Simon's Site

Fernando Capovilla: a educação dos surdos

Escreve Fernando Capovilla, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo:

A atual gestão fez progressos em diversas frentes, mas há um ajuste crucial que precisa ser feito, como revelado pelo maior programa de pesquisas do mundo sobre desenvolvimento escolar de surdos.

Em 22 de maio de 2009, convidado pelas federações de surdos a comentar sobre a descontinuação das escolas bilíngues para surdos que estava estremecendo a comunidade surda, publiquei um breve artigo na Revista Patio (ano XIII, maio-julho 2009, número 50, pp, 24-25) intitulado: Avaliação escolar e políticas públicas de Educação para os alunos não ouvintes. Nele comento o Pandesb-Usp, que, com o apoio do CNPq, da Capes, da Fapesp, e do Inep, de 1999 a 2009, avaliou o desenvolvimento de competências cognitivas, linguísticas e escolares em mais de 8000 surdos de 6 a 40 anos de idade (durante cerca de 20 h por avaliando) de 15 estados brasileiros e descobriu que eles aprendem melhor em escolas de surdos, as mesmas que vêm sendo descontinuadas.

Essa pesquisa rigorosa mostra que, enquanto as crianças com deficiência auditiva aprendem melhor sob inclusão em escolas comuns, as crianças surdas aprendem muito melhor em escolas bilíngues para surdos, onde a comunicação e o ensino se dão na língua mais apropriada para elas. Esses resultados vêm sendo publicados em meu recém-lançado Dicionário de Libras e nos diversos volumes de minha Enciclopédia de Libras, bem como em diversos artigos e publicações, parte dos quais encontra-se disponíveis para download de meu site.

Estou concluindo um tratado de educação de surdos onde sumario os resultados de uma década de estudos intensos na área, com conclusões sérias e claras para a orientação das políticas públicas. A dupla matrícula, iniciativa do Ministro Fernando Haddad, é uma conquista importante para contribuir para a inclusão escolar, mas, em se tratando de surdos, apenas se o contra-turno se der em escola bilíngue e não em “sala de recursos” com “atendimento educacional especializado”. As crianças surdas não precisam de “atendimento escolar especializado” em meio a outras crianças com os mais variados tipos de deficiência e distúrbios (incluindo deficiência intelectual, transtorno invasivo do desenvolvimento ou autismo, paralisia cerebral, deficiência visual, dentre tantas outras) que desconhecem sua língua e sob um professor que tem de se dividir para atender as diferentes necessidades especiais e que também está pouco familiarizado com sua língua. Precisam, isso sim, de escolas bilíngues que oferecem educação em Libras por sinalizadores fluentes em meio a sinalizadores fluentes no caldo de cultura da língua de sinais.

Crianças surdas não são definidas por sua deficiência auditiva apenas, mas sim, principalmente, por sua língua materna própria (a Libras) e por sua cultura própria. O respeito a essa diversidade é essencial para a cidadania e a educação de qualidade adequada às suas necessidades especiais, direito da criança reconhecido pela Unesco. A atual gestão fez progressos em diversas frentes, mas é preciso proceder aos ajustes revelados pela pesquisa científica. O próprio ministro, em comunicação pessoal, declarou que reconhece a necessidade de manter as escolas especiais em diversos casos, como o de crianças surdas e o de crianças com quadros mais severos. É mister proceder aos ajustes revelados pela pesquisa científica rigorosa que identifica as condições mais propícias para o aprendizado de crianças diferentes. Com efeto, ao cabo de uma década, depois de ter avaliado mais de 8 mil alunos surdos de 6 a 40 anos de idade, o Pandesb revelou que a inclusão em escola comum é boa para a criança com deficiência auditiva, mas que a criança surda aprende e se desenvolve mais e melhor em escolas bilíngues que oferecem educação em Libras por sinalizadores fluentes em meio a sinalizadores fluentes no caldo de cultura da língua de sinais. Mais detalhes podem ser obtidos em minhas muitas publicações.

