Simon's Site

A sociologia como profissão pública|Sociology as a public profession

É notável como, nas últimas décadas, a sociologia brasileira cresceu e se desenvolveu, e aquiriu muitas das características de uma profissão. Duas indagações, no entanto, decorrem deste processo. A primeira é a natureza desta profissionalização – se ela se aproxima do modelo tradicional das “profissões cultas”, como a medicina ou ou direito, ou se aproxima mais daquilo que se denomina hoje de “profissão acadêmica”. A segunda é em que medida, neste processo de profissionalização, a sociologia teria ou não perdido seu papel de “profissão pública”, e os sociólogos, seu papel intelectual. Isto leva a uma terceira questão, que é a da pertinência ou não de se esperar que a sociologia tenha e mantenha esta característica de profissão pública.

Estes foram os temas de minha conferência por ocasião do XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, cujo texto completo está disponivel aqui.

Roberta Fragoso Kaufmann: Ação no STF pela inconstitucionalidade das cotas raciais

A advogada Roberta Fragoso Kaufmann encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, através do partido Democratas, uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a adoção de cotas raciais nas universidades brasileiras. Nesta ação, ela afirma que:

“Não se discute, nesta ação, sobre a constitucionalidade de ações afirmativas, como gênero e como política necessária para inclusão de minorias e para o aprimoramento do Estado Social-Democrático.”

“Não se discute, nesta ação, acerca do reconhecimento de que o Brasil adota o modelo de Estado Social, que em oposição ao modelo de Estado Liberal, prioriza a idéia de integração das minorias, de erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e regionais, de solidariedade, de harmonia, de prevalência do todo em relação ao individual;”

“Não se discute, nesta ação, sobre a existência de Racismo, de Preconceito e de Discriminação na sociedade brasileira, nem que tais medidas representam chagas que devem ser banidas, combatidas e punidas com o máximo de rigor, na órbita individual e na esfera coletiva.”

O que se discute é se “a implementação de um Estado Racializado, ou, em outras palavras, se o Racismo Institucionalizado, nos moldes em que praticado nos Estados Unidos, em Ruanda e na África do Sul, será a medida mais adequada, conveniente, exigível e ponderada, no Brasil, para a finalidade à que se propõe: a construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária”

O texto da ADPF está disponível aqui.

As ciências sociais e as políticas públicas

No dia 10 de julho, na Livraria Travessa do Leblon, haverá uma mesa redonda com a participação de Bolivar Lamounier, Maria Helena Guimarães Castro e eu sobre o tema “As Ciências Sociais e as Políticas Públicas”, por ocasião do lançamento do livro “O Sociólogo e as Políticas Públicas”, que meus filhos organizaram a pretexto dos meus primeiros 70 anos.

Veja o índice e os textos introdutórios de Maria Helena Guimarães de Castro e Eunice Durham aqui.

Compre o livro!

Laura Randall: Discrimination by color, economic structure, and income in Brazil, 1980, 1991 and 2000

Analysis of census data about income differences by color and their links with education. According to Laura Randall,

Some of the findings of the article are that the difference in income between self-identified browns and blacks increased from 1980 to 1991, but fell from 1991 to 2000; by that year, they were close enough so that blacks and browns, as regards income, could be considered to be a single group; but they could not be considered as only one group before then. The factors explaining the difference in the income of the two groups are shown, as they are for the difference in income between whites and the “blackplusbrown” group for the 2000 census. Detailed analysis of the role of years of schooling is presented.

OsteRio: O desafio de melhorar a qualidade da educação no Rio de Janeiro

OsteRio: O futuro do Rio em debate é uma série de encontros que se realizam nas segundas feiras na Osteria DelAngolo, coordenados por André Urani, do IETS, com apoio da Light. Na segunda feira 22 junho o encontro teve a presença de Tereza Porto, Secretaria de Educacão do Estado do Rio de Janeiro, e Claudia Costin, Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro, que mostraram os novos rumos que estão sendo buscados para a educação do Estado, que já foi a melhor do país, mas que enfrenta hoje problemas sérios de organização e qualidade. Rosa Lima preparou um sumário do que foi discutido:

Tereza Porto e Claudia Costin investem em modernas ferramentas de administração para dar o salto de qualidade que a Educação do Rio exigeUma vem investindo pesado em tecnologia. A outra optou por priorizar o que é básico e essencial. Em comum, ambas têm claro que é preciso dar um salto de qualidade para que a educação fique à altura do peso histórico, político e cultural do Rio de Janeiro. E para isso, entendem que é fundamental trabalhar com dados, informações, acompanhamento e avaliação. Numa palavra, apostam que qualidade passa antes de tudo por boa gestão.

Estamos falando das secretárias de Educação do Rio de Janeiro, a estadual – Tereza Porto, e a municipal – Claudia Costin, que, juntamente com o sociólogo Simon Schwartzman, falaram, na noite de segunda-feira, 22 de junho, do desafio de melhorar a qualidade da educação na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. Foi o oitavo OsteRio, a série de encontros semanais realizados pelo Iets, com o apoio da Light e da Osteria Dell’Angolo, para discutir o futuro do Rio.

Da educação infantil ao ensino médio, dos limites e alcances da tecnologia ao foco do que é central na aprendizagem, da recusa à ingerência política nas pastas à urgência de um maior peso político para elas, da importância de se estabelecer metas e cobrar resultados à centralidade do papel do professor na melhora da qualidade do ensino… foram muitas as questões e os enfoques em pauta no debate que mobilizou por mais de três horas o qualificado público que lotou a Osteria.

O relato completo do evento está disponível no site do IETS

Cotas para estudantes no Brasil: o Debate|Student Quotas in Brazil: The Policy Debate

Publiquei no International Higher Education, revista editada pelo Center for International Higher Education do Boston College, o texto abaixo, disponível também no site do CIHE.

The following article was published in International Higher Education, edited by the Center for International Higher Education do Boston College. The text is also availabe at CIHE’s site.

Student Quotas in Brazil: The Policy Debate

Simon Schwartzman

The Brazilian Congress is discussing a bill requiring federal higher education institutions to introduce a 50 percent quota for poor, nonwhite applicants who are public-school graduates. The bill addresses that these students lack the opportunity to attend the best secondary schools, which are mostly private, and are in disadvantage regarding the entrance examinations of the best public universities in the country. This bill does not represent the first project for social inclusion in higher education in Brazil. From some years now, private higher education institutions can obtain a tax relief if they admit a certain number of students who pay no tuition or pay half the tuition rate. Many public universities have also created their own affirmative programs.

In 2009, there are about 5.8 million students in higher education in Brazil, 75 percent in private institutions. These student numbers form about 13 percent of the 18–24 age group—the net enrollment rate—(data provided by the National Household Survey of 2007). One of the main reasons for the low net enrollment is that 40 percent of the people in that age bracket have not completed secondary education. The quality of secondary schools, particularly in the public sector, is very low, and many applicants cannot pass the entrance examinations for the programs of their choice. About half the students in higher education are older and study in the evening.

Public higher education is free, and most of the best and more prestigious programs and institutions are public. The cost per student in federal higher education institutions equals around US$10,000 a year, by far the highest in Latin America. Most graduate education and research take place in a number of (but not only) public universities. Competition to enter the prestigious careers of medicine, dentistry, engineering, and law in these institutions can be fierce, with dozens of applicants per place, selected through written examinations. Expensive private secondary schools and cramming preuniversity courses prepare the students who can pay for these exams. Thus, only students from richer, better-educated families can likely get the necessary training and eventually enter these careers. For students from other social backgrounds, the alternative options are the less-competitive careers in public universities—teaching, social work, nursing, and others—or the private sector, which provides evening, nondemanding programs in administration, pedagogy, and other “soft” fields with affordable tuition fees.

Arguments for Quotas
This situation, however, is under change, with strong pressures and incentives from governments and social movements for public universities to expand and admit more students and a new trend for the creation of elite private institutions, particularly in fields such as economics, business administration, and law. Today, 35 percent of the students in public institutions have family incomes under 1.5 minimum wages (about US$300), compared with 25 percent in private institutions and 47 percent for the population as a whole. The national minimum wage (about US$200 per month) is established each year by the federal government and is mandatory for all labor contracts. Most secondary school students in Brazil (83%) attend public institutions. In higher education, however, 60 percent of the students come from private schools. These figures show that many students who would benefit from this bill are already in higher education, and many more are likely to be admitted as the system expands.

The most controversial aspect of the bill, however, is the racial component, because it is entangled with a prolonged and sometimes bitter debate about racial identity and prejudice in Brazil. The Brazilian statistical office has traditionally asked persons to classify themselves in terms of their color (white, black, yellow, and pardo—meaning to have dark skin, between white and black), with the “yellow” category being now divided into indigenous and Oriental. In the 2007 household survey, 49.4 percent considered themselves white, 42.3 percent pardos, 7.4 percent black, 0.5 percent yellow, and 0.3 percent of indigenous origin.

Given the high historical levels of miscegenation in the country, the boundaries between these categories are very fuzzy, and many whites would probably be classified as black in countries with more well-defined ethnic boundaries, such as the United States or South Africa. In spite of that, statistical analyses show consistently that pardos and blacks are economically more impaired than whites, and that blacks are worse off than pardos in terms of educational attainment. Social and racial prejudice in Brazil, however, is combined with high levels of intermarriage and conviviality between persons of various racial appearances. Education and the quality of jobs, and not race differences, explain the main social and economic differences in the country.

Supporters of race-based affirmative action in Brazil tend to lump the pardo and black categories in one group, which would include about half of the Brazilian population. As access to education has increased, the proportion of whites and nonwhites in basic and secondary education in Brazil is now similar to that in the population as a whole. In higher education, the proportion of nonwhites has grown from 22 percent in 2001 to 32 percent in 2007. In public institutions, the proportion is 38 percent and 30 percent in the private sector.

The various quota bills under discussion require that 50 percent of places in programs at public higher education institutions should be filled in by underprivileged students. None of the suggested policies, however, take into account most of these students’ inadequate academic requirements to complete the more demanding programs. If this legislation were enacted, it is likely that a large number of students would drop out, or public institutions may lower their standards, increasing the exodus of the richer and better-educated students to the private sector.

The quota bill would bring to public institutions a few hundred thousand students from a lower social background, displacing others who may likely also stand at the bottom of the entrance examination rankings. Social inequities within the higher education system would not change much, but high-quality programs and institutions can be affected by the forced admission of students unable to keep up with their standards.

Ongoing Problems
To make higher education in Brazil more equitable requires improving the quality and reach of secondary education, which would depend, in turn, on improving the equally precarious system of basic education. In the meantime, the controversies surrounding the quota bill have led to the neglect of the main issues concerning higher education in Brazil. Creating an effective differentiated system would provide alternatives for students with dissimilar backgrounds and needs. The system must protect high-quality programs from pressures to lower standards. Funding will be required for deserving students who need financial support, while tuition should be charged from those who can pay at public universities. A range of policies are necessary for public and private institutions to improve their quality and to use more effectively the public resources they receive.

América Latina – Desafios da Democracia e do Desenvolvimento |Latin America: The challenges of democracy and development

capas

No dia 7 de julho, na Livraria Cultura de São Paulo, haverá o lançamento dos dois volumes de “América Latina: Desafios da Democracia e do Desenvolvimento”, editado por Fernando Henrique Cardoso e Alejandro Foxley, resultado de um projeto conjunto da CIEPLAN, Chile (Corporación de Estudios para Latinoamérica) e Instituto Fernando Henrique Cardoso, coordenado por Patricio Meller e Simon Schwartzman. O volume 1 reune uma série de textos sobre governabilidade, globalização e políticas econômicas, e o volume 2 está dedicado as temas de política social.

Diz a Introdução, assinada por Cardoso e Foxley:

“A América Latina precisa de uma agenda renovada para o desenvolvimento econômico e social do século XXI, a ser implementada por sociedades democráticas que sejam capazes de criar as condições para um crescimento equitativo e sustentável na região. Não se trata de uma nova invenção nem de uma nova utopia, mas de questões clássicas, relacionadas às oportunidades, liberdades e condições de vida das pessoas, que agora se apresentam em um novo contexto de riscos e possibilidades associados à “globalização”, ao surgimento da “sociedade do conhecimento”, a mudanças sociais e demográficas (o envelhecimento, por exemplo), à mudança climática e a outros processos que ocorrem na América Latina de hoje.

Nas últimas décadas, universidades, centros de pesquisa, partidos políticos, organizações governamentais nacionais e internacionais geraram um grande volume de estudos e análises sobre as questões atuais e o que se pode esperar do futuro para a região, bem como sobre as diferentes maneiras de como estas questões estão sendo abordadas ou poderiam ser mais bem tratadas nos diferentes países. Como é natural, as análises, interpretações e propostas geradas por estes distintos atores não formam um todo simples e coerente; isto ocorre também com os textos reunidos neste volume, que buscam, cada qual em seu tema, apresentar o que se sabe sobre as diversas questões e os caminhos e alternativas que estão sendo discutidos e que parecem mais convenientes. Eles têm em comum a preocupação de observar os dados, estimar, na medida do possível, as tendências para o futuro, comparar as experiências dos países da América Latina entre si e com as outras regiões, e propor soluções e alternativas. O que compartilham é, primeiro, a noção de que as questões políticas, econômicas e sociais não podem ser analisadas e conduzidas isoladamente, mas estão fortemente interrelacionadas. Segundo, que não há receitas simples para o futuro, mas trajetórias a seguir, guiadas por valores claros e pela disposição de levar em conta o que nos ensina a experiência, a pesquisa e a reflexão que vêm de muitos lados e que necessitam de um ambiente democrático para que possam ser avaliadas, debatidas e experimentadas.”

O livro está sendo editado pela Editora Campus, e deve estar disponível nas livrarias, e os textos também deverão estar disponíveis brevemente na Internet.

O local e o universal na educação

Teatro Jose de Alencar — Teatro José de Alencar, Fortaleza

Na abertura do Encontro Cearense de Historiadores e Geógrafos da Educação, em maio de 2009 em Fortaleza, fiz uma apresentação discutindo a questão do local e do universal em educação, a partir de uma releitura do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932.

Na conclusão, argumento que “a educação deveria ser o lugar ideal para criar as pontes entre o mundo local e o universal. Em um país como o Brasil, em que praticamente todos falam a mesma língua, apesar das diferenças regionais e sociais, e em que as raças e culturas se misturam, o que as pessoas têm em comum é seguramente maior, e tão ou mais significativo, do que elas possam ter de próprio e de específico. À primeira vista, uma educação voltada para o fortalecimento e expressão das identidades particulares e impregnada pelos valores da criatividade e do descobrimento, no lugar da cultura universal e das pedagogias dogmáticas e impositivas, seria o melhor caminho para motivar os estudantes e contribuir para o seu desenvolvimento, e o de suas comunidades, em todos os aspectos. Mas, levada ao extremo, esta orientação pode ter resultados negativos, impedindo que as crianças tenham o acesso à cultura mais universal, e não adquiram os conhecimentos e as competências indispensáveis para conhecer, viver, trabalhar e poder fazer suas escolhas nas sociedades contemporâneas. Isto requer, além de motivação, o aprendizado do trabalho ordenado e da disciplina, e a adoção, por parte dos educadores, de métodos e materiais pedagógicos adequados que permitam aos estudantes, sobretudo os menos favorecidos, adquirir estas competências e estes conhecimentos. Assim como é difícil “falar em línguas”, é também difícil encontrar os caminhos para a combinação frutífera e criativa entre o local e o universal, do conhecimento de si e do conhecimento do outro, que buscava Mário de Andrade, e que continua sendo o grande desafio para os que se interessam pela educação no nosso país.”

O texto completo está disponível aqui.