector-Designado durante la Dictadura. Esto sería concordante con la intención de menoscabar y humillar a la UCh.

Pero, ¿cuál es la diferencia con lo qué están haciendo hoy los estudiantes que se han tomado la Casa Central? Al nuevo Presi de la FECH y a los ocupantes de la Casa Central les solicito – devuélvanle la oficina al Rector, devuélvannos el Salón de Honor a los profesores y alumnos. En breve, devuélvanle la Casa Central a todos los chilenos, por cuanto la UCh le pertenece al país y no a la FECH.

Este tipo de acción tiene la terrible consecuencia de contribuir a la destrucción del prestigio y del quehacer de la UCh.

Obviamente, la ocupación de la Casa Central es la punta del iceberg. Es preocupante el planteamiento de los dirigentes de la FECH quienes viendo el desprestigio de los partidos políticos, del Gobierno y del Parlamento planteen y quieran que la UCh ocupe el vacío político existente en el país. Es inquietante que los dirigentes estudiantiles destinen todas sus energías a convertir a la UCh en el mecanismo de cambio social, estructural e institucional de Chile. La UCh debiera estar centrada en su gran responsabilidad académica y seguir siendo líder de la educación universitaria.

Para decirlo directamente, me preocupa que se repita algo que ya vivimos. “La UCh como vanguardia revolucionaria”. Esa película ya la vimos y sabemos cómo terminó.

En síntesis, hay una terrible convergencia que apunta a la destrucción de la UCh. Desde afuera, un Gobierno de Derecha, y desde adentro, estudiantes de Izquierda. Todo esto ante la pasividad y timidez de las autoridades universitarias (Rector y Decanos) y la desidia y abulia de mis colegas, los profesores universitarios.

Pero, a mi juicio, la UCh con su autonomía, excelencia académica, pluralismo, libertad académica, trato horizontal es crucial que siga existiendo como modelo para el resto de las Universidades. Por eso no podemos permitir que se destruya la UCh. Pero para eso tenemos que concordar un “contrato social universitario” de convivencia civilizada internamente y evitar que externamente la Universidad se desborde hacia un activismo anarquista desaforado que paralice y destruya el quehacer académico.

A pedido da Folha de São Paulo, escrevi uma nota sobre a expansão recente das universidades federais, como pode ser visto abaixo (clique na imagem para ampliar)

Eu certamente não defendi que o docente não seja concursado, mas que não seja funcionário público, que é muito diferente. O que provocou o pedido da Folha foi o levantamento felito pelo jornal de que , “de janeiro a agosto, 4.204 professores e outros 6.669 funcionários ingressaram nos quadros das instituições de ensino superior mantidas pela União.  As universidades já puxavam o crescimento do funcionalismo no governo passado, mas as proporções nunca foram tão altas como agora. Até o lançamento do programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni, professores e técnicos respondiam por um quarto das contratações do Executivo em 2007. No ano passado, pela metade. O programa se tornou uma das principais bandeiras da propaganda política petista. Lula se gabava de ter sido o presidente que mais criou universidades na história, embora, das 14 mencionadas, nove sejam resultado de mera fusão, desmembramento ou ampliação de instituições preexistentes”.

A questão de fundo é discutir qual deveria ser a política federal para o ensino superior, e como melhor usar os recursos públicos para isto.  Os dados recentes da OECD indicam que o Brasil gasta 11 mil dólares por ano por estudante de nível superior, próximo da Suécia, 13 mil, e mais do que Portugal 7 mil. Este custo tão alto explica porque o setor público não tem conseguido crescer nem responder de forma adequada à demanda crescente por ensino superior da sociedade, que tem sido atendida, bem ou mal, pelo setor privado.  O que faz nosso sistema tão caro é que todas as instituições públicas estão organizadas em um formato único, o da “universidade da pesquisa”,  que supõe que os professores tenham contratos integrais e de dedicação exclusiva, ainda que de fato a pesquisa esteja concentrada em umas poucas instituições. Isto não ocorre em outros países. Na Suécia, por exemplo, o governo gasta 20 mil dólares por estudante nas universidades de excelência e com pesquisa de alto nível, e 6 a 7  mil em instituições de ensino superior de tipo tecnológico ou “pos-secundárias”, trazendo assim a média geral para 13 mil.  Se a opção brasileira é usar os recursos públicos para massificar a educacão superior pública, deveria haver um formato muito mais barato, com ênfase no ensino e programas mais curtos adaptados às características da maioria dos nossos estudantes – em grande parte provenientes de escolas públicas de má qualidade, que precisam trabalhar e estudar à noite.  Se a opção é desenvolver o ensino superior de alto nível  e de qualidade, então os custos por aluno deveriam aumentar , assim como as exigências de desempenho acadêmico e científico por parte destas instituições. Se a opção é fazer as duas coisas, então seria necessário fazer como a Suécia e a maioria de outros países, e criar um sistema público altamente diferenciado. Em qualquer dos casos, o ensino superior público no Brasil continuará sendo caro, não dispensando a colaboração do setor privado e, cedo ou tarde, tendo que enfrentar a questão da cobrança de anuidades para os estudantes que podem pagar.

O governo federal anunciou recentemente, com forte publicidade,  uma nova expansão do sistema federal de ensino superior. Não há informações, no entanto, sobre os procedimentos que serão adotados para que esta expansão seja feita com qualidade e pertinência, e é improvável que o atual sistema de avaliação federal, o SINAES, consiga dar conta o recado. É este o teor do texto publicado no site “The World View of Higher Education”, que pode ser acessado aqui.

Segue a versão em português, cortesia de Aparecida Andrés:

A educação brasileira tem se expandido rapidamente nos últimos anos, devido principalmente à instituições privadas, que hoje respondem por 78% do total de matrículas. A maioria destas instituições têm fins lucrativos e baixo custo, e fornecem cursos à noite  em áreas “soft” (gestão, direito, contabilidade, educação). No últimos anos, o governo federal tem tentado aumentar o acesso a instituições públicas através de ação afirmativa para estudantes oriundos de escolas públicas e negros, através da criação de novas instituições federais e da expansão das existentes.

Recentemente o governo anunciou a criação de quatro novas universidades federais em alguns dos estados mais pobres do país (Bahia, Pará e Ceará), além de 47 novos campi em universidades já existentes, bem como um grande número de institutos federais de educação técnica em parceria com municípios. Em 2009, havia 3.700.000 estudantes em instituições privadas e 1.300 mil no setor público, dos quais 752.000 estavam matriculados em instituições federais. O projeto atual é adicionar 250 mil estudantes às universidades federais para se chegar a uma matrícula total de mais de 1 milhão de alunos neste setor. Além disso, através da criação de novos institutos técnicos, o governo espera aumentar as matrículas no ensino técnico por meio de um adicional de 600 mil estudantes – seria uma expansão dramática a partir de apenas 54 mil alunos em 2009.

E a qualidade?

Qual a qualidade das instituições existentes e o que se pode esperar das novas que estão sendo criadas? Em meados de 1990, o Brasil introduziu um sistema de avaliação para o ensino superior com base em testes administrados a alunos em diferentes disciplinas, no ano de sua formatura. A média dos resultados de cada curso foi usada como medida de sua qualidade. Ao mesmo tempo, o governo introduziu uma série de requisitos mínimos para instituições privadas de ensino superior que queiram obter autorização para operar e ter os seus títulos legalmente reconhecidos. Em 2004 estes procedimentos foram modificados e reunidos em um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), supervisionado por um Conselho Nacional de Acreditação (CONAES) e implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão do Ministério da Educação.

O último Censo da Educação Superior, de 2009, lista cerca de 63 mil cursos que têm de ser avaliados a cada três anos, de acordo com a legislação em vigor. A avaliação inclui visitas in loco por avaliadores externos, bem como os exames aplicados aos alunos. Todos os dados são combinados através de procedimentos estatísticos complexos levando a um ranking dos programas de curso em cinco categorias, e esses rankings, além da informação proveniente de avaliações da pós-graduação e pesquisa, realizadas separadamente, são combinados novamente para produzir um ranking de cinco pontos de cada instituição. Tais rankings são publicados em jornais e no site do Ministério da Educação, e, supostamente, cursos e instituições que estão no nível mais baixo ficam sujeitos a uma inspeção mais direta e, em casos extremos, devem ser fechados.

Este é um sistema gigantesco, muito caro e tem sido criticado por vários motivos. Os cursos e as instituições são classificados, mas não existem padrões mínimos, o que significa que é impossível interpretar o significado dos resultados. O setor privado reclama que eles perdem pontos e posicionam-se nos escalões mais baixos do que as instituições públicas, porque têm poucos professores em tempo integral e com titulações mais elevadas, uma vez que são apenas e principalmente instituições de ensino. Não existem dados sobre o emprego para os alunos após a graduação, para que possam determinar a qualidade dos programas de curso a partir da perspectiva do mercado de trabalho.

Finalmente, enquanto as instituições particulares podem perder alunos e, eventualmente, ser fechadas se se sairem mal nessas avaliações, as universidades públicas são autônomas e imunes a sanções do Ministério da Educação. As universidades estaduais de São Paulo – incluindo a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), entre as melhores universidades do país – se recusam há anos a participar do sistema nacional de avaliação.

Em princípio, as novas instituições e programas dos cursos têm que passar por um processo de autorização e credenciamento para funcionar, mas as instituições públicas criadas por lei não tem que seguir estes procedimentos. Reportagens recentes nos jornais sugerem que a maioria das universidades federais criadas nos últimos anos não dispõe de instalações adequadas e pessoal acadêmico e que os institutos técnicos federais criados recentemente, boa parte deles constituindo-se em  uma atualização de escolas de nível médio técnicos existentes, estão passando por uma greve prolongada, devido à falta de condições de trabalho adequadas.

O governo federal não disse como irá garantir que as novas instituições e campus vão atender a padrões adequados de qualidade e é duvidoso que o sistema de avaliação em curso seja capaz de garantí-los.

Seis anos depois de implantado por lei, substituindo o antigo “Provão”  e sistemas correlatos,  o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), administrado pelo INEP, enfrenta problemas sérios de excesso de burocracia e dúvidas quanto à confiabilidade e possivel tendenciosidade dos rankings dos cursos e instituições de ensino superior que produz. Este assunto foi discutido em uma mesa redonda na VI reunião anual da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE) realizada em Fortaleza nos primeiros dias de setembro de 2011.

Desde 1985, quando a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior criada por inspiração de Tancredo Neves propôs a implantação de um sistema de avaliação para o país  até agora, muita coisa foi feita, e hoje ninguem mais discute que as avaliações vieram para ficar.  Mas elas estão cumprindo o que se espera delas?  Estão dando informações adequadas para a sociedade, o governo, os estudantes, o mercado de trabalho e as próprias instituições avaliadas?  São estas as questões que discuto em minha intervenção na mesa redonda, cujo texto está disponível aqui.

O Times Higher Education de Londres acaba de publicar o seu novo ranking internacional de universidades, disponível aqui. Este ano, só participaram universidades que concordaram em mandar informações solicitadas pela publicação. No caso do Brasil, aparentemente, só entraram as três universidades estaduais paulistas, e nenhuma outra universidade da América do Sul aparece. Nos rankings anteriores, a USP já aparecia como a melhor da América Latina, mas longe das 100 melhores. Este ano, das 400 universidades analisadas, a USP está na posição 232. Este ranking é baseado em dados de cinco dimensões diferentes. Além desta lista, existe uma outra, de reputação, que lista as 200 universidades consideradas melhores por uma amostra de especialistas. Dos BRICS, esta lista inclui universidades da India e da Russia que não aparecem entre as 200 melhores pela listagem anterior, mas nenhuma do Brasil. A China aparece nas duas.

O ranking de reputação pode estar afetado pelo fato de que os especialistas consultados (cuja lista não está disponível) são provavelmente das principais universidades de lingua inglesa, mas a ausência brasileira confirma que o Brasil não está presente no circuito internacional de conhecimentos e troca de idéias e informações. O quadro com os escores parciais das universidades paulistas permite entender um pouco melhor aonde estamos pior: baixa internacionalização, medida pelo intercâmbio de professores e alunos; baixa atividade de inovação e capacidade de obter recursos do setor produtivo; baixa qualidade da pesquisa produzida, expressa no baixo nível de citações por artigo publicado.

Há razão para se preocupar?  Creio que sim. O  Brasil deveria ter pelo menos algumas universidades que fossem capazes de participar de forma mais intensa dos circuitos internacionais de conhecimento e cultura. Não acredito que seja um problema de recursos, mas de alguns outros fatores. Nossas universidades, mesmo as melhores, ainda são muito voltadas para dentro do país ou mesmo sua região ou cidade, embora muitos de seus professores tenham sido formados no exterior e participem de circuitos internacionais de pesquisa.  Elas não  têm estímulo e têm  dificuldade em admitir e apoiar alunos que venham de outros países, seja pelo uso exclusivo do português, seja pelos procedimentos burocráticos dos vestibulares, seja porque não podem cobrar anuidades destes alunos e usar os recursos para criar melhores condições para atendê-los.  Como repartições públicas, elas não têm estímulo para agir de forma mais agressiva na busca de talentos (não podem oferecer salários diferenciados, têm dificuldade para contratar professores estrangeiros) e no estabelecimento de vínculos mais estreitos com o setor produtivo. Em sua grande maioria, seus professores são formados por elas mesmas, uma situação de inbreeding que reproduz o provincianismo. Finalmente, nos últimos anos, os temas de inclusão social no ensino superior adquiriram uma prioridade quase absoluta nas políticas públicas de ensino superior, deixando em segundo plano a questão da excelência, que precisa voltar à agenda.