Maria do Pilar Lacerda: Educação inclusiva

Recebi de Maria do Pilar Lacerda, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, a nota abaixo, esclarecendo a posição do governo em relacão à educação de estudantes especiais:

A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) cumpre o dispositivo legal que assegura às pessoas com deficiência, o direito de acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Esse direito foi incorporado à Constituição Federal por meio do Decreto n.6949/2009 que promulgou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). Nesse sentido, o MEC implementa ações para a oferta do atendimento educacional especializado complementar ao ensino regular na rede pública, concretizando o compromisso assumido pelo o Brasil de adotar medidas de apoio necessárias para a garantia da igualdade de condições de acesso e permanência na escola. Portanto, esta legislação não é do MEC, é do Brasil, devendo as políticas instituídas pelos governos, bem como as diretrizes e normas educacionais, adequarem-se ao disposto Constitucional, no que tange aos seguintes aspectos: organização de um sistema educacional que não segregue com base na deficiência; financiamento público da educação pautado no desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas e na disponibilização de recursos de acessibilidade. Nesse contexto, as instituições especializadas podem e devem atuar nas redes de apoio e colaboração à inclusão escolar, conforme prevê o Decreto n.6.571/2008, que estabelece no âmbito do FUNDEB, o duplo financiamento da matrícula de alunos com deficiência, uma na classe comum da rede pública e outra no atendimento educacional especializado, sendo que esse atendimento pode ser realizado em instituições privadas sem fins lucrativos. Os recursos financeiros destinados às instituições filantrópicas foram mantidos por meio dos programas de alimentação escolar, livros didáticos e dinheiro direto na escola; além do repasse do FUNDEB a partir de 2007, o que não era permitido pelo FUNDEF, instituído em 1996. Com relação ao emprego da terminologia “pessoas com deficiência” pelo MEC, está de acordo com Convenção da ONU. No entanto, cabe esclarecer que a terminologia “surdo mudo”, é totalmente equivocada, pois mostra falta de compreensão sobre a possibilidade de oralização das pessoas com surdez. Na área da educação das pessoas surdas, as políticas educacionais garantem uma educação bilíngüe Libras/Língua Portuguesa, que promove a convivência escolar entre pessoas surdas e ouvintes e não reforça sua segregação com base na condição sensorial.

Mariza Abreu: A questão da educação especial e as APAEs

Escreve Mariza Abreu, ex-Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, sobre a crítica de José Serra à política do governo federal em relação às APAEs:

No caso da educação especial, o que o MEC tem feito é uma política de inclusão total – todos os alunos com deficiência (e também os superdotados) têm que ser matriculados em escolas regulares, com salas de recursos ou com atendimento educacional esepecializado – o tal AEE – na mesma escola ou outra instituição no turno inverso ao ensino regular. Com isso, a política do MEC desautoriza, não reconhece as APAEs, porque não aceita classes e escolas especiais, embora essas sejam admitidas pela LDB em caráter excepional, pois a Lei dispõe sobre atendimento preferencial na rede regular de ensino. No caso dos surdo-mudos, eles preferem conviver entre si e devem ser respeitados. Da mesma forma, a expressão politicamente correta da LDB de “alunos portadores de necessidades especiais” não é a que esse grupo de indivíduos quer que seja utilizada para denominá-los. Eles escolheram a denominação de “pessoas portadoras de deficiência” – as PPDs. A linguagem é um problema, pois também não são os “excepcionais” de antigamente. Mas, enfim, a política do MEC levou a uma situação de confronto com as APAEs, pois retira delas o apoio do poder público – recursos financeiros e cedência de pessoal, sendo inclusive o pagamento desses professores admitido nos recursos do Fundeb (antes do Fundef).

PS – No RS, mantém-se a política de apoio às APAEs, contra a política do MEC. O governo do Estado acaba de renovar os convênios de cedência de professores para as APAEs. Segundo dados do site do governo, são 283 professores cedidos para 94 APAEs que atendem 2.260 alunos.

Os mutirões e as APAES

No debate dos candidatos à presidência, Serra criticou o governo por ter interrompido os mutirões de saúde, e por abandonar e cortar os recursos das Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais – APAES. Dilma respondeu que os mutirões não podiam ser políticas estruturantes, e que o governo atual não tem nada contra as APAES, e acha muito importante a inclusão dos expecionais nas escolas.

No caso da saúde, Dilma tem certamente razão ao dizer que a saúde pública não pode depender de mutirões, mas Serra também tem razão ao dizer que, na falta de um sistema de saúde que funcione bem, as pessoas acabam ficando sem atendimento. A questão de fundo, que nenhum dos dois levantou, é como fazer com que o sistema de saude funcione melhor, dados os custos crescentes do atendimento, as limitações de recursos e o princípio do SUS de que todos têm direito a atendimento médico gratuito da melhor qualidade. É claro que esta conta não fecha, com ou sem CPMF, e é preciso por isto estabelecer prioridades e regular de forma correta o papel do setor público e do setor privado nesta área. Eu gostaria de ver esta discussão entre os candidatos.

No caso das APAE, não conheço os detalhes, mas me parece que pelo menos parte do problema reside na “política de inclusão” do atual governo, pela qual as crianças excepcionais deveriam estudar nas escolas regulares. A intenção é nobre, mas os resultados na prática podem ser desastrosos, porque a maioria das escolas públicas não tem estrutura nem competência para lidar com situações mais graves de crianças excepcionais, que acabam ficando desassistidas pela falta de apoio às instituições comunitárias voltadas especificamente para seu atendimento, como são as APAES.

Uma situação que eu tenho acompanhado um pouco é a dos surdo-mudos. Os especialistas sustentam que eles se beneficiam muito mais de escolas especializadas aonde a Libras – Língua Brasileira de Sinais – é a primeira língua, e tendem a ficar marginalizados se são incluidos de maneira forçada em escolas regulares, que é a política que tem sdo adotada pelo governo.

A mesma diferença de abordagem surgiu na questão da educação. Serra, sem discutir as questões mais gerais – como a total falência do ensino médio – preferiu anunciar as milhões de matrículas do ensino profissional que vai abrir, criando uma versão tecnológica do Prouni, o Protec. Dilma falou das questões gerais – da importancia da educação infantil, da qualidade, etc., e, para não ficar atrás, também anunciou que vai criar não sei quantas mais escolas técnicas e creches (serão creches federais?). Mas também não disse nada de concreto sobre como fazer uma educação infantil de qualidade, como lidar com a crise do ensino médio ou como fazer com que as universidades e centros tecnológicos federais que o governo atual está criando realmente funcionem e justifiquem o dinheiro que custam.

As políticas que Dilma sustenta são baseadas em idéias gerais aparentemente bem intencionadas, mas que não funcionam na prática, enquanto que Serra prefere insistir em ações específicas que mostram resultados, evitando no entanto, pelo menos até agora, discutir as questões de fundo, como a reorganização do SUS ou quais seriam as políticas corretas não só para a educação e inclusão dos excepcionais, mas para a educação pública como um todo.

Decifrando as estatísticas educacionais

O estatuto da raça e o caso Shirley Sherrod

Ao mesmo tempo em que o Presidente Lula assinava o Estatuto da Igualdade Racial, que divide o Brasil legalmente em duas nações, brancos e pretos, os Estados Unidos se viam abalados pelo caso de Shirley Sherrod, que nossa imprensa aparentemente não está noticiando. O contraste é interessante e instrutivo.

Shirley Sherrod era até outro dia alta funcionária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Negra, seu pai foi assassinado pela Ku Klux Kan, e ela dedicou sua vida à causa dos direitos da população negra nos Estados Unidos. Em uma palestra para a NAACP, a antiga associação de Martin Luther King que liderou o movimento de integração racial nos Estados Unidos, era conta como, vinte anos atrás, se deparou pela primeira vez com uma situação em que precisava atender a uma familia branca que estava em dificuldades. Ela, a princípio, ficou na dúvida como proceder, mas entendeu que o direito das pessoas não deve ter cor, a atendeu à família, ajudando para que eles não perdessem a propriedade rural que tinham e que estava ameaçada.

Isto bastou para que a televisão Fox tomasse uma frase do que disse fora de contexto e a acusasse de discriminar os brancos nas suas decisões no Departamento de Agricultura. Acuado, o governo americano a demitiu, e a NAACP também tomou posição contra ela. 24 horas depois, o absurdo da situação se tornou claro, a NAACP pediu desculpas, e o Departamento de Agricultura ofereceu a ela uma nova posição, que ela não sabe se vai aceitar. Os detalhes do caso podem ser vistos no New York Times de hoje.

Duas coisas chamam a atenção nesta história. A primeira é o contraste entre o Estatuto da Raça brasileiro, que pretende colocar as diferenças de raça acima dos direitos das pessoas, trabalhando por uma sociedade segregada racialmente, e a posição da liderança do movimento negro nos Estados Unidos, comprometida com o direito das pessoas, a integração e a eliminaçãoo efetiva das diferenças de raça. A segunda é como a militância a favor da integração é ainda percebida pela extrema direita americana como uma ameaça, manifestada não só pela fraude da Fox, mas sobretudo pela reação amedrontada do governo Obama, que felizmente logo voltou atrás.

Os resultados do IDEB 2009

O INEP divulgou ontem os resultados globais do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica, e os resultados mostram melhorias, sobretudo para a 4a série do ensino fundamental (5o. ano). Em português, a nota média passou de 175.8 para 184.3 pontos (o mínimo adequado seria 200) e, na 8a série (9o. ano), de 234.7 para 244.0 (o mínimo adequado seria 275). Ao final do ensino médio, a evolução foi de 251. 4 para 268.8, ainda longe do mínimo aceitável de 300. Os resultados em matemática só mostram mudança na 4a serie – de 193.5 para 204.3 (a meta é 250). Na 8a série passa de 247.4 para 248.7, para uma meta de 300, e de 272.9 para 274.7 no final do ensino médio, quando a meta seria de 350.

Estas metas mínimas por série são as utilizadas pelo movimento Todos Pela Educação, e, quando as tomamos como referência, vemos que os estudantes da última série do ensino médio ainda estão abaixo do esperado para a 8a série da educação fundamental. A distância entre o desejável e o real vai aumentando a cada nível, e bem pior em matemática do que em português, o que mostra que ainda estamos longe de uma educação pública razoável.

Quem produz os dados do IDEB é o governo federal, mas os responsáveis pelas redes de educação básica são os governos estaduais e municipais. Será interessante ver em que estados e municípios estes avanços observados pelo INEP se deram, e quem não está se movendo.

A visão do mundo: um novo site internacional sobre a educação superior|The World View- a new site on internacional higher education

Editado pelo Boston College, acaba de ser inaugurado o site The Word View, que faz parte de Inside Higher Education, um site já tradicional sobre educação superior nos Estados Unidos. The World View é editado por Philip Albach, e tive o prazer de ter sido convidado como um dos 15 colaboradores de diversos países.

Minha primeira participação é uma nota sobre o novo ranking internacional das universidades dos países iberoamericanos, preparado pelo Scimago Research Group. Neste ranking, a principal universidade é a USP, seguida pela UNAM, do México, Unicamp, e mais duas universidades espanholas. Apesar da presença dominante das universidades de pesquisa brasileiras, os índices de qualidade são bastante inferiores aos da Espanha e de alguns outros países, que é motivo de preocupacão.

Forum da Educação Superior Particular

Responsáveis por quase 80% do ensino superior no Brasil, as instituições de ensino superior particular tem vivido quase todo o tempo na defensiva em relação às públicas e ao Ministério da Educação, acusadas de dar ensino de má qualidade, de ser mercantilistas, e submetidas a sistemas de avaliação externa questionáveis e desenvolvidos sem sua participação. Também não foram convidadas a participar da recente Conferência Nacional de Educação, que elaborou a proposta do Plano Nacional de Educação que está por ser aprovado.

Buscando mudar esta situação, os dirigentes das principais entidades representativas do setor criaram o Forum da Educação Superior Particular, um espaço de discussão sobre os temas de sistemas de avaliação, qualidade, regulamentação, supervisão, o Plano Nacional de Educação e outros assuntos. As contribuições para o Forum e as discussões estão disponíveis no site Educação Superior Particular, mantido pela Gênesis Consultoria Educacional. É possível também se inscrever diretamente no Forum, clicando neste link.

É claro que existem muitos problemas com o ensino superior particular, assim como com o ensino superior público. Mas existe também muita coisa boa e interessante acontecendo, e cabe às instituições particulares mostrar qual tem sido sua contribuição e estabelecer critérios próprios de qualidade e responsabilidade social, saindo da atitude passiva e defensiva que costumavam adotar. o Forum é, sem dúvida,um passo importante neste sentido.

João Batista Araujo e Oliveira: As lições de Sobral

O município de Sobral, no Ceará, adotou o programas pedagógicos desenvolvidos pelo Instituto Alfa e Beto, e os resultados recentes do sistema de avaliação escolar do Estado do Ceará mostram resultados muito significativos, como relata João Batista:

São raras as boas notícias em educação. Os dados preliminares do SPAECE- o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Ceará trazem novidades sobre a consolidação das políticas educacionais em Sobral. Os resultados são impressionantes.

Comecemos pela alfabetização, com os resultados dos alunos do 2º ano. Na 1ª. avaliação do SPAECE, em 2007, Sobral saiu disparado na frente dos demais municípios. E continua muito bem. A média ponderada é de 203 pontos, comparada com a média do conjunto dos demais municípios, que é de 142 pontos; 85% dos alunos atingiram o nível suficiente, para o restante dos municípios esse nível é de 4%. Tem mais: o resultado das escolas varia de 178 a 231 pontos, a grande maioria situa-se entre 185 e 215 pontos. Ou seja: a pior escola de Sobral tem, já no 2º ano, resultados superiores à média do 5º ano dos demais municípios do Ceará.

Os resultados do 5º ano também são positivos e promissores. Para ilustrar, analisemos os dados de Língua Portuguesa. A média de Sobral é 217 pontos, contra 171 para os demais municípios. O crescimento em relação ao 2º ano ainda é pequeno, mas comparando-se com os anos anteriores, observa-se um crescimento significativo: 38 das 40 escolas aumentaram seus pontos em relação ao ano anterior e apenas uma teve uma pequena perda. O mais impressionante: apenas 1 escola teve menos de 200 pontos. A maioria se situa entre 200 e 230 pontos.

Esses resultados não encontram paralelo no ensino público no Brasil, nem em termos absolutos nem no que diz respeito à similaridade de resultados entre as escolas. Portanto, vale uma reflexão a respeito de seu significado e de como Sobral chegou lá. Como o espaço é curto, a análise tem que ser concisa. Primeiro, Sobral alfabetiza os alunos no 1º ano, como deve ser. Isso dá aos alunos uma enorme vantagem. Sabendo ler, já no 2º ano eles podem começar a ler para aprender. Segundo, Sobral tem políticas educacionais consistentes, tanto de alfabetização quanto para as séries iniciais. Essas políticas chegam nas escolas, são implementadas, acompanhadas e avaliadas – por isso os resultados são muito compactos, a diferença de resultados entre escolas é bastante reduzida. Nenhum município brasileiro desse porte conseguiu essa façanha, especialmente nessa faixa relativamente mais elevada de desempenho. Terceiro, Sobral não faz um punhado de coisas. Ele não tem uma miríade de programas e projetos: é pouca coisa feita com foco, senso de prioridade e continuidade administrativa.

Sobral ainda não chegou lá. Há muito a fazer. Mantidas as políticas atuais, tudo indica que na próxima edição da Prova Brasil a média do 5º ano vai estar próxima dos 240 pontos. Estive pessoalmente engajado nessas mudanças de Sobral desde 1998. Mas a contundência dos resultados torna insuspeito meu depoimento. Sobral demonstra que, havendo vontade política e continuidade, é possível mudar a cara da educação